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Ações do governo realizadas no período de 2015-2018
 
 
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EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Olhos D Água, localizado na SHCGN 714, Área Especial - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Aroeira, localizado na PIQ 03, Lote 01, Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula e possui 1.118,48 m², com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi João-de-Barro, localizado na Quadra 02, Conjuntos D/E, Lote F - Sobradinho. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Dourado, localizado na QNO 10, Área Especial A - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em setembro/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sucupira, localizado na QS 412, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pica-Pau Branco, localizado na QR 307, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Angico, localizado na QN 503, Conjunto 12, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Buriti, localizado na QR 312, Conjunto D, Lote 01 - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jequitibá, localizado na Av. Jequitibá, Lote 935 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Macaúba, localizado na QS 07, Rua 600, Lote 02 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Canela-de-Ema, localizado na AR 15, Conjunto 08, Lote 01 - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em março/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jacarandá, localizado na EQS 204/205, Lote B - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Araraúna, localizado na QR 103, Lote A - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Gavião, localizado na SHIN QI 16, Lotes A e B - Lago Norte. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2016, o Jardim de Infância 06, localizado na EQ 27/17 AE, Setor Oeste - Gama, com capacidade de atendimento a 360 crianças de 3 a 5 anos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Jardim de Infância 02, localizado na Quadra 805 - Cruzeiro Novo, com capacidade de atendimento a 168 crianças de 4 e 5 anos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sagui, localizado na PIQ 02, Lote 02, Bairro Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Flamboyant, localizado na Área Especial 01, Setor Sul - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mangabeira, localizado na QS 413, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Cutia, localizado na QS 127, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Estrela, localizado na QS 613, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Perdiz, localizado na SHIN QI 13, Lotes E e F - Lago Norte. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Rosa-do-Cerrado, localizado na QS 07, Lote 10 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pinheirinho Roxo, localizado na Quadra 300, Conjunto 17 A, Lote 01 - Recanto das Emas. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 07, localizado na QSD 32 - Taguatinga, com capacidade de atendimento a até 220 crianças de 4 e 5 anos e 80 da educação precoce, em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 04, localizado na Quadra 203, Conjunto 03, Lotes 06/15, Residencial Oeste - São Sebastião, com capacidade de atendimento a até 300 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Centro de Educação Infantil 03 de Brazlândia (denominado inicialmente como Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Azaleia), localizado no Núcleo Rural Incra 06, DCAG DF 180 Km 06 - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em junho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mandacaru, localizado na QR 204, Conjunto 16, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Raposa-do-Cerrado, localizado na QS 415, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Implementadas, entre fevereiro/2017 e fevereiro/2018, 272 novas equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, totalizando 530 equipes, que correspondem a uma cobertura populacional de 67,8%. Em janeiro/2017, o DF contava com 277 equipes e cobertura de cerca de 34%. A população total assistida pela Estratégia Saúde da Família no DF passou, assim, de 1.038.750 para 2.058.750 habitantes. Com a implementação da ESF, algumas regiões administrativas passaram a ter cobertura populacional igual ou superior a 100%, como:
  • Riacho Fundo II (128,1%)
  • Estrutural (110,4%)
  • Fercal (147,6%)
Outras regiões avançam nessa cobertura:
  • Recanto das Emas (86,9%)
  • Samambaia (90,4%)
  • Gama (91,3%)
  • Sobradinho I (87,8%)
Ceilândia teve o incremento mais expressivo: 47 novas equipes, cobertura de 176.250 habitantes, abrangendo 100% do Pôr do Sol e do Sol Nascente.

  • Cadastradas, entre janeiro/2017 e janeiro/2018, 79 novas equipes no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, passando de 243 para 322 equipes
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurada, em janeiro/2017, a Unidade Básica de Saúde - UBS 01, na QI 21 do Lago Sul/Plano Piloto. A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar até sete equipes de saúde da família.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e inaugurada, em 17/05/2018, a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Pôr do Sol, na EQNP 16/20, Área Especial, Lotes E, F e G, em Ceilândia.

A unidade abriga sete equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura atendimento de até 26.250 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurada, em março/2017, a Unidade Básica de Saúde - UBS 04, na QC 06, Conjunto 16, Lote 01/AE 01, do CAUB/Riacho Fundo II.

A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de saúde bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, dentre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída, em janeiro/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS na QR 210, conjunto 22, lote 01, de Samambaia.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Unidade Básica de Saúde - UBS na DF 205, km 19, da Fercal - edificação concluída, com previsão de entrada em operação no 1º semestre/2019.

A unidade abrigará uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal. Serão prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Norte, AE9 A (Bombeiros), em Planaltina - obras iniciadas em 07/05/2018, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.

A unidade abrigará sete equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. Serão prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 26.250 pessoas.
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Realizadas 826 ações de fiscalização de parcelamentos e ocupações irregulares nas áreas rurais, entre 2015 e outubro/2018.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e reinaugurada, em 01/10/2018, a revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS na EQNO 17/18, antigo Centro de Saúde nº 11 em Ceilândia.

A unidade abriga seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 22.500 pessoas.
SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantado, em 2015, o Viva Brasília - Nosso Pacto pela Vida - PPV, modelo de gestão em segurança pública com estratégias de intervenção articuladas entre o setor policial e outros diferentes setores. (Decreto nº 36.619/2015 - link aqui).
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Definidas, em dezembro/2017, em reunião da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride/DF com o Ministério da Saúde:
  • A reorganização dos processos regulatórios
  • A análise da carta de intenções pactuada em Brasília, visando concretização das intenções
  • Definição da rede de urgência e emergência como prioridade para regulação na rede
  • Qualificação das ações integradas de enfrentamento da dengue e outras arboviroses, a partir de oficina de trabalho conjunta
Posto em funcionamento parcial o fluxo de regulação de urgência e emergência nos três municípios de MG integrantes da Ride/DF.
  • Foi acordada a necessidade de comunicação à central de regulação de urgências do DF - Ceru, sempre que houver encaminhamento de pacientes, para que o direcionamento ocorra de forma adequada, de acordo com classificação de risco.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Realizada manutenção, por meio da oferta de assistência técnica, entre 2015 e 2018, de 29 feiras convencionais de produtos da agricultura já existentes.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Incrementado o pagamento por serviços ambientais, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, implementado em 2017. O acordo abrange a remuneração de produtores rurais da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau, que promovam práticas ambientais visando a conservação do solo, de áreas de preservação permanente e de vegetação nativa.

O montante pago no período 2015 a 2018 foi de R$ 589.382,88 (até novembro).
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementado o Plano de Manejo e Conservação de Água e Solo (link aqui), resultando, entre 2015 e novembro/2018, em:
  • Recuperação de 9 ha de nascentes
  • Plantio de 162,22 mil mudas nativas do cerrado
  • Doação de 343.279 mudas, correspondendo a 206 ha com recomposição vegetal
  • Construção de 1.350 barraginhas - pequenas bacias para captação de água de enxurradas.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Ofertado apoio técnico, por meio do programa Agrofloresta, para manutenção e recuperação de áreas de preservação permanente - APP e de reservas legais:
  • 3.707 propriedades atendidas em 2015
  • 4.008 propriedades atendidas em 2016
  • 4.321 propriedades atendidas em 2017
  • 1.331 propriedades atendidas em 2018 (até novembro)
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituído o Programa de Regularização Ambiental - PRA, Decreto nº 37.931/2016, (link aqui), que permitirá que produtores rurais com passivos ambientais em Reservas legais e Áreas de Preservação Permanente - APPs possam receber apoio e incentivos para enfrentamento desses passivos, após a conclusão do Cadastro Nacional Ambiental Rural - CAR. O Programa Reflorestar/Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri auxilia o PRA.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Instaladas, a partir de 2017, quatro unidades demonstrativas para difusão da tecnologia instalada, equivalentes a 40 ha de implantação de Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF (link aqui):
  • 01 unidade em Planaltina
  • 01 unidade no Assentamento PAD-DF
  • 02 unidades em Vargem Bonita
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Beneficiados 476 agricultores da Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, em ações de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária:
  • 83 beneficiários em 2015
  • 162 beneficiários em 2016
  • 83 beneficiários em 2017
  • 148 beneficiários em 2018
No total, foram 428 ha de áreas recuperadas no período de 2015 a 2018.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantada, em 2018, unidade demonstrativa de recuperação de área de preservação permanente - APP, em Brazlândia, com sistema agroflorestal.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Recuperadas, permanentemente, estradas rurais que dão acesso às escolas rurais. A recuperação acontece periodicamente e é intensificada no período chuvoso. São realizadas a construção e limpeza de bacias de contenção e de elevações nas pistas, de forma continuada.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidos os critérios e os procedimentos para otimização temporária de máquinas e equipamentos agrícolas, da frota da Seagri, pelas entidades representativas de produtores rurais, por meio da Portaria nº 02, de 04/01/2017 (link aqui).

A portaria regulamenta o uso dos equipamentos, otimizando o acesso ao serviço.
MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o plantio de 5.550 mudas no Parque Ecológico Riacho fundo II decorrente de compensação florestal.
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Concedidos incentivos financeiros, em 2017/2018, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR do DF (link aqui), no valor de R$ 539.000,00, para instalação de energia fotovoltaica em propriedades localizadas nas seguintes regiões:
  • PADDF, no Paranoá
  • Bica do DER, em Planaltina
  • Rio Preto, em Planaltina
  • Córrego do Arrozal, em Planaltina
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II: Registrado o memorial de loteamento do setor em julho/2017, prevendo 1225 lotes. Atualmente, os lotes encontram-se em processo de venda direta (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE Vicente Pires I (correspondendo ao Trecho 3, do Setor - antiga Gleba 1): Projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório, para regularização de 4180 lotes. Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE São Bartolomeu - Trecho I (Cond. Ville de Montagne e quadra 3 do Solar de Brasília): Projeto urbanístico registrado em cartório com previsão para regularização de 904 lotes. A Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui).
ESPORTE E LAZER COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Implantação de Infraestrutura no Parque Burle Marx:
  • Urbanização da área central: projeto executivo concluído para a construção de duas áreas com equipamentos de esporte e lazer, banheiros e calçadas. Licitação prevista para o 1º semestre/2019.
  • Plano de manejo: Revisão em andamento por meio de contrato celebrado pela Terracap.
  • Iluminação pública: projeto e orçamento elaborados pela CEB, a implantação da iluminação ocorrerá após a complementação do sistema viário.
  • Cercamento: execução dos serviços de cercamento da poligonal do Parque Ecológico Burle Marx contratada, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementada a Guia de Transporte Animal - GTA online, que permite que o Produtor emita o documento por meio do sistema de defesa agropecuária - Sidragro (link aqui). O sistema está disponível ao cidadão 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com 4.737 atendimentos, desde sua implantação em 2016:
  • 49 atendimentos, em 2016;
  • 1.103, em 2017;
  • 3.585, até outubro/2018.
O documento é obrigatório para o trânsito de animais, exceto cães e gatos, para dentro ou fora da unidade federativa. A emissão online melhora a prestação do serviço ao cidadão, desburocratiza o procedimento e proporciona a otimização do tempo do produtor rural.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o Projeto Empreender e Inovar, em 2016, com apoio atual à gestão de 38 empreendedores rurais (novembro/2018).

O objetivo é assessorar cooperativas, associações e agroindústrias na administração do negócio, com a realização de Diagnósticos, Planos de Gestão e acompanhamento durante 12 a 18 meses. Estima-se que mais de 650 famílias foram beneficiadas em diferentes níveis.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Atendidos 767 empreendimentos por meio do Projeto Prospera DF Rural (link aqui), ferramenta dinamizadora de negócios e que proporciona geração de emprego e renda rurais, no valor R$ 12,89 milhões, no período de 2015 até novembro/2018.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantado o Projeto Jovem Rural, em 2017, com atendimento a 52 empreendimentos, totalizando R$ 810 mil. Até novembro/2018, foram atendidos 37 empreendimentos e liberado crédito no valor total de R$ 598 mil.

O programa tem por objetivo capacitar os jovens em atividades sócio produtivas, dar oportunidade de acesso a projetos de crédito para atividades de produção e inseri-los nos programas de compras governamentais do GDF. Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Atendidos 82 projetos com financiamento oriundo do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR, no valor de R$ 9,2 milhões, no período de 2015 a outubro/2018. São atendidos projetos que financiam tanto despesas de custeio quanto de investimento da produção agropecuária.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o projeto Associar e Cooperar, em 2017, que objetiva o fortalecimento das associações e cooperativas do DF, por meio do auxílio na gestão administrativa e legal da instituição, com resultados expressivos na melhoria da gestão documental e participação dos cooperados.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicada a Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e o Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), que permite a formalização de contratos de concessão com segurança jurídica e, inclusive, com aceitação no sistema financeiro de crédito.

Assinados 402 contratos de regularização fundiária em áreas rurais, de 2015 até novembro/2018. Os Contratos de Concessão de Direito de Uso - CDU, totalizam 22.530 hectares de terras regularizadas.

Mais informações: (link aqui)
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Incrementadas ações de compras institucionais:

Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/DF (a Seagri é executora deste programa nos trâmites administrativos de chamadas públicas para seleção de fornecedores da agricultura familiar, bem como, outras ações pertinentes ao regular andamento dos contratos):

  • R$ 9.424.063,98 executados em 2015
  • R$ 2.041.886,68 executados em 2016
  • R$ 8.412.634,08 executados em 2017
  • R$ 104.450,50 executados em 2018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE:
  • R$ 4.380.000,00 executados em 2015
  • R$ 4.380.000,00 executados em 2016
  • R$ 6.140.000,00 executados em 2017
  • R$ 7.260.000,00 executados até 1ª quinzena de novembro/2018 (com expectativa para alcançar R$ 9 milhões até dezembro).
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Termo de Adesão:
  • R$ 2.904.595,36 executados em 2015
  • R$ 1.869.802,96 executados em 2016
  • R$ 1.794.552,74 executados em 2017
  • R$ 1.827.454,00 executados executados até 1ª quinzena de novembro/2018.
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Conab:
  • R$ 375.989,26 adquiridos em 2015
  • R$ 149.994,58 adquiridos em 2017
  • R$ 159.994,91 adquiridos em 2018
Mais informações sobre os programas de compras institucionais (link aqui).
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Adquiridos equipamentos e veículos, entre 2015 e 2018, para melhoria nas condições de trabalho dos servidores e prestação dos serviços aos beneficiários:
  • 145 tablets
  • 86 ultrabooks
  • Sistema Integrado de Gestão e Inteligência Analítica, no valor de R$ 200 mil
  • Firewall, no valor de R$ 290 mil
  • 100 veículos, no valor de R$ 4,48 milhões
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborado o Projeto de Lei Complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, PLC nº 132/2017 (link aqui), com base nos princípios do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT e aprovado na Câmara Legislativa do DF em dezembro/2018 (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília- PPCUB (link aqui):
  • Publicada a base georreferenciada das áreas integrantes do PPCUB no Geoportal/PPCUB
  • Audiências Públicas realizadas nos dias 11/02/2017 e 19/08/2017. No dia 28/11/2017 ocorreu o Seminário Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal, no qual foram discutidos pontos importantes na construção do PPCUB, dentre eles planejamento urbano e possíveis caminhos para o fomento das centralidades
  • Constituída Câmara Técnica do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano - CT CCPPTM, por meio da Portaria nº 59, de 30/06/2016 (link aqui). Foram realizadas 51 reuniões no período, discutindo temas afetos ao Plano de Preservação
  • Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir os trabalhos e elaborar a minuta do PPCUB, por meio da Portaria nº 112, de 21/08/2018.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliado, de 10 para 30, o número de vagas mensais ofertadas pelo serviço de radioterapia no Hospital Sírio Libanês, via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - Proadi-SUS.
  • Em 2017, foram agendados 452 pacientes.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Realizada manutenção de 15 leitos de um total de 49, na Unidade de Internação do Hospital Regional de Planaltina - com adequação física e estrutural, a fim de atender, de modo apropriado, usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.
  • Outros 14 leitos se encontram bloqueados para processo de manutenção predial, com previsão de conclusão em 2019.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Algodão-do-Cerrado, localizado na QS 617, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Concluída, em dezembro/2018, a obra de construção do Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Bambu, localizado na QR 208, Conjunto 19, Lote 1 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em julho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Araçá-Mirim, localizado na AR 03, Lote 03, Setor Oeste - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL / FAP Publicados editais para apoio ao desenvolvimento tecnológico de inovações em empresas emergentes de base tecnológica - startups, para microempreendedor individual, empreendedores de microempresas de base tecnológica, para o desenvolvimento de novos produtos e processos inovadores.
  • Edital nº 05/2015, que trata de apoio financeiro à pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas startups. Foram aprovados 39 projetos inovadores, no valor total de R$ 3,7 milhões

  • Edital nº 09/2016, que trata de apoio financeiro à pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas startups. Foram aprovados 40 projetos inovadores, no valor total de R$ 5,2 milhões
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Papagaio, localizado na EQNP 06/10, Área Especial - Ceilândia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construção de 15 novos Centros de Educação da Primeira Infância - Cepis em fase de atualização das planilhas orçamentárias, para finalização e publicação dos editais de licitação de contratação das obras de construção.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em setembro/2017, o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, localizado no setor recreativo e cultural módulo esportivo de Planaltina, ao lado do Restaurante Comunitário. O complexo tem 35,7 mil m², composto por quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

O centro tem capacidade para atendimento, com aulas regulares, a 3 mil pessoas (a partir de 4 anos), entre as quais, estudantes da escola integral da rede pública de ensino. Oferta, ainda, outros serviços em parceria com órgãos do GDF: saúde, cultura, prestação de serviços comunitários, bem como atividades de esporte e lazer aos fins de semana e feriados.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiados eventos esportivos e de lazer em parceria com as administrações regionais e os órgãos de segurança pública, em diversas cidades:
  • 257 eventos apoiados em 2015
  • 374 eventos apoiados em 2016
  • 281 eventos apoiados em 2017
  • 317 eventos apoiados em 2018 (no período de janeiro a outubro)
Os eventos são apoiados com a disponibilização de serviços relacionados à arbitragem desportiva, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens de consumo, mão de obra e apoio logístico. Mais informações (link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Publicado, em 2016, o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil - Creche (link aqui) com orientações à comunidade para acesso às creches públicas e conveniadas.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares nos centros olímpicos e paralímpicos, espaço de convivência e lazer:
  • 549.850 atendimentos realizados em 2015
  • 604.377 atendimentos realizados em 2016
  • 762.368 atendimentos realizados em 2017
  • 716.342 atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2018.
Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL / FAP Publicados editais para apoio à participação em eventos científicos, tecnológicos e de inovação:
  • Edital nº 01/2015, valor R$ 3.579.800,62, com 516 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2016, valor R$ 6.403.034,10, com 917 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2017, valor R$ 8.906.829,53, com 1.154 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2018, valor inicial R$ 7.000.000,00, com 1.028 beneficiários.

Publicados editais para promoção de eventos científicos, tecnológicos e de inovação:
  • Edital nº 02/2015, valor R$ 2.061.585,35, com 41 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2016, valor R$ 4.535.430,63, com 88 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2017, valor R$ 6.280.702,71, com 120 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2018, valor inicial R$ 6.000.000,00, com 116 beneficiários.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Credenciada a Escola Superior de Magistério - ESM, instituição de educação superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF - Funab, autorizada a ofertar o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, na modalidade presencial, pelo Conselho de Educação do DF, nos termos da Portaria nº 190, de 28/06/2016.
A oferta está judicializada e aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ, com previsão de disponibilização de 180 vagas nas seguintes unidades:
  • Centro de Ensino Médio 2 de Ceilândia, localizado na QNM 14, Área Especial - Ceilândia - 60 vagas.
  • Escola Classe 22 do Gama, localizada na EQ 33/39, Área Especial 01, Setor Central - Gama - 60 vagas.
  • Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina, localizado na Av. São Paulo, Quadra 52, lote 2/6 - Planaltina - 60 vagas.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Credenciada a Escola Superior de Gestão - ESG, instituição pública de educação superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF - Funab. A ESG foi autorizada a ofertar o curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 405, de 19/09/2017.
Prevista a oferta de 120 vagas, em 2019.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituído, em dezembro/2017, o Prêmio Candango de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.716/2017 (link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Escolas Superiores e Cursos em tramitação para início das atividades em parceria com a Fundação Universidade Aberta do DF - Funab:
  • Escola Superior do Cerrado e autorização para oferta do curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental - em análise no Conselho de Educação do Distrito Federal-CEDF, com parecer favorável e previsão de publicação de portaria ainda em 2018.
  • Escola Superior dos Bombeiros e autorização para o curso de Tecnólogo de Fogo e Desastre - procedimentos finalizados para solicitação de credenciamento junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal-CEDF.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Ofertadas atividades esportivas e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos para estudantes da rede pública de ensino.
  • Em 2017, do total de 25.440 alunos matriculados nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, 11.377 eram estudantes da rede pública.
  • De janeiro a outubro de 2018, dos 19.600 alunos matriculados nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, 15.342 são estudantes da rede pública.
Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - Professora Teresa Ondina Maltese, conhecido como Escola Técnica do Guará, localizado na EQ 17/19, Lote A - Guará II, com a proposta curricular voltada para o mundo do trabalho. O prédio, de construção tradicional, possui 12 salas de aula, 6 laboratórios, um auditório e tem capacidade de atendimento de 2 mil alunos. Inicialmente, foram ofertadas 40 vagas para técnico em produção de moda e 160 vagas para técnico em enfermagem. Em 2018, foram disponibilizadas, por meio do Edital nº 02, de 22/01/2018, 800 vagas, sendo 400 para técnico em enfermagem e 400 para técnico em computação gráfica.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares da Escola de Esporte, localizada no Centro Poliesportivo Ayrton Senna, Plano Piloto, com média de atendimento de 6.400 pessoas/ano.

A escola oferece as seguintes modalidades: alongamento; corrida na água; ginástica acrobática; judô; karatê; musculação; natação; nado artístico e saltos ornamentais. Mais informações no site: (link aqui)
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas corridas temáticas:

7 mil participantes em 2015, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 1ª Etapa - 5Km e 10Km - Aniversário de Brasília, em 21/abril
  • 2ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 31/maio
  • 3ª Etapa - São Sebastião, em 16/agosto
  • 4ª Etapa - Santa Maria, em 07/setembro
  • 5ª Etapa - Virada do Cerrado, em 13/setembro
  • 6ª Etapa - Corrida da Criança, em 11/outubro

    • 4,5 mil participantes em 2016, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 2ª Etapa - Corrida da Paz, em 19/março
  • 3ª Etapa - Corrida do Gari, em 11/maio
  • 4ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 29/maio
  • 5ª Etapa - Corrida pela Cidadania, em 29/maio
  • 1ª Etapa - Circuito de ciclismo, em 06/novembro

    • 11 mil participantes em 2017, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 2ª Etapa - Corrida do Trabalhador, em 1º/maio
  • 3ª Etapa - O Gari mais Veloz, em 11/maio
  • 4ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 21/maio
  • 5ª Etapa - Maio Amarelo, promovida pelo DER, em 28/maio
  • 6ª Etapa - Virada do Cerrado, em 03/setembro
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional de Brazlândia, localizado na Quadra 34, Área Especial, Vila São José - Brazlândia, em obras, com previsão de término no 2º semestre/2019. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas edições da Corrida de Reis:
    • 45ª edição, em janeiro/2015, com 8 mil participantes
    • 46ª edição, em janeiro/2016, com 8 mil participantes
    • 47ª edição, em fevereiro/2017, com 16 mil participantes
    • 48ª edição, em março/2018, totalizando 22 mil participantes.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados, a partir de 2016, circuitos de lazer, que consistem na oferta de atividades como oficina de bola de gude, capoterapia, jogos de tabuleiro, circuitos esportivos, futebol, golzinho e voleibol, além de serviços de saúde, atendimento psicossocial, psicológico, jurídico e social a mulheres, nas regiões administrativas.

    Em 2016, foram realizados 10 circuitos, totalizando 1.833 atendidos:
    • 1ª Etapa - Sol Nascente, Ceilândia, em 21/maio
    • 2ª Etapa - São Sebastião, em 25/junho
    • 3ª Etapa - Planaltina, em 21/agosto
    • 4ª Etapa - QNN 13, Ceilândia, em 28/agosto
    • 5ª Etapa - Santa Maria, em 10/setembro
    • 6ª Etapa - Jardim Botânico, em 02/outubro
    • 7ª Etapa - Núcleo Bandeirante, em 08/outubro
    • 8ª Etapa - Sobradinho, em 12/outubro
    • 9ª Etapa - Vicente Pires, em 15/outubro
    • 10ª Etapa - São Sebastião, em 15/outubro

    Em 2017, foram realizados três circuitos, totalizando 495 participantes:
    • Escola Parque, Ceilândia, em 12/agosto
    • Praça do Estudante, Planaltina, em 12/agosto
    • Céu das Artes, Recanto das Emas, em 12/agosto

    Em 2018, no período de janeiro a junho foram realizados dois circuitos , totalizando 532 participantes:
    • Céu das Artes, Ceilândia, em 24/abril
    • Inauguração das Obras de Urbanização do Trecho I, Sol Nascente, em 10/junho
    • Mutirão da Cidadania Itapoã, em 01/setembro
    • Aniversário da Fercal, em 14/setembro
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional de Santa Maria, localizado na QR 119, Conjunto A, Lote 01 - Santa Maria, em fase de elaboração de projetos (orçamentação) para licitação das obras. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional do Paranoá, localizado no Lote 01, Quadra 01, Conjunto A - Paranoá, em fase de elaboração de projetos (orçamentação) para licitação das obras. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instaladas, até novembro/2018, 26 salas do empreendedor em diversas regiões administrativas, locais em que o empreendedor pode obter, com menos burocracia, alvarás e informações sobre abertura e regularização de empresas.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituído o programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.022/2017 (link aqui).

    Em outubro/2017 foi inaugurado o espaço Simplifica PJ, em Taguatinga, em parceria com o SEBRAE e o setor produtivo, integrando órgãos federais e órgãos de fiscalização do Distrito Federal em um só ambiente:
    • Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis
    • Corpo de Bombeiros Militar - CBM/DF
    • Instituto Brasília Ambiental - Ibram
    • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri
    • Secretaria de Fazenda - SEF
    • Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth
    • Secretaria de Saúde - SES
    • Secretaria das Cidades - Secid
    • Banco de Brasília - BRB
    • Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social - SSP
    • Conselho Regional de Contabilidade - CRC
    • Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF
    • Receita Federal do Brasil - RFB
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados em 2015, 2016 e 2017, os Jogos Abertos de Brasília, com o objetivo de identificar novos talentos e incentivas a comunidade a participar de atividades esportivas.
    • 2.500 inscritos em 2015
    • 3.200 inscritos em 2016
    • 2.580 inscritos em 2017
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Ampliado o programa Compete Brasília, que estimula a participação dos atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais, custeando passagens aéreas e terrestres.
    • 413 atletas com deficiência atendidos em 2015
    • 445 atletas com deficiência atendidos em 2016
    • 543 atletas com deficiência atendidos em 2017
    • 315 atletas com deficiência atendidos em 2018 (no período de janeiro a outubro)
    Informações sobre requisitos e documentos necessários: (Link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Mantida a Bolsa Paralímpica (link aqui), com disponibilização de bolsas para atletas com deficiência, sendo:
    • 1.125 atendimentos realizados em 2015
    • 993 atendimentos realizados 2016
    • 1.145 atendimentos realizados 2017
    • 1.188 atendimentos realizados 2018 (No período de janeiro a novembro)
    O benefício do Programa Bolsa Atleta é concedido para atletas que tenham obtido até a terceira colocação, em competições realizadas em exercício anterior ao da concessão do benefício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício é concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade. Foram disponibilizadas em 2018, 108 bolsas paralímpicas e 118 convencionais mensalmente. O número total reflete o acumulativo de atendimentos no ano.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Mantidas as atividades regulares e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos, com atendimento a:
    • 1.020 alunos com deficiência em 2015
    • 1.383 alunos com deficiência em 2016
    • 1.353 alunos com deficiência em 2017
    • 1.111 alunos com deficiência em 2018 (Dados com base no mês de setembro)
    Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados em 2015, 2016 e 2017, os Jogos Abertos de Brasília, com o objetivo de identificar novos talentos e incentivar a comunidade a participar de atividades esportivas.

    Foram ofertadas, em 2017, as seguintes modalidades, nas categorias masculino e feminino, para pessoas com deficiência:

    • Atletismo, com 15 participantes
    • Natação, com 18 participantes
    • Tênis de mesa, com seis participantes
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado o programa Brasília + Jovem Candango, em 2015, e recepcionado pela Secretaria da Criança, em 2016. O programa visa promover a formação técnico-profissional do aprendiz, por meio de atividades organizadas e compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Foram beneficiados 2.983 jovens até dezembro/2017.

    O valor da bolsa é de 2/3 do salário mínimo mais benefícios, totalizando R$ 1.300,00. No ano de 2018 foram pagas 16.118 bolsas (até outubro). No último levantamento, realizado em outubro/2018, constavam 2.265 jovens ativos no programa. Em novembro foram convocados mais 104 novos aprendizes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Ofertados cursos no Centro de Juventude de Ceilândia, localizado na QNN 13, Conjunto B, Área Especial. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária.

    • Em 2017: 1.283 jovens atendidos
    • Em 2018: 5.072 jovens atendidos

    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Ofertados cursos no Centro de Juventude da Estrutural, localizado na Área Especial Nº 8, Praça Central. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária.

    • Em 2017: 1.236 jovens atendidos
    • Em 2018: 5.308 jovens atendidos

    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado, em 20/02/2018, o Centro de Juventude de Samambaia, localizado na QS 402, Conjunto G, Lote 01. Estão sendo ofertados cursos de culinária sustentável e empregabilidade, assistente administrativo e mecânica de autos. Em 2018 foram realizados 3.118 atendimentos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec:
    • 2015 - Formação Inicial e Continuada: 890 vagas
    • 2016 - Formação Inicial e Continuada: 3.738 vagas; Técnicos: 436 vagas; Sistema Socioeducativo fechado: 150 vagas
    • 2017 - Formação Inicial e Continuada: 7.164 vagas; Técnicos: 85 vagas; Mediotec: 1.284 vagas; Sistema Prisional: 85 vagas
    • 2018 - Formação Inicial e Continuada: 2.491 vagas, aproximadamente; e pelo Mediotec: 505 vagas; Sistema Prisional: 999 vagas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos técnicos e de formação continuada, por meio de vagas disponibilizadas semestralmente nas unidades de educação profissional da rede pública:
    • 2015 - Técnicos: 4.673 vagas; Formação Inicial e Continuada: 90 vagas
    • 2016 - Técnicos: 5.574 vagas; Formação Inicial e Continuada: 203 vagas
    • 2017 - Técnicos: 5.517 vagas; Formação Inicial e Continuada: 2.687 vagas
    • 2018 - Técnicos: 5.930 vagas; Formação Inicial e Continuada: 2.648 vagas
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Unidade Socioeducativa Feminina do Gama, localizada na Área Especial nº 02 - Gama, com capacidade para 54 adolescentes, está em fase de obras, com previsão de inauguração para o 1º semestre/2019.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Semiliberdade de Taguatinga Sul, localizada na Área Especial 24 Setor D Sul -Sandu.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Santa Maria, localizada no Núcleo Rural Alagados.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada no Núcleo Rural Aguilhada, BR-251.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação Provisória do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada na Fazenda da Papuda S/Nº - São Sebastião.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Planaltina, localizada na Quadra 44/45 Área Especial S/Nº Vila Nossa Senhora de Fátima.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Meio Aberto - Uama de São Sebastião, localizada na Quadra 101 S/Nº Res. Oeste - Administração de São Sebastião.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Plano de Trabalho e Termo de Cooperação Técnica para formalização do Espaço Criança Candanga Cultural na Estação Central do Metrô, foram assinados. No dia 20/06/2018 aconteceu a primeira atividade, com uma visita guiada, coordenada pelo Metrô-DF seguida de atividades para as crianças, no Espaço Criança Candanga da Estação Central.

    Espaço Criança Candanga (link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas ações transversais nos 12 Centros Olímpicos e Paralímpicos para crianças, jovens, adultos e idosos, com participação de 145.582 pessoas, no quadriênio.(link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa VI (Parte do Condomínio Solar de Brasília): Projeto foi aprovado e registrado em cartório. Prevê a regularização de 1015 lotes e encontra-se em fase de venda direta (link aqui).
    CULTURA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Autorizado o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, com a finalidade de gerir o Parque de Exposição Agropecuárias da Granja do Torto - PAGT, por meio do Decreto nº 39.226, de 09/07/2018 (link aqui), conforme autorização legal conferida pela Lei nº 6.170, de 05/07/2018 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantadas funcionalidades no sítio eletrônico da Caesb. As funcionalidades inseridas em outubro/2017 permitem que os serviços dos escritórios regionais sejam solicitados via internet, melhorando a qualidade do atendimento aos clientes.
    Acesse: (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais.
    EDUCAÇÃO POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em 26/10/2017, o projeto Construindo o Amanhã, que consiste na realização de visitas programadas de policiais das Delegacias da Criança e do Adolescente I e II (DCA I - Asa Norte e DCA II - Taguatinga Norte) em unidades de ensino, informando sobre as atividades das delegacias, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, entre outras questões. O projeto tem o objetivo de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e colaborar na redução dos índices de cometimento e de reiteração de atos infracionais. O programa tem como público-alvo alunos, pais, professores, diretores e demais servidores de escolas públicas do DF.
    EDUCAÇÃO POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançado pela Delegacia da Criança e do Adolescente II (Taguatinga Norte), em junho/2016, o projeto DCA2 nas Escolas. De caráter preventivo e educativo, o projeto consiste na apresentação e discussão de temas relacionados à prevenção ao uso de drogas, violência, bullying, entre outros, por meio da promoção de encontros em diversas escolas públicas e particulares de todo o DF.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Instituídas, em maio/2016, medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF, por meio da Resolução nº 02/2016 (link aqui).

    O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal que instituiu cinco medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF. São elas:

    1. Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares

    2. Matriz Multicriterial de Impacto Territorial - Marit

    3. Aplicativo Agefis Mobile

    4. Monitoramento do território via satélite

    5. Força tarefa de pronta resposta
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliado o atendimento da Delegacia Eletrônica (link aqui), de 2 para 16 tipos penais e extravio, proporcionando ao cidadão o registro e a obtenção de ocorrências policiais das seguintes naturezas:
    • Furto
    • Acidente de trânsito sem vítima
    • Injúria
    • Calúnia
    • Difamação
    • Furto em interior de veículo
    • Perturbação da tranquilidade
    • Perturbação do trabalho
    • Perturbação do sossego alheio
    • Apropriação indébita
    • Estelionato
    • Injúria racial
    • Maus tratos
    • Evasão de local de acidente de trânsito
    • Furto mediante fraude
    • Injúria real
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Inaugurado, em junho/2018, o edifício de governança do Parque Tecnológico de Brasília - Biotic. O prédio abriga a sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e o mais moderno Data Center da América Latina. O local também tem previsão de abrigar o Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa, a Biotic S/A, startups, incubadoras de empresas, aceleradoras e instituições de apoio à inovação tecnológica.

    O Biotic é considerado estratégico por representar um instrumento de mudança na matriz econômica do DF, com foco na inovação em biotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, atuando como polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal. A área total é de 121 hectares. De acordo com estudos preliminares, o Biotic tem capacidade para abrigar mais de 1.200 empresas e potencial para geração de 25.000 empregos diretos.
    ESPORTE E LAZER POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Aprimorado o serviço de emissão de carteiras de identidade pela PCDF, mediante a ampliação das vagas diariamente disponíveis, passando de 400 para 900, e ainda a disponibilização do serviço de agendamento eletrônico (link aqui) de data e horário para atendimento à população, com o intuito de dar maior agilidade e comodidade na prestação do serviço. No período de julho/2016 a junho/2018 foram atendidas 426.679 pessoas.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado o protocolo de investigação de feminicídio no âmbito do DF. Pioneiro no Brasil, esse trabalho atende aos eixos de combate à violência doméstica e de redução dos homicídios presentes no Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Publicado em 08/03/2017, o protocolo visa a especialização em investigações de feminicídio, inclusive com a disponibilização, em cada equipe de plantão, de um policial especialista no assunto e a realização de perícias para buscar elementos que possam indicar a ocorrência de tipo de crime, sempre que a vítima for do sexo feminino, cisgênero ou transgênero.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Desenvolvido o software TCNET, de uso interno da PCDF, que possibilita a lavratura de um único modelo padronizado de termo circunstanciado eletrônico, integrado ao Sistema de Ocorrências. Sua utilização foi normatizada em setembro/2017.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em março/2016, o sistema de agendamento, via sistema interno da PCDF, de perícias veiculares no pátio do Instituto de Criminalística, visando maior comodidade aos cidadãos que necessitam dos serviços. Até julho/2018, foram realizados 17.649 agendamentos.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em fevereiro/2017, o sistema interno da PCDF denominado DigIC, que permite a consulta on-line, pelas demais unidades policiais, dos laudos periciais produzidos pelo Instituto de Criminalística, visando dar maior agilidade aos processos investigativos.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias anônimas. Além do número de telefone fixo 197, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site da Delegacia Eletrônica (link aqui), encontram-se disponíveis à população.
    EDUCAÇÃO AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Lançado o projeto Agefis nas Escolas em novembro/2017, na Escola Classe 1 do Incra 8, em Brazlândia. O projeto tem o objetivo geral de disseminar, entre os estudantes e professores do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal, ações educativas integradas, focadas na aproximação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis com a comunidade e, ainda, suscitar o engajamento do cidadão mirim. No evento de lançamento, participaram 131 estudantes, professores e convidados.

    Em 2018, 491 estudantes das cidades de Ceilândia e Taguatinga participaram do projeto.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização da 1ª e 2ª edições do Challenge Cerrado, em 2017 e 2018, com participação de 1.200 atletas/edição.

    O Challenge Cerrado é uma competição de triathlon e, em Brasília-DF, oferece cinco opções de provas.

    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização da Travessia Brasileira do Lago Paranoá:
    • Em 2016, foi realizada a XXI edição do evento, com a participação de 1.200 pessoas.
    • Em 2017, foi realizada a XXII edição do evento, com a participação de 1.000 pessoas.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizado o revezamento da Tocha Olímpica, em maio/2016, com parte do trajeto realizado em canoa havaiana, no Lago Paranoá: (link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização das etapas 2015, 2016 e 2017 dos seguintes eventos:
    • Copa Brasil de Maratona Aquática
    • Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas
    • Campeonato de Maratonas Aquáticas do DF
    • Travessia do Fogo, organizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados os Jogos Escolares do Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer:
    • 55ª edição em 2015, com cerca de 9 mil participantes
    • 56ª edição em 2016, com mais de 8,6 mil participantes
    • 57ª edição em 2017, com cerca de 15 mil participantes
    • 58ª edição em 2018, com cerca de 14 mil participantes
    Dividida nas categorias 12-14 anos e 15-17 anos, a competição abrange 12 modalidades diferentes: atletismo, badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, luta olímpica, natação, peteca, tênis de mesa, voleibol, voleibol de praia ou xadrez.

    Os jogos têm o objetivo de desenvolver a prática esportiva entre os estudantes da rede pública de ensino, promover o intercâmbio social e esportivo e identificar novos valores desportivos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos em parceria com o Sistema S (Sesi, Senai-Fibra):
    • 2016: 40 vagas no Itapoã (cada estudante participou de 3 cursos: operador de computador, assistente administrativo e assistente de recursos humanos, perfazendo 120 matrículas)
    • 2017 e 2018: 40 vagas no Itapoã/ano (cada estudante participou de 4 cursos: operador de computador, assistente administrativo, assistente de recursos humanos e assistente de contabilidade, perfazendo 160 matrículas); 50 vagas no Gama/ano (30 para operador de computador e 20 para costureiro industrial do vestuário) e 40 vagas em Brazlândia/ano, para o curso de operador de computador.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizada a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, de 15 a 17 anos, em novembro de 2017, com a participação de 4 mil pessoas.
    A competição de abrangência nacional reúne alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país.

    Na edição de 15 a 17 anos são disputadas competições de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de praia.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmada parceria entre a Secretaria de Educação e o Sebrae/DF para o desenvolvimento de ações voltadas ao empreendedorismo - Termo de Cooperação nº 08/2017.Tem por objetivo a oferta de formação aos professores do ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional.

    A meta é atender, no período de 2 anos, 258 unidades educacionais, sendo 100 de ensino fundamental, 100 de ensino médio, 50 de educação de jovens e adultos e oito que ofertam educação profissional. Em 2018, docentes de unidades escolares participaram da formação em empreendedorismo educacional:
    • CEMI Gama - Todo corpo Docente;
    • CED 01 Cruzeiro - Todo corpo Docente;
    • CEM Incra 08 - 03 professores.
    08 Coordenações Regionais de Ensino:
    • Brazlândia,
    • Ceilândia,
    • Gama,
    • Guará,
    • Recanto das Emas,
    • Samambaia,
    • Santa Maria,
    • Taguatinga
    30 unidades escolares de ensino fundamental e médio,875 professores. Cerca de 8.800 alunos do 1º ao 5º ano, 5.000 alunos do 6º ao 9º e 1.700 alunos do ensino médio. Totalizando 15.500 estudantes. Na educação profissional, atendidas 4 coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará e Plano Piloto com cinco unidades escolares, tendo participado 106 professores.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de São Sebastião, localizado na Área Especial s/nº, Quadra 101 Conjunto 08 - Administração Regional.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Brazlândia, localizado na Quadra 24, Lotes 6/7, Setor Tradicional de Brazlândia.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Taguatinga, localizado na C12, Área Especial S/N - Taguatinga Centro.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Riacho Fundo I, localizado na AE, 03 LT 06 - Praça Central.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantada em agosto/2017, a estação elevatória de esgotos com linha de recalque no Setor ARIS - Buritis, em Sobradinho II, atendendo a demanda de 441 lotes residenciais e um institucional.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul em outubro/2017. O sistema de esgotamento sanitário é composto por redes de coleta condominial, atendendo 865 lotes unifamiliares e comerciais com população estimada em 5.884 habitantes.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Criado o aplicativo Agefis Mobile, em setembro/2016, e disponibilizado para tablets e smartphones. O aplicativo funcionou até junho/2018, permitindo que a comunidade denunciasse ocupações irregulares de forma online, de qualquer lugar.

    Além disso, ao receber a denúncia em tempo real, o Governo poderia agir de forma mais célere, enquanto as ocupações ainda estavam em fase inicial, na abertura de ruas ou na construção da base das edificações, por exemplo.

    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário do Riacho Fundo II, 3ª e 5ª Etapas, em março/2016.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário na Cidade de Águas Lindas/GO, em setembro/2017, beneficiando cerca de 85.500 habitantes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar da Fercal, localizado na DF 150, Km 12, Quadra 11, Casa 14, Engenho Velho.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário da 1ª Etapa da Região do Grande Colorado em Sobradinho II, Setor Boa Vista I, II, III e IV e Condomínio Residencial RK, em janeiro/2018, beneficiando cerca de 13.734 habitantes.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantada a estação elevatória de esgotos, linha de recalque, sifão invertido e complementação das redes públicas e ramais condominiais do sistema de esgotamento sanitário no Incra 8, em Brazlândia, em junho/2017, beneficiando cerca de 5.880 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o programa Escola Compartilhada, que consiste na abertura de escolas para a comunidade, aos sábados, com oferta de oficinas, exames de saúde, jogos, dentre outras atividades.

    Em 2016, as atividades ocorreram em escolas da Estrutural, Varjão, Ceilândia, Planaltina e Samambaia, em parceria com as Secretarias de Saúde, de Esporte e Turismo, Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Departamento de Estradas e Rodagem, Defensoria Pública do DF, Vigilância Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Departamento de Trânsito.

    Em 2017, o projeto Escola Compartilhada foi realizado nas Coordenações Regionais de Ensino do Gama, Brazlândia e Santa Maria. No período, foram realizados 1.800 atendimentos em atividades esportivas.

    Em 2018, foi realizado no CEF Queima Lençol, com participação de cerca de 800 pessoas daquela comunidade escolar.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário da 3ª etapa da região do Grande Colorado, em Sobradinho, em janeiro/2018, beneficiando cerca de 7.580 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Repassados recursos diferenciados anualmente (acréscimo de R$ 107,00 por aluno da educação especial), por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para apoio técnico-pedagógico e manutenção dos 14 centros de ensino especial.
    O montante disponibilizado em 2017 foi de R$ 2,91 milhões, acrescidos de recursos oriundos de emendas parlamentares distritais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos.
    • 1.020 alunos com deficiência atendidos em 2015
    • 1.383 alunos com deficiência atendidos em 2016
    • 1.353 alunos com deficiência atendidos em 2017
    • 1.111 alunos com deficiência em 2018 (Dados com base no mês de setembro)
    Ao todo, 12 Centros Olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE #BoraVencer Intensivão Vestibular/Enem/Concurso - implantado em 2016, foi criado para ofertar aos jovens do Distrito Federal, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de acessar um curso preparatório regular. A duração do #BoraVencer Intensivão é de dois meses e apenas jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar.
    • Em 2016: 1.750 jovens atendidos
    • Em 2017: 3.750 jovens atendidos
    • Em 2018: 6.885 jovens atendidos
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em 2016, o projeto Esporte nas Férias em 11 centros olímpicos e paralímpicos do DF.

    O projeto tem o objetivo de ampliar as ações voltadas ao esporte educacional no período de férias escolares, de acordo com o calendário anual da rede pública de ensino do DF, onde são realizadas ações dinâmicas de promoção de atividades esportivas, paraesportivas, de lazer e culturais com eixos temáticos educacionais. Em janeiro de 2018, incluso o projeto Esporte nas Férias no Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina.

    • 24.420 pessoas atendidas em 2016
    • 36.014 pessoas atendidas em 2017
    • 55.737 pessoas atendidas em 2018 (Dados referentes ao Esporte nas Férias de Janeiro/Julho)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Esporte Acesso de Todos nas unidades de internação, no período de recesso e férias escolares:
    • 893 socioeducandos atendidos em 2015
    • 1.670 socioeducandos atendidos em 2016
    • 1.630 socioeducandos atendidos em 2017
    • 2.514 socioeducandos atendidos em 2018
    O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, no período de férias, nas sete Unidades de Internação, com a realização de torneios esportivos voltados, em média, a 800 socioeducandos, por meio da atuação de estagiários de educação física do Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos, com a orientação de atividades esportivas aos jovens de 12 a 17 anos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas, em 2017, seis novas salas de recursos e cinco outras, em 2018, para atendimento aos estudantes com altas habilidades/superdotação, nas Coordenações Regionais de Ensino:

    2017:
  • Núcleo Bandeirante - três salas
  • Paranoá - uma sala
  • Recanto das Emas - uma sala
  • Santa Maria - uma sala

    • 2018:
  • Samambaia - duas salas, atendimento a anos finais e ensino médio, no Centro de Ensino Médio 304.
  • Riacho Fundo - uma sala de recursos de atividades e uma de ciências humanas, no Centro Educacional 02.
  • Sobradinho II - uma sala de recursos de artes cênicas, no Centro de Ensino Fundamental.
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, ao longo dos anos letivos, a identificação de estudantes com altas habilidades, por meio da avaliação de professores e visitas de equipes especializadas às unidades escolares. A Secretaria de Educação promove, continuamente, palestras para os professores regentes e orientações pertinentes para a identificação de estudantes com potencial altas habilidades/superdotação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o atendimento a estudantes com altas habilidades/superdotação: de 422 matrículas em 2015 para 600 matrículas em 2017.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertadas prioritariamente no período noturno, entre 2015 e 2018, 6.354 vagas para jovens e adultos não alfabetizados, por meio do programa DF Alfabetizado.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertado, entre agosto/2015 e agosto/2017, no período noturno, o curso Saberes da Terra - programa Projovem Campo para 105 jovens e adultos, no Centro de Ensino Fundamental Pipiripau, em Planaltina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Atendida 100% da demanda da educação de jovens e adultos no quadriênio:
    • 2015: 48.701 matrículas
    • 2016: 51.005 matrículas
    • 2017: 51.004 matrículas
    • 2018: 45.794 matrículas no 1º semestre
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertada educação profissional integrada à educação de jovens e adultos - EJA nas seguintes unidades escolares:
    • Centro Educacional Irmã Maria Regina Velanes Régis (DF-430, Brazlândia) - curso técnico em controle ambiental: 74 vagas em 2016 e 36 em 2017
    • Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Ceilândia (St. N QNN 14 - Ceilândia Sul) - curso técnico em administração e informática: 608 vagas em 2015, 211 em 2016 e 560 em 2017
    • Centro Educacional 02 do Cruzeiro (SHCES 805 - Lote 02 - AE S/N) - curso técnico em serviços públicos): 70 vagas em 2016 e 140 em 2017
    • Cursos de educação profissional de Formação Inicial e Continuada-FIC Integrada à Educação de Jovens e Adultos-EJA: 164 vagas, em 08 Regiões Administrativas do DF, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio em Controle Ambiental Integrado à EJA: 38 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio (PROEJA) Técnico em Administração Integrado ao 3º Segmento da EJA (a distância): 100 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio (PROEJA) Técnico em Informática Integrado ao 3º Segmento da EJA (a distância): 100 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio em Serviços Públicos Integrado à EJA: 70 vagas, em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado, em 2018, o Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional à Distância de Brasília, por meio da Portaria nº 08, de 16/01/2018 (link aqui), com as seguintes ofertas:
    • 844 vagas para o 2º segmento da educação de jovens e adultos
    • 1.237 vagas para o 3º segmento da educação de jovens e adultos
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar do Gama, localizado na EQ 12/13 Área Especial - Praça Central Setor - Oeste (antigo Castelinho)
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas ações transversais nos Centros Olímpicos e Paralímpicos para crianças, jovens, adultos e idosos, no triênio (link aqui).
    • Em 2015, foram realizadas ações transversais de enfrentamento ao desmatamento e degradação do meio ambiente, Agenda 21 e A carta da terra.
    • Em 2016, foram realizadas ações transversais para promoção do respeito ao meio ambiente.
    • Em 2017, foram realizadas ações transversais de enfrentamento a degradação do meio ambiente e combate à crise hídrica.
    • Em 2018, foram realizadas ações transversais de combate ao desperdício de água e estimulação à formação de bons hábitos de preservação ambiental.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em 2017, a campanha Quem disse que não dá em nada? Dá sim!. De caráter preventivo e educativo, a campanha objetiva informar e combater a prática delituosa de importunar alguém em lugar público, de modo ofensivo, como executar movimentos obscenos em locais de acesso ao público (ônibus e metrôs). A ação integra o protocolo de cooperação para combater importunação de mulheres em vagões de metrô, assinado em 23/05/2017 entre a PCDF, Sedestmidh e Metrô.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Intensificadas as ações de combate ao tráfico de drogas, por meio das Seções de Repreensão às Drogas - SRD das Delegacias Circunscricionais e da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD, priorizando as cidades satélites e arredores das escolas, em razão do aumento do número de registros envolvendo crianças e adolescentes. No período de 2015 a 2017, entre presos, indiciados e com mandado de prisão, perfizeram o montante de 351 pessoas.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Desenvolvido o software Polaris pela PCDF. Ferramenta de monitoramento em tempo real dos indicadores de criminalidade, considerando data, hora e local das incidências com maior impacto nos índices de crimes violentos. Esse sistema utiliza informações do banco de dados interno da PCDF, permitindo o direcionamento das ações policiais de combate à criminalidade.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Ampliado o atendimento do programa de Assistência Multidisciplinar às Vítimas de Violência do Pró-Vítima, na especialização psicossocial de assistentes sociais e psicólogos. O total geral de atendimentos foi:
    • 2015: 1.924 pessoas
    • 2016: 2.141 pessoas
    • 2017: 2.061 pessoas
    • 2018: 1.640 pessoas (1º semestre/2018)

    Mais informações (link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado o Serviço de Proteção à Pessoa, da Coordenação de Repressão a Homicídios, sob a responsabilidade da Coordenação de Homicídios, localizada no complexo da PCDF. O serviço objetiva pesquisar, monitorar e analisar os casos registrados e aqueles de notório conhecimento envolvendo desaparecimento de pessoas residentes e/ou domiciliadas ou que foram vistas pela última vez no Distrito Federal, adotando-se, urgentemente, as providências investigativas necessárias, para averiguar se se trata de casos de crimes dolosos contra a vida, em especial, homicídio.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Realocados policiais civis para os Departamentos de Polícia Circunscricional e de Polícia Especializada, onde há maior concentração da atividade-fim da PCDF. Nomeados 741 candidatos aprovados em concursos da Polícia Civil do Distrito Federal para os cargos de agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito médico legista e delegado de polícia.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizada a 1ª edição da Olimpíada do Idoso, em outubro/2017, no Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, com a participação de 350 pessoas.

    O evento teve o objetivo de ampliar as possibilidades de inclusão da pessoa idosa, por meio da prática desportiva e de lazer, proporcionando o bem-estar físico, mental e social. Foram disponibilizadas as seguintes modalidades: bocha, natação, atletismo, disputa de lance livre, polo aquático, hidroginástica, aulão de ritmos, circuito de atividade física orientada e gincana interativa.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados, entre 2015 e 2017, concomitante ao ensino médio, por meio de Formação Inicial e Continuada - FIC, Pronatec, cursos de cabeleireiro, cuidador infantil, cuidador de idoso, porteiro e vigia, manicure e pedicure, recepcionista em serviço de saúde, auxiliar de saúde bucal, balconista de farmácia, assistente administrativo, assistente de faturamento, assistente de logística, camareiro em meios de hospedagem, recepcionista, costureira industrial, costureira de máquina overloque, lavador de veículo, copeiro, organizador de eventos, massagista, libras básico, libras intermediário, libras avançado, operador de computador, auxiliar de cozinha, agente comunitário de saúde, assistente de recursos humanos, padeiro, marceneiro, serígrafo, programador de sistemas, inglês básico e intermediário, espanhol, agente de alimentação, artesão de pintura em tecido, artesão de cerâmica, modelista de roupa, recreador infantil, jardineiro, eletricista instalador predial de baixa tensão, operador de câmera, instalador hidráulico residencial, horticultor orgânico, fotógrafo, artista circense, editor de vídeo e pedreiro de alvenaria. Foram disponibilizadas:
    • 2015: 890 vagas
    • 2016: 3.738 vagas
    • 2017: 7.164 vagas
    • 2018: 3.139 vagas (2.426 vagas para FIC; e 713, para cursos técnicos).
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implementadas ações de monitoramento de ocorrências de crimes:
    • Contra mulheres (no âmbito da Deam)
    • Contra crianças e adolescentes (DPCA)
    • De discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (Decrin)
    • Cometidos por crianças e adolescentes (DCA)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Construção e implantação do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília - Hecco-BSB, com projeto em fase preparatória para lançamento de licitação, prevista para 1º semestre/2019.
    • Compreende a implantação de unidade hospitalar com 172 leitos (152 de internação e 20 UTI), consultórios multidisciplinares e ampla área capaz de acomodar pacientes em quimioterapia, salas de cirurgias conjugadas e com robótica e aparelhos de radioterapia PET-CT.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias. Além do número de telefone fixo 197, encontram-se disponíveis à população o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site (link aqui). Implementada, em 21/04/2017, a Denúncia on-line por meio do portal da PCDF (link aqui). O site conta com a elaboração de guias de perguntas específicas para diferentes tipos de violência (link aqui):
    • Contra a mulher
    • Contra a criança e o adolescente
    • Contra o idoso
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em outubro/2017, o subsistema produtor de água do Lago Norte, com capacidade de captação de 700 litros de água por segundo, atendendo uma população média de 600 mil pessoas, residentes na Asa Norte, Itapoã, Lago Norte, Paranoá, parte de Sobradinho II e Taquari. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementadas, a partir de 2015, as Diretrizes Pedagógicas da Escolarização na Socioeducação, produzidas em 2014 (link aqui).
    CULTURA SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Implantado o Turismo Cívico, que oportuniza a estudantes do ensino fundamental da rede pública do DF e a idosos dos centros de convivência e fortalecimento de vínculos - Coses visitar os principais atrativos cívicos da Capital Federal e a Residência Oficial de Águas Claras - ROAC.

  • No ano de 2016 o projeto contemplou 1.565 beneficiados.
  • Em 2017 o projeto evoluiu, contemplando 2.503 beneficiados.
  • Em 2018, 1.724 beneficiados até outubro.
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituído o Fórum Articulado da Socioeducação: Acompanhamento da Escolarização em Meio Aberto e Semiliberdade, com o objetivo de aproximar e articular setores responsáveis pela interlocução no acompanhamento da política realizado pelas Secretarias de Educação e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, bem como promover a sensibilização de gestores escolares para a acolhida dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e semiliberdade.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Instalada, em abril/2017, a Controladoria Setorial da Saúde, na Secretaria de Saúde, com rotinas de publicação no Portal de Transparência de todos os seus contratos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inclusão de Brasília na Rede de Cidades Criativas da Unesco (link aqui), em 2017, com o objetivo de promover a inovação e a criatividade como principais impulsionadores de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.

    O Mapa Brasília Cidade Criativa do Design conecta o estilo de vida brasiliense aos lugares onde o design se destaca na cidade, como cafés, galerias, lojas, restôs, bares e cervejarias.

    O guia foi uma parceria entre a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer e o Sebrae-DF. http://www.turismo.df.gov.br/cidade-criativa-do-design/
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Realizados dois Mutirões da Criança, em outubro/2017, com o desenvolvimento de atividades para as crianças, com enfoque na prevenção de doenças e a todas as formas de violência, no combate ao uso e abuso de drogas e ao tráfico de pessoas. Também foram distribuídos materiais informativos.

    Os mutirões foram realizados em Ceilândia e no Paranoá, áreas de alta vulnerabilidade social e onde há maior demanda nos núcleos do Pró-Vítima, localizados nestas cidades. A média foi de 3 mil atendimentos.

    Em 2018 foram realizados mais quatro mutirões em Ceilândia, Planaltina, Santa Maria, e no Setor Militar Complementar, nos dias 03/03/2018, 30/06/2018, 10/10/2018 e 08/12/2018, com média de atendimento de 1.500, 1.500, 100 e 500 pessoas respectivamente.

    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Desenvolvidas ações, em 2017, pela Secretaria de Saúde, para economizar, reduzir gastos e otimizar recursos:
    1. Licitação da alimentação: de todos os Hospitais da Rede que possuem este serviço de alimentação somente o HAB não possui contrato vigente, gerando assim uma economia estimada em mais de R$ 30 milhões/biênio
    2. Renegociação de 18 contratos de aluguel: economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões/ano
    3. Auditoria solicitada à Controladoria Geral do DF nos contratos nº 80/2015 e 93/2015, com a Oi S.A., referentes a links de internet: economia de aproximadamente R$ 15 milhões
    4. Licitação de link de internet: economia de aproximadamente R$ 17,9 milhões
    5. Testes da gestante - licitação (anteriormente contratados por dispensa de licitação): economia de aproximadamente R$ 2,4 milhões
    6. Hemograma - licitação (anteriormente adquiridos em contratos emergenciais): economia de aproximadamente R$ 3,6 milhões
    7. Serviços de lavanderia - licitação (anteriormente mantidos por contratos emergenciais): economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO City Guide Brasília: finalizada a versão digital do mapa, apresentada em 05/06/2018, com os principais empreendimentos relacionados ao turismo criativo e ao design brasiliense. O Guia dos bons endereços de Brasília está disponível em versão online, no site (link aqui)
    Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Implementado o Projeto Brasília Cinematográfica, previsto no Plano de Turismo Criativo de Brasília 2016/2019, iniciando com a criação da Brasília Film Commission, por meio do Decreto nº 39.343, de 18/09/2018,(link aqui), que institui a política de estímulo a filmagens do Distrito Federal.

    O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - Secult.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Lançado o plano de Turismo Criativo, em 2016, com o objetivo de integrar as políticas públicas dos governos federal e distrital, por meio de programas e projetos vinculados, na sua transversalidade, com os princípios da política nacional de turismo e de outras políticas públicas que enfatizam o desenvolvimento e a criatividade, apresentando projetos e ações em parceria com lideranças do setor turístico e cultural da cidade.(link aqui).

    É resultado da parceria com o Sebrae no DF, e foi formulado em colaboração e cooperação com representantes de órgãos de governo, sociedade civil, empreendedores, organizações de ensino e lideranças do setor turístico e cultural da cidade.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituídas as coordenações pedagógicas intersetoriais sistemáticas, que visam à interlocução entre os sujeitos responsáveis pelas diferentes políticas públicas no contexto da socioeducação em meio aberto e semiliberdade, para planejar e construir estratégias/possibilidades de intervenção pedagógicas que propiciem a permanência dos sujeitos no processo de escolarização, bem como o sucesso acadêmico e social.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Parcerias com clínicas veterinárias privadas em fase de implementação, parceria esta que será viabilizada por meio de um edital de credenciamento publicado em setembro/2018 com previsão de envio de propostas das empresas no mês de dezembro/2018. As parcerias visam ampliar o quantitativo de postos de vacinação para campanhas de vacinação antirrábica em animais de pequeno porte e ampliar a cobertura vacinal em cães e gatos.

    Atualmente, são dez postos fixos, que ficam nas inspetorias de saúde/núcleos de vigilância ambiental nas regiões de saúde. Com as parcerias, pode-se chegar a 565 postos de vacinação.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Desenvolvidas, anualmente, ações conjuntas com escolas privadas, mediante articulação com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.

    O objetivo é vacinar o público adolescente localizado nessas escolas contra doenças imunopreveníveis, como o HPV (vírus do papiloma humano, do inglês human papiloma virus) e a influenza.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Programa de Ensino a Distância (EAD) contemplando os cursos "Brasil Braços Abertos", "Gestor de Turismo", e "Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos", desenvolvidos em Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA do Ministério do Turismo.

    Em 2017 foram inscritos 816 participantes.

    Até outubro de 2018, foram inscritos mais de 1,5 mil em todos os cursos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inscritos 677 participantes, em 2017, no Qualifica Mais Brasília, em cursos de espanhol, inglês e noções gerais para prestação de serviços turísticos - Turismo Legal.

    Houve a inclusão de quatro novos cursos voltados para o setor do turismo:
  • Espanhol Instrumental e Espanhol para o Turismo
  • Inglês para o Turismo e Turismo Legal

    • Em 2018 os quatro cursos se transformaram em módulos do preparatório de Agente de Turismo, a capacitação atingiu 1.420 inscrições com mais de 500 alunos qualificados.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Elaborado o Plano Distrital de Saneamento Básico (link aqui). A minuta do plano foi concluída em outubro/2017, após quatro oficinas temáticas, 11 pré-audiências públicas e três audiências públicas. O projeto de lei foi enviado à Câmara Legislativa e aguarda votação.
    Os trabalhos para o desenvolvimento do plano foram acompanhados por uma comissão multissetorial, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp, composta por Adasa, Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Novacap, SLU e Caesb.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Desenvolvimento de mapa com roteiros autoguiados para turistas em trânsito, a serem realizados a pé ou de bicicleta nos atrativos turísticos disponíveis na Zona Central de Brasília e adjacências. De forma criativa, os roteiros denominados "Walking tour" e "Bike tour" visam fomentar o turismo arquitetônico, cívico e místico-religioso. Produto finalizado, impresso e disponível em versão digital no site institucional. (link aqui)Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Nomeados professores e celebrados contratos para suprir carências na educação integral.

    Professores nomeados:
  • 2015: 240
  • 2016: 292
  • 2017: 292
  • 2018: 1.474 (até novembro).

    • Contratações temporárias:
  • 2015: 222.717 horas
  • 2016: 229.586 horas
  • 2017: 289.580 horas
  • 2018: 341.676 horas (até novembro)
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado curso de formação continuada para os coordenadores pedagógicos das escolas do ensino fundamental, em tempo integral, no período de novembro/2017 a outubro/2018 por meio do Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa - PNAIC.
    Foram disponibilizadas 209 vagas, com 125 inscritos, dos quais 84 profissionais finalizaram o curso.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aprovadas as diretrizes pedagógicas e operacionais para a educação em tempo integral nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, com detalhamentos da matriz, carga horária e definição de critérios de atendimento, conforme Parecer do Conselho de Educação do Distrito Federal nº 208, de 14/11/2017, e Portaria nº 530, de 04/12/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituído, em dezembro/2017, o programa Ensino Médio em Tempo Integral, destinado a ampliar a oferta de educação em tempo integral no ensino médio, de forma progressiva, nas unidades escolares da rede pública do DF, por meio da Lei nº 6.036/2017(link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada a oferta de educação em tempo integral, de sete para 13 escolas de ensino médio, no ano de 2017:
    • Centro Educacional Incra 08 (Dcag, Br-070, Quadra 04, lote S/N - Brazlândia)
    • Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia (AE 02 Sul)
    • Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama (EQ. 12/16 AE, Setor Oeste)
    • Centro de Ensino Médio Júlia Kubischek (QRO-A, AE 01, Candangolândia)
    • Centro Educacional Taquara (DF-230, KM 22, Planaltina)
    • Centro Educacional 01 do Cruzeiro (SRES, AE F, lote G)
    • Centro Educacional do Lago Sul (SHIS QI 19, lote H, AE)
    • Centro Educacional do Lago Norte (SHIN CA 2 lote 24)
    • Centro de Ensino Médio EIT (QNB 01, AE 01, Setor Central, Taguatinga)
    • Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (QNC, AE 01/02 e 03, Avenida Samdu Norte)
    • Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga (QSE 05, AE 14)
    • Centro Educacional 07 de Taguatinga (EQNM 36/38 - AE)
    • Centro de Ensino Médio da Asa Norte (SGAN, AE, Módulo G/H)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado o Projeto de Educação em Tempo Integral em 17 escolas de ensino fundamental, integradas às cinco Escolas Parques do Plano Piloto.
    • Escola Classe 411 Norte
    • Escola Classe 405 Norte
    • Escola Classe 204 Sul
    • Escola Classe 305 Sul
    • Escola Classe 302 Norte
    • Escola Classe 403 Norte
    • Escola Classe 05 do Cruzeiro
    • Escola Classe 407 Norte
    • Escola Classe 111 Sul
    • Escola Classe 209 Sul
    • Escola Classe 413 Sul
    • Escola Classe 308 Sul
    • Escola Classe 114 Sul
    • Escola Classe 314 Sul
    • Escola Classe 08 do Cruzeiro (AOS 06/08, lote 03, Sudoeste/Octogonal)
    • Escola Classe da Vila do RCG (Regimento de Cavalaria de Guarda - Setor Militar Complementar)
    • Escola Classe Aspalha (Núcleo Rural Vale do Palha Cj 1 - Lago Norte, Brasília - DF)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborados os eixos norteadores da proposta pedagógica de flexibilização curricular para o novo ensino médio, com a participação de diversos atores envolvidos (coordenação regional de ensino, unidade regional de educação básica, professores, estudantes e agentes externos), por meio de grupos de discussão e audiências.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Discutida e acompanhada a Base Nacional Comum Curricular - BNCC da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, documento que norteia o que é ensinado nas escolas públicas e particulares do Brasil, em todas as fases da educação básica, referenciando os objetivos de aprendizagem de cada uma das etapas de formação. Tem como objetivo orientar elaboração do currículo, sem desconsiderar as particularidades metodológicas, sociais e regionais, definindo competências e habilidades essenciais, enquanto que o currículo determina como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas. As BNCC da educação infantil e do ensino fundamental foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e a do ensino médio encontra-se em discussão com os estados, o Distrito Federal e o Ministério da Educação.

    No Distrito Federal, as atividades de reelaboração curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foram respaldadas pela adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Programa de Apoio à Implementação da BNCC - ProBNCC, instituído pela Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação. Seguindo o cronograma de referência do ProBNCC, em dezembro de 2018 serão publicadas as novas edições dos cadernos de currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmadas parcerias, em 2017, com a Universidade Católica de Brasília, a Universidade de Brasília - UnB e o Centro Universitário IESB para a formação de estudantes e professores do ensino médio em tempo integral. Formados 260 professores e 2.000 estudantes, aproximadamente.
    Na formação houve a produção de dois tutoriais audiovisuais: Pedagogia de Projetos e o Ensino Médio em Tempo Integral, que contaram com a participação dos estudantes, com apresentações de projetos em mesas redondas, trocas de experiências e participação da produção dos tutoriais. A certificação ocorreu pelo Decanato de Extensão da UnB.
    Em 2018, foi realizada a formação continuada em Pedagogia por projetos, metodologias ativas e projeto de vida para 200 professores do Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em parceria com a UnB e o IESB.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmadas parcerias com Sebrae e Senai para a realização de cursos profissionalizantes. A parceria com o Senai oferta cursos pela instituição em escolas do Paranoá, do Gama e de Brazlândia. Com o Sebrae, a parceria visa a formação continuada dos docentes das 12 unidades do ensino médio em tempo integral em empreendedorismo educacional.
    Por meio da parceria com o Senai, foram ofertadas 40 vagas para quatro cursos (160 matrículas, em 2016 e 2017, nos seguintes cursos:
    • Assistente de Contabilidade
    • Assistente Administrativo
    • Assistente de Recursos Humanos
    • Operador de Microcomputador
    A parceria com o Sebrae foi firmada em setembro/2017 e as primeiras turmas do curso de formação semi-presencial para professores iniciaram em abril/2018, num total de 200 vagas. Após a formação, os professores trabalharão com os estudantes o empreendedorismo.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas ações envolvendo música, artes visuais, dança, teatro e atividades esportivas, em sete Escolas Parques, sendo cinco no Plano Piloto, uma em Ceilândia e uma em Brazlândia.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Festival de Curta-Metragem, com premiação realizada durante o Festival de Cinema de Brasília, destinado aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação profissional e da educação de jovens e adultos das unidades escolares da rede pública de ensino do DF. As premiações foram bolsa de estudo na cult vídeo e, na terceira edição, os estudantes receberam bolsas do Centro Universitário IESB de até 100% no ensino superior.
    Realizadas quatro edições:
    • 2015: produzidos 101 curtas
    • 2016: produzidos 103 curtas
    • 2017: produzidos 163 curtas
    • 2018: produzidos 153 curtas
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas 19 oficinas culturais nas unidades escolares, entre 2015 e 2017, organizadas e executadas conforme as especificidades de cada comunidade escolar, com atendimento a uma média de 20 estudantes por oficina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertadas, anualmente, 30 vagas no curso Nos Caminhos do Audiovisual destinadas a professores da rede pública, na área de criação de filmes para o fomento de atividades voltadas para o audiovisual e cineclubes. Iniciado em 2014, o curso é presencial e ocorre no período de março a novembro.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o Festival de Música de modo descentralizado nas Coordenações Regionais de Ensino - CRE, idealizado e realizado pela CRE de Taguatinga, em 2015. A partir de 2016 houve adesão de outras 13 CREs, culminando no Festival Interescolar de Música das Escolas Públicas - FIMEP.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Contratadas pessoas da comunidade pelo programa Educador Social Voluntário, para dar suporte ao atendimento à educação em tempo integral:
    • 2015: 1.630 contratações
    • 2016: 1.593 contratações
    • 2017: 4.975 contratações
    • 2018: 6.000 vagas disponibilizadas para contratação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Contratados mediadores e facilitadores para fomento à educação em tempo integral, por meio do programa Novo Mais Educação (adesão do DF, conforme Portaria nº 1.144, de 10/11/2016,(link aqui). A adesão existe desde 2008 e selecionou:
    • 2.008 monitores em 2015, em 297 escolas
    • 717 monitores em 2016, em 106 escolas
    • 737 monitores em 2017, em 106 escolas
    • 25 monitores em 2018, em 05 escolas (apenas essas unidades escolares receberam recurso do Novo Mais Educação)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ofertados, desde outubro/2015, cursos na área de construção civil, com disponibilização de 100 vagas na Fábrica Social, em parceria institucional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai. No 1º semestre/2018 foram abertas duas novas turmas, totalizando 50 alunos.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliadas as vagas gerais ofertadas no âmbito do Programa Fábrica Social, reservando 5% para pessoas com deficiência, com redimensionamento da estrutura de formação, agregando conteúdos relativos a conhecimentos básicos e conhecimentos de gestão/empreendedorismo, além dos conhecimentos específicos, com vistas à inclusão produtiva. Foram ofertadas no total 243 vagas, dentro dessa reserva:
    • Em 2016 - 70 vagas de um total de 1.400 vagas
    • Em 2017 - 73 vagas de um total de 1.450 vagas
    • Em 2018 - 100 vagas de um total de 2.000 vagas
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado monitoramento, por meio de formulários digitais, para o acompanhamento da frequência e rendimento dos estudantes como parte do Sistema de Acompanhamento Pedagógico. O sistema compreende formulários gerais, de acompanhamento específico para utilização em toda a rede, com o intuito de criar um histórico das aprendizagens dos estudantes.

    Atualmente, o acompanhamento compreende os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio, além de um formulário específico para a Educação Infantil. Os dados quantitativos (estudantes que não alcançaram as aprendizagens de acordo com as metas estabelecidas, no recorte capacidades linguísticas e raciocínio lógico matemático) e qualitativos (intervenções pensadas coletivamente com o intuito de modificar a realidade dos dados apresentados, inclusive elencando as responsabilidades que cabe a cada um) são fornecidos bimestralmente pelas escolas e obtidos durante os conselhos de classe.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, projeto piloto para atendimento aos jovens de 15 a 17 anos em defasagem idade/ano em sete unidades escolares nas Coordenações Regionais de Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Guará e Santa Maria, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

    A escolha das escolas obedeceu ao critério de contemplar aquelas que apresentavam o maior quantitativo de turmas do programa de Avanço para as Aprendizagens.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Lançado, em 2016, o caderno do programa de Avanço das Aprendizagens Escolares - PAAE, ano em que foi implantado em 38 escolas de 13 Coordenações Regionais de Ensino-CRE.
    Em 2017, foram implantadas 176 turmas do PAAE, com atendimento a 4.369 estudantes matriculados.
    Em 2018, foram implantadas 150 turmas do PAAE, com atendimento a 3.519 estudantes matriculados.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Mantida parceria com a Embaixada Americana para o programa Jovens Embaixadores, que proporciona viagens de estudantes dos Centros Interescolares de Línguas aos Estados Unidos. O programa é uma iniciativa da embaixada dos Estados Unidos e a Secretaria de Educação do DF faz a seleção dos participantes (realizada em 6 fases, que incluem, entre outros fatores, prova escrita e oral em língua inglesa).
    Em 2015, houve participação de 3 estudantes; nos anos de 2016, 2017 e 2018 a participação foi de dois alunos/ano.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Proporcionadas, a partir de parceria com o Instituto Goethe, viagens à Alemanha para os estudantes do curso de alemão dos Centros Interescolares de Línguas:
    • Em 2015, participaram 2 estudantes
    • Em 2016, participaram 5 estudantes
    • Em 2017, participaram 3 estudantes
    • Em 2018, participaram 2 estudantes
    A parceria permite, ainda, que o Instituto oferte o curso de língua alemã no Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília e promova intercâmbio com professores e estudantes do curso, com oportunidade de participação de programas de formação na Alemanha. A seleção dos estudantes para o intercâmbio é realizada pelo instituto, em etapas, e tem o rendimento escolar da educação básica como um dos critérios.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados, em 2017, cursos de formação voltados ao uso de tecnologias para professores e profissionais da educação. Foram capacitados cerca de 3 mil professores, em 232 capacitações/oficinas, com atendimento a 248 unidades escolares.

    Os cursos foram promovidos pelos Centros de Referência em Tecnologia de cada Coordenação Regional de Ensino com certificação pelo Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementada em 2017 a Ferramenta Google for Education (link aqui), com o cadastro de 25.541 contas individuais na plataforma Google a professores, estudantes e parte do apoio administrativo. Iniciada a utilização como ferramenta de pesquisa, estudo, apoio pedagógico e comunicação com as escolas e professores, com a criação de 1.027 aulas ativas.
    Realizada capacitação aos 395 professores da rede que estavam inscritos em 23 turmas com a carga horária de 90h abertas.

    Em 2018, outros 10.408 usuários foram cadastrados, totalizando 35.949 contas individuais. Em novembro, 335 aulas encontram-se ativas.
    Ampliado o uso da plataforma aos estudantes/professores, com melhoria da conectividade/infraestrutura em unidades escolares do ensino médio.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aperfeiçoado o sistema i-Educar para acompanhamento de matrícula, frequência, rendimento dos estudantes e produção de relatórios com informações educacionais. Com o sistema é possível subsidiar a eleição da equipe gestora e do conselho escolar das unidades escolares - módulo gestão democrática e acompanhar as inscrições para vagas em creches da rede pública - módulo creche. Foram realizadas as seguintes inovações no sistema:
    • Implementado módulo de educação de jovens e adultos - EJA
    • Iniciadas ajustes no módulo de alimentação escolar para adaptação das novas políticas educacionais da rede
    • Realizadas manutenções corretivas e evolutivas do módulo escola para adaptação das novas políticas educacionais da rede
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Disponibilizadas, no portal dados abertos, informações da infraestrutura escolar, dados de matrícula, telematrícula, ofertas de modalidades, entre outros (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criada, em outubro de 2016, a Central de Captação de Vagas, localizada no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A, Ed. Guanabara, lote 10/11. Ela tem por objetivo realizar busca ativa de empresas com oferta de vagas para direcioná-las à Secretaria Adjunta do Trabalho - Seatrab, para aumentar a oferta aos trabalhadores. As vagas captadas junto aos empregadores serão ofertadas aos trabalhadores por meio do Sistema Mais Emprego. A orientação é realizada por psicólogos. Foram captadas desde o início das atividades até novembro/2018: 33.358 vagas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Disponibilizado o diário de classe web aos professores da educação básica com lançamento direto no Sistema i-Educar, de forma gradativa, a partir de 2015.
    A disponibilização da última etapa (1º, 2º e 3º segmentos da educação de jovens e adultos - EJA) ocorreu em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o programa Carência Zero, por meio de novos procedimentos de consultas às bases de dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, Gestão de Professores Substitutos - GESPRO e Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP, de modo a possibilitar o mapeamento, o monitoramento, o acompanhamento e o suprimento das carências de professores por disciplina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP, que gerencia os recursos humanos da carreira do magistério público e assistência à educação, tendo funcionalidades como cadastro, modulação e procedimento de remanejamento.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o sistema avaliação em destaque, que integra o Sistema Permanente de Avaliação Educacional-SIPAE, com o objetivo de acompanhar o desempenho dos estudantes nas avaliações diagnósticas da Secretaria de Educação, além de apresentar relatórios pedagógicos destinados a professores e gestores para possíveis intervenções, de modo a garantir o direito a aprendizagem dos estudantes.
    Em 2017, atendeu a estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e, em 2018, foi ampliado atendimento aos estudantes do ensino médio.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Produzidos materiais promocionais, em 2017/2018, com foco no destino turístico de Brasília (link aqui):
    • Book para captação de Evento
    • Guias e Mapas Turísticos
    • Vídeo promocional
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ofertadas 2.000 vagas em cursos do Programa Fábrica Social nas áreas: placas fotovoltaicas, marcenaria, produção e cultivo de alimentos saudáveis em meio urbano, construção civil, confecção do vestuário, acessórios e material esportivo. Os alunos recebem um benefício social, compreendendo auxilio transporte, auxilio alimentação e auxilio por incentivo individual. O valor médio da bolsa está em torno de R$ 423,27, por aluno. Atualmente, 19/11/2018, existem 946 alunos ativos distribuídos nos cursos:
    • 874 confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos
    • 46 construção civil
    • 26 marcenaria com madeiras recicláveis
    Em março de 2018, foi aberto processo seletivo para ingresso de novos alunos no Programa, totalizando 2.669 inscritos.

    Do início de 2018 até novembro, 269 alunos finalizaram o curso.

    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Executado, em 2015, o Caravana da Juventude Negra. O projeto foi realizado em 12 regiões (Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, São Sebastião, Varjão, Planaltina, Estrutural, Itapoã, Ceilândia e Riacho Fundo II).

    O Caravana ofertou cursos profissionalizantes nas áreas de mídia, informática e inclusão digital, além de palestras sobre empreendedorismo. Cerca de 4 mil pessoas participaram das atividades.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Formalizada parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, para utilização de plataforma e metodologia específica como mecanismo de busca ativa aos estudantes evadidos - Busca Ativa, bem como de articulação com as demais Secretarias.
    Com o objetivo de promover a participação e o protagonismo estudantil no processo de gestão para a melhoria da qualidade da educação pública do DF, foram realizadas 31 (trinta e uma) oficinas com rodas de conversas envolvendo aproximadamente 500 (quinhentos) estudantes do ensino fundamental - anos finais, em 9 (nove) unidades escolares: CEF 02 de Brazlândia, CEF 28 de Ceilândia, CEF 08 do Guará, CEF 05 do Paranoá, CEF 01 Lago Norte - CELAN, CEF 02 de Planaltina, CEF 206 do Recanto das Emas, CEF Nova Betânia de São Sebastião e CEF 16 de Taguatinga, culminando com a o Seminário Distrital de Escuta aos Estudantes dos Anos Finais das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 28/11/2018.
    Em fase de articulação interna na Secretaria de Educação e desta com demais órgãos do GDF para utilização da plataforma e da metodologia.
    EDUCAÇÃO CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Controladoria na Escola, em 2016, com o objetivo de promover a consciência cidadã nas escolas de rede pública de ensino do DF. O trabalho foi realizado por meio da percepção social de estudantes e professores, com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social.

    Em 2016, participaram do projeto dez escolas e 1.022 alunos. Em 2017, o projeto foi realizado em 104 escolas, com a participação de 4.000 alunos e 280 professores, sendo dez escolas e professores premiados, no I Prêmio Escola de Atitude. Em 2018, houve a inscrição de 109 escolas e a participação de 4.716 estudantes e 280 professores/orientadores. Foram premiadas: 35 escolas da rede pública de ensino, uma escola do Sistema S (SESI), 51 professores e 63 estudantes, no 2º Prêmio Controladoria na Escola.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborada a Política de Escolarização para a População em Situação de Rua-PEPOP, em parceria com o Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos/Coordenação Geral dos Direitos da População em Situação de Rua, Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Secretaria de Saúde, por meio das Diretrizes Operacionais e Pedagógicas, em 2017.
    Publicada a Portaria nº 350/2018-SEE, que aprova as diretrizes da PEPOP, também aprovadas pelo Conselho de Educação - CEDF.
    O documento encontra-se em fase de diagramação para publicação no site da SEE, cuja implementação dar-se-á em 2019.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Premiados, em dinheiro, os 24 melhores trabalhos de estudantes da rede pública (educação básica) apresentados no Circuito de Ciências/Etapa Distrital, divididos em 8 categorias, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa - FAP/DF, nos anos de 2015, 2016 e 2017.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada a Olimpíada de Robótica/Etapa DF (2017) dentro dos padrões de qualidade exigidos pela organização nacional, com o objetivo de qualificar o ensino oferecido nas escolas e de fomentar o ensino de robótica educacional (recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa - FAP/DF).
    Participaram 812 estudantes, de 16 escolas públicas, na modalidade teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica - OBR, dos quais três obtiveram medalhas (uma de ouro, uma de prata e uma de bronze) e vinte e seis obtiveram medalhas de honra ao mérito.
    Em 2018, participaram 207 estudantes divididos em 53 equipes, de 29 escolas públicas. Este número vem crescendo desde 2015, quando a Secretaria de Educação participou com apenas uma escola.
    O evento conta também com a parceria de outros órgãos e instituições:
    • Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF - Sinepe
    • Universidade Paulista - Unip
    • Polícia Militar do DF - PMDF
    • Corpo de Bombeiros Militar do DF - CBMDF
    • Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb
    • Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Assinada, em 01/12/2015, a Declaração de Paris, como adesão do Distrito Federal ao acordo para alcançar o fim da epidemia de Aids até 2030.

    Entre eles está o alcance das metas 90-90-90 do Unaids, o que significa ter: 90% das pessoas vivendo com HIV sabendo que têm o vírus (testadas); 90% das pessoas que sabem que têm o HIV recebendo tratamento antirretroviral; 90% das pessoas em tratamento antirretroviral tendo carga viral indetectável, preservando sua saúde e reduzindo o risco de transmissão do HIV.

    A declaração inclui, ainda, compromissos com o foco nas populações e comunidades mais afetadas pelo HIV, com o objetivo de mobilizar recursos para uma melhor integração entre saúde pública e desenvolvimento, a fim de construir e acelerar ações urbanas estratégicas voltadas ao HIV e de usar a resposta à Aids como catalisador para transformações sociais positivas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada a carga horária no contraturno, de forma obrigatória para as unidades escolares do ensino médio que ofertam o programa de Educação em Tempo Integral, para a realização de oficinas e projetos pedagógicos na área de Linguagem (2h semanais) e Matemática (3h semanais). Cinco unidades escolares ampliaram a carga horária no ano letivo de 2017 e oito no ano letivo de 2018.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Instituídas as Cartas de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto nº 36.419/2015 (link aqui).

    As Cartas oferecem informações sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Distrito Federal - GDF e os meios de acessá-los.

    Entre os anos de 2015 e 2016 foram disponibilizadas 145 cartas de serviços (link aqui), elaboradas por 85 instituições do Governo do Distrito Federal.

    Em 2018, houve a implementação da Carta de Serviços Digital (on line), publicada nos sítios institucionais.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aplicado simulado anual do Exame Nacional do Ensino Médio, para estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública, da rede privada, das escolas do sistema socioeducativo, do Colégio Militar Dom Pedro II e do 3º segmento da educação de jovens e adultos da rede pública, por meio do programa Por Dentro dos Exames do Ensino Médio, implantado, gradativamente, a partir de 2015.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criados cursinhos sociais nas Coordenações Regionais de Ensino - CRE, preparatórios para vestibular, realizados no contraturno da escola e finais de semana.
    Implantado em 2015 em cinco Coordenações Regionais de Ensino-CRE:
    • Gama
    • Plano Piloto
    • Recanto das Emas
    • Santa Maria
    • Sobradinho
    O cursinho foi ampliado para as demais CREs, a partir de 2016, e é ofertado a partir do mês de maio aos estudantes da 3ª série do ensino médio, com aulas ministradas por professores voluntários.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, em 2017, formação em linguagem e matemática para os professores de 4º e 5º anos do ensino fundamental, com o objetivo de realizar intervenções pedagógicas com estudantes, em parceria com Centro de Formação Continuada de Professores - Ceform/UnB.

    O curso Consolidando Saberes Linguagem e Matemática, obteve representantes das 14 Coordenações Regionais de Ensino, com 660 concluintes e 321 projetos interventivos realizados nas unidades escolares. Cerca de 21 mil estudantes foram alcançados diretamente pela formação. Produzidos, ainda, dois cadernos, linguagem e matemática, para subsidiar a prática desenvolvida pelos professores participantes e impressos 1.000 exemplares.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidos materiais pedagógicos/livros, em Linguagem e Matemática, para todos os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, em parceria com a Universidade de Brasília, com impressão de aproximadamente 100 mil exemplares.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada a I Olimpíada de Matemática do Distrito Federal - OMDF, em 2017, com 14.242 estudantes inscritos da educação básica, pública e particular, do Distrito Federal, dos quais 262 estudantes foram premiados.
    Na edição 2018, foram 12.489 estudantes inscritos e 220 premiados.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Instituído o Conselho Distrital de Economia Solidária e Popular, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 38.462/2017, de 31/08/2017 (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado em 2017, o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal - CPES que contribuiu para integrar o segmento, potencializar o crescimento da economia solidária como alternativa social e econômica. Portaria 155, de 21 de julho de 2017 (link aqui).

    Entre os meses de junho/2017 à março/2018 foram contabilizados 820 atendimentos no espaço. A unidade está localizada na antiga Galeria do Trabalhador, ao lado do shopping Conjunto Nacional.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Articulada, em 2018, a implantação do programa de prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, intitulado Famílias Fortes, em escolas piloto de Sobradinho e Ceilândia, em parceria com as Secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, de Saúde e da Criança.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executado o plano anual de arborização para todo o Distrito Federal. No período 2015 a 2017, a Novacap plantou cerca de 250 mil mudas de espécies nativas do cerrado. Além disso, a companhia produziu em seus viveiros 334.246 unidades de espécies arbóreas e 31.961 unidades palmáceas.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado, em 2015, o Portal Qualifica Mais Brasília alcançou 69.084 inscrições e 25.545 certificações em 26 cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância - EAD até maio de 2018, data de encerramento do contrato das fases 1 e 2 do programa. Cursos ofertados:

  • Agente de turismo; assistente administrativo; assistente de departamento financeiro; assistente de departamento pessoal; auxiliar de escritório; operador de sistema de computador; recepcionista; técnicas de vendas; português instrumental; Excel; Word; análise de crédito e cobrança; planejamento estratégico; inglês básico instrumental para escritório e ferramentas de informática; atendimento ao público; assistente de marketing; gestão financeira; recolocação profissional; telemarketing; gestão de Organizações da Sociedade Civil; tecnologia social - voluntariado; abrindo um novo negócio; formação de preço de venda; tornando-se um microempreendedor individual de sucesso; gerenciando micro e pequenas empresas; e criando um novo negócio digital.
    • EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Formalizada parceria com o Rotary Club para atendimento oftalmológico aos estudantes da rede pública de ensino.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantados, em setembro/2018, 81 novos pontos de iluminação pública no Parque Urbano Três Meninas, em Samambaia.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado em 2017, o Núcleo de Orientação para o Trabalhador e Empregador - NOTE, cujo objetivo é ofertar atendimento ao trabalhador que tem dificuldades de obter uma colocação no mercado de trabalho, orientando-o quanto às exigências do mercado e quanto a obtenção de renda, além de auxiliar o empregador a realizar a pré-seleção de trabalhadores e oferecer espaços para a realização de processos seletivos e definição do perfil profissional necessário para a empresa.

    Desde a inauguração até novembro/2018, estima-se que 114 pessoas com deficiência foram atendidas no NOTE, localizado no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Ed. Guanabara lote 10/11.

    Site da Agência Virtual (link aqui)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados, em 2017, 18.755 Testes de Acuidade Visual e 2.539 consultas oftalmológicas, em estudantes da rede pública de ensino.
    Em 2018, até o mês de outubro, foram realizados 7.000 Testes de Acuidade Visual e 2.895 consultas oftalmológicas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Distribuídos, em 2017, 608 óculos aos estudantes da rede pública de ensino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, no espaço Saúde do Estudante, antigo NAMO, o Projeto Diálogos - discussão conduzida por especialistas, acerca de temas relacionados à saúde do estudante.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa Família, por meio do Sistema Presença - Ministério da Educação-MEC, realizado pelas respectivas escolas em que estão matriculados, conforme segue:
    • 2015: 84,06% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2016: 89,95% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2017: 91,31% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2018: 88,44% dos beneficiários com frequência acompanhada (até julho, pois os períodos a partir de agosto aguardam tabulação pelo MEC).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o programa de ampliação da área de abrangência do projeto Mulheres Inspiradoras, articulado com a Assessoria Internacional da Governadoria do DF, por meio de convênio com a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI e a Coorporação Andina de Fomento - CAF.

    O projeto piloto, concluído em 07/12/2017, contou com a participação de 17 escolas (Coordenações Regionais de Ensino de Ceilândia, Gama, Plano Piloto/Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Taguatinga); 48 professores capacitados, em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação - EAPE; 1.526 livros distribuídos; mais de 3 mil estudantes integrados ao programa e mais de 52 palestras ministradas em instituições de ensino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o programa Embaixada de Portas Abertas, articulado com a Assessoria Internacional da Governadoria do DF, envolvendo 810 estudantes, 27 unidades escolares e embaixadas, por meio do Decreto nº 38.397/2017 (link aqui).

    O programa, implantado como piloto desde maio/2015, proporciona visitas de estudantes, preferencialmente do ensino fundamental e dos Centros Interescolares de Línguas-CIL da rede pública de ensino, às representações diplomáticas sediadas na capital do país, com a oportunidade de conhecer mais a história, a geografia, a cultura e a língua dos países parceiros.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o programa Parque Educador, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, por meio da Portaria Conjunta nº 02/2015, de 17/06/2015 (link aqui).

    Implantado no 1º semestre de 2018, o programa promove atividades de educação ambiental realizadas nos Parques Ecológicos de Brasília: Águas Claras, Saburo Onoyama, Três Meninas e Parque Sucupira.
    Participaram 2.130 estudantes, em 71 turmas de 57 escolas, totalizando 10.351 atendimentos realizados por 08 professores, nos dois semestres.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Implementado o Sistema Informatizado de Serviços e Ações Fiscais Georreferenciadas - Sisaf GEO, para uso dos auditores da Agefis, com o desenvolvimento de módulos inéditos: Ouvidoria, Administradores Regionais, Relatório de Vistoria de Habite-se - RVH, entre outros, possibilitando, inclusive, a implantação da solução do talonário eletrônico.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos, em 2017, 13.011.370,47 m² de áreas dos parques: Ezequias Heringuer, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho, Parque Burle Marx, Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica do Guará. Até agosto/2018, foram desobstruídos 8.725.035,76 m² de áreas dos parques: Parque das Copaíbas, Parque Vivencial do Recanto das Emas, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho e Parque Burle Marx. No Parque Ezequias Heringer só não foram demolidas as edificações que possuem liminar judicial.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Reduzido o tempo médio de emissão do Relatório de Vistoria do Habite-se - RVH, documento oficial e legal para a obtenção do Habite-se junto às Administrações Regionais.

    Em 2016 o prazo médio para a emissão do RVH era de 40/44 dias. De janeiro a dezembro de 2017 o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 28 dias, por meio da melhoria dos processos de trabalho. Entre janeiro a setembro de 2018, o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 23 dias em função da aprovação do Novo Código de Edificações do DF - Lei nº 6.138/2018 (link aqui), regulamentada por meio do Decreto nº 39.272/2018 (link aqui).

    O relatório evidencia a conformidade entre o projeto aprovado e a edificação executada pelo solicitante.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Construída, em outubro/2018 a Feira Permanente da Estrutural, na Área Especial 04 - SCIA. A Feira conta com um espaço de 2,5 mil metros quadrados com cobertura e 191 boxes metálicos, além disso, foram instalados banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com 100 vagas.
    ESPORTE E LAZER AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos, durante dois anos de operações, 30 metros da faixa de Áreas de Preservação Permanente - APP, do Lago Paranoá, nos Lagos Sul e Norte, totalizando 1.736.675,09 m² de área. Foram desobstruídos 454 lotes, sendo 138 pelo próprio morador e 346 por operação da AGEFIS. A orla foi entregue à população em janeiro de 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Projeto de Leitura: Ler e Ver nas escolas de ensino médio e para 3º segmento da Educação de jovens e adultos - EJA, no 1º semestre/2017, que tem como propósito incentivar o gosto pela leitura literária para os estudantes desse segmento, que encontram dificuldade em acessar bibliotecas no período noturno.

    O projeto disponibiliza uma caixa com livros literários, vídeos e filmes com temas relacionados às obras e sugestões de atividades que poderão ser realizadas com o material.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída, em dezembro/2018, a Feira Permanente na QN 10, no Riacho Fundo II. A Feira conta com um espaço total de 2.322 metros quadrados de área coberta, 108 boxes e estacionamento fechado. O projeto contemplou ainda a instalação de sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o projeto Vídeo Estante em todas as escolas do ensino médio. O projeto tem o objetivo de potencializar a utilização do vídeo como recurso pedagógico e é composto por uma caixa que contém acervo videográfico de 30 vídeos pedagógicos e educativos. O material pode ser utilizado como ferramenta de apoio aos processos de ensino e aprendizagem, bem como para ampliação do repertório cultural e social dos estudantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o projeto Caixa Estante Sustentável para ampliação do acervo das bibliotecas escolares, com participação de 296 escolas. Essa versão era composta por um móvel com rodízios, contendo cerca de 200 livros, que permite ser levado a outros espaços da unidade escolar para o desenvolvimento do trabalho com leitura e tem o acervo renovado anualmente.

    Em 2017, o projeto ganhou uma versão sustentável: trata-se da adaptação de um tonel de óleo, transformando-o em uma estante-móvel com livros, sendo entregues a sete novas escolas criadas no período. A versão sustentável foi lançada na 33ª Feira do Livro de Brasília.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Realizada, em 2017, a desconstituição dos parcelamentos irregulares do solo em áreas rurais e Áreas de Preservação Permanente - APP, nas unidades hidrográficas do Rodeador, Alto Descoberto e Ribeirão das Pedras. Área desobstruída: 60.000 m².
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regularizada a organização e o funcionamento das bibliotecas escolares e bibliotecas escolares-comunitárias da rede pública de ensino, por meio da Portaria nº 364, de 24/08/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas, nas unidades escolares, campanhas intersetoriais de mobilização com temáticas relevantes para a comunidade: combate ao Aedes Aegypti, redução do consumo de água e promoção à vida, entre outras.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Promovido o fortalecimento e o envolvimento dos Conselhos Escolares, por meio da eleição de seus membros em 2017 e de realização de curso ofertado pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação e pelo Ministério da Educação.
    Em 2017 foram disponibilizadas 200 vagas.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Descentralizado o Conselho de Assistência Social, por meio das Conferências Regionais de Assistência Social, nas quais a comunidade planeja e fiscaliza as políticas assistenciais junto ao Conselho. Foram realizadas as seguintes conferências:
    • Conferência Regional de Ceilândia com 183 participantes
    • Conferência Regional da Estrutural com 176 participantes
    • Conferência Regional do Gama com 123 participantes
    • Conferência Regional de Sobradinho com 154 participantes
    • Conferência Regional de Santa Maria com 117 participantes
    • Conferência Regional de Brasília com 132 participantes
    • Conferência Regional de Planaltina com 205 participantes
    • Conferência Regional do Paranoá com 169 participantes
    • Conferência Regional do Núcleo Bandeirante com 175 participantes
    • Conferência Regional do Recanto das Emas com 240 participantes
    • Conferência Regional de São Sebastião com 101 participantes
    • Conferência Regional de Taguatinga com 124 participantes
    • Conferência Regional de Samambaia com 179 participantes
    • Conferência Regional de Brazlândia com 178 participantes
    • XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal com 352 participantes
    As Conferências Regionais do Distrito Federal são realizadas a cada dois anos. A próxima acontecerá em 2019.

    Mais informações sobre os Conselhos de Assistência Social (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas, em 2016, eleições para escolha das equipes gestoras de todas as unidades escolares, para atuação no período 2017-2019.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliados de nove para 11 os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, com a implantação de um CREAS na Região Administrativa de Samambaia, em setembro de 2016 e de um CREAS na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, em agosto de 2017.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Formalizado Termo de Colaboração nº 04/2017, com Organização da Sociedade Civil para oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, com ampliação de atendimento de 2 mil para 3 mil pessoas em situação de rua. A média de atendimentos realizados entre os anos de 2015 a 2017 foi de 3.300 pessoas neste serviço.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Iniciado o Projeto Cuidando da Vida, em abril/2017. O projeto previu o acompanhamento social e o acesso à moradia para 30 famílias, que vivem em situação de rua e alta vulnerabilidade social e que fazem uso de drogas. Trata-se de projeto piloto que experimentou a metodologia do "Housing First", na qual o acesso à moradia estável é tomado como necessidade primária e a partir da qual são articuladas ações de saúde, trabalho, educação e cultura, em parceria com a comunidade.

    Em 2018, dez pessoas foram beneficiadas com moradia, por meio do aluguel de espaços pagos pelo projeto. Outras nove pessoas tiveram acompanhamento por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, para o pagamento dos seus aluguéis. As ações do projeto previram também a inclusão no mercado de trabalho e o acompanhamento integrado da política de saúde.
    • Em 2017: 18 famílias acompanhadas
    • Em 2018: 19 famílias acompanhadas
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada Colônia de Férias para os estudantes da rede pública de ensino em quatro Coordenações Regionais de Ensino - CRE durante as férias coletivas (dezembro/janeiro):
    • 2015: CRE Taguatinga para 120 estudantes
    • 2016: CRE Taguatinga e Brazlândia para 480 estudantes
    • 2017: CRE Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas para 1.100 estudantes.
    • 2018: CRE Taguatinga (120 estudantes) e Brazlândia (240 estudantes)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Repassados recursos financeiros destinados a ações de acessibilidade, às unidades escolares públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
    • 2016: 11 unidades contempladas, com o valor total de R$ 95.800,00
    • 2017: 57 unidades contempladas, com o valor total de R$ 617.500,00
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliado o Programa Caminhos da Cidadania, com atendimento mensal de 600 adolescentes, filhas e filhos de catadores de materiais recicláveis, com bolsa no valor de RS 190,00 - Portaria nº 202/2016 (link aqui). Foram beneficiados:
    • Em 2016: 17 adolescentes
    • Em 2017: 175 adolescentes
    • Em 2018: 134 adolescentes (1º semestre)
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizado lançamento, em 2017, da Campanha Coma bem, viva bem de Educação Alimentar e Nutricional - EAN, em dez restaurantes comunitários do Distrito Federal, para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, utilizando-se insumos frescos. O evento contou com a participação de renomados chefes de cozinha, com destaque para Bella Gil.

    Foram realizadas quatro oficinas de educação alimentar e nutricional, com destaque para a oficina Aprender a comer brincando com a Fiocruz, bem como ações de Educação Alimentar Nutricional nas unidades de assistência social.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2017, a cobertura da quadra esportiva do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina (Setor Educacional - LT I - AE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2017, a cobertura da quadra esportiva do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo (QS 14 - Riacho Fundo I).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Especial 01 do Gama (EQ 55/56 - AE 02), em fase de licitação de obras.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Coberturas de quadras poliesportivas, em obras:
    • Escola Classe 218 de Santa Maria (EQ 218/318 - AE J)
    • Escola Classe 05 de Sobradinho (QD 09 - AE 05)
    • Escola Classe 14 de Planaltina (QD 13 - CONJ A - LT 01)
    • Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas (QD 804 - LT 01 - AE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliados, aproximadamente, 3.000 novos atendimentos no transporte escolar do Programa de Educação Integral/Mais Educação, incluindo a integração com as Escolas Parque.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o transporte a 11 Centros de Ensino Especial, com veículos próprios da Secretaria de Educação.
    Em 2017, aproximadamente, 2.145 alunos foram atendidos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas linhas exclusivas no transporte escolar da Secretaria de Educação nas regiões de Planaltina, Sobradinho e São Sebastião, com atendimento a 400 estudantes com deficiência.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em 2017, calçadas, plataforma elevada e rampas de acessibilidade no entorno da Escola de Música de Brasília, no SGAS 602, Brasília. A iniciativa contemplou também a implantação de salas de aula com material de reaproveitamento dos postos desativados da Policia Militar, criação de plataforma elevada no local de acesso de veículos da escola, acompanhadas pelas sinalizações de pisos táteis de alerta e direcionais e padronização dos pontos de parada de transporte coletivo, de acordo com as normas de acessibilidade.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Criados os Escritórios Técnicos Especiais, que são a consolidação de um esforço conjunto de secretarias e órgãos do governo com a finalidade de analisar e aprovar adequações de projetos relativos às obras de pavimentação asfáltica e em blocos intertravados, drenagem pluvial, acessibilidade urbana, construção de meios-fios, calçadas e unidades habitacionais. Foram criados quatro escritórios técnicos especiais:

  • ETE Sol Nascente, pelo Decreto nº 37.659 de 27/09/2016 (link aqui)
  • ETE Vicente Pires, pelo Decreto nº 38.473 de 05/09/2017 (link aqui)
  • ETE Bernardo Sayão, pelo Decreto nº 38.457 de 31/08/2017 (link aqui)
  • ETE Porto Rico, pelo Decreto nº 38.443 de 30/08/2017 (link aqui)
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada em 22% a oferta de transporte escolar, em 2017, em relação a 2016. Além do atendimento aos novos núcleos habitacionais, registra-se aumento do atendimento aos estudantes da área rural, e da região do Sol Nascente, Pôr do Sol, Itapoã e Paranoá.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Integradas, no 1º semestre/2017, as bases de dados do Sistema de Gestão Escolar i-Educar com a do Passe Livre Estudantil - PLE - do DFTrans, que facilitou o envio da frequência escolar dos estudantes de todo o ensino regular, dando celeridade ao procedimento de concessão do benefício e diminuindo as fraudes.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Lançada, em novembro/2016, a Cartilha do Direito do Consumidor, em comemoração aos 16 anos do programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

    A cartilha foi elaborada por meio de uma parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Defensoria Pública, com o objetivo de melhor orientar os consumidores quanto aos seus direitos.

    A cartilha se encontra disponível também em formato digital (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaboradas, em 2017, as Orientações Pedagógicas - Caderno Mensageiros da Água, produzido em parceria com Caesb e Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Material entregue a, aproximadamente, 100 Mensageiros. Disponível em (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborado, em 2017, o documento Orientações Pedagógicas - Gabriel em Brasília, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, cuja metodologia foi utilizada durante a capacitação dos coordenadores intermediários, das Coordenações Regionais de Ensino - CRE.

    Culminado como livro paradidático, foram disponibilizadas 3.000 unidades a 80 escolas que atendem ao ensino fundamental (anos finais), e destina-se a desvendar Brasília, sua história, sua construção arquitetônica e urbanística, bem como descobrir por que a capital do país é uma cidade tombada e consagrada como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidos, em 2017, materiais pedagógicos pelos professores de sala de recursos, que foram adaptados para minimizar as limitações funcionais, motoras e sensoriais dos estudantes com deficiências. Os materiais didáticos produzidos são diversos e facilitam as intervenções e adaptações específicas para cada estudante com deficiência.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de novas áreas destinadas à habitação de interesse social (Zonas Especiais de Interesse Social) - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados.
    • Áreas de Regularização de Interesse Social: Vila Operária do Torto (Planto Piloto); Vila Roriz (Gama); Expansão ARIS Mestre D Armas II (Planaltina); QR 611 (Samambaia); Vargem Bonita (Park Way); Buritizinho (Sobradinho II)
    • Áreas de provisão habitacional: Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15 (Taguatinga); Quadras 18, 19 e 20 (Sobradinho); Residencial Sobradinho (Sobradinho); Residencial Grotão (Planaltina); Residencial Pipiripau (Planaltina); Quadras 100 ímpares (Samambaia); Residencial Bonsucesso (São Sebastião); Centro Urbano (Recanto das Emas); Subcentro Urbano 400/600 (Recanto das Emas); Residencial Tamanduá (Recanto das Emas)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Distribuídas, em novembro/2017, durante o Seminário Dialogando sobre Relações Étnico-Raciais na Educação, 100 cópias em DVD do documentário Das Raízes às Pontas, que trata do movimento crescente de afirmação e resgate da cultura afro-brasileira e é feito pelo discurso do cabelo. Produzido documento com sugestões de atividades interdisciplinares sobre o documentário.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzido o Catálogo de Projetos e Vídeos Educação Indígena, em abril/2017. O catálogo relaciona o material didático-pedagógico que contempla a temática indígena, a partir dos princípios da Educação e para os Direitos Humanos e Diversidade, disponível a todas as unidades escolares na Videoteca da Secretaria de Educação.

    Trata-se de produções em vídeo e projetos que abordam a diversidade étnica, a sensibilização sobre a temática, projetos interdisciplinares e favorecem o uso de estratégias pedagógicas em sala de aula a partir do acervo cultural do povo indígena. Encontra-se disponível em (link aqui), bem como para empréstimo ou reprodução na Sede III da Secretaria de Educação (SIA SAPS, Lote E, Área Especial, telefone 3901 6800).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Inaugurada, em dezembro de 2015, a Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 sul. Na nova unidade, estão sendo oferecidos serviços como intermediação de mão de obra, emissão da Carteira de Trabalho, acesso ao seguro-desemprego, cursos de qualificação, informações sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e inserção de dados no Cadastro Nacional de Trabalhadores com Deficiência. Na agência, funciona também a Central de Intérpretes de Libras, que é um serviço prestado à pessoa com deficiência auditiva.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Incentivada a participação dos estudantes da rede pública nas Olimpíadas Brasileira de Matemática - OBMEP; Língua Portuguesa - OLP; e Brasileira de Robótica - OBR.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criação de grupos de interesse, no Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, nos quais os estudantes propõem projetos pedagógicos ou atividades de acordo com seus interesses. Entre outros, foram criados grupos de robótica, grêmios estudantis e grupo para participação na olimpíada de foguetes.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Realizados mutirões de renegociação de dívidas a partir do ano de 2016. O valor renegociado foi de aproximadamente R$ 24,4 milhões:
    • Parceria com o Banco do Brasil, em 2016, com 642 atendimentos
    • Parceria com o Banco de Brasília - BRB e BRB Card, em 2017, com 2.270 atendimentos
    • Parceria com a Caixa, em 2017, com 558 atendimentos
    • Parceria com o BRB Card, em abril/2018, com 1.461 atendimentos
    • Parceria com o Banco do Brasil, em 2018, com 427 atendimentos
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzida vídeo-aula, em 2017, com comentários sobre questões do Simulado DF. Realizadas duas transmissões ao vivo e produzidos vídeos comentados sobre as áreas de:
    • LEM - Inglês e Espanhol
    • Matemática
    • Ciências da Natureza
    • Ciências Humanas
    • Redação
    O setor de empréstimo da Videoteca Central funciona na Unidade III da Secretaria de Educação (SIA SAPS, Lote E, Área Especial, telefones: (61) 3901-2598 / 3901-6800); horário de atendimento: de 2ª a 5 ª Feira: de 8h às 11h e de 14h às 17h; e-mail: videoteca@se.df.gov.br
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aumento de 7,26%, em 2016, comparado com 2014, no ingresso de estudantes da rede pública aprovados em primeira chamada do Programa de Avaliação Seriada - PAS/UnB. Isso se deve a ações desenvolvidas pelo Programa Por Dentro dos Exames do Ensino Médio e por cursos presenciais e com transmissão a distância.

    A partir de 2017, este acesso à universidade passou a ocorrer de forma semestral, dobrando o número de vagas, com 1.505 estudantes, possibilitando que parte dos estudantes entrem no 1º semestre e parte no 2º semestre do ano letivo.
    Em 2018, foram 1.583 vagas conquistadas por estudantes da rede pública de ensino do DF.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura esportiva na Vila Planalto em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. A iniciativa contempla a execução de uma pista de cooper com 8.366 m², de extensão e 2,5 m de largura, circundando os limites da Vila Planalto.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído o Programa Habita Brasília (link aqui), por meio do Decreto nº 37.438/2016 (link aqui). O Programa de moradia é constituído por cinco eixos da política habitacional:
    • Morar Bem - produção de unidades habitacionais
    • Projeto na Medida - qualificação de áreas e residências por meio de projetos de reforma
    • Aluguel Legal - solução provisória para pessoas de renda mais baixa, idosas ou vulneráveis participantes da lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - Codhab
    • Lote Legal - oferta de lotes urbanizados e regularizados
    • Portas Abertas - incentivo ao setor da construção civil para disponibilização de unidades habitacionais
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados cursos de formação continuada para profissionais da Secretaria de Educação, pelo Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, contemplando competências gerais, técnicas de ensino, uso de novas tecnologias e construção de valores, dos quais em média 98% das vagas são destinadas a professores e orientadores educacionais.
    Em 2015 e 2016 foram disponibilizadas 12.775 vagas e em 2017, 8.250.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos de formação continuada para profissionais da Secretaria de Educação, em parceria com programas do Ministério da Educação.

    Em 2017, foram atendidos 650 profissionais nos cursos Educando com Tecnologias, Proinfo integrado e Projovem Campo.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, em 2015, a formação de professores sobre Teoria de Resposta ao Item - TRI, por meio de oficina (30 participantes) e curso (50 participantes).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Samambaia - Quadras 100 ímpares - População total estimada: 3.000 habitantes, sendo 653 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 179 lotes de usos variados, sendo 16 para vilas, 45 para habitação coletiva e 118 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Regulamentada a Lei nº 4.748/2012, que dispões sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres permanentes no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 38.554/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado o curso Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com oferta de 482 vagas entre 2015 e 2018.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício entre todos os modos de transporte: ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT, ofertando mais segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia. Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.

    Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
    • Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.
    • Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado o curso Mulheres Inspiradoras: Educação para a Transformação Social, com oferta de 60 vagas em 2017, destinando a escolas que atendem o 9º ano do ensino fundamental.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, o curso de extensão Introdução à Formação em Aprendizagem Baseada em Problemas - ABP, parceria da Fundação Universidade Aberta - FUNAB com o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina, em duas turmas.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Requalificado o Parque da Asa Delta, em setembro/2017. A ação contemplou a execução de seis quilômetros de pista compartilhada por pedestres e ciclistas. O paisagismo contou com o plantio de 1.375 mudas de espécies do cerrado, como ipês, quaresmeiras e cagaiteiras, entre outras. O Anfiteatro Natural do Lago Sul, localizado no parque, recebeu poda de árvores, roçagem da vegetação, limpeza, pintura de meios-fios, cercamento e a instalação de 612 luminárias de LED.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizadas de novembro/2016 até março/2018, por meio do programa Cidades Limpas, a inspeção de 89.169 depósitos de potenciais criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti.

    Destes, 23.021 depósitos foram tratados e/ou eliminados, como contribuição para redução no número de casos notificados, que passou de 20.565 em 2016, para 5.661 em 2017. Além das ações de inspeção realizadas, 250 unidades de carcaças e 1 ton. de pneus foram recolhidos.

    A próxima ação está prevista para o período de chuvas.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Recanto das Emas - Centro Urbano - População total estimada: 10.530 habitantes, sendo 2.000 no eixo Lote Legal . O projeto do parcelamento prevê um total de 551 lotes de usos variados, sendo 42 para habitação coletiva e 509 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em abril/2018
    • Implantação de esgotamento sanitário: licitação suspensa pelo TCDF
    • Implantação de rede de energia: contratada em agosto/2018
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Mantida a realização anual do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores substitutos, visando o suprimento de carências eventuais.
    Horas contratadas:
    • 2014: 204.362 horas
    • 2015: 222.717 horas
    • 2016: 229.586 horas
    • 2017: 289.580 horas
    • 2018: 341.676 horas (até novembro)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, concurso público para provimento de 2.000 vagas para o cargo de professor.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, concurso público para provimento de 900 vagas de profissionais da carreira administrativa, das quais 810 para os cargos de técnico e monitor de gestão educacional e 90 para os de analista de gestão educacional.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regularizada a organização e o funcionamento dos Centros de Referência em Tecnologia Educacional - CRTE, responsáveis pela implementação, acompanhamento e utilização pedagógica das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, junto às unidades escolares da rede pública de ensino, por meio da Portaria nº 363, de 25/08/2017, (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Festival de Filmes Curta-Metragem na rede pública de ensino, anualmente, desde 2015. Tem como finalidade revelar, reconhecer e afirmar a produção artística e criativa dos estudantes por meio da linguagem audiovisual, além de promover o intercâmbio no âmbito do Cinema. São selecionadas produções de estudantes do ensino fundamental (anos finais) e do ensino médio regular/educação profissional/educação de jovens e adultos nos diversos gêneros cinematográficos, conforme critérios estabelecidos em edital.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituída, em outubro/2015, a Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor - Diser, unidade orgânica da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação. Compete à Diser realizar estudos e formular planos, programas e projetos referentes à promoção de qualidade de vida no trabalho e à valorização do servidor da secretaria. A área é responsável pela estruturação do Programa DE BEM, que abrange ações e projetos acerca do assunto, entre eles:
    • Mediação de Conflitos
    • Projeto SER-VIR
    • Projeto Anuário Estatístico da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação
    • Ciclo de palestras
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizado o Revezamento da Tochas Olímpica, em junho/2016, marcando o início das Olimpíadas Rio 2016. A tocha passou por cinco regiões administrativas e por mais de 15 pontos turísticos.

    O revezamento da Tocha Paralímpica ocorreu em julho/2016.

    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados dez jogos olímpicos de futebol, em 2016, como parte das Olimpíada Rio 2016.

    Foram sete jogos do torneio masculino, incluindo os dois primeiros confrontos da seleção brasileira; e três do torneio feminino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementadas, em 2016, ações de mediação de conflitos, deixando de ser ação de caráter correcional e oportunizando ao servidor encontros para o gerenciamento dos aspectos emocionais, no âmbito laboral, com vistas a facilitar a resolução dos conflitos, propiciar a melhoria das relações, no ambiente de trabalho e, a promoção de saúde integral dos profissionais da educação.

    No período 2016 a outubro/2018, foram registradas 347 demandas de mediação de conflitos das quais 142 resultaram em mesa de mediação e, dessas 135 foram positivas, representando 95% de sucesso nas soluções em mesa de mediações de conflitos realizado.
    O restante foi encaminhado da seguinte forma:
  • Acolhimento ao servidor: 85
  • Encaminhamentos à corregedoria (motivados pela não voluntariedade das partes envolvidas): 52
  • Encaminhamentos à corregedoria: 22

    • Acrescenta-se que em 2018 foram realizados dois Encontros de Práticas de Mediação, no âmbito desta Secretaria de Educação do Distrito Federal:
  • Em junho/2018, o encontro teve como objetivo dialogar com gestores das instituições escolares sobre a "Atuação do Gestor nos Conflitos Escolares", com participação de 54 servidores.
  • Em novembro/2018, foi ofertado o tema "Um novo olhar para o conflito" e 78 servidores participaram.
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    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    São Sebastião - Residencial Bonsucesso - População total estimada: 12.532, sendo 1.245 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 726 lotes de usos variados, sendo 360 para habitação unifamiliar, 158 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 208 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: convênio realizado entre Terracap e Novacap em abril/2018, com previsão de lançamento de edital em 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em dezembro/2018
    • Implantação de esgotamento sanitário: edital publicado em maio/2018
    • Implantação de rede de energia: contratada em abril/2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Iniciada parceria com o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em 2016, para realização de coleta de dados, como parte integrante da pesquisa sobre absenteísmo, presenteísmo, síndrome de burnout, liderança ética e estratégias de enfrentamento em professores, com elaboração de normativo que institua política de qualidade de vida no trabalho.

    Realizada pesquisa online em abril/2018, em que 6.037 servidores responderam à Pesquisa "Saúde no Trabalho: a perspectiva do servidor da SEEDF". A análise e interpretação dos dados, em parceria com o Centro Universitário de Brasília / UniCeub, subsidiou a elaboração do normativo que regulamentou a política de qualidade de vida no trabalho de servidores e demais agentes públicos.
    Publicada a Portaria nº 287, de 26 de setembro de 2018 (link aqui), que orientou a elaboração do Caderno de Ações com propostas a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Lançado o programa Ilumina Mais Brasília, em fevereiro/2018. O programa tem como objetivo revitalizar e modernizar o sistema de iluminação pública do Distrito Federal, promovendo a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED. Até, novembro/2018, já foram instaladas mais de 11.700 luminárias de LED, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres nas principais vias da cidade, além de proporcionar uma economia significativa no consumo de energia em todo Distrito Federal.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Implantados, entre 2015 e 2018, mais de 18.000 novos pontos de iluminação pública no Distrito Federal. A ampliação do sistema de iluminação pública no Distrito Federal contribuiu, de maneira significativa, para melhorar os indicadores de segurança pública, bem como a qualidade de vida da população de Brasília. Merecem destaque, as obras realizadas no Pistão sul/norte, Praça do Relógio e Av. Hélio Prates em Taguatinga, eixos rodoviários Sul e Norte, ciclovia da Praça do Buriti, bem como as obras realizadas em Ceilândia, São Sebastião, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho II, Núcleo Bandeirante e Paranoá.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizado, de setembro/2017 a julho/2018, levantamento e organização espacial de seis feiras livres no Distrito Federal, para facilitar a atividade dos feirantes e a fiscalização. As feiras beneficiadas foram:
    • Feira Livre do Bicalho - Taguatinga: 208 boxes
    • Feira Livre Vila Matias - Taguatinga: 150 boxes
    • Feira Livre Vila Dimas - Taguatinga: 150 boxes
    • Feira Livre do Paranoá: 94 boxes
    • Feira Livre da Estrutural: 273 boxes
    • Feira Livre Clube dos 200 Taguatinga: 107 boxes
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Sobradinho II - Residencial Sobradinho - População total estimada: 12.164 habitantes, sendo 1.607 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 592 lotes de usos variados, sendo 40 para habitações multifamiliares, 490 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 62 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Convênio com a Novacap e edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: projetos em elaboração na Caesb
    • Implantação de esgotamento sanitário: projetos em elaboração na Caesb
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Sobradinho - Quadras 19 e 20 - População total estimada: 10.989 habitantes, sendo 1.752 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 670 lotes de usos variados, sendo 74 para habitações multifamiliares, 531 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 65 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em licitação com previsão de contratação para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Planaltina - Residencial Pipiripau - População total estimada: 2.448 habitantes, sendo 1.650 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 504 lotes de usos variados, sendo 500 para habitação unifamiliar, 2 para habitações multifamiliares e 2 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos contratados em novembro/2018
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado o Plano Distrital de Educação - PDE, destinado a contribuir para a construção das políticas educacionais em âmbito distrital. O plano estabelece objetivos e metas para 10 anos, a serem alcançadas no Distrito Federal, por meio da Lei nº 5.499/2015. (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Recanto das Emas - Residencial Tamanduá - População total estimada: 15.630 habitantes, sendo 6.435 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 1.999 lotes de usos variados, sendo 1.950 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 49 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executadas ações de tapa buracos em todo o Distrito Federal. Essa iniciativa é uma ação de execução continuada que entre 2015 e 2018, já contemplou a aplicação de mais de 20.000 toneladas de massa asfáltica em recuperação de vias pela Novacap.
    No mesmo período, foram dedicados esforços por vários órgãos e administrações regionais, em implementar recuperação e pavimentação de vias em diversas localidades.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado, em 2016, o monitoramento e a avaliação do Plano Distrital de Educação - PDE com participação do Conselho de Educação do Distrito Federal, do Fórum Distrital de Educação e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria de Educação, instituídos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do PDE, por meio da Portaria nº 188, de 27/06/2016.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidas mídias pedagógicas sobre temas diversos em parceria com Canal E, distribuídas às escolas de ensino fundamental (anos finais) e disponibilizadas no youtube (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regulamentado o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, com definição quanto à sua aplicação e execução nas unidades escolares e Coordenações Regionais de Ensino, por meio da Lei Distrital nº 6.023/2017,(link aqui) contemplando a transparência de contas, por meio da Lei de Acesso à Informação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado em aproximadamente 40% o valor descentralizado por meio do PDAF, no período 2015-2017.

    • 2015: R$ 68,3 milhões liberados
    • 2016: R$ 86,7 milhões liberados
    • 2017: cerca de R$ 95,8 milhões empenhados
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Consolidado o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás - Corsap/DF-GO, em 2016. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. No âmbito do Distrito Federal, está vinculado administrativamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme o Decreto nº 37.405/2016 (link aqui). Para maiores informações sobre o consórcio acesse: (link aqui)
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Aprovado Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PDGIRS, em março/2018 (link aqui). Os trabalhos foram concluídos pela Comissão Técnica formada por Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Adasa, Caesb, Novacap, SLU e coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp, atendendo a Lei Federal 12.305/2010 (link aqui). O PDGIRS está disponível em: (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Planaltina - Residencial Grotão - População total estimada: 3.855 habitantes, sendo 2.601 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 811 lotes de usos variados, sendo 793 para habitação unifamiliar, 7 para habitações multifamiliares e 11 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reorganizadas as unidades de educação básica das Coordenações Regionais de Ensino - CRE, responsáveis pela modulação, natureza do trabalho pedagógico, forma de atuação junto às unidades escolares, por meio de uma rede colaborativa. O acompanhamento das unidades escolares está concentrado em coordenadores intermediários, articuladores que atendem a quatro unidades escolares, independente da modalidade, lotados nas respectivas unidades de educação básica (equipes técnico-pedagógicas das CRE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado, em 2015, o sistema de avaliação institucional, respaldado nos planos Nacional de Educação - PNE e Distrital de Educação - PDE, integrante do Sistema Permanente de Avaliação Educacional - SIPAE. Em 2016 e 2017 foram realizadas avaliações institucionais em todos os níveis: escola (2016 e 2017), regional e central (2017). Cerca de 38 mil servidores participaram das avaliações.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

    São Sebastião - Bairro Crixá - População total estimada: 10.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 3.200 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Obras iniciadas em fevereiro/2018 em 1.376 unidades habitacionais, com previsão de início de entregas para o 1º semestre/2019. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Sol Nascente em Ceilândia, em andamento. Já foram concluídas em junho/2018, as obras do Trecho I, os trechos II e III têm previsão de conclusão para o 2º semestre/2019.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada, em maio/2018, a infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

    Recanto das Emas - Quadras 117 e 118 - População total estimada: 2.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 530 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. A infraestrutura foi executada. Está em fase final de contratação com a Caixa. Previsão de início das obras no 1º semestre/2019.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais)

    Itapoã Parque - População total estimada: 60.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 12.112 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos. Parte do registro já efetuado. Previsão de início das obras de 6.208 unidades para o 1º semestre/2019.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais).

    Riacho Fundo 3ª etapa - População total estimada: 4.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 960 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. As obras de infraestrutura foram iniciadas em 21/06. Emissão de alvarás em andamento. Previsão de início das obras das unidades habitacionais no 1º semestre/2019.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Projeto Na Medida

    Programa de requalificação de moradias: assistência técnica para melhorias habitacionais das famílias de baixa renda, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS iniciado em 2017.

    Atualmente, os serviços são prestados em postos avançados da Codhab nas seguintes localidades: Sol Nascente e Pôr do Sol (Ceilândia), Estrutural, Porto Rico (Santa Maria), São Sebastião, Itapoã, Nova Colina (Sobradinho I) e Água Quente (Recanto das Emas).

    Entre 2017 e 2018, foram elaborados 400 projetos arquitetônicos e executadas 280 obras por meio do subprograma Melhorias Habitacionais, tendo como resultado mais de 11.500 m² de área de intervenção (link aqui).

    Programa de Ações Urbanas Comunitárias: mutirões com a participação dos técnicos da Companhia, voluntários e moradores das comunidades locais onde se localizam os postos Avançados da Codhab. Foram realizadas 73 ações de 2015 a 2018 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Adquiridos produtos para alimentação escolar por meio da agricultura familiar:
    • 2015: R$ 1.463.270,58
    • 2016: R$ 1.444.724,56
    • 2017: R$ 4.884.965,70
    • 2018: R$ 6.803.480,60 executados até setembro
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Entregues 13.576 unidades habitacionais, distribuídas do seguinte modo:
    • Em 2015, foram 5.558 unidades - 3.072 no Parque do Riacho; 182 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.080 no Paranoá Parque, no Paranoá; 168 em Santa Maria; e 56 em Samambaia
    • Em 2016, foram 4.903 unidades - 1.394 no Parque do Riacho; 1.116 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.304 no Paranoá Parque; 56 em Samambaia; e 33 em Sobradinho II
    • Em 2017, foram 1.099 unidades - 759 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; e 340 em Samambaia
    • Até outubro/2018, foram 2.016 unidades - 56 em samambaia, 103 no Sol Nascente e 1.805 no Riacho Fundo 4ª etapa
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aumento na oferta de educação profissional integrada à educação de jovens e adultos - EJA, de 358 para 606 vagas, de 2015 a 2017.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Lançado o Plano de Ciclomobilidade do Distrito Federal (+Bike), em agosto/2017. O plano faz parte do Programa de Mobilidade Urbana, o Circula Brasília, e tem como alguns de seus principais objetivos promover a ampliação de ciclovias, integração com outros transportes, além de disponibilizar mais bicicletas públicas.

    Foram implantadas 16 novas estações de bicicletas compartilhadas; atualmente o Distrito Federal conta com 48 estações, totalizando 480 bicicletas. O plano gerou também o aumento do número de viagens: entre 2014 e 2015 foram realizadas 365.708 viagens; entre 2015 e 2017 foram realizadas 425.744 viagens. De janeiro a outubro de 2018, foram realizadas 370.137 viagens.

    Baixe o aplicativo +Bike:
    Baixe aqui Android: (link aqui)
    Baixe aqui IOS: (link aqui)
    MEIO AMBIENTE JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Iniciada, em 2017, pesquisa referente à produção das espécies Arnica e Orquídeas para fins de cultivo comercial. As culturas com orquídeas encontram-se em seu curso normal, ampliando a quantidade de indivíduos em laboratório, tendo em vista o Acordo de Cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - Emater, que prevê a transferência de parte da produção para pequenos agricultores, possibilitando a aumento de renda dos mesmos. O estudo da arnica encontra-se em fase de teste, tendo em vista se tratar de um procedimento com poucas informações sobre a propagação "in vitro" da espécie.
    MEIO AMBIENTE JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Realizadas, em 2017, ações previstas no Plano de Manejo da Escola Ecológica do Jardim Botânico - EEJBB, referentes à recuperação das áreas degradadas na Estação Ecológica Jardim Botâncio de Brasília. Recuperações realizadas: das matas de galeria dos córregos Tapera e Taquar; da área da Cascalheira, com utilização do lodo da Caesb e; de dois hectares de área, após manejo de retirada de Pinus, por meio da metodologia de dispersão de sementes.
    MEIO AMBIENTE FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Plantadas, em 2017 e 2018, 74 mil mudas de espécies nativas do cerrado nas margens dos córregos Guará e Riacho Fundo, sendo 67 mil no Parque das Aves e 8 mil na Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo.
    EDUCAÇÃO FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Produzidas, em 2017, 2.000 cartilhas de colorir para utilização em projetos educativos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Implantado, em dezembro/2015, o Centro Multifuncional de Acessibilidade no Zoológico de Brasília, local em que são acolhidas, quando necessário, visitantes com deficiência e encaminhadas aos projetos de inclusão, como o Zoo Especial, que contempla visitas orientadas para grupos de pessoas com algum tipo de deficiência, mediante o contato físico com animais vivos e taxidermizados. Foram realizados 1.984 atendimentos nos anos de 2016 e 2017.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizada no dia 08/12/2017, ao lado da administração do Parque da Cidade de Brasília, a Feira das Mulheres do Campo e do Cerrado, que tem o objetivo de promover a autonomia e a independência econômica e financeira das mulheres produtoras rurais, ciganas, indígenas afrodescendentes e quilombolas, por meio da oferta de local estratégico para comercialização de seus produtos.

    Em fevereiro/2018 o Projeto Mulheres do Cerrado ganhou um espaço na Feira de Artesanatos da Torre de TV - Box 96 "C". A utilização do box é reservada aos produtos e serviços a serem comercializados, preferencialmente, com atributos culturais e naturais referentes a identidade de Brasília e do Cerrado, preservando a etnia e os costumes das comunidades tradicionais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criados, em 2016, três núcleos de gênero e raça nas administrações regionais de Ceilândia, Itapoã e Varjão: o Projeto Ubuntu.

    O objetivo do projeto é incrementar a prestação de serviços e ações de combate às discriminações raciais e de gênero, assim como promover a valorização desses segmentos por meio da realização de ciclos de formação educacional e cultural nas comunidades. Cada núcleo é um ponto focal para a comunidade no que se refere às questões de equidade de gênero e raça, bem como em situações de racismo, discriminações raciais e de gênero, dando suporte à população para os encaminhamentos cabíveis dentro dos pressupostos legais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criada a Subsecretaria de Políticas para Mulheres - SUBPM, na Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 36.832/2015 (link aqui).

    Suas atribuições são formular e implementar políticas públicas de gênero, voltadas à igualdade de direitos, à proteção e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a sua emancipação. Também formula, articula e executa políticas de acolhimento e promoção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica; desenvolve ações com o objetivo de proporcionar autonomia econômica das mulheres, inclusive no campo da educação e da pesquisa de gênero.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Elaborado o Plano de Eficiência Energética, com o objetivo de promover o uso eficiente e racional de energia elétrica em todos os setores da economia, foram realizados os seguintes projetos:
    • Eficientização de semáforos, com a substituição das lâmpadas incandescentes dos semáforos, por focos a LED, foram substituídos 7.042 focos gerando uma economia de 1.301,18 MWh/ano
    • Programa Agente CEB 2 e 3. A ação, voltada para a população de baixa renda, efetuou a troca de geladeiras e lâmpadas ineficientes por equipamentos com selo Procel e instalação de aquecedores solares em substituição ao chuveiro elétrico; até o fim de 2017 foram entregues 6.000 geladeiras, 76.740 lâmpadas de LED e 1.500 aquecedores solares
    • Aporte de recursos para execução de projetos de eficientização de escolas, condomínios, residências, prédios públicos, no período 2015-2017, foram investidos 24 milhões de reais nestes projetos
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Realizada a Campus Party 2017, no período de 14 a 18/06/2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento contou com a participação de 4.500 pessoas na arena e público de 70.000 pessoas na open campus.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional Itapoã (RA XXVIII) - Portaria nº 01, de 03/01/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região Sul de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 101, de 27/07/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional da Fercal (RA XXXI) - Portaria nº 105, de 03/08/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região dos setores Habitacionais Jóquei Clube e Quaresmeira, no Guará (RA X) - Portaria nº 106, de 04/08/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região do Setor JK, nas Regiões Administrativas do Núcleo Bandeirante (RA VIII) e do Guará (RA X) - Portaria nº 167, de 20/12/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I) - Portaria nº 23, de 13/04/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para as quadras 18,19 e 20 de Sobradinho (RA V) - Portaria nº 102, de 06/10/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para Vargem da Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV) - Portaria nº 95, de 14/09/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Núcleo Residencial Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 96, de 14/09/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Região do Mestre D armas, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 109, de 26/10/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Meireles, na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII) - Portaria nº 114, de 29/11/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Área de Relevante Interesse Social - ARIS Pôr do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX) - Portaria nº 119, de 21/12/2016 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Auditoria Cívica na Saúde, em junho/2016, com trabalho exploratório realizado por cidadãos, com vistas a avaliar o serviço prestado pela rede púbica de saúde, utilizando a participação social como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. Foram realizadas 300 capacitações de voluntários na metodologia e realizadas auditorias cívicas em 63 Unidades Básicas de Saúde - UBS.

    Acesse o relatório (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido e publicado o GeoPortal (link aqui), mapa dinâmico de Brasília para acesso a todos os dados georreferenciados do território e da população do Distrito Federal, utilizado como ferramenta de transparência ativa.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2018, o projeto de Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Polícia Militar do Distrito Federal, para atendimento à população privada de liberdade no sistema prisional de Brasília, conforme Portaria Conjunta nº 06, de 24/08/2018.
    Em novembro, o projeto encontra-se no 3º ciclo de empréstimos, com cerca de 720 custodiados inscritos em cada ciclo, já avaliados os dois primeiros ciclos e em fase de avaliação do terceiro.
    Os dados estão sendo coletados e analisados, com produção de Relatório pelo Comitê Gestor, ao final do primeiro trimestre.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Adquiridas, em 2015, 2.147 obras literárias (1ª fase) para composição do acervo bibliográfico do projeto Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Retomada em 21 de junho a obra da Unidade de Internação de Brazlândia, localizada na BR 080 Entroncamento - Rodovia Padre Bernardo com a DF 415, com capacidade para 90 adolescentes do sexo masculino. Previsão de conclusão no 1º trimestre/2019.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o Plano Distrital de Educação do Sistema Prisional, com foco na oferta da escolarização da população do Sistema Penitenciário do DF, por meio da Portaria Conjunta nº 05, de 19/04/2017. O plano atende as demandas de órgãos e entidades envolvidos em sua elaboração.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL 64.446 escrituras entregues à população desde 2015:
    • Em 2015, foram entregues 11.549 escrituras: 162 em Brazlândia; 28 na Candangolândia; 544 na Ceilândia; 12 no Gama; 1.109 na Estrutural; 104 no Guará II; 881 em Planaltina; 1.188 no Rencanto da Emas; 322 no Riacho Fundo I; 464 no Riacho Fundo II; 2.607 na Samambaia; 770 em Santa Maria; 1.023 em Sobradinho II; 562 em Taguatinga; 63 na Vila Planalto; 29 na Vila Telebrasília; e 415 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.266 escrituras de imóveis financiados pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social - SHIS em todo Distrito Federal
    • Em 2016, foram entregues 13.629 escrituras: 24 em Águas Claras; 226 em Brazlândia; 5 na Candangolândia; 1.886 na Ceilândia; 406 no Gama; 974 na Estrutural; 10 no Guará II; 123 em Planaltina; 1.139 no Recanto da Emas; 11 no Riacho Fundo I; 388 no Riacho Fundo II; 2.897 na Samambaia; 2.809 em São Sebastião; 37 em Santa Maria; 1.336 em Sobradinho II; 150 em Taguatinga; 3 na Vila Telebrasília; e 28 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.177 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    • Em 2017, foram entregues 19.062 escrituras: 3.346 na Ceilândia; 437 no Itapoã; 944 em Planaltina; 907 no Recanto da Emas; 2.765 no Riacho Fundo II; 5.073 em Samambaia; 707 em São Sebastião; 2.427 em Santa Maria; 780 em Sobradinho II; e 253 Vila planalto. Foram entregues ainda 1.423 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    • Até outubro/2018, foram entregues 20.206 escrituras: 42 em Águas Claras, 4 em Brazlândia, 3 na Candangolândia, 4.471 em Samambaia, 2.997 no Recanto das Emas, 3.130 em Planaltina, 419 no Varjão, 1.408 em São Sebastião, 1.527 em Santa Maria, 1.472 no Riacho Fundo II, 446 no Riacho Fundo, 103 no Guará, 2 no Guará II, 684 na Estrutural, 1.599 na Ceilândia, 837 em Sobradinho II, 559 em Taguatinga, 2 na Vila Telebrasília e 13 no Itapoã. Foram entregues ainda 488 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o Centro Educacional 01 de Brasília, localizado provisoriamente na SGAS 907, s/nº, Asa Sul, unidade escolar responsável pela organização do processo de escolarização no sistema prisional - criado pela Portaria nº 239, de 30/12/2015.
    A unidade é responsável também pelo Projeto Remição de Pena pela Leitura, regulamentado pela Portaria nº 10 da Vara de Execuções Penais-VEP, de 17/11/2016
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas sete unidades escolares, para atendimento a estudantes:
    • Escola Classe 06 do Paranoá (Quadra 33), 858 estudantes, em 2016
    • Centro Educacional 01 de Brasília, 1.626 estudantes, em 2016
    • Centro de Educação Profissional Articulado do Guará-CEPAG Professora Teresa Ondina, (EQ 17/19), 2.000 estudantes, em 2017
    • Escola Classe 68 da Ceilândia (QNR 02), 1.200 estudantes, em 2017
    • Centro de Ensino Fundamental 03 da Estrutural (SIA Trecho 2), 466 estudantes, em 2017
    • Escola Classe 502 de Samambaia (QS 502), 446 estudantes, em 2017
    • Escola Comunidade de Aprendizagem do Paranoá-CAP (Quadra 03), 500 estudantes, em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reaberta, em 2017, a Escola Classe 01 da Estrutural, localizada no Setor Central, área especial 7 - Estrutural, interditada pela Defesa Civil desde 2012 devido à alta concentração de gás metano no local.

    Foram investidos R$ 500 mil em obras para instalação de equipamento de filtragem de ar. As intervenções permitiram que os 1,1 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental voltassem a ter aula no local, que conta com 24 salas de aula, biblioteca, sala de audiovisual, seis banheiros e espaço reservado para professores e pessoal administrativo.

    A retomada de funcionamento do espaço físico, antes interditado, permitiu que o prédio localizado no trecho 2, lotes 1815 e 1825 - SIA, recebesse os estudantes do Centro de Ensino Fundamental 03 da Estrutural.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantados 04 Centros Interescolares de Línguas, nas seguintes regiões:
    • Paranoá (mar/2016)
    • Samambaia (ago/2016)
    • Santa Maria (fev/2015)
    • Recanto das Emas (fev/2015)