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Ações do governo realizadas no período de 2015-2018
 
 
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EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Olhos D Água, localizado na SHCGN 714, Área Especial - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Aroeira, localizado na PIQ 03, Lote 01, Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula e possui 1.118,48 m², com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi João-de-Barro, localizado na Quadra 02, Conjuntos D/E, Lote F - Sobradinho. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Dourado, localizado na QNO 10, Área Especial A - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em setembro/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sucupira, localizado na QS 412, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pica-Pau Branco, localizado na QR 307, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Angico, localizado na QN 503, Conjunto 12, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Buriti, localizado na QR 312, Conjunto D, Lote 01 - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jequitibá, localizado na Av. Jequitibá, Lote 935 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Macaúba, localizado na QS 07, Rua 600, Lote 02 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Canela-de-Ema, localizado na AR 15, Conjunto 08, Lote 01 - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em março/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jacarandá, localizado na EQS 204/205, Lote B - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Araraúna, localizado na QR 103, Lote A - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Gavião, localizado na SHIN QI 16, Lotes A e B - Lago Norte. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2016, o Jardim de Infância 06, localizado na EQ 27/17 AE, Setor Oeste - Gama, com capacidade de atendimento a 360 crianças de 3 a 5 anos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Jardim de Infância 02, localizado na Quadra 805 - Cruzeiro Novo, com capacidade de atendimento a 168 crianças de 4 e 5 anos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sagui, localizado na PIQ 02, Lote 02, Bairro Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Flamboyant, localizado na Área Especial 01, Setor Sul - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mangabeira, localizado na QS 413, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Cutia, localizado na QS 127, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Estrela, localizado na QS 613, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Perdiz, localizado na SHIN QI 13, Lotes E e F - Lago Norte. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Rosa-do-Cerrado, localizado na QS 07, Lote 10 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pinheirinho Roxo, localizado na Quadra 300, Conjunto 17 A, Lote 01 - Recanto das Emas. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 07, localizado na QSD 32 - Taguatinga, com capacidade de atendimento a até 220 crianças de 4 e 5 anos e 80 da educação precoce, em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 04, localizado na Quadra 203, Conjunto 03, Lotes 06/15, Residencial Oeste - São Sebastião, com capacidade de atendimento a até 300 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Centro de Educação Infantil 03 de Brazlândia (denominado inicialmente como Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Azaleia), localizado no Núcleo Rural Incra 06, DCAG DF 180 Km 06 - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em junho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mandacaru, localizado na QR 204, Conjunto 16, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Raposa-do-Cerrado, localizado na QS 415, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Implementadas, entre fevereiro/2017 e fevereiro/2018, 272 novas equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF, totalizando 530 equipes, que correspondem a uma cobertura populacional de 67,8%. Em janeiro/2017, o DF contava com 277 equipes e cobertura de cerca de 34%. A população total assistida pela Estratégia Saúde da Família no DF passou, assim, de 1.038.750 para 2.058.750 habitantes. Com a implementação da ESF, algumas regiões administrativas passaram a ter cobertura populacional igual ou superior a 100%, como:
  • Riacho Fundo II (128,1%)
  • Estrutural (110,4%)
  • Fercal (147,6%)
Outras regiões avançam nessa cobertura:
  • Recanto das Emas (86,9%)
  • Samambaia (90,4%)
  • Gama (91,3%)
  • Sobradinho I (87,8%)
Ceilândia teve o incremento mais expressivo: 47 novas equipes, cobertura de 176.250 habitantes, abrangendo 100% do Pôr do Sol e do Sol Nascente.

  • Cadastradas, entre janeiro/2017 e janeiro/2018, 79 novas equipes no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, passando de 243 para 322 equipes
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurada, em janeiro/2017, a Unidade Básica de Saúde - UBS 01, na QI 21 do Lago Sul/Plano Piloto. A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar até sete equipes de saúde da família.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e inaugurada, em 17/05/2018, a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Pôr do Sol, na EQNP 16/20, Área Especial, Lotes E, F e G, em Ceilândia.

A unidade abriga sete equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura atendimento de até 26.250 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurada, em março/2017, a Unidade Básica de Saúde - UBS 04, na QC 06, Conjunto 16, Lote 01/AE 01, do CAUB/Riacho Fundo II.

A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de saúde bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, dentre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída, em janeiro/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS na QR 210, conjunto 22, lote 01, de Samambaia.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Unidade Básica de Saúde - UBS na DF 205, km 19, da Fercal - edificação concluída, com previsão de entrada em operação no 1º semestre/2019.

A unidade abrigará uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal. Serão prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Norte, AE9 A (Bombeiros), em Planaltina - obras iniciadas em 07/05/2018, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.

A unidade abrigará sete equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. Serão prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 26.250 pessoas.
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Realizadas 826 ações de fiscalização de parcelamentos e ocupações irregulares nas áreas rurais, entre 2015 e outubro/2018.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e reinaugurada, em 01/10/2018, a revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS na EQNO 17/18, antigo Centro de Saúde nº 11 em Ceilândia.

A unidade abriga seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 22.500 pessoas.
SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantado, em 2015, o Viva Brasília - Nosso Pacto pela Vida - PPV, modelo de gestão em segurança pública com estratégias de intervenção articuladas entre o setor policial e outros diferentes setores. (Decreto nº 36.619/2015 - link aqui).
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Definidas, em dezembro/2017, em reunião da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride/DF com o Ministério da Saúde:
  • A reorganização dos processos regulatórios
  • A análise da carta de intenções pactuada em Brasília, visando concretização das intenções
  • Definição da rede de urgência e emergência como prioridade para regulação na rede
  • Qualificação das ações integradas de enfrentamento da dengue e outras arboviroses, a partir de oficina de trabalho conjunta
Posto em funcionamento parcial o fluxo de regulação de urgência e emergência nos três municípios de MG integrantes da Ride/DF.
  • Foi acordada a necessidade de comunicação à central de regulação de urgências do DF - Ceru, sempre que houver encaminhamento de pacientes, para que o direcionamento ocorra de forma adequada, de acordo com classificação de risco.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Realizada manutenção, por meio da oferta de assistência técnica, entre 2015 e 2018, de 29 feiras convencionais de produtos da agricultura já existentes.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Incrementado o pagamento por serviços ambientais, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, implementado em 2017. O acordo abrange a remuneração de produtores rurais da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau, que promovam práticas ambientais visando a conservação do solo, de áreas de preservação permanente e de vegetação nativa.

O montante pago no período 2015 a 2018 foi de R$ 589.382,88 (até novembro).
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementado o Plano de Manejo e Conservação de Água e Solo (link aqui), resultando, entre 2015 e novembro/2018, em:
  • Recuperação de 9 ha de nascentes
  • Plantio de 162,22 mil mudas nativas do cerrado
  • Doação de 343.279 mudas, correspondendo a 206 ha com recomposição vegetal
  • Construção de 1.350 barraginhas - pequenas bacias para captação de água de enxurradas.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Ofertado apoio técnico, por meio do programa Agrofloresta, para manutenção e recuperação de áreas de preservação permanente - APP e de reservas legais:
  • 3.707 propriedades atendidas em 2015
  • 4.008 propriedades atendidas em 2016
  • 4.321 propriedades atendidas em 2017
  • 1.331 propriedades atendidas em 2018 (até novembro)
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituído o Programa de Regularização Ambiental - PRA, Decreto nº 37.931/2016, (link aqui), que permitirá que produtores rurais com passivos ambientais em Reservas legais e Áreas de Preservação Permanente - APPs possam receber apoio e incentivos para enfrentamento desses passivos, após a conclusão do Cadastro Nacional Ambiental Rural - CAR. O Programa Reflorestar/Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri auxilia o PRA.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Instaladas, a partir de 2017, quatro unidades demonstrativas para difusão da tecnologia instalada, equivalentes a 40 ha de implantação de Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF (link aqui):
  • 01 unidade em Planaltina
  • 01 unidade no Assentamento PAD-DF
  • 02 unidades em Vargem Bonita
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Beneficiados 476 agricultores da Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, em ações de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária:
  • 83 beneficiários em 2015
  • 162 beneficiários em 2016
  • 83 beneficiários em 2017
  • 148 beneficiários em 2018
No total, foram 428 ha de áreas recuperadas no período de 2015 a 2018.
MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantada, em 2018, unidade demonstrativa de recuperação de área de preservação permanente - APP, em Brazlândia, com sistema agroflorestal.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Recuperadas, permanentemente, estradas rurais que dão acesso às escolas rurais. A recuperação acontece periodicamente e é intensificada no período chuvoso. São realizadas a construção e limpeza de bacias de contenção e de elevações nas pistas, de forma continuada.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidos os critérios e os procedimentos para otimização temporária de máquinas e equipamentos agrícolas, da frota da Seagri, pelas entidades representativas de produtores rurais, por meio da Portaria nº 02, de 04/01/2017 (link aqui).

A portaria regulamenta o uso dos equipamentos, otimizando o acesso ao serviço.
MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o plantio de 5.550 mudas no Parque Ecológico Riacho fundo II decorrente de compensação florestal.
MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Concedidos incentivos financeiros, em 2017/2018, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR do DF (link aqui), no valor de R$ 539.000,00, para instalação de energia fotovoltaica em propriedades localizadas nas seguintes regiões:
  • PADDF, no Paranoá
  • Bica do DER, em Planaltina
  • Rio Preto, em Planaltina
  • Córrego do Arrozal, em Planaltina
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II: Registrado o memorial de loteamento do setor em julho/2017, prevendo 1225 lotes. Atualmente, os lotes encontram-se em processo de venda direta (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE Vicente Pires I (correspondendo ao Trecho 3, do Setor - antiga Gleba 1): Projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório, para regularização de 4180 lotes. Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE São Bartolomeu - Trecho I (Cond. Ville de Montagne e quadra 3 do Solar de Brasília): Projeto urbanístico registrado em cartório com previsão para regularização de 904 lotes. A Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui).
ESPORTE E LAZER COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Implantação de Infraestrutura no Parque Burle Marx:
  • Urbanização da área central: projeto executivo concluído para a construção de duas áreas com equipamentos de esporte e lazer, banheiros e calçadas. Licitação prevista para o 1º semestre/2019.
  • Plano de manejo: Revisão em andamento por meio de contrato celebrado pela Terracap.
  • Iluminação pública: projeto e orçamento elaborados pela CEB, a implantação da iluminação ocorrerá após a complementação do sistema viário.
  • Cercamento: execução dos serviços de cercamento da poligonal do Parque Ecológico Burle Marx contratada, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementada a Guia de Transporte Animal - GTA online, que permite que o Produtor emita o documento por meio do sistema de defesa agropecuária - Sidragro (link aqui). O sistema está disponível ao cidadão 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com 4.737 atendimentos, desde sua implantação em 2016:
  • 49 atendimentos, em 2016;
  • 1.103, em 2017;
  • 3.585, até outubro/2018.
O documento é obrigatório para o trânsito de animais, exceto cães e gatos, para dentro ou fora da unidade federativa. A emissão online melhora a prestação do serviço ao cidadão, desburocratiza o procedimento e proporciona a otimização do tempo do produtor rural.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o Projeto Empreender e Inovar, em 2016, com apoio atual à gestão de 38 empreendedores rurais (novembro/2018).

O objetivo é assessorar cooperativas, associações e agroindústrias na administração do negócio, com a realização de Diagnósticos, Planos de Gestão e acompanhamento durante 12 a 18 meses. Estima-se que mais de 650 famílias foram beneficiadas em diferentes níveis.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Atendidos 767 empreendimentos por meio do Projeto Prospera DF Rural (link aqui), ferramenta dinamizadora de negócios e que proporciona geração de emprego e renda rurais, no valor R$ 12,89 milhões, no período de 2015 até novembro/2018.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantado o Projeto Jovem Rural, em 2017, com atendimento a 52 empreendimentos, totalizando R$ 810 mil. Até novembro/2018, foram atendidos 37 empreendimentos e liberado crédito no valor total de R$ 598 mil.

O programa tem por objetivo capacitar os jovens em atividades sócio produtivas, dar oportunidade de acesso a projetos de crédito para atividades de produção e inseri-los nos programas de compras governamentais do GDF. Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Atendidos 82 projetos com financiamento oriundo do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR, no valor de R$ 9,2 milhões, no período de 2015 a outubro/2018. São atendidos projetos que financiam tanto despesas de custeio quanto de investimento da produção agropecuária.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o projeto Associar e Cooperar, em 2017, que objetiva o fortalecimento das associações e cooperativas do DF, por meio do auxílio na gestão administrativa e legal da instituição, com resultados expressivos na melhoria da gestão documental e participação dos cooperados.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicada a Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e o Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), que permite a formalização de contratos de concessão com segurança jurídica e, inclusive, com aceitação no sistema financeiro de crédito.

Assinados 402 contratos de regularização fundiária em áreas rurais, de 2015 até novembro/2018. Os Contratos de Concessão de Direito de Uso - CDU, totalizam 22.530 hectares de terras regularizadas.

Mais informações: (link aqui)
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Incrementadas ações de compras institucionais:

Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/DF (a Seagri é executora deste programa nos trâmites administrativos de chamadas públicas para seleção de fornecedores da agricultura familiar, bem como, outras ações pertinentes ao regular andamento dos contratos):

  • R$ 9.424.063,98 executados em 2015
  • R$ 2.041.886,68 executados em 2016
  • R$ 8.412.634,08 executados em 2017
  • R$ 104.450,50 executados em 2018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE:
  • R$ 4.380.000,00 executados em 2015
  • R$ 4.380.000,00 executados em 2016
  • R$ 6.140.000,00 executados em 2017
  • R$ 7.260.000,00 executados até 1ª quinzena de novembro/2018 (com expectativa para alcançar R$ 9 milhões até dezembro).
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Termo de Adesão:
  • R$ 2.904.595,36 executados em 2015
  • R$ 1.869.802,96 executados em 2016
  • R$ 1.794.552,74 executados em 2017
  • R$ 1.827.454,00 executados executados até 1ª quinzena de novembro/2018.
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Conab:
  • R$ 375.989,26 adquiridos em 2015
  • R$ 149.994,58 adquiridos em 2017
  • R$ 159.994,91 adquiridos em 2018
Mais informações sobre os programas de compras institucionais (link aqui).
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Adquiridos equipamentos e veículos, entre 2015 e 2018, para melhoria nas condições de trabalho dos servidores e prestação dos serviços aos beneficiários:
  • 145 tablets
  • 86 ultrabooks
  • Sistema Integrado de Gestão e Inteligência Analítica, no valor de R$ 200 mil
  • Firewall, no valor de R$ 290 mil
  • 100 veículos, no valor de R$ 4,48 milhões
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborado o Projeto de Lei Complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, PLC nº 132/2017 (link aqui), com base nos princípios do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT e aprovado na Câmara Legislativa do DF em dezembro/2018 (link aqui).
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília- PPCUB (link aqui):
  • Publicada a base georreferenciada das áreas integrantes do PPCUB no Geoportal/PPCUB
  • Audiências Públicas realizadas nos dias 11/02/2017 e 19/08/2017. No dia 28/11/2017 ocorreu o Seminário Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal, no qual foram discutidos pontos importantes na construção do PPCUB, dentre eles planejamento urbano e possíveis caminhos para o fomento das centralidades
  • Constituída Câmara Técnica do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano - CT CCPPTM, por meio da Portaria nº 59, de 30/06/2016 (link aqui). Foram realizadas 51 reuniões no período, discutindo temas afetos ao Plano de Preservação
  • Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir os trabalhos e elaborar a minuta do PPCUB, por meio da Portaria nº 112, de 21/08/2018.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliado, de 10 para 30, o número de vagas mensais ofertadas pelo serviço de radioterapia no Hospital Sírio Libanês, via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - Proadi-SUS.
  • Em 2017, foram agendados 452 pacientes.
SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Realizada manutenção de 15 leitos de um total de 49, na Unidade de Internação do Hospital Regional de Planaltina - com adequação física e estrutural, a fim de atender, de modo apropriado, usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.
  • Outros 14 leitos se encontram bloqueados para processo de manutenção predial, com previsão de conclusão em 2019.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Algodão-do-Cerrado, localizado na QS 617, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Concluída, em dezembro/2018, a obra de construção do Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Bambu, localizado na QR 208, Conjunto 19, Lote 1 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em julho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Araçá-Mirim, localizado na AR 03, Lote 03, Setor Oeste - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL / FAP Publicados editais para apoio ao desenvolvimento tecnológico de inovações em empresas emergentes de base tecnológica - startups, para microempreendedor individual, empreendedores de microempresas de base tecnológica, para o desenvolvimento de novos produtos e processos inovadores.
  • Edital nº 05/2015, que trata de apoio financeiro à pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas startups. Foram aprovados 39 projetos inovadores, no valor total de R$ 3,7 milhões

  • Edital nº 09/2016, que trata de apoio financeiro à pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas startups. Foram aprovados 40 projetos inovadores, no valor total de R$ 5,2 milhões
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Papagaio, localizado na EQNP 06/10, Área Especial - Ceilândia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construção de 15 novos Centros de Educação da Primeira Infância - Cepis em fase de atualização das planilhas orçamentárias, para finalização e publicação dos editais de licitação de contratação das obras de construção.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em setembro/2017, o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, localizado no setor recreativo e cultural módulo esportivo de Planaltina, ao lado do Restaurante Comunitário. O complexo tem 35,7 mil m², composto por quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

O centro tem capacidade para atendimento, com aulas regulares, a 3 mil pessoas (a partir de 4 anos), entre as quais, estudantes da escola integral da rede pública de ensino. Oferta, ainda, outros serviços em parceria com órgãos do GDF: saúde, cultura, prestação de serviços comunitários, bem como atividades de esporte e lazer aos fins de semana e feriados.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiados eventos esportivos e de lazer em parceria com as administrações regionais e os órgãos de segurança pública, em diversas cidades:
  • 257 eventos apoiados em 2015
  • 374 eventos apoiados em 2016
  • 281 eventos apoiados em 2017
  • 317 eventos apoiados em 2018 (no período de janeiro a outubro)
Os eventos são apoiados com a disponibilização de serviços relacionados à arbitragem desportiva, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens de consumo, mão de obra e apoio logístico. Mais informações (link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Publicado, em 2016, o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil - Creche (link aqui) com orientações à comunidade para acesso às creches públicas e conveniadas.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares nos centros olímpicos e paralímpicos, espaço de convivência e lazer:
  • 549.850 atendimentos realizados em 2015
  • 604.377 atendimentos realizados em 2016
  • 762.368 atendimentos realizados em 2017
  • 716.342 atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2018.
Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL / FAP Publicados editais para apoio à participação em eventos científicos, tecnológicos e de inovação:
  • Edital nº 01/2015, valor R$ 3.579.800,62, com 516 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2016, valor R$ 6.403.034,10, com 917 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2017, valor R$ 8.906.829,53, com 1.154 beneficiários contemplados

  • Edital nº 01/2018, valor inicial R$ 7.000.000,00, com 1.028 beneficiários.

Publicados editais para promoção de eventos científicos, tecnológicos e de inovação:
  • Edital nº 02/2015, valor R$ 2.061.585,35, com 41 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2016, valor R$ 4.535.430,63, com 88 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2017, valor R$ 6.280.702,71, com 120 beneficiários contemplados

  • Edital nº 02/2018, valor inicial R$ 6.000.000,00, com 116 beneficiários.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Credenciada a Escola Superior de Magistério - ESM, instituição de educação superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF - Funab, autorizada a ofertar o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, na modalidade presencial, pelo Conselho de Educação do DF, nos termos da Portaria nº 190, de 28/06/2016.
A oferta está judicializada e aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ, com previsão de disponibilização de 180 vagas nas seguintes unidades:
  • Centro de Ensino Médio 2 de Ceilândia, localizado na QNM 14, Área Especial - Ceilândia - 60 vagas.
  • Escola Classe 22 do Gama, localizada na EQ 33/39, Área Especial 01, Setor Central - Gama - 60 vagas.
  • Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina, localizado na Av. São Paulo, Quadra 52, lote 2/6 - Planaltina - 60 vagas.
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Credenciada a Escola Superior de Gestão - ESG, instituição pública de educação superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF - Funab. A ESG foi autorizada a ofertar o curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 405, de 19/09/2017.
Prevista a oferta de 120 vagas, em 2019.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituído, em dezembro/2017, o Prêmio Candango de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.716/2017 (link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Escolas Superiores e Cursos em tramitação para início das atividades em parceria com a Fundação Universidade Aberta do DF - Funab:
  • Escola Superior do Cerrado e autorização para oferta do curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental - em análise no Conselho de Educação do Distrito Federal-CEDF, com parecer favorável e previsão de publicação de portaria ainda em 2018.
  • Escola Superior dos Bombeiros e autorização para o curso de Tecnólogo de Fogo e Desastre - procedimentos finalizados para solicitação de credenciamento junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal-CEDF.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Ofertadas atividades esportivas e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos para estudantes da rede pública de ensino.
  • Em 2017, do total de 25.440 alunos matriculados nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, 11.377 eram estudantes da rede pública.
  • De janeiro a outubro de 2018, dos 19.600 alunos matriculados nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, 15.342 são estudantes da rede pública.
Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - Professora Teresa Ondina Maltese, conhecido como Escola Técnica do Guará, localizado na EQ 17/19, Lote A - Guará II, com a proposta curricular voltada para o mundo do trabalho. O prédio, de construção tradicional, possui 12 salas de aula, 6 laboratórios, um auditório e tem capacidade de atendimento de 2 mil alunos. Inicialmente, foram ofertadas 40 vagas para técnico em produção de moda e 160 vagas para técnico em enfermagem. Em 2018, foram disponibilizadas, por meio do Edital nº 02, de 22/01/2018, 800 vagas, sendo 400 para técnico em enfermagem e 400 para técnico em computação gráfica.
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares da Escola de Esporte, localizada no Centro Poliesportivo Ayrton Senna, Plano Piloto, com média de atendimento de 6.400 pessoas/ano.

A escola oferece as seguintes modalidades: alongamento; corrida na água; ginástica acrobática; judô; karatê; musculação; natação; nado artístico e saltos ornamentais. Mais informações no site: (link aqui)
ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas corridas temáticas:

7 mil participantes em 2015, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 1ª Etapa - 5Km e 10Km - Aniversário de Brasília, em 21/abril
  • 2ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 31/maio
  • 3ª Etapa - São Sebastião, em 16/agosto
  • 4ª Etapa - Santa Maria, em 07/setembro
  • 5ª Etapa - Virada do Cerrado, em 13/setembro
  • 6ª Etapa - Corrida da Criança, em 11/outubro

    • 4,5 mil participantes em 2016, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 2ª Etapa - Corrida da Paz, em 19/março
  • 3ª Etapa - Corrida do Gari, em 11/maio
  • 4ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 29/maio
  • 5ª Etapa - Corrida pela Cidadania, em 29/maio
  • 1ª Etapa - Circuito de ciclismo, em 06/novembro

    • 11 mil participantes em 2017, divididos entre os seguintes circuitos de corrida de rua:
  • 2ª Etapa - Corrida do Trabalhador, em 1º/maio
  • 3ª Etapa - O Gari mais Veloz, em 11/maio
  • 4ª Etapa - Corrida Tiradentes, em 21/maio
  • 5ª Etapa - Maio Amarelo, promovida pelo DER, em 28/maio
  • 6ª Etapa - Virada do Cerrado, em 03/setembro
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional de Brazlândia, localizado na Quadra 34, Área Especial, Vila São José - Brazlândia, em obras, com previsão de término no 2º semestre/2019. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas edições da Corrida de Reis:
    • 45ª edição, em janeiro/2015, com 8 mil participantes
    • 46ª edição, em janeiro/2016, com 8 mil participantes
    • 47ª edição, em fevereiro/2017, com 16 mil participantes
    • 48ª edição, em março/2018, totalizando 22 mil participantes.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados, a partir de 2016, circuitos de lazer, que consistem na oferta de atividades como oficina de bola de gude, capoterapia, jogos de tabuleiro, circuitos esportivos, futebol, golzinho e voleibol, além de serviços de saúde, atendimento psicossocial, psicológico, jurídico e social a mulheres, nas regiões administrativas.

    Em 2016, foram realizados 10 circuitos, totalizando 1.833 atendidos:
    • 1ª Etapa - Sol Nascente, Ceilândia, em 21/maio
    • 2ª Etapa - São Sebastião, em 25/junho
    • 3ª Etapa - Planaltina, em 21/agosto
    • 4ª Etapa - QNN 13, Ceilândia, em 28/agosto
    • 5ª Etapa - Santa Maria, em 10/setembro
    • 6ª Etapa - Jardim Botânico, em 02/outubro
    • 7ª Etapa - Núcleo Bandeirante, em 08/outubro
    • 8ª Etapa - Sobradinho, em 12/outubro
    • 9ª Etapa - Vicente Pires, em 15/outubro
    • 10ª Etapa - São Sebastião, em 15/outubro

    Em 2017, foram realizados três circuitos, totalizando 495 participantes:
    • Escola Parque, Ceilândia, em 12/agosto
    • Praça do Estudante, Planaltina, em 12/agosto
    • Céu das Artes, Recanto das Emas, em 12/agosto

    Em 2018, no período de janeiro a junho foram realizados dois circuitos , totalizando 532 participantes:
    • Céu das Artes, Ceilândia, em 24/abril
    • Inauguração das Obras de Urbanização do Trecho I, Sol Nascente, em 10/junho
    • Mutirão da Cidadania Itapoã, em 01/setembro
    • Aniversário da Fercal, em 14/setembro
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional de Santa Maria, localizado na QR 119, Conjunto A, Lote 01 - Santa Maria, em fase de elaboração de projetos (orçamentação) para licitação das obras. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação Profissional do Paranoá, localizado no Lote 01, Quadra 01, Conjunto A - Paranoá, em fase de elaboração de projetos (orçamentação) para licitação das obras. O prédio, de construção tradicional, é composto de 12 salas de aula, 6 laboratórios e um auditório, com capacidade de atendimento de 2 mil alunos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instaladas, até novembro/2018, 26 salas do empreendedor em diversas regiões administrativas, locais em que o empreendedor pode obter, com menos burocracia, alvarás e informações sobre abertura e regularização de empresas.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituído o programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.022/2017 (link aqui).

    Em outubro/2017 foi inaugurado o espaço Simplifica PJ, em Taguatinga, em parceria com o SEBRAE e o setor produtivo, integrando órgãos federais e órgãos de fiscalização do Distrito Federal em um só ambiente:
    • Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis
    • Corpo de Bombeiros Militar - CBM/DF
    • Instituto Brasília Ambiental - Ibram
    • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri
    • Secretaria de Fazenda - SEF
    • Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth
    • Secretaria de Saúde - SES
    • Secretaria das Cidades - Secid
    • Banco de Brasília - BRB
    • Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social - SSP
    • Conselho Regional de Contabilidade - CRC
    • Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF
    • Receita Federal do Brasil - RFB
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados em 2015, 2016 e 2017, os Jogos Abertos de Brasília, com o objetivo de identificar novos talentos e incentivas a comunidade a participar de atividades esportivas.
    • 2.500 inscritos em 2015
    • 3.200 inscritos em 2016
    • 2.580 inscritos em 2017
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Ampliado o programa Compete Brasília, que estimula a participação dos atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais, custeando passagens aéreas e terrestres.
    • 413 atletas com deficiência atendidos em 2015
    • 445 atletas com deficiência atendidos em 2016
    • 543 atletas com deficiência atendidos em 2017
    • 315 atletas com deficiência atendidos em 2018 (no período de janeiro a outubro)
    Informações sobre requisitos e documentos necessários: (Link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Mantida a Bolsa Paralímpica (link aqui), com disponibilização de bolsas para atletas com deficiência, sendo:
    • 1.125 atendimentos realizados em 2015
    • 993 atendimentos realizados 2016
    • 1.145 atendimentos realizados 2017
    • 1.188 atendimentos realizados 2018 (No período de janeiro a novembro)
    O benefício do Programa Bolsa Atleta é concedido para atletas que tenham obtido até a terceira colocação, em competições realizadas em exercício anterior ao da concessão do benefício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício é concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade. Foram disponibilizadas em 2018, 108 bolsas paralímpicas e 118 convencionais mensalmente. O número total reflete o acumulativo de atendimentos no ano.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Mantidas as atividades regulares e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos, com atendimento a:
    • 1.020 alunos com deficiência em 2015
    • 1.383 alunos com deficiência em 2016
    • 1.353 alunos com deficiência em 2017
    • 1.111 alunos com deficiência em 2018 (Dados com base no mês de setembro)
    Ao todo, 12 centros olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados em 2015, 2016 e 2017, os Jogos Abertos de Brasília, com o objetivo de identificar novos talentos e incentivar a comunidade a participar de atividades esportivas.

    Foram ofertadas, em 2017, as seguintes modalidades, nas categorias masculino e feminino, para pessoas com deficiência:

    • Atletismo, com 15 participantes
    • Natação, com 18 participantes
    • Tênis de mesa, com seis participantes
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado o programa Brasília + Jovem Candango, em 2015, e recepcionado pela Secretaria da Criança, em 2016. O programa visa promover a formação técnico-profissional do aprendiz, por meio de atividades organizadas e compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Foram beneficiados 2.983 jovens até dezembro/2017.

    O valor da bolsa é de 2/3 do salário mínimo mais benefícios, totalizando R$ 1.300,00. No ano de 2018 foram pagas 16.118 bolsas (até outubro). No último levantamento, realizado em outubro/2018, constavam 2.265 jovens ativos no programa. Em novembro foram convocados mais 104 novos aprendizes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Ofertados cursos no Centro de Juventude de Ceilândia, localizado na QNN 13, Conjunto B, Área Especial. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária.

    • Em 2017: 1.283 jovens atendidos
    • Em 2018: 5.072 jovens atendidos

    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Ofertados cursos no Centro de Juventude da Estrutural, localizado na Área Especial Nº 8, Praça Central. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária.

    • Em 2017: 1.236 jovens atendidos
    • Em 2018: 5.308 jovens atendidos

    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado, em 20/02/2018, o Centro de Juventude de Samambaia, localizado na QS 402, Conjunto G, Lote 01. Estão sendo ofertados cursos de culinária sustentável e empregabilidade, assistente administrativo e mecânica de autos. Em 2018 foram realizados 3.118 atendimentos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec:
    • 2015 - Formação Inicial e Continuada: 890 vagas
    • 2016 - Formação Inicial e Continuada: 3.738 vagas; Técnicos: 436 vagas; Sistema Socioeducativo fechado: 150 vagas
    • 2017 - Formação Inicial e Continuada: 7.164 vagas; Técnicos: 85 vagas; Mediotec: 1.284 vagas; Sistema Prisional: 85 vagas
    • 2018 - Formação Inicial e Continuada: 2.491 vagas, aproximadamente; e pelo Mediotec: 505 vagas; Sistema Prisional: 999 vagas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos técnicos e de formação continuada, por meio de vagas disponibilizadas semestralmente nas unidades de educação profissional da rede pública:
    • 2015 - Técnicos: 4.673 vagas; Formação Inicial e Continuada: 90 vagas
    • 2016 - Técnicos: 5.574 vagas; Formação Inicial e Continuada: 203 vagas
    • 2017 - Técnicos: 5.517 vagas; Formação Inicial e Continuada: 2.687 vagas
    • 2018 - Técnicos: 5.930 vagas; Formação Inicial e Continuada: 2.648 vagas
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Unidade Socioeducativa Feminina do Gama, localizada na Área Especial nº 02 - Gama, com capacidade para 54 adolescentes, está em fase de obras, com previsão de inauguração para o 1º semestre/2019.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Semiliberdade de Taguatinga Sul, localizada na Área Especial 24 Setor D Sul -Sandu.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Santa Maria, localizada no Núcleo Rural Alagados.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada no Núcleo Rural Aguilhada, BR-251.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação Provisória do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada na Fazenda da Papuda S/Nº - São Sebastião.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Planaltina, localizada na Quadra 44/45 Área Especial S/Nº Vila Nossa Senhora de Fátima.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformada a Unidade de Meio Aberto - Uama de São Sebastião, localizada na Quadra 101 S/Nº Res. Oeste - Administração de São Sebastião.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Plano de Trabalho e Termo de Cooperação Técnica para formalização do Espaço Criança Candanga Cultural na Estação Central do Metrô, foram assinados. No dia 20/06/2018 aconteceu a primeira atividade, com uma visita guiada, coordenada pelo Metrô-DF seguida de atividades para as crianças, no Espaço Criança Candanga da Estação Central.

    Espaço Criança Candanga (link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas ações transversais nos 12 Centros Olímpicos e Paralímpicos para crianças, jovens, adultos e idosos, com participação de 145.582 pessoas, no quadriênio.(link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa VI (Parte do Condomínio Solar de Brasília): Projeto foi aprovado e registrado em cartório. Prevê a regularização de 1015 lotes e encontra-se em fase de venda direta (link aqui).
    CULTURA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Autorizado o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, com a finalidade de gerir o Parque de Exposição Agropecuárias da Granja do Torto - PAGT, por meio do Decreto nº 39.226, de 09/07/2018 (link aqui), conforme autorização legal conferida pela Lei nº 6.170, de 05/07/2018 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantadas funcionalidades no sítio eletrônico da Caesb. As funcionalidades inseridas em outubro/2017 permitem que os serviços dos escritórios regionais sejam solicitados via internet, melhorando a qualidade do atendimento aos clientes.
    Acesse: (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais.
    EDUCAÇÃO POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em 26/10/2017, o projeto Construindo o Amanhã, que consiste na realização de visitas programadas de policiais das Delegacias da Criança e do Adolescente I e II (DCA I - Asa Norte e DCA II - Taguatinga Norte) em unidades de ensino, informando sobre as atividades das delegacias, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, entre outras questões. O projeto tem o objetivo de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e colaborar na redução dos índices de cometimento e de reiteração de atos infracionais. O programa tem como público-alvo alunos, pais, professores, diretores e demais servidores de escolas públicas do DF.
    EDUCAÇÃO POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançado pela Delegacia da Criança e do Adolescente II (Taguatinga Norte), em junho/2016, o projeto DCA2 nas Escolas. De caráter preventivo e educativo, o projeto consiste na apresentação e discussão de temas relacionados à prevenção ao uso de drogas, violência, bullying, entre outros, por meio da promoção de encontros em diversas escolas públicas e particulares de todo o DF.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Instituídas, em maio/2016, medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF, por meio da Resolução nº 02/2016 (link aqui).

    O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal que instituiu cinco medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF. São elas:

    1. Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares

    2. Matriz Multicriterial de Impacto Territorial - Marit

    3. Aplicativo Agefis Mobile

    4. Monitoramento do território via satélite

    5. Força tarefa de pronta resposta
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliado o atendimento da Delegacia Eletrônica (link aqui), de 2 para 16 tipos penais e extravio, proporcionando ao cidadão o registro e a obtenção de ocorrências policiais das seguintes naturezas:
    • Furto
    • Acidente de trânsito sem vítima
    • Injúria
    • Calúnia
    • Difamação
    • Furto em interior de veículo
    • Perturbação da tranquilidade
    • Perturbação do trabalho
    • Perturbação do sossego alheio
    • Apropriação indébita
    • Estelionato
    • Injúria racial
    • Maus tratos
    • Evasão de local de acidente de trânsito
    • Furto mediante fraude
    • Injúria real
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Inaugurado, em junho/2018, o edifício de governança do Parque Tecnológico de Brasília - Biotic. O prédio abriga a sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e o mais moderno Data Center da América Latina. O local também tem previsão de abrigar o Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa, a Biotic S/A, startups, incubadoras de empresas, aceleradoras e instituições de apoio à inovação tecnológica.

    O Biotic é considerado estratégico por representar um instrumento de mudança na matriz econômica do DF, com foco na inovação em biotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, atuando como polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal. A área total é de 121 hectares. De acordo com estudos preliminares, o Biotic tem capacidade para abrigar mais de 1.200 empresas e potencial para geração de 25.000 empregos diretos.
    ESPORTE E LAZER POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Aprimorado o serviço de emissão de carteiras de identidade pela PCDF, mediante a ampliação das vagas diariamente disponíveis, passando de 400 para 900, e ainda a disponibilização do serviço de agendamento eletrônico (link aqui) de data e horário para atendimento à população, com o intuito de dar maior agilidade e comodidade na prestação do serviço. No período de julho/2016 a junho/2018 foram atendidas 426.679 pessoas.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado o protocolo de investigação de feminicídio no âmbito do DF. Pioneiro no Brasil, esse trabalho atende aos eixos de combate à violência doméstica e de redução dos homicídios presentes no Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Publicado em 08/03/2017, o protocolo visa a especialização em investigações de feminicídio, inclusive com a disponibilização, em cada equipe de plantão, de um policial especialista no assunto e a realização de perícias para buscar elementos que possam indicar a ocorrência de tipo de crime, sempre que a vítima for do sexo feminino, cisgênero ou transgênero.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Desenvolvido o software TCNET, de uso interno da PCDF, que possibilita a lavratura de um único modelo padronizado de termo circunstanciado eletrônico, integrado ao Sistema de Ocorrências. Sua utilização foi normatizada em setembro/2017.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em março/2016, o sistema de agendamento, via sistema interno da PCDF, de perícias veiculares no pátio do Instituto de Criminalística, visando maior comodidade aos cidadãos que necessitam dos serviços. Até julho/2018, foram realizados 17.649 agendamentos.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em fevereiro/2017, o sistema interno da PCDF denominado DigIC, que permite a consulta on-line, pelas demais unidades policiais, dos laudos periciais produzidos pelo Instituto de Criminalística, visando dar maior agilidade aos processos investigativos.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias anônimas. Além do número de telefone fixo 197, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site da Delegacia Eletrônica (link aqui), encontram-se disponíveis à população.
    EDUCAÇÃO AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Lançado o projeto Agefis nas Escolas em novembro/2017, na Escola Classe 1 do Incra 8, em Brazlândia. O projeto tem o objetivo geral de disseminar, entre os estudantes e professores do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal, ações educativas integradas, focadas na aproximação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis com a comunidade e, ainda, suscitar o engajamento do cidadão mirim. No evento de lançamento, participaram 131 estudantes, professores e convidados.

    Em 2018, 491 estudantes das cidades de Ceilândia e Taguatinga participaram do projeto.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização da 1ª e 2ª edições do Challenge Cerrado, em 2017 e 2018, com participação de 1.200 atletas/edição.

    O Challenge Cerrado é uma competição de triathlon e, em Brasília-DF, oferece cinco opções de provas.

    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização da Travessia Brasileira do Lago Paranoá:
    • Em 2016, foi realizada a XXI edição do evento, com a participação de 1.200 pessoas.
    • Em 2017, foi realizada a XXII edição do evento, com a participação de 1.000 pessoas.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizado o revezamento da Tocha Olímpica, em maio/2016, com parte do trajeto realizado em canoa havaiana, no Lago Paranoá: (link aqui)
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Apoiada, com a disponibilização de infraestrutura, a realização das etapas 2015, 2016 e 2017 dos seguintes eventos:
    • Copa Brasil de Maratona Aquática
    • Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas
    • Campeonato de Maratonas Aquáticas do DF
    • Travessia do Fogo, organizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados os Jogos Escolares do Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer:
    • 55ª edição em 2015, com cerca de 9 mil participantes
    • 56ª edição em 2016, com mais de 8,6 mil participantes
    • 57ª edição em 2017, com cerca de 15 mil participantes
    • 58ª edição em 2018, com cerca de 14 mil participantes
    Dividida nas categorias 12-14 anos e 15-17 anos, a competição abrange 12 modalidades diferentes: atletismo, badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, luta olímpica, natação, peteca, tênis de mesa, voleibol, voleibol de praia ou xadrez.

    Os jogos têm o objetivo de desenvolver a prática esportiva entre os estudantes da rede pública de ensino, promover o intercâmbio social e esportivo e identificar novos valores desportivos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos em parceria com o Sistema S (Sesi, Senai-Fibra):
    • 2016: 40 vagas no Itapoã (cada estudante participou de 3 cursos: operador de computador, assistente administrativo e assistente de recursos humanos, perfazendo 120 matrículas)
    • 2017 e 2018: 40 vagas no Itapoã/ano (cada estudante participou de 4 cursos: operador de computador, assistente administrativo, assistente de recursos humanos e assistente de contabilidade, perfazendo 160 matrículas); 50 vagas no Gama/ano (30 para operador de computador e 20 para costureiro industrial do vestuário) e 40 vagas em Brazlândia/ano, para o curso de operador de computador.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizada a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, de 15 a 17 anos, em novembro de 2017, com a participação de 4 mil pessoas.
    A competição de abrangência nacional reúne alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país.

    Na edição de 15 a 17 anos são disputadas competições de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de praia.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmada parceria entre a Secretaria de Educação e o Sebrae/DF para o desenvolvimento de ações voltadas ao empreendedorismo - Termo de Cooperação nº 08/2017.Tem por objetivo a oferta de formação aos professores do ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional.

    A meta é atender, no período de 2 anos, 258 unidades educacionais, sendo 100 de ensino fundamental, 100 de ensino médio, 50 de educação de jovens e adultos e oito que ofertam educação profissional. Em 2018, docentes de unidades escolares participaram da formação em empreendedorismo educacional:
    • CEMI Gama - Todo corpo Docente;
    • CED 01 Cruzeiro - Todo corpo Docente;
    • CEM Incra 08 - 03 professores.
    08 Coordenações Regionais de Ensino:
    • Brazlândia,
    • Ceilândia,
    • Gama,
    • Guará,
    • Recanto das Emas,
    • Samambaia,
    • Santa Maria,
    • Taguatinga
    30 unidades escolares de ensino fundamental e médio,875 professores. Cerca de 8.800 alunos do 1º ao 5º ano, 5.000 alunos do 6º ao 9º e 1.700 alunos do ensino médio. Totalizando 15.500 estudantes. Na educação profissional, atendidas 4 coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará e Plano Piloto com cinco unidades escolares, tendo participado 106 professores.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de São Sebastião, localizado na Área Especial s/nº, Quadra 101 Conjunto 08 - Administração Regional.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Brazlândia, localizado na Quadra 24, Lotes 6/7, Setor Tradicional de Brazlândia.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Taguatinga, localizado na C12, Área Especial S/N - Taguatinga Centro.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar de Riacho Fundo I, localizado na AE, 03 LT 06 - Praça Central.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantada em agosto/2017, a estação elevatória de esgotos com linha de recalque no Setor ARIS - Buritis, em Sobradinho II, atendendo a demanda de 441 lotes residenciais e um institucional.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul em outubro/2017. O sistema de esgotamento sanitário é composto por redes de coleta condominial, atendendo 865 lotes unifamiliares e comerciais com população estimada em 5.884 habitantes.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Criado o aplicativo Agefis Mobile, em setembro/2016, e disponibilizado para tablets e smartphones. O aplicativo funcionou até junho/2018, permitindo que a comunidade denunciasse ocupações irregulares de forma online, de qualquer lugar.

    Além disso, ao receber a denúncia em tempo real, o Governo poderia agir de forma mais célere, enquanto as ocupações ainda estavam em fase inicial, na abertura de ruas ou na construção da base das edificações, por exemplo.

    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário do Riacho Fundo II, 3ª e 5ª Etapas, em março/2016.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário na Cidade de Águas Lindas/GO, em setembro/2017, beneficiando cerca de 85.500 habitantes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar da Fercal, localizado na DF 150, Km 12, Quadra 11, Casa 14, Engenho Velho.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário da 1ª Etapa da Região do Grande Colorado em Sobradinho II, Setor Boa Vista I, II, III e IV e Condomínio Residencial RK, em janeiro/2018, beneficiando cerca de 13.734 habitantes.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantada a estação elevatória de esgotos, linha de recalque, sifão invertido e complementação das redes públicas e ramais condominiais do sistema de esgotamento sanitário no Incra 8, em Brazlândia, em junho/2017, beneficiando cerca de 5.880 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o programa Escola Compartilhada, que consiste na abertura de escolas para a comunidade, aos sábados, com oferta de oficinas, exames de saúde, jogos, dentre outras atividades.

    Em 2016, as atividades ocorreram em escolas da Estrutural, Varjão, Ceilândia, Planaltina e Samambaia, em parceria com as Secretarias de Saúde, de Esporte e Turismo, Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Departamento de Estradas e Rodagem, Defensoria Pública do DF, Vigilância Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Departamento de Trânsito.

    Em 2017, o projeto Escola Compartilhada foi realizado nas Coordenações Regionais de Ensino do Gama, Brazlândia e Santa Maria. No período, foram realizados 1.800 atendimentos em atividades esportivas.

    Em 2018, foi realizado no CEF Queima Lençol, com participação de cerca de 800 pessoas daquela comunidade escolar.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário da 3ª etapa da região do Grande Colorado, em Sobradinho, em janeiro/2018, beneficiando cerca de 7.580 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Repassados recursos diferenciados anualmente (acréscimo de R$ 107,00 por aluno da educação especial), por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para apoio técnico-pedagógico e manutenção dos 14 centros de ensino especial.
    O montante disponibilizado em 2017 foi de R$ 2,91 milhões, acrescidos de recursos oriundos de emendas parlamentares distritais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas atividades regulares e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos.
    • 1.020 alunos com deficiência atendidos em 2015
    • 1.383 alunos com deficiência atendidos em 2016
    • 1.353 alunos com deficiência atendidos em 2017
    • 1.111 alunos com deficiência em 2018 (Dados com base no mês de setembro)
    Ao todo, 12 Centros Olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE #BoraVencer Intensivão Vestibular/Enem/Concurso - implantado em 2016, foi criado para ofertar aos jovens do Distrito Federal, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de acessar um curso preparatório regular. A duração do #BoraVencer Intensivão é de dois meses e apenas jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar.
    • Em 2016: 1.750 jovens atendidos
    • Em 2017: 3.750 jovens atendidos
    • Em 2018: 6.885 jovens atendidos
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em 2016, o projeto Esporte nas Férias em 11 centros olímpicos e paralímpicos do DF.

    O projeto tem o objetivo de ampliar as ações voltadas ao esporte educacional no período de férias escolares, de acordo com o calendário anual da rede pública de ensino do DF, onde são realizadas ações dinâmicas de promoção de atividades esportivas, paraesportivas, de lazer e culturais com eixos temáticos educacionais. Em janeiro de 2018, incluso o projeto Esporte nas Férias no Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina.

    • 24.420 pessoas atendidas em 2016
    • 36.014 pessoas atendidas em 2017
    • 55.737 pessoas atendidas em 2018 (Dados referentes ao Esporte nas Férias de Janeiro/Julho)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Esporte Acesso de Todos nas unidades de internação, no período de recesso e férias escolares:
    • 893 socioeducandos atendidos em 2015
    • 1.670 socioeducandos atendidos em 2016
    • 1.630 socioeducandos atendidos em 2017
    • 2.514 socioeducandos atendidos em 2018
    O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, no período de férias, nas sete Unidades de Internação, com a realização de torneios esportivos voltados, em média, a 800 socioeducandos, por meio da atuação de estagiários de educação física do Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos, com a orientação de atividades esportivas aos jovens de 12 a 17 anos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas, em 2017, seis novas salas de recursos e cinco outras, em 2018, para atendimento aos estudantes com altas habilidades/superdotação, nas Coordenações Regionais de Ensino:

    2017:
  • Núcleo Bandeirante - três salas
  • Paranoá - uma sala
  • Recanto das Emas - uma sala
  • Santa Maria - uma sala

    • 2018:
  • Samambaia - duas salas, atendimento a anos finais e ensino médio, no Centro de Ensino Médio 304.
  • Riacho Fundo - uma sala de recursos de atividades e uma de ciências humanas, no Centro Educacional 02.
  • Sobradinho II - uma sala de recursos de artes cênicas, no Centro de Ensino Fundamental.
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, ao longo dos anos letivos, a identificação de estudantes com altas habilidades, por meio da avaliação de professores e visitas de equipes especializadas às unidades escolares. A Secretaria de Educação promove, continuamente, palestras para os professores regentes e orientações pertinentes para a identificação de estudantes com potencial altas habilidades/superdotação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o atendimento a estudantes com altas habilidades/superdotação: de 422 matrículas em 2015 para 600 matrículas em 2017.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertadas prioritariamente no período noturno, entre 2015 e 2018, 6.354 vagas para jovens e adultos não alfabetizados, por meio do programa DF Alfabetizado.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertado, entre agosto/2015 e agosto/2017, no período noturno, o curso Saberes da Terra - programa Projovem Campo para 105 jovens e adultos, no Centro de Ensino Fundamental Pipiripau, em Planaltina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Atendida 100% da demanda da educação de jovens e adultos no quadriênio:
    • 2015: 48.701 matrículas
    • 2016: 51.005 matrículas
    • 2017: 51.004 matrículas
    • 2018: 45.794 matrículas no 1º semestre
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertada educação profissional integrada à educação de jovens e adultos - EJA nas seguintes unidades escolares:
    • Centro Educacional Irmã Maria Regina Velanes Régis (DF-430, Brazlândia) - curso técnico em controle ambiental: 74 vagas em 2016 e 36 em 2017
    • Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Ceilândia (St. N QNN 14 - Ceilândia Sul) - curso técnico em administração e informática: 608 vagas em 2015, 211 em 2016 e 560 em 2017
    • Centro Educacional 02 do Cruzeiro (SHCES 805 - Lote 02 - AE S/N) - curso técnico em serviços públicos): 70 vagas em 2016 e 140 em 2017
    • Cursos de educação profissional de Formação Inicial e Continuada-FIC Integrada à Educação de Jovens e Adultos-EJA: 164 vagas, em 08 Regiões Administrativas do DF, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio em Controle Ambiental Integrado à EJA: 38 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio (PROEJA) Técnico em Administração Integrado ao 3º Segmento da EJA (a distância): 100 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio (PROEJA) Técnico em Informática Integrado ao 3º Segmento da EJA (a distância): 100 vagas, em 2018;
    • Curso técnico de nível médio em Serviços Públicos Integrado à EJA: 70 vagas, em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado, em 2018, o Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional à Distância de Brasília, por meio da Portaria nº 08, de 16/01/2018 (link aqui), com as seguintes ofertas:
    • 844 vagas para o 2º segmento da educação de jovens e adultos
    • 1.237 vagas para o 3º segmento da educação de jovens e adultos
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar do Gama, localizado na EQ 12/13 Área Especial - Praça Central Setor - Oeste (antigo Castelinho)
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizadas ações transversais nos Centros Olímpicos e Paralímpicos para crianças, jovens, adultos e idosos, no triênio (link aqui).
    • Em 2015, foram realizadas ações transversais de enfrentamento ao desmatamento e degradação do meio ambiente, Agenda 21 e A carta da terra.
    • Em 2016, foram realizadas ações transversais para promoção do respeito ao meio ambiente.
    • Em 2017, foram realizadas ações transversais de enfrentamento a degradação do meio ambiente e combate à crise hídrica.
    • Em 2018, foram realizadas ações transversais de combate ao desperdício de água e estimulação à formação de bons hábitos de preservação ambiental.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em 2017, a campanha Quem disse que não dá em nada? Dá sim!. De caráter preventivo e educativo, a campanha objetiva informar e combater a prática delituosa de importunar alguém em lugar público, de modo ofensivo, como executar movimentos obscenos em locais de acesso ao público (ônibus e metrôs). A ação integra o protocolo de cooperação para combater importunação de mulheres em vagões de metrô, assinado em 23/05/2017 entre a PCDF, Sedestmidh e Metrô.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Intensificadas as ações de combate ao tráfico de drogas, por meio das Seções de Repreensão às Drogas - SRD das Delegacias Circunscricionais e da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD, priorizando as cidades satélites e arredores das escolas, em razão do aumento do número de registros envolvendo crianças e adolescentes. No período de 2015 a 2017, entre presos, indiciados e com mandado de prisão, perfizeram o montante de 351 pessoas.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Desenvolvido o software Polaris pela PCDF. Ferramenta de monitoramento em tempo real dos indicadores de criminalidade, considerando data, hora e local das incidências com maior impacto nos índices de crimes violentos. Esse sistema utiliza informações do banco de dados interno da PCDF, permitindo o direcionamento das ações policiais de combate à criminalidade.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Ampliado o atendimento do programa de Assistência Multidisciplinar às Vítimas de Violência do Pró-Vítima, na especialização psicossocial de assistentes sociais e psicólogos. O total geral de atendimentos foi:
    • 2015: 1.924 pessoas
    • 2016: 2.141 pessoas
    • 2017: 2.061 pessoas
    • 2018: 1.640 pessoas (1º semestre/2018)

    Mais informações (link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado o Serviço de Proteção à Pessoa, da Coordenação de Repressão a Homicídios, sob a responsabilidade da Coordenação de Homicídios, localizada no complexo da PCDF. O serviço objetiva pesquisar, monitorar e analisar os casos registrados e aqueles de notório conhecimento envolvendo desaparecimento de pessoas residentes e/ou domiciliadas ou que foram vistas pela última vez no Distrito Federal, adotando-se, urgentemente, as providências investigativas necessárias, para averiguar se se trata de casos de crimes dolosos contra a vida, em especial, homicídio.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Realocados policiais civis para os Departamentos de Polícia Circunscricional e de Polícia Especializada, onde há maior concentração da atividade-fim da PCDF. Nomeados 741 candidatos aprovados em concursos da Polícia Civil do Distrito Federal para os cargos de agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito médico legista e delegado de polícia.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizada a 1ª edição da Olimpíada do Idoso, em outubro/2017, no Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, com a participação de 350 pessoas.

    O evento teve o objetivo de ampliar as possibilidades de inclusão da pessoa idosa, por meio da prática desportiva e de lazer, proporcionando o bem-estar físico, mental e social. Foram disponibilizadas as seguintes modalidades: bocha, natação, atletismo, disputa de lance livre, polo aquático, hidroginástica, aulão de ritmos, circuito de atividade física orientada e gincana interativa.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados, entre 2015 e 2017, concomitante ao ensino médio, por meio de Formação Inicial e Continuada - FIC, Pronatec, cursos de cabeleireiro, cuidador infantil, cuidador de idoso, porteiro e vigia, manicure e pedicure, recepcionista em serviço de saúde, auxiliar de saúde bucal, balconista de farmácia, assistente administrativo, assistente de faturamento, assistente de logística, camareiro em meios de hospedagem, recepcionista, costureira industrial, costureira de máquina overloque, lavador de veículo, copeiro, organizador de eventos, massagista, libras básico, libras intermediário, libras avançado, operador de computador, auxiliar de cozinha, agente comunitário de saúde, assistente de recursos humanos, padeiro, marceneiro, serígrafo, programador de sistemas, inglês básico e intermediário, espanhol, agente de alimentação, artesão de pintura em tecido, artesão de cerâmica, modelista de roupa, recreador infantil, jardineiro, eletricista instalador predial de baixa tensão, operador de câmera, instalador hidráulico residencial, horticultor orgânico, fotógrafo, artista circense, editor de vídeo e pedreiro de alvenaria. Foram disponibilizadas:
    • 2015: 890 vagas
    • 2016: 3.738 vagas
    • 2017: 7.164 vagas
    • 2018: 3.139 vagas (2.426 vagas para FIC; e 713, para cursos técnicos).
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implementadas ações de monitoramento de ocorrências de crimes:
    • Contra mulheres (no âmbito da Deam)
    • Contra crianças e adolescentes (DPCA)
    • De discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (Decrin)
    • Cometidos por crianças e adolescentes (DCA)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Construção e implantação do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília - Hecco-BSB, com projeto em fase preparatória para lançamento de licitação, prevista para 1º semestre/2019.
    • Compreende a implantação de unidade hospitalar com 172 leitos (152 de internação e 20 UTI), consultórios multidisciplinares e ampla área capaz de acomodar pacientes em quimioterapia, salas de cirurgias conjugadas e com robótica e aparelhos de radioterapia PET-CT.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias. Além do número de telefone fixo 197, encontram-se disponíveis à população o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site (link aqui). Implementada, em 21/04/2017, a Denúncia on-line por meio do portal da PCDF (link aqui). O site conta com a elaboração de guias de perguntas específicas para diferentes tipos de violência (link aqui):
    • Contra a mulher
    • Contra a criança e o adolescente
    • Contra o idoso
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em outubro/2017, o subsistema produtor de água do Lago Norte, com capacidade de captação de 700 litros de água por segundo, atendendo uma população média de 600 mil pessoas, residentes na Asa Norte, Itapoã, Lago Norte, Paranoá, parte de Sobradinho II e Taquari. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementadas, a partir de 2015, as Diretrizes Pedagógicas da Escolarização na Socioeducação, produzidas em 2014 (link aqui).
    CULTURA SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Implantado o Turismo Cívico, que oportuniza a estudantes do ensino fundamental da rede pública do DF e a idosos dos centros de convivência e fortalecimento de vínculos - Coses visitar os principais atrativos cívicos da Capital Federal e a Residência Oficial de Águas Claras - ROAC.

  • No ano de 2016 o projeto contemplou 1.565 beneficiados.
  • Em 2017 o projeto evoluiu, contemplando 2.503 beneficiados.
  • Em 2018, 1.724 beneficiados até outubro.
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituído o Fórum Articulado da Socioeducação: Acompanhamento da Escolarização em Meio Aberto e Semiliberdade, com o objetivo de aproximar e articular setores responsáveis pela interlocução no acompanhamento da política realizado pelas Secretarias de Educação e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, bem como promover a sensibilização de gestores escolares para a acolhida dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e semiliberdade.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Instalada, em abril/2017, a Controladoria Setorial da Saúde, na Secretaria de Saúde, com rotinas de publicação no Portal de Transparência de todos os seus contratos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inclusão de Brasília na Rede de Cidades Criativas da Unesco (link aqui), em 2017, com o objetivo de promover a inovação e a criatividade como principais impulsionadores de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.

    O Mapa Brasília Cidade Criativa do Design conecta o estilo de vida brasiliense aos lugares onde o design se destaca na cidade, como cafés, galerias, lojas, restôs, bares e cervejarias.

    O guia foi uma parceria entre a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer e o Sebrae-DF. http://www.turismo.df.gov.br/cidade-criativa-do-design/
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Realizados dois Mutirões da Criança, em outubro/2017, com o desenvolvimento de atividades para as crianças, com enfoque na prevenção de doenças e a todas as formas de violência, no combate ao uso e abuso de drogas e ao tráfico de pessoas. Também foram distribuídos materiais informativos.

    Os mutirões foram realizados em Ceilândia e no Paranoá, áreas de alta vulnerabilidade social e onde há maior demanda nos núcleos do Pró-Vítima, localizados nestas cidades. A média foi de 3 mil atendimentos.

    Em 2018 foram realizados mais quatro mutirões em Ceilândia, Planaltina, Santa Maria, e no Setor Militar Complementar, nos dias 03/03/2018, 30/06/2018, 10/10/2018 e 08/12/2018, com média de atendimento de 1.500, 1.500, 100 e 500 pessoas respectivamente.

    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Desenvolvidas ações, em 2017, pela Secretaria de Saúde, para economizar, reduzir gastos e otimizar recursos:
    1. Licitação da alimentação: de todos os Hospitais da Rede que possuem este serviço de alimentação somente o HAB não possui contrato vigente, gerando assim uma economia estimada em mais de R$ 30 milhões/biênio
    2. Renegociação de 18 contratos de aluguel: economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões/ano
    3. Auditoria solicitada à Controladoria Geral do DF nos contratos nº 80/2015 e 93/2015, com a Oi S.A., referentes a links de internet: economia de aproximadamente R$ 15 milhões
    4. Licitação de link de internet: economia de aproximadamente R$ 17,9 milhões
    5. Testes da gestante - licitação (anteriormente contratados por dispensa de licitação): economia de aproximadamente R$ 2,4 milhões
    6. Hemograma - licitação (anteriormente adquiridos em contratos emergenciais): economia de aproximadamente R$ 3,6 milhões
    7. Serviços de lavanderia - licitação (anteriormente mantidos por contratos emergenciais): economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO City Guide Brasília: finalizada a versão digital do mapa, apresentada em 05/06/2018, com os principais empreendimentos relacionados ao turismo criativo e ao design brasiliense. O Guia dos bons endereços de Brasília está disponível em versão online, no site (link aqui)
    Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Implementado o Projeto Brasília Cinematográfica, previsto no Plano de Turismo Criativo de Brasília 2016/2019, iniciando com a criação da Brasília Film Commission, por meio do Decreto nº 39.343, de 18/09/2018,(link aqui), que institui a política de estímulo a filmagens do Distrito Federal.

    O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - Secult.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Lançado o plano de Turismo Criativo, em 2016, com o objetivo de integrar as políticas públicas dos governos federal e distrital, por meio de programas e projetos vinculados, na sua transversalidade, com os princípios da política nacional de turismo e de outras políticas públicas que enfatizam o desenvolvimento e a criatividade, apresentando projetos e ações em parceria com lideranças do setor turístico e cultural da cidade.(link aqui).

    É resultado da parceria com o Sebrae no DF, e foi formulado em colaboração e cooperação com representantes de órgãos de governo, sociedade civil, empreendedores, organizações de ensino e lideranças do setor turístico e cultural da cidade.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituídas as coordenações pedagógicas intersetoriais sistemáticas, que visam à interlocução entre os sujeitos responsáveis pelas diferentes políticas públicas no contexto da socioeducação em meio aberto e semiliberdade, para planejar e construir estratégias/possibilidades de intervenção pedagógicas que propiciem a permanência dos sujeitos no processo de escolarização, bem como o sucesso acadêmico e social.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Parcerias com clínicas veterinárias privadas em fase de implementação, parceria esta que será viabilizada por meio de um edital de credenciamento publicado em setembro/2018 com previsão de envio de propostas das empresas no mês de dezembro/2018. As parcerias visam ampliar o quantitativo de postos de vacinação para campanhas de vacinação antirrábica em animais de pequeno porte e ampliar a cobertura vacinal em cães e gatos.

    Atualmente, são dez postos fixos, que ficam nas inspetorias de saúde/núcleos de vigilância ambiental nas regiões de saúde. Com as parcerias, pode-se chegar a 565 postos de vacinação.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Desenvolvidas, anualmente, ações conjuntas com escolas privadas, mediante articulação com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.

    O objetivo é vacinar o público adolescente localizado nessas escolas contra doenças imunopreveníveis, como o HPV (vírus do papiloma humano, do inglês human papiloma virus) e a influenza.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Programa de Ensino a Distância (EAD) contemplando os cursos "Brasil Braços Abertos", "Gestor de Turismo", e "Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos", desenvolvidos em Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA do Ministério do Turismo.

    Em 2017 foram inscritos 816 participantes.

    Até outubro de 2018, foram inscritos mais de 1,5 mil em todos os cursos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inscritos 677 participantes, em 2017, no Qualifica Mais Brasília, em cursos de espanhol, inglês e noções gerais para prestação de serviços turísticos - Turismo Legal.

    Houve a inclusão de quatro novos cursos voltados para o setor do turismo:
  • Espanhol Instrumental e Espanhol para o Turismo
  • Inglês para o Turismo e Turismo Legal

    • Em 2018 os quatro cursos se transformaram em módulos do preparatório de Agente de Turismo, a capacitação atingiu 1.420 inscrições com mais de 500 alunos qualificados.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Elaborado o Plano Distrital de Saneamento Básico (link aqui). A minuta do plano foi concluída em outubro/2017, após quatro oficinas temáticas, 11 pré-audiências públicas e três audiências públicas. O projeto de lei foi enviado à Câmara Legislativa e aguarda votação.
    Os trabalhos para o desenvolvimento do plano foram acompanhados por uma comissão multissetorial, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp, composta por Adasa, Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Novacap, SLU e Caesb.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Desenvolvimento de mapa com roteiros autoguiados para turistas em trânsito, a serem realizados a pé ou de bicicleta nos atrativos turísticos disponíveis na Zona Central de Brasília e adjacências. De forma criativa, os roteiros denominados "Walking tour" e "Bike tour" visam fomentar o turismo arquitetônico, cívico e místico-religioso. Produto finalizado, impresso e disponível em versão digital no site institucional. (link aqui)Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Nomeados professores e celebrados contratos para suprir carências na educação integral.

    Professores nomeados:
  • 2015: 240
  • 2016: 292
  • 2017: 292
  • 2018: 1.474 (até novembro).

    • Contratações temporárias:
  • 2015: 222.717 horas
  • 2016: 229.586 horas
  • 2017: 289.580 horas
  • 2018: 341.676 horas (até novembro)
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado curso de formação continuada para os coordenadores pedagógicos das escolas do ensino fundamental, em tempo integral, no período de novembro/2017 a outubro/2018 por meio do Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa - PNAIC.
    Foram disponibilizadas 209 vagas, com 125 inscritos, dos quais 84 profissionais finalizaram o curso.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aprovadas as diretrizes pedagógicas e operacionais para a educação em tempo integral nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, com detalhamentos da matriz, carga horária e definição de critérios de atendimento, conforme Parecer do Conselho de Educação do Distrito Federal nº 208, de 14/11/2017, e Portaria nº 530, de 04/12/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituído, em dezembro/2017, o programa Ensino Médio em Tempo Integral, destinado a ampliar a oferta de educação em tempo integral no ensino médio, de forma progressiva, nas unidades escolares da rede pública do DF, por meio da Lei nº 6.036/2017(link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada a oferta de educação em tempo integral, de sete para 13 escolas de ensino médio, no ano de 2017:
    • Centro Educacional Incra 08 (Dcag, Br-070, Quadra 04, lote S/N - Brazlândia)
    • Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia (AE 02 Sul)
    • Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama (EQ. 12/16 AE, Setor Oeste)
    • Centro de Ensino Médio Júlia Kubischek (QRO-A, AE 01, Candangolândia)
    • Centro Educacional Taquara (DF-230, KM 22, Planaltina)
    • Centro Educacional 01 do Cruzeiro (SRES, AE F, lote G)
    • Centro Educacional do Lago Sul (SHIS QI 19, lote H, AE)
    • Centro Educacional do Lago Norte (SHIN CA 2 lote 24)
    • Centro de Ensino Médio EIT (QNB 01, AE 01, Setor Central, Taguatinga)
    • Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (QNC, AE 01/02 e 03, Avenida Samdu Norte)
    • Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga (QSE 05, AE 14)
    • Centro Educacional 07 de Taguatinga (EQNM 36/38 - AE)
    • Centro de Ensino Médio da Asa Norte (SGAN, AE, Módulo G/H)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado o Projeto de Educação em Tempo Integral em 17 escolas de ensino fundamental, integradas às cinco Escolas Parques do Plano Piloto.
    • Escola Classe 411 Norte
    • Escola Classe 405 Norte
    • Escola Classe 204 Sul
    • Escola Classe 305 Sul
    • Escola Classe 302 Norte
    • Escola Classe 403 Norte
    • Escola Classe 05 do Cruzeiro
    • Escola Classe 407 Norte
    • Escola Classe 111 Sul
    • Escola Classe 209 Sul
    • Escola Classe 413 Sul
    • Escola Classe 308 Sul
    • Escola Classe 114 Sul
    • Escola Classe 314 Sul
    • Escola Classe 08 do Cruzeiro (AOS 06/08, lote 03, Sudoeste/Octogonal)
    • Escola Classe da Vila do RCG (Regimento de Cavalaria de Guarda - Setor Militar Complementar)
    • Escola Classe Aspalha (Núcleo Rural Vale do Palha Cj 1 - Lago Norte, Brasília - DF)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborados os eixos norteadores da proposta pedagógica de flexibilização curricular para o novo ensino médio, com a participação de diversos atores envolvidos (coordenação regional de ensino, unidade regional de educação básica, professores, estudantes e agentes externos), por meio de grupos de discussão e audiências.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Discutida e acompanhada a Base Nacional Comum Curricular - BNCC da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, documento que norteia o que é ensinado nas escolas públicas e particulares do Brasil, em todas as fases da educação básica, referenciando os objetivos de aprendizagem de cada uma das etapas de formação. Tem como objetivo orientar elaboração do currículo, sem desconsiderar as particularidades metodológicas, sociais e regionais, definindo competências e habilidades essenciais, enquanto que o currículo determina como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas. As BNCC da educação infantil e do ensino fundamental foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e a do ensino médio encontra-se em discussão com os estados, o Distrito Federal e o Ministério da Educação.

    No Distrito Federal, as atividades de reelaboração curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foram respaldadas pela adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Programa de Apoio à Implementação da BNCC - ProBNCC, instituído pela Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação. Seguindo o cronograma de referência do ProBNCC, em dezembro de 2018 serão publicadas as novas edições dos cadernos de currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmadas parcerias, em 2017, com a Universidade Católica de Brasília, a Universidade de Brasília - UnB e o Centro Universitário IESB para a formação de estudantes e professores do ensino médio em tempo integral. Formados 260 professores e 2.000 estudantes, aproximadamente.
    Na formação houve a produção de dois tutoriais audiovisuais: Pedagogia de Projetos e o Ensino Médio em Tempo Integral, que contaram com a participação dos estudantes, com apresentações de projetos em mesas redondas, trocas de experiências e participação da produção dos tutoriais. A certificação ocorreu pelo Decanato de Extensão da UnB.
    Em 2018, foi realizada a formação continuada em Pedagogia por projetos, metodologias ativas e projeto de vida para 200 professores do Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em parceria com a UnB e o IESB.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Firmadas parcerias com Sebrae e Senai para a realização de cursos profissionalizantes. A parceria com o Senai oferta cursos pela instituição em escolas do Paranoá, do Gama e de Brazlândia. Com o Sebrae, a parceria visa a formação continuada dos docentes das 12 unidades do ensino médio em tempo integral em empreendedorismo educacional.
    Por meio da parceria com o Senai, foram ofertadas 40 vagas para quatro cursos (160 matrículas, em 2016 e 2017, nos seguintes cursos:
    • Assistente de Contabilidade
    • Assistente Administrativo
    • Assistente de Recursos Humanos
    • Operador de Microcomputador
    A parceria com o Sebrae foi firmada em setembro/2017 e as primeiras turmas do curso de formação semi-presencial para professores iniciaram em abril/2018, num total de 200 vagas. Após a formação, os professores trabalharão com os estudantes o empreendedorismo.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas ações envolvendo música, artes visuais, dança, teatro e atividades esportivas, em sete Escolas Parques, sendo cinco no Plano Piloto, uma em Ceilândia e uma em Brazlândia.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Festival de Curta-Metragem, com premiação realizada durante o Festival de Cinema de Brasília, destinado aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação profissional e da educação de jovens e adultos das unidades escolares da rede pública de ensino do DF. As premiações foram bolsa de estudo na cult vídeo e, na terceira edição, os estudantes receberam bolsas do Centro Universitário IESB de até 100% no ensino superior.
    Realizadas quatro edições:
    • 2015: produzidos 101 curtas
    • 2016: produzidos 103 curtas
    • 2017: produzidos 163 curtas
    • 2018: produzidos 153 curtas
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas 19 oficinas culturais nas unidades escolares, entre 2015 e 2017, organizadas e executadas conforme as especificidades de cada comunidade escolar, com atendimento a uma média de 20 estudantes por oficina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertadas, anualmente, 30 vagas no curso Nos Caminhos do Audiovisual destinadas a professores da rede pública, na área de criação de filmes para o fomento de atividades voltadas para o audiovisual e cineclubes. Iniciado em 2014, o curso é presencial e ocorre no período de março a novembro.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o Festival de Música de modo descentralizado nas Coordenações Regionais de Ensino - CRE, idealizado e realizado pela CRE de Taguatinga, em 2015. A partir de 2016 houve adesão de outras 13 CREs, culminando no Festival Interescolar de Música das Escolas Públicas - FIMEP.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Contratadas pessoas da comunidade pelo programa Educador Social Voluntário, para dar suporte ao atendimento à educação em tempo integral:
    • 2015: 1.630 contratações
    • 2016: 1.593 contratações
    • 2017: 4.975 contratações
    • 2018: 6.000 vagas disponibilizadas para contratação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Contratados mediadores e facilitadores para fomento à educação em tempo integral, por meio do programa Novo Mais Educação (adesão do DF, conforme Portaria nº 1.144, de 10/11/2016,(link aqui). A adesão existe desde 2008 e selecionou:
    • 2.008 monitores em 2015, em 297 escolas
    • 717 monitores em 2016, em 106 escolas
    • 737 monitores em 2017, em 106 escolas
    • 25 monitores em 2018, em 05 escolas (apenas essas unidades escolares receberam recurso do Novo Mais Educação)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ofertados, desde outubro/2015, cursos na área de construção civil, com disponibilização de 100 vagas na Fábrica Social, em parceria institucional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai. No 1º semestre/2018 foram abertas duas novas turmas, totalizando 50 alunos.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliadas as vagas gerais ofertadas no âmbito do Programa Fábrica Social, reservando 5% para pessoas com deficiência, com redimensionamento da estrutura de formação, agregando conteúdos relativos a conhecimentos básicos e conhecimentos de gestão/empreendedorismo, além dos conhecimentos específicos, com vistas à inclusão produtiva. Foram ofertadas no total 243 vagas, dentro dessa reserva:
    • Em 2016 - 70 vagas de um total de 1.400 vagas
    • Em 2017 - 73 vagas de um total de 1.450 vagas
    • Em 2018 - 100 vagas de um total de 2.000 vagas
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado monitoramento, por meio de formulários digitais, para o acompanhamento da frequência e rendimento dos estudantes como parte do Sistema de Acompanhamento Pedagógico. O sistema compreende formulários gerais, de acompanhamento específico para utilização em toda a rede, com o intuito de criar um histórico das aprendizagens dos estudantes.

    Atualmente, o acompanhamento compreende os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio, além de um formulário específico para a Educação Infantil. Os dados quantitativos (estudantes que não alcançaram as aprendizagens de acordo com as metas estabelecidas, no recorte capacidades linguísticas e raciocínio lógico matemático) e qualitativos (intervenções pensadas coletivamente com o intuito de modificar a realidade dos dados apresentados, inclusive elencando as responsabilidades que cabe a cada um) são fornecidos bimestralmente pelas escolas e obtidos durante os conselhos de classe.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, projeto piloto para atendimento aos jovens de 15 a 17 anos em defasagem idade/ano em sete unidades escolares nas Coordenações Regionais de Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Guará e Santa Maria, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

    A escolha das escolas obedeceu ao critério de contemplar aquelas que apresentavam o maior quantitativo de turmas do programa de Avanço para as Aprendizagens.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Lançado, em 2016, o caderno do programa de Avanço das Aprendizagens Escolares - PAAE, ano em que foi implantado em 38 escolas de 13 Coordenações Regionais de Ensino-CRE.
    Em 2017, foram implantadas 176 turmas do PAAE, com atendimento a 4.369 estudantes matriculados.
    Em 2018, foram implantadas 150 turmas do PAAE, com atendimento a 3.519 estudantes matriculados.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Mantida parceria com a Embaixada Americana para o programa Jovens Embaixadores, que proporciona viagens de estudantes dos Centros Interescolares de Línguas aos Estados Unidos. O programa é uma iniciativa da embaixada dos Estados Unidos e a Secretaria de Educação do DF faz a seleção dos participantes (realizada em 6 fases, que incluem, entre outros fatores, prova escrita e oral em língua inglesa).
    Em 2015, houve participação de 3 estudantes; nos anos de 2016, 2017 e 2018 a participação foi de dois alunos/ano.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Proporcionadas, a partir de parceria com o Instituto Goethe, viagens à Alemanha para os estudantes do curso de alemão dos Centros Interescolares de Línguas:
    • Em 2015, participaram 2 estudantes
    • Em 2016, participaram 5 estudantes
    • Em 2017, participaram 3 estudantes
    • Em 2018, participaram 2 estudantes
    A parceria permite, ainda, que o Instituto oferte o curso de língua alemã no Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília e promova intercâmbio com professores e estudantes do curso, com oportunidade de participação de programas de formação na Alemanha. A seleção dos estudantes para o intercâmbio é realizada pelo instituto, em etapas, e tem o rendimento escolar da educação básica como um dos critérios.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados, em 2017, cursos de formação voltados ao uso de tecnologias para professores e profissionais da educação. Foram capacitados cerca de 3 mil professores, em 232 capacitações/oficinas, com atendimento a 248 unidades escolares.

    Os cursos foram promovidos pelos Centros de Referência em Tecnologia de cada Coordenação Regional de Ensino com certificação pelo Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementada em 2017 a Ferramenta Google for Education (link aqui), com o cadastro de 25.541 contas individuais na plataforma Google a professores, estudantes e parte do apoio administrativo. Iniciada a utilização como ferramenta de pesquisa, estudo, apoio pedagógico e comunicação com as escolas e professores, com a criação de 1.027 aulas ativas.
    Realizada capacitação aos 395 professores da rede que estavam inscritos em 23 turmas com a carga horária de 90h abertas.

    Em 2018, outros 10.408 usuários foram cadastrados, totalizando 35.949 contas individuais. Em novembro, 335 aulas encontram-se ativas.
    Ampliado o uso da plataforma aos estudantes/professores, com melhoria da conectividade/infraestrutura em unidades escolares do ensino médio.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aperfeiçoado o sistema i-Educar para acompanhamento de matrícula, frequência, rendimento dos estudantes e produção de relatórios com informações educacionais. Com o sistema é possível subsidiar a eleição da equipe gestora e do conselho escolar das unidades escolares - módulo gestão democrática e acompanhar as inscrições para vagas em creches da rede pública - módulo creche. Foram realizadas as seguintes inovações no sistema:
    • Implementado módulo de educação de jovens e adultos - EJA
    • Iniciadas ajustes no módulo de alimentação escolar para adaptação das novas políticas educacionais da rede
    • Realizadas manutenções corretivas e evolutivas do módulo escola para adaptação das novas políticas educacionais da rede
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Disponibilizadas, no portal dados abertos, informações da infraestrutura escolar, dados de matrícula, telematrícula, ofertas de modalidades, entre outros (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criada, em outubro de 2016, a Central de Captação de Vagas, localizada no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A, Ed. Guanabara, lote 10/11. Ela tem por objetivo realizar busca ativa de empresas com oferta de vagas para direcioná-las à Secretaria Adjunta do Trabalho - Seatrab, para aumentar a oferta aos trabalhadores. As vagas captadas junto aos empregadores serão ofertadas aos trabalhadores por meio do Sistema Mais Emprego. A orientação é realizada por psicólogos. Foram captadas desde o início das atividades até novembro/2018: 33.358 vagas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Disponibilizado o diário de classe web aos professores da educação básica com lançamento direto no Sistema i-Educar, de forma gradativa, a partir de 2015.
    A disponibilização da última etapa (1º, 2º e 3º segmentos da educação de jovens e adultos - EJA) ocorreu em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o programa Carência Zero, por meio de novos procedimentos de consultas às bases de dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, Gestão de Professores Substitutos - GESPRO e Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP, de modo a possibilitar o mapeamento, o monitoramento, o acompanhamento e o suprimento das carências de professores por disciplina.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP, que gerencia os recursos humanos da carreira do magistério público e assistência à educação, tendo funcionalidades como cadastro, modulação e procedimento de remanejamento.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o sistema avaliação em destaque, que integra o Sistema Permanente de Avaliação Educacional-SIPAE, com o objetivo de acompanhar o desempenho dos estudantes nas avaliações diagnósticas da Secretaria de Educação, além de apresentar relatórios pedagógicos destinados a professores e gestores para possíveis intervenções, de modo a garantir o direito a aprendizagem dos estudantes.
    Em 2017, atendeu a estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e, em 2018, foi ampliado atendimento aos estudantes do ensino médio.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Produzidos materiais promocionais, em 2017/2018, com foco no destino turístico de Brasília (link aqui):
    • Book para captação de Evento
    • Guias e Mapas Turísticos
    • Vídeo promocional
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ofertadas 2.000 vagas em cursos do Programa Fábrica Social nas áreas: placas fotovoltaicas, marcenaria, produção e cultivo de alimentos saudáveis em meio urbano, construção civil, confecção do vestuário, acessórios e material esportivo. Os alunos recebem um benefício social, compreendendo auxilio transporte, auxilio alimentação e auxilio por incentivo individual. O valor médio da bolsa está em torno de R$ 423,27, por aluno. Atualmente, 19/11/2018, existem 946 alunos ativos distribuídos nos cursos:
    • 874 confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos
    • 46 construção civil
    • 26 marcenaria com madeiras recicláveis
    Em março de 2018, foi aberto processo seletivo para ingresso de novos alunos no Programa, totalizando 2.669 inscritos.

    Do início de 2018 até novembro, 269 alunos finalizaram o curso.

    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Executado, em 2015, o Caravana da Juventude Negra. O projeto foi realizado em 12 regiões (Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, São Sebastião, Varjão, Planaltina, Estrutural, Itapoã, Ceilândia e Riacho Fundo II).

    O Caravana ofertou cursos profissionalizantes nas áreas de mídia, informática e inclusão digital, além de palestras sobre empreendedorismo. Cerca de 4 mil pessoas participaram das atividades.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Formalizada parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, para utilização de plataforma e metodologia específica como mecanismo de busca ativa aos estudantes evadidos - Busca Ativa, bem como de articulação com as demais Secretarias.
    Com o objetivo de promover a participação e o protagonismo estudantil no processo de gestão para a melhoria da qualidade da educação pública do DF, foram realizadas 31 (trinta e uma) oficinas com rodas de conversas envolvendo aproximadamente 500 (quinhentos) estudantes do ensino fundamental - anos finais, em 9 (nove) unidades escolares: CEF 02 de Brazlândia, CEF 28 de Ceilândia, CEF 08 do Guará, CEF 05 do Paranoá, CEF 01 Lago Norte - CELAN, CEF 02 de Planaltina, CEF 206 do Recanto das Emas, CEF Nova Betânia de São Sebastião e CEF 16 de Taguatinga, culminando com a o Seminário Distrital de Escuta aos Estudantes dos Anos Finais das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 28/11/2018.
    Em fase de articulação interna na Secretaria de Educação e desta com demais órgãos do GDF para utilização da plataforma e da metodologia.
    EDUCAÇÃO CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Controladoria na Escola, em 2016, com o objetivo de promover a consciência cidadã nas escolas de rede pública de ensino do DF. O trabalho foi realizado por meio da percepção social de estudantes e professores, com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social.

    Em 2016, participaram do projeto dez escolas e 1.022 alunos. Em 2017, o projeto foi realizado em 104 escolas, com a participação de 4.000 alunos e 280 professores, sendo dez escolas e professores premiados, no I Prêmio Escola de Atitude. Em 2018, houve a inscrição de 109 escolas e a participação de 4.716 estudantes e 280 professores/orientadores. Foram premiadas: 35 escolas da rede pública de ensino, uma escola do Sistema S (SESI), 51 professores e 63 estudantes, no 2º Prêmio Controladoria na Escola.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborada a Política de Escolarização para a População em Situação de Rua-PEPOP, em parceria com o Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos/Coordenação Geral dos Direitos da População em Situação de Rua, Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Secretaria de Saúde, por meio das Diretrizes Operacionais e Pedagógicas, em 2017.
    Publicada a Portaria nº 350/2018-SEE, que aprova as diretrizes da PEPOP, também aprovadas pelo Conselho de Educação - CEDF.
    O documento encontra-se em fase de diagramação para publicação no site da SEE, cuja implementação dar-se-á em 2019.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Premiados, em dinheiro, os 24 melhores trabalhos de estudantes da rede pública (educação básica) apresentados no Circuito de Ciências/Etapa Distrital, divididos em 8 categorias, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa - FAP/DF, nos anos de 2015, 2016 e 2017.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada a Olimpíada de Robótica/Etapa DF (2017) dentro dos padrões de qualidade exigidos pela organização nacional, com o objetivo de qualificar o ensino oferecido nas escolas e de fomentar o ensino de robótica educacional (recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa - FAP/DF).
    Participaram 812 estudantes, de 16 escolas públicas, na modalidade teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica - OBR, dos quais três obtiveram medalhas (uma de ouro, uma de prata e uma de bronze) e vinte e seis obtiveram medalhas de honra ao mérito.
    Em 2018, participaram 207 estudantes divididos em 53 equipes, de 29 escolas públicas. Este número vem crescendo desde 2015, quando a Secretaria de Educação participou com apenas uma escola.
    O evento conta também com a parceria de outros órgãos e instituições:
    • Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF - Sinepe
    • Universidade Paulista - Unip
    • Polícia Militar do DF - PMDF
    • Corpo de Bombeiros Militar do DF - CBMDF
    • Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb
    • Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Assinada, em 01/12/2015, a Declaração de Paris, como adesão do Distrito Federal ao acordo para alcançar o fim da epidemia de Aids até 2030.

    Entre eles está o alcance das metas 90-90-90 do Unaids, o que significa ter: 90% das pessoas vivendo com HIV sabendo que têm o vírus (testadas); 90% das pessoas que sabem que têm o HIV recebendo tratamento antirretroviral; 90% das pessoas em tratamento antirretroviral tendo carga viral indetectável, preservando sua saúde e reduzindo o risco de transmissão do HIV.

    A declaração inclui, ainda, compromissos com o foco nas populações e comunidades mais afetadas pelo HIV, com o objetivo de mobilizar recursos para uma melhor integração entre saúde pública e desenvolvimento, a fim de construir e acelerar ações urbanas estratégicas voltadas ao HIV e de usar a resposta à Aids como catalisador para transformações sociais positivas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada a carga horária no contraturno, de forma obrigatória para as unidades escolares do ensino médio que ofertam o programa de Educação em Tempo Integral, para a realização de oficinas e projetos pedagógicos na área de Linguagem (2h semanais) e Matemática (3h semanais). Cinco unidades escolares ampliaram a carga horária no ano letivo de 2017 e oito no ano letivo de 2018.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Instituídas as Cartas de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto nº 36.419/2015 (link aqui).

    As Cartas oferecem informações sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Distrito Federal - GDF e os meios de acessá-los.

    Entre os anos de 2015 e 2016 foram disponibilizadas 145 cartas de serviços (link aqui), elaboradas por 85 instituições do Governo do Distrito Federal.

    Em 2018, houve a implementação da Carta de Serviços Digital (on line), publicada nos sítios institucionais.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aplicado simulado anual do Exame Nacional do Ensino Médio, para estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública, da rede privada, das escolas do sistema socioeducativo, do Colégio Militar Dom Pedro II e do 3º segmento da educação de jovens e adultos da rede pública, por meio do programa Por Dentro dos Exames do Ensino Médio, implantado, gradativamente, a partir de 2015.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criados cursinhos sociais nas Coordenações Regionais de Ensino - CRE, preparatórios para vestibular, realizados no contraturno da escola e finais de semana.
    Implantado em 2015 em cinco Coordenações Regionais de Ensino-CRE:
    • Gama
    • Plano Piloto
    • Recanto das Emas
    • Santa Maria
    • Sobradinho
    O cursinho foi ampliado para as demais CREs, a partir de 2016, e é ofertado a partir do mês de maio aos estudantes da 3ª série do ensino médio, com aulas ministradas por professores voluntários.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, em 2017, formação em linguagem e matemática para os professores de 4º e 5º anos do ensino fundamental, com o objetivo de realizar intervenções pedagógicas com estudantes, em parceria com Centro de Formação Continuada de Professores - Ceform/UnB.

    O curso Consolidando Saberes Linguagem e Matemática, obteve representantes das 14 Coordenações Regionais de Ensino, com 660 concluintes e 321 projetos interventivos realizados nas unidades escolares. Cerca de 21 mil estudantes foram alcançados diretamente pela formação. Produzidos, ainda, dois cadernos, linguagem e matemática, para subsidiar a prática desenvolvida pelos professores participantes e impressos 1.000 exemplares.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidos materiais pedagógicos/livros, em Linguagem e Matemática, para todos os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, em parceria com a Universidade de Brasília, com impressão de aproximadamente 100 mil exemplares.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada a I Olimpíada de Matemática do Distrito Federal - OMDF, em 2017, com 14.242 estudantes inscritos da educação básica, pública e particular, do Distrito Federal, dos quais 262 estudantes foram premiados.
    Na edição 2018, foram 12.489 estudantes inscritos e 220 premiados.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Instituído o Conselho Distrital de Economia Solidária e Popular, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 38.462/2017, de 31/08/2017 (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado em 2017, o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal - CPES que contribuiu para integrar o segmento, potencializar o crescimento da economia solidária como alternativa social e econômica. Portaria 155, de 21 de julho de 2017 (link aqui).

    Entre os meses de junho/2017 à março/2018 foram contabilizados 820 atendimentos no espaço. A unidade está localizada na antiga Galeria do Trabalhador, ao lado do shopping Conjunto Nacional.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Articulada, em 2018, a implantação do programa de prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, intitulado Famílias Fortes, em escolas piloto de Sobradinho e Ceilândia, em parceria com as Secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, de Saúde e da Criança.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executado o plano anual de arborização para todo o Distrito Federal. No período 2015 a 2017, a Novacap plantou cerca de 250 mil mudas de espécies nativas do cerrado. Além disso, a companhia produziu em seus viveiros 334.246 unidades de espécies arbóreas e 31.961 unidades palmáceas.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado, em 2015, o Portal Qualifica Mais Brasília alcançou 69.084 inscrições e 25.545 certificações em 26 cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância - EAD até maio de 2018, data de encerramento do contrato das fases 1 e 2 do programa. Cursos ofertados:

  • Agente de turismo; assistente administrativo; assistente de departamento financeiro; assistente de departamento pessoal; auxiliar de escritório; operador de sistema de computador; recepcionista; técnicas de vendas; português instrumental; Excel; Word; análise de crédito e cobrança; planejamento estratégico; inglês básico instrumental para escritório e ferramentas de informática; atendimento ao público; assistente de marketing; gestão financeira; recolocação profissional; telemarketing; gestão de Organizações da Sociedade Civil; tecnologia social - voluntariado; abrindo um novo negócio; formação de preço de venda; tornando-se um microempreendedor individual de sucesso; gerenciando micro e pequenas empresas; e criando um novo negócio digital.
    • EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Formalizada parceria com o Rotary Club para atendimento oftalmológico aos estudantes da rede pública de ensino.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantados, em setembro/2018, 81 novos pontos de iluminação pública no Parque Urbano Três Meninas, em Samambaia.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado em 2017, o Núcleo de Orientação para o Trabalhador e Empregador - NOTE, cujo objetivo é ofertar atendimento ao trabalhador que tem dificuldades de obter uma colocação no mercado de trabalho, orientando-o quanto às exigências do mercado e quanto a obtenção de renda, além de auxiliar o empregador a realizar a pré-seleção de trabalhadores e oferecer espaços para a realização de processos seletivos e definição do perfil profissional necessário para a empresa.

    Desde a inauguração até novembro/2018, estima-se que 114 pessoas com deficiência foram atendidas no NOTE, localizado no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Ed. Guanabara lote 10/11.

    Site da Agência Virtual (link aqui)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados, em 2017, 18.755 Testes de Acuidade Visual e 2.539 consultas oftalmológicas, em estudantes da rede pública de ensino.
    Em 2018, até o mês de outubro, foram realizados 7.000 Testes de Acuidade Visual e 2.895 consultas oftalmológicas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Distribuídos, em 2017, 608 óculos aos estudantes da rede pública de ensino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, no espaço Saúde do Estudante, antigo NAMO, o Projeto Diálogos - discussão conduzida por especialistas, acerca de temas relacionados à saúde do estudante.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa Família, por meio do Sistema Presença - Ministério da Educação-MEC, realizado pelas respectivas escolas em que estão matriculados, conforme segue:
    • 2015: 84,06% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2016: 89,95% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2017: 91,31% dos beneficiários com frequência acompanhada
    • 2018: 88,44% dos beneficiários com frequência acompanhada (até julho, pois os períodos a partir de agosto aguardam tabulação pelo MEC).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o programa de ampliação da área de abrangência do projeto Mulheres Inspiradoras, articulado com a Assessoria Internacional da Governadoria do DF, por meio de convênio com a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI e a Coorporação Andina de Fomento - CAF.

    O projeto piloto, concluído em 07/12/2017, contou com a participação de 17 escolas (Coordenações Regionais de Ensino de Ceilândia, Gama, Plano Piloto/Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Taguatinga); 48 professores capacitados, em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação - EAPE; 1.526 livros distribuídos; mais de 3 mil estudantes integrados ao programa e mais de 52 palestras ministradas em instituições de ensino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o programa Embaixada de Portas Abertas, articulado com a Assessoria Internacional da Governadoria do DF, envolvendo 810 estudantes, 27 unidades escolares e embaixadas, por meio do Decreto nº 38.397/2017 (link aqui).

    O programa, implantado como piloto desde maio/2015, proporciona visitas de estudantes, preferencialmente do ensino fundamental e dos Centros Interescolares de Línguas-CIL da rede pública de ensino, às representações diplomáticas sediadas na capital do país, com a oportunidade de conhecer mais a história, a geografia, a cultura e a língua dos países parceiros.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado o programa Parque Educador, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, por meio da Portaria Conjunta nº 02/2015, de 17/06/2015 (link aqui).

    Implantado no 1º semestre de 2018, o programa promove atividades de educação ambiental realizadas nos Parques Ecológicos de Brasília: Águas Claras, Saburo Onoyama, Três Meninas e Parque Sucupira.
    Participaram 2.130 estudantes, em 71 turmas de 57 escolas, totalizando 10.351 atendimentos realizados por 08 professores, nos dois semestres.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Implementado o Sistema Informatizado de Serviços e Ações Fiscais Georreferenciadas - Sisaf GEO, para uso dos auditores da Agefis, com o desenvolvimento de módulos inéditos: Ouvidoria, Administradores Regionais, Relatório de Vistoria de Habite-se - RVH, entre outros, possibilitando, inclusive, a implantação da solução do talonário eletrônico.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos, em 2017, 13.011.370,47 m² de áreas dos parques: Ezequias Heringuer, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho, Parque Burle Marx, Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica do Guará. Até agosto/2018, foram desobstruídos 8.725.035,76 m² de áreas dos parques: Parque das Copaíbas, Parque Vivencial do Recanto das Emas, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho e Parque Burle Marx. No Parque Ezequias Heringer só não foram demolidas as edificações que possuem liminar judicial.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Reduzido o tempo médio de emissão do Relatório de Vistoria do Habite-se - RVH, documento oficial e legal para a obtenção do Habite-se junto às Administrações Regionais.

    Em 2016 o prazo médio para a emissão do RVH era de 40/44 dias. De janeiro a dezembro de 2017 o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 28 dias, por meio da melhoria dos processos de trabalho. Entre janeiro a setembro de 2018, o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 23 dias em função da aprovação do Novo Código de Edificações do DF - Lei nº 6.138/2018 (link aqui), regulamentada por meio do Decreto nº 39.272/2018 (link aqui).

    O relatório evidencia a conformidade entre o projeto aprovado e a edificação executada pelo solicitante.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Construída, em outubro/2018 a Feira Permanente da Estrutural, na Área Especial 04 - SCIA. A Feira conta com um espaço de 2,5 mil metros quadrados com cobertura e 191 boxes metálicos, além disso, foram instalados banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com 100 vagas.
    ESPORTE E LAZER AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos, durante dois anos de operações, 30 metros da faixa de Áreas de Preservação Permanente - APP, do Lago Paranoá, nos Lagos Sul e Norte, totalizando 1.736.675,09 m² de área. Foram desobstruídos 454 lotes, sendo 138 pelo próprio morador e 346 por operação da AGEFIS. A orla foi entregue à população em janeiro de 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Projeto de Leitura: Ler e Ver nas escolas de ensino médio e para 3º segmento da Educação de jovens e adultos - EJA, no 1º semestre/2017, que tem como propósito incentivar o gosto pela leitura literária para os estudantes desse segmento, que encontram dificuldade em acessar bibliotecas no período noturno.

    O projeto disponibiliza uma caixa com livros literários, vídeos e filmes com temas relacionados às obras e sugestões de atividades que poderão ser realizadas com o material.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída, em dezembro/2018, a Feira Permanente na QN 10, no Riacho Fundo II. A Feira conta com um espaço total de 2.322 metros quadrados de área coberta, 108 boxes e estacionamento fechado. O projeto contemplou ainda a instalação de sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o projeto Vídeo Estante em todas as escolas do ensino médio. O projeto tem o objetivo de potencializar a utilização do vídeo como recurso pedagógico e é composto por uma caixa que contém acervo videográfico de 30 vídeos pedagógicos e educativos. O material pode ser utilizado como ferramenta de apoio aos processos de ensino e aprendizagem, bem como para ampliação do repertório cultural e social dos estudantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o projeto Caixa Estante Sustentável para ampliação do acervo das bibliotecas escolares, com participação de 296 escolas. Essa versão era composta por um móvel com rodízios, contendo cerca de 200 livros, que permite ser levado a outros espaços da unidade escolar para o desenvolvimento do trabalho com leitura e tem o acervo renovado anualmente.

    Em 2017, o projeto ganhou uma versão sustentável: trata-se da adaptação de um tonel de óleo, transformando-o em uma estante-móvel com livros, sendo entregues a sete novas escolas criadas no período. A versão sustentável foi lançada na 33ª Feira do Livro de Brasília.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Realizada, em 2017, a desconstituição dos parcelamentos irregulares do solo em áreas rurais e Áreas de Preservação Permanente - APP, nas unidades hidrográficas do Rodeador, Alto Descoberto e Ribeirão das Pedras. Área desobstruída: 60.000 m².
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regularizada a organização e o funcionamento das bibliotecas escolares e bibliotecas escolares-comunitárias da rede pública de ensino, por meio da Portaria nº 364, de 24/08/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas, nas unidades escolares, campanhas intersetoriais de mobilização com temáticas relevantes para a comunidade: combate ao Aedes Aegypti, redução do consumo de água e promoção à vida, entre outras.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Promovido o fortalecimento e o envolvimento dos Conselhos Escolares, por meio da eleição de seus membros em 2017 e de realização de curso ofertado pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação e pelo Ministério da Educação.
    Em 2017 foram disponibilizadas 200 vagas.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Descentralizado o Conselho de Assistência Social, por meio das Conferências Regionais de Assistência Social, nas quais a comunidade planeja e fiscaliza as políticas assistenciais junto ao Conselho. Foram realizadas as seguintes conferências:
    • Conferência Regional de Ceilândia com 183 participantes
    • Conferência Regional da Estrutural com 176 participantes
    • Conferência Regional do Gama com 123 participantes
    • Conferência Regional de Sobradinho com 154 participantes
    • Conferência Regional de Santa Maria com 117 participantes
    • Conferência Regional de Brasília com 132 participantes
    • Conferência Regional de Planaltina com 205 participantes
    • Conferência Regional do Paranoá com 169 participantes
    • Conferência Regional do Núcleo Bandeirante com 175 participantes
    • Conferência Regional do Recanto das Emas com 240 participantes
    • Conferência Regional de São Sebastião com 101 participantes
    • Conferência Regional de Taguatinga com 124 participantes
    • Conferência Regional de Samambaia com 179 participantes
    • Conferência Regional de Brazlândia com 178 participantes
    • XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal com 352 participantes
    As Conferências Regionais do Distrito Federal são realizadas a cada dois anos. A próxima acontecerá em 2019.

    Mais informações sobre os Conselhos de Assistência Social (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas, em 2016, eleições para escolha das equipes gestoras de todas as unidades escolares, para atuação no período 2017-2019.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliados de nove para 11 os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, com a implantação de um CREAS na Região Administrativa de Samambaia, em setembro de 2016 e de um CREAS na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, em agosto de 2017.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Formalizado Termo de Colaboração nº 04/2017, com Organização da Sociedade Civil para oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, com ampliação de atendimento de 2 mil para 3 mil pessoas em situação de rua. A média de atendimentos realizados entre os anos de 2015 a 2017 foi de 3.300 pessoas neste serviço.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Iniciado o Projeto Cuidando da Vida, em abril/2017. O projeto previu o acompanhamento social e o acesso à moradia para 30 famílias, que vivem em situação de rua e alta vulnerabilidade social e que fazem uso de drogas. Trata-se de projeto piloto que experimentou a metodologia do "Housing First", na qual o acesso à moradia estável é tomado como necessidade primária e a partir da qual são articuladas ações de saúde, trabalho, educação e cultura, em parceria com a comunidade.

    Em 2018, dez pessoas foram beneficiadas com moradia, por meio do aluguel de espaços pagos pelo projeto. Outras nove pessoas tiveram acompanhamento por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, para o pagamento dos seus aluguéis. As ações do projeto previram também a inclusão no mercado de trabalho e o acompanhamento integrado da política de saúde.
    • Em 2017: 18 famílias acompanhadas
    • Em 2018: 19 famílias acompanhadas
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada Colônia de Férias para os estudantes da rede pública de ensino em quatro Coordenações Regionais de Ensino - CRE durante as férias coletivas (dezembro/janeiro):
    • 2015: CRE Taguatinga para 120 estudantes
    • 2016: CRE Taguatinga e Brazlândia para 480 estudantes
    • 2017: CRE Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas para 1.100 estudantes.
    • 2018: CRE Taguatinga (120 estudantes) e Brazlândia (240 estudantes)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Repassados recursos financeiros destinados a ações de acessibilidade, às unidades escolares públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
    • 2016: 11 unidades contempladas, com o valor total de R$ 95.800,00
    • 2017: 57 unidades contempladas, com o valor total de R$ 617.500,00
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliado o Programa Caminhos da Cidadania, com atendimento mensal de 600 adolescentes, filhas e filhos de catadores de materiais recicláveis, com bolsa no valor de RS 190,00 - Portaria nº 202/2016 (link aqui). Foram beneficiados:
    • Em 2016: 17 adolescentes
    • Em 2017: 175 adolescentes
    • Em 2018: 134 adolescentes (1º semestre)
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizado lançamento, em 2017, da Campanha Coma bem, viva bem de Educação Alimentar e Nutricional - EAN, em dez restaurantes comunitários do Distrito Federal, para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, utilizando-se insumos frescos. O evento contou com a participação de renomados chefes de cozinha, com destaque para Bella Gil.

    Foram realizadas quatro oficinas de educação alimentar e nutricional, com destaque para a oficina Aprender a comer brincando com a Fiocruz, bem como ações de Educação Alimentar Nutricional nas unidades de assistência social.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2017, a cobertura da quadra esportiva do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina (Setor Educacional - LT I - AE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2017, a cobertura da quadra esportiva do Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo (QS 14 - Riacho Fundo I).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Especial 01 do Gama (EQ 55/56 - AE 02), em fase de licitação de obras.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Coberturas de quadras poliesportivas, em obras:
    • Escola Classe 218 de Santa Maria (EQ 218/318 - AE J)
    • Escola Classe 05 de Sobradinho (QD 09 - AE 05)
    • Escola Classe 14 de Planaltina (QD 13 - CONJ A - LT 01)
    • Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas (QD 804 - LT 01 - AE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliados, aproximadamente, 3.000 novos atendimentos no transporte escolar do Programa de Educação Integral/Mais Educação, incluindo a integração com as Escolas Parque.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado o transporte a 11 Centros de Ensino Especial, com veículos próprios da Secretaria de Educação.
    Em 2017, aproximadamente, 2.145 alunos foram atendidos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas linhas exclusivas no transporte escolar da Secretaria de Educação nas regiões de Planaltina, Sobradinho e São Sebastião, com atendimento a 400 estudantes com deficiência.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em 2017, calçadas, plataforma elevada e rampas de acessibilidade no entorno da Escola de Música de Brasília, no SGAS 602, Brasília. A iniciativa contemplou também a implantação de salas de aula com material de reaproveitamento dos postos desativados da Policia Militar, criação de plataforma elevada no local de acesso de veículos da escola, acompanhadas pelas sinalizações de pisos táteis de alerta e direcionais e padronização dos pontos de parada de transporte coletivo, de acordo com as normas de acessibilidade.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Criados os Escritórios Técnicos Especiais, que são a consolidação de um esforço conjunto de secretarias e órgãos do governo com a finalidade de analisar e aprovar adequações de projetos relativos às obras de pavimentação asfáltica e em blocos intertravados, drenagem pluvial, acessibilidade urbana, construção de meios-fios, calçadas e unidades habitacionais. Foram criados quatro escritórios técnicos especiais:

  • ETE Sol Nascente, pelo Decreto nº 37.659 de 27/09/2016 (link aqui)
  • ETE Vicente Pires, pelo Decreto nº 38.473 de 05/09/2017 (link aqui)
  • ETE Bernardo Sayão, pelo Decreto nº 38.457 de 31/08/2017 (link aqui)
  • ETE Porto Rico, pelo Decreto nº 38.443 de 30/08/2017 (link aqui)
    		•
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada em 22% a oferta de transporte escolar, em 2017, em relação a 2016. Além do atendimento aos novos núcleos habitacionais, registra-se aumento do atendimento aos estudantes da área rural, e da região do Sol Nascente, Pôr do Sol, Itapoã e Paranoá.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Integradas, no 1º semestre/2017, as bases de dados do Sistema de Gestão Escolar i-Educar com a do Passe Livre Estudantil - PLE - do DFTrans, que facilitou o envio da frequência escolar dos estudantes de todo o ensino regular, dando celeridade ao procedimento de concessão do benefício e diminuindo as fraudes.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Lançada, em novembro/2016, a Cartilha do Direito do Consumidor, em comemoração aos 16 anos do programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

    A cartilha foi elaborada por meio de uma parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Defensoria Pública, com o objetivo de melhor orientar os consumidores quanto aos seus direitos.

    A cartilha se encontra disponível também em formato digital (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaboradas, em 2017, as Orientações Pedagógicas - Caderno Mensageiros da Água, produzido em parceria com Caesb e Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Material entregue a, aproximadamente, 100 Mensageiros. Disponível em (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Elaborado, em 2017, o documento Orientações Pedagógicas - Gabriel em Brasília, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, cuja metodologia foi utilizada durante a capacitação dos coordenadores intermediários, das Coordenações Regionais de Ensino - CRE.

    Culminado como livro paradidático, foram disponibilizadas 3.000 unidades a 80 escolas que atendem ao ensino fundamental (anos finais), e destina-se a desvendar Brasília, sua história, sua construção arquitetônica e urbanística, bem como descobrir por que a capital do país é uma cidade tombada e consagrada como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidos, em 2017, materiais pedagógicos pelos professores de sala de recursos, que foram adaptados para minimizar as limitações funcionais, motoras e sensoriais dos estudantes com deficiências. Os materiais didáticos produzidos são diversos e facilitam as intervenções e adaptações específicas para cada estudante com deficiência.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de novas áreas destinadas à habitação de interesse social (Zonas Especiais de Interesse Social) - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados.
    • Áreas de Regularização de Interesse Social: Vila Operária do Torto (Planto Piloto); Vila Roriz (Gama); Expansão ARIS Mestre D Armas II (Planaltina); QR 611 (Samambaia); Vargem Bonita (Park Way); Buritizinho (Sobradinho II)
    • Áreas de provisão habitacional: Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15 (Taguatinga); Quadras 18, 19 e 20 (Sobradinho); Residencial Sobradinho (Sobradinho); Residencial Grotão (Planaltina); Residencial Pipiripau (Planaltina); Quadras 100 ímpares (Samambaia); Residencial Bonsucesso (São Sebastião); Centro Urbano (Recanto das Emas); Subcentro Urbano 400/600 (Recanto das Emas); Residencial Tamanduá (Recanto das Emas)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Distribuídas, em novembro/2017, durante o Seminário Dialogando sobre Relações Étnico-Raciais na Educação, 100 cópias em DVD do documentário Das Raízes às Pontas, que trata do movimento crescente de afirmação e resgate da cultura afro-brasileira e é feito pelo discurso do cabelo. Produzido documento com sugestões de atividades interdisciplinares sobre o documentário.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzido o Catálogo de Projetos e Vídeos Educação Indígena, em abril/2017. O catálogo relaciona o material didático-pedagógico que contempla a temática indígena, a partir dos princípios da Educação e para os Direitos Humanos e Diversidade, disponível a todas as unidades escolares na Videoteca da Secretaria de Educação.

    Trata-se de produções em vídeo e projetos que abordam a diversidade étnica, a sensibilização sobre a temática, projetos interdisciplinares e favorecem o uso de estratégias pedagógicas em sala de aula a partir do acervo cultural do povo indígena. Encontra-se disponível em (link aqui), bem como para empréstimo ou reprodução na Sede III da Secretaria de Educação (SIA SAPS, Lote E, Área Especial, telefone 3901 6800).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Inaugurada, em dezembro de 2015, a Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 sul. Na nova unidade, estão sendo oferecidos serviços como intermediação de mão de obra, emissão da Carteira de Trabalho, acesso ao seguro-desemprego, cursos de qualificação, informações sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e inserção de dados no Cadastro Nacional de Trabalhadores com Deficiência. Na agência, funciona também a Central de Intérpretes de Libras, que é um serviço prestado à pessoa com deficiência auditiva.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Incentivada a participação dos estudantes da rede pública nas Olimpíadas Brasileira de Matemática - OBMEP; Língua Portuguesa - OLP; e Brasileira de Robótica - OBR.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criação de grupos de interesse, no Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, nos quais os estudantes propõem projetos pedagógicos ou atividades de acordo com seus interesses. Entre outros, foram criados grupos de robótica, grêmios estudantis e grupo para participação na olimpíada de foguetes.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Realizados mutirões de renegociação de dívidas a partir do ano de 2016. O valor renegociado foi de aproximadamente R$ 24,4 milhões:
    • Parceria com o Banco do Brasil, em 2016, com 642 atendimentos
    • Parceria com o Banco de Brasília - BRB e BRB Card, em 2017, com 2.270 atendimentos
    • Parceria com a Caixa, em 2017, com 558 atendimentos
    • Parceria com o BRB Card, em abril/2018, com 1.461 atendimentos
    • Parceria com o Banco do Brasil, em 2018, com 427 atendimentos
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzida vídeo-aula, em 2017, com comentários sobre questões do Simulado DF. Realizadas duas transmissões ao vivo e produzidos vídeos comentados sobre as áreas de:
    • LEM - Inglês e Espanhol
    • Matemática
    • Ciências da Natureza
    • Ciências Humanas
    • Redação
    O setor de empréstimo da Videoteca Central funciona na Unidade III da Secretaria de Educação (SIA SAPS, Lote E, Área Especial, telefones: (61) 3901-2598 / 3901-6800); horário de atendimento: de 2ª a 5 ª Feira: de 8h às 11h e de 14h às 17h; e-mail: videoteca@se.df.gov.br
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aumento de 7,26%, em 2016, comparado com 2014, no ingresso de estudantes da rede pública aprovados em primeira chamada do Programa de Avaliação Seriada - PAS/UnB. Isso se deve a ações desenvolvidas pelo Programa Por Dentro dos Exames do Ensino Médio e por cursos presenciais e com transmissão a distância.

    A partir de 2017, este acesso à universidade passou a ocorrer de forma semestral, dobrando o número de vagas, com 1.505 estudantes, possibilitando que parte dos estudantes entrem no 1º semestre e parte no 2º semestre do ano letivo.
    Em 2018, foram 1.583 vagas conquistadas por estudantes da rede pública de ensino do DF.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura esportiva na Vila Planalto em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. A iniciativa contempla a execução de uma pista de cooper com 8.366 m², de extensão e 2,5 m de largura, circundando os limites da Vila Planalto.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído o Programa Habita Brasília (link aqui), por meio do Decreto nº 37.438/2016 (link aqui). O Programa de moradia é constituído por cinco eixos da política habitacional:
    • Morar Bem - produção de unidades habitacionais
    • Projeto na Medida - qualificação de áreas e residências por meio de projetos de reforma
    • Aluguel Legal - solução provisória para pessoas de renda mais baixa, idosas ou vulneráveis participantes da lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - Codhab
    • Lote Legal - oferta de lotes urbanizados e regularizados
    • Portas Abertas - incentivo ao setor da construção civil para disponibilização de unidades habitacionais
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizados cursos de formação continuada para profissionais da Secretaria de Educação, pelo Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, contemplando competências gerais, técnicas de ensino, uso de novas tecnologias e construção de valores, dos quais em média 98% das vagas são destinadas a professores e orientadores educacionais.
    Em 2015 e 2016 foram disponibilizadas 12.775 vagas e em 2017, 8.250.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos de formação continuada para profissionais da Secretaria de Educação, em parceria com programas do Ministério da Educação.

    Em 2017, foram atendidos 650 profissionais nos cursos Educando com Tecnologias, Proinfo integrado e Projovem Campo.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizada, em 2015, a formação de professores sobre Teoria de Resposta ao Item - TRI, por meio de oficina (30 participantes) e curso (50 participantes).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Samambaia - Quadras 100 ímpares - População total estimada: 3.000 habitantes, sendo 653 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 179 lotes de usos variados, sendo 16 para vilas, 45 para habitação coletiva e 118 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Regulamentada a Lei nº 4.748/2012, que dispões sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres permanentes no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 38.554/2017 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado o curso Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com oferta de 482 vagas entre 2015 e 2018.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício entre todos os modos de transporte: ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT, ofertando mais segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia. Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.

    Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
    • Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.
    • Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado o curso Mulheres Inspiradoras: Educação para a Transformação Social, com oferta de 60 vagas em 2017, destinando a escolas que atendem o 9º ano do ensino fundamental.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, o curso de extensão Introdução à Formação em Aprendizagem Baseada em Problemas - ABP, parceria da Fundação Universidade Aberta - FUNAB com o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina, em duas turmas.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Requalificado o Parque da Asa Delta, em setembro/2017. A ação contemplou a execução de seis quilômetros de pista compartilhada por pedestres e ciclistas. O paisagismo contou com o plantio de 1.375 mudas de espécies do cerrado, como ipês, quaresmeiras e cagaiteiras, entre outras. O Anfiteatro Natural do Lago Sul, localizado no parque, recebeu poda de árvores, roçagem da vegetação, limpeza, pintura de meios-fios, cercamento e a instalação de 612 luminárias de LED.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizadas de novembro/2016 até março/2018, por meio do programa Cidades Limpas, a inspeção de 89.169 depósitos de potenciais criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti.

    Destes, 23.021 depósitos foram tratados e/ou eliminados, como contribuição para redução no número de casos notificados, que passou de 20.565 em 2016, para 5.661 em 2017. Além das ações de inspeção realizadas, 250 unidades de carcaças e 1 ton. de pneus foram recolhidos.

    A próxima ação está prevista para o período de chuvas.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Recanto das Emas - Centro Urbano - População total estimada: 10.530 habitantes, sendo 2.000 no eixo Lote Legal . O projeto do parcelamento prevê um total de 551 lotes de usos variados, sendo 42 para habitação coletiva e 509 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em abril/2018
    • Implantação de esgotamento sanitário: licitação suspensa pelo TCDF
    • Implantação de rede de energia: contratada em agosto/2018
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Mantida a realização anual do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores substitutos, visando o suprimento de carências eventuais.
    Horas contratadas:
    • 2014: 204.362 horas
    • 2015: 222.717 horas
    • 2016: 229.586 horas
    • 2017: 289.580 horas
    • 2018: 341.676 horas (até novembro)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, concurso público para provimento de 2.000 vagas para o cargo de professor.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizado, em 2017, concurso público para provimento de 900 vagas de profissionais da carreira administrativa, das quais 810 para os cargos de técnico e monitor de gestão educacional e 90 para os de analista de gestão educacional.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regularizada a organização e o funcionamento dos Centros de Referência em Tecnologia Educacional - CRTE, responsáveis pela implementação, acompanhamento e utilização pedagógica das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, junto às unidades escolares da rede pública de ensino, por meio da Portaria nº 363, de 25/08/2017, (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Festival de Filmes Curta-Metragem na rede pública de ensino, anualmente, desde 2015. Tem como finalidade revelar, reconhecer e afirmar a produção artística e criativa dos estudantes por meio da linguagem audiovisual, além de promover o intercâmbio no âmbito do Cinema. São selecionadas produções de estudantes do ensino fundamental (anos finais) e do ensino médio regular/educação profissional/educação de jovens e adultos nos diversos gêneros cinematográficos, conforme critérios estabelecidos em edital.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Instituída, em outubro/2015, a Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor - Diser, unidade orgânica da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação. Compete à Diser realizar estudos e formular planos, programas e projetos referentes à promoção de qualidade de vida no trabalho e à valorização do servidor da secretaria. A área é responsável pela estruturação do Programa DE BEM, que abrange ações e projetos acerca do assunto, entre eles:
    • Mediação de Conflitos
    • Projeto SER-VIR
    • Projeto Anuário Estatístico da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação
    • Ciclo de palestras
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizado o Revezamento da Tochas Olímpica, em junho/2016, marcando o início das Olimpíadas Rio 2016. A tocha passou por cinco regiões administrativas e por mais de 15 pontos turísticos.

    O revezamento da Tocha Paralímpica ocorreu em julho/2016.

    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados dez jogos olímpicos de futebol, em 2016, como parte das Olimpíada Rio 2016.

    Foram sete jogos do torneio masculino, incluindo os dois primeiros confrontos da seleção brasileira; e três do torneio feminino.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementadas, em 2016, ações de mediação de conflitos, deixando de ser ação de caráter correcional e oportunizando ao servidor encontros para o gerenciamento dos aspectos emocionais, no âmbito laboral, com vistas a facilitar a resolução dos conflitos, propiciar a melhoria das relações, no ambiente de trabalho e, a promoção de saúde integral dos profissionais da educação.

    No período 2016 a outubro/2018, foram registradas 347 demandas de mediação de conflitos das quais 142 resultaram em mesa de mediação e, dessas 135 foram positivas, representando 95% de sucesso nas soluções em mesa de mediações de conflitos realizado.
    O restante foi encaminhado da seguinte forma:
  • Acolhimento ao servidor: 85
  • Encaminhamentos à corregedoria (motivados pela não voluntariedade das partes envolvidas): 52
  • Encaminhamentos à corregedoria: 22

    • Acrescenta-se que em 2018 foram realizados dois Encontros de Práticas de Mediação, no âmbito desta Secretaria de Educação do Distrito Federal:
  • Em junho/2018, o encontro teve como objetivo dialogar com gestores das instituições escolares sobre a "Atuação do Gestor nos Conflitos Escolares", com participação de 54 servidores.
  • Em novembro/2018, foi ofertado o tema "Um novo olhar para o conflito" e 78 servidores participaram.
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    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    São Sebastião - Residencial Bonsucesso - População total estimada: 12.532, sendo 1.245 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 726 lotes de usos variados, sendo 360 para habitação unifamiliar, 158 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 208 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: convênio realizado entre Terracap e Novacap em abril/2018, com previsão de lançamento de edital em 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em dezembro/2018
    • Implantação de esgotamento sanitário: edital publicado em maio/2018
    • Implantação de rede de energia: contratada em abril/2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Iniciada parceria com o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em 2016, para realização de coleta de dados, como parte integrante da pesquisa sobre absenteísmo, presenteísmo, síndrome de burnout, liderança ética e estratégias de enfrentamento em professores, com elaboração de normativo que institua política de qualidade de vida no trabalho.

    Realizada pesquisa online em abril/2018, em que 6.037 servidores responderam à Pesquisa "Saúde no Trabalho: a perspectiva do servidor da SEEDF". A análise e interpretação dos dados, em parceria com o Centro Universitário de Brasília / UniCeub, subsidiou a elaboração do normativo que regulamentou a política de qualidade de vida no trabalho de servidores e demais agentes públicos.
    Publicada a Portaria nº 287, de 26 de setembro de 2018 (link aqui), que orientou a elaboração do Caderno de Ações com propostas a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Lançado o programa Ilumina Mais Brasília, em fevereiro/2018. O programa tem como objetivo revitalizar e modernizar o sistema de iluminação pública do Distrito Federal, promovendo a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED. Até, novembro/2018, já foram instaladas mais de 11.700 luminárias de LED, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres nas principais vias da cidade, além de proporcionar uma economia significativa no consumo de energia em todo Distrito Federal.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Implantados, entre 2015 e 2018, mais de 18.000 novos pontos de iluminação pública no Distrito Federal. A ampliação do sistema de iluminação pública no Distrito Federal contribuiu, de maneira significativa, para melhorar os indicadores de segurança pública, bem como a qualidade de vida da população de Brasília. Merecem destaque, as obras realizadas no Pistão sul/norte, Praça do Relógio e Av. Hélio Prates em Taguatinga, eixos rodoviários Sul e Norte, ciclovia da Praça do Buriti, bem como as obras realizadas em Ceilândia, São Sebastião, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho II, Núcleo Bandeirante e Paranoá.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizado, de setembro/2017 a julho/2018, levantamento e organização espacial de seis feiras livres no Distrito Federal, para facilitar a atividade dos feirantes e a fiscalização. As feiras beneficiadas foram:
    • Feira Livre do Bicalho - Taguatinga: 208 boxes
    • Feira Livre Vila Matias - Taguatinga: 150 boxes
    • Feira Livre Vila Dimas - Taguatinga: 150 boxes
    • Feira Livre do Paranoá: 94 boxes
    • Feira Livre da Estrutural: 273 boxes
    • Feira Livre Clube dos 200 Taguatinga: 107 boxes
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Sobradinho II - Residencial Sobradinho - População total estimada: 12.164 habitantes, sendo 1.607 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 592 lotes de usos variados, sendo 40 para habitações multifamiliares, 490 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 62 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Convênio com a Novacap e edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: projetos em elaboração na Caesb
    • Implantação de esgotamento sanitário: projetos em elaboração na Caesb
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Sobradinho - Quadras 19 e 20 - População total estimada: 10.989 habitantes, sendo 1.752 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 670 lotes de usos variados, sendo 74 para habitações multifamiliares, 531 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 65 para uso misto. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em licitação com previsão de contratação para o 1º semestre/2019
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Planaltina - Residencial Pipiripau - População total estimada: 2.448 habitantes, sendo 1.650 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 504 lotes de usos variados, sendo 500 para habitação unifamiliar, 2 para habitações multifamiliares e 2 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos contratados em novembro/2018
    • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado o Plano Distrital de Educação - PDE, destinado a contribuir para a construção das políticas educacionais em âmbito distrital. O plano estabelece objetivos e metas para 10 anos, a serem alcançadas no Distrito Federal, por meio da Lei nº 5.499/2015. (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Recanto das Emas - Residencial Tamanduá - População total estimada: 15.630 habitantes, sendo 6.435 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 1.999 lotes de usos variados, sendo 1.950 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 49 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
    • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
    • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
    • Implantação de rede de energia: não iniciado
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executadas ações de tapa buracos em todo o Distrito Federal. Essa iniciativa é uma ação de execução continuada que entre 2015 e 2018, já contemplou a aplicação de mais de 20.000 toneladas de massa asfáltica em recuperação de vias pela Novacap.
    No mesmo período, foram dedicados esforços por vários órgãos e administrações regionais, em implementar recuperação e pavimentação de vias em diversas localidades.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implementado, em 2016, o monitoramento e a avaliação do Plano Distrital de Educação - PDE com participação do Conselho de Educação do Distrito Federal, do Fórum Distrital de Educação e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria de Educação, instituídos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do PDE, por meio da Portaria nº 188, de 27/06/2016.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Produzidas mídias pedagógicas sobre temas diversos em parceria com Canal E, distribuídas às escolas de ensino fundamental (anos finais) e disponibilizadas no youtube (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Regulamentado o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, com definição quanto à sua aplicação e execução nas unidades escolares e Coordenações Regionais de Ensino, por meio da Lei Distrital nº 6.023/2017,(link aqui) contemplando a transparência de contas, por meio da Lei de Acesso à Informação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliado em aproximadamente 40% o valor descentralizado por meio do PDAF, no período 2015-2017.

    • 2015: R$ 68,3 milhões liberados
    • 2016: R$ 86,7 milhões liberados
    • 2017: cerca de R$ 95,8 milhões empenhados
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Consolidado o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás - Corsap/DF-GO, em 2016. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. No âmbito do Distrito Federal, está vinculado administrativamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme o Decreto nº 37.405/2016 (link aqui). Para maiores informações sobre o consórcio acesse: (link aqui)
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Aprovado Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PDGIRS, em março/2018 (link aqui). Os trabalhos foram concluídos pela Comissão Técnica formada por Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Adasa, Caesb, Novacap, SLU e coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp, atendendo a Lei Federal 12.305/2010 (link aqui). O PDGIRS está disponível em: (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Planaltina - Residencial Grotão - População total estimada: 3.855 habitantes, sendo 2.601 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 811 lotes de usos variados, sendo 793 para habitação unifamiliar, 7 para habitações multifamiliares e 11 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reorganizadas as unidades de educação básica das Coordenações Regionais de Ensino - CRE, responsáveis pela modulação, natureza do trabalho pedagógico, forma de atuação junto às unidades escolares, por meio de uma rede colaborativa. O acompanhamento das unidades escolares está concentrado em coordenadores intermediários, articuladores que atendem a quatro unidades escolares, independente da modalidade, lotados nas respectivas unidades de educação básica (equipes técnico-pedagógicas das CRE).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criado, em 2015, o sistema de avaliação institucional, respaldado nos planos Nacional de Educação - PNE e Distrital de Educação - PDE, integrante do Sistema Permanente de Avaliação Educacional - SIPAE. Em 2016 e 2017 foram realizadas avaliações institucionais em todos os níveis: escola (2016 e 2017), regional e central (2017). Cerca de 38 mil servidores participaram das avaliações.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

    São Sebastião - Bairro Crixá - População total estimada: 10.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 3.200 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Obras iniciadas em fevereiro/2018 em 1.376 unidades habitacionais, com previsão de início de entregas para o 1º semestre/2019. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Sol Nascente em Ceilândia, em andamento. Já foram concluídas em junho/2018, as obras do Trecho I, os trechos II e III têm previsão de conclusão para o 2º semestre/2019.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada, em maio/2018, a infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

    Recanto das Emas - Quadras 117 e 118 - População total estimada: 2.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 530 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. A infraestrutura foi executada. Está em fase final de contratação com a Caixa. Previsão de início das obras no 1º semestre/2019.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais)

    Itapoã Parque - População total estimada: 60.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 12.112 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos. Parte do registro já efetuado. Previsão de início das obras de 6.208 unidades para o 1º semestre/2019.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais).

    Riacho Fundo 3ª etapa - População total estimada: 4.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 960 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. As obras de infraestrutura foram iniciadas em 21/06. Emissão de alvarás em andamento. Previsão de início das obras das unidades habitacionais no 1º semestre/2019.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Projeto Na Medida

    Programa de requalificação de moradias: assistência técnica para melhorias habitacionais das famílias de baixa renda, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS iniciado em 2017.

    Atualmente, os serviços são prestados em postos avançados da Codhab nas seguintes localidades: Sol Nascente e Pôr do Sol (Ceilândia), Estrutural, Porto Rico (Santa Maria), São Sebastião, Itapoã, Nova Colina (Sobradinho I) e Água Quente (Recanto das Emas).

    Entre 2017 e 2018, foram elaborados 400 projetos arquitetônicos e executadas 280 obras por meio do subprograma Melhorias Habitacionais, tendo como resultado mais de 11.500 m² de área de intervenção (link aqui).

    Programa de Ações Urbanas Comunitárias: mutirões com a participação dos técnicos da Companhia, voluntários e moradores das comunidades locais onde se localizam os postos Avançados da Codhab. Foram realizadas 73 ações de 2015 a 2018 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Adquiridos produtos para alimentação escolar por meio da agricultura familiar:
    • 2015: R$ 1.463.270,58
    • 2016: R$ 1.444.724,56
    • 2017: R$ 4.884.965,70
    • 2018: R$ 6.803.480,60 executados até setembro
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Entregues 13.576 unidades habitacionais, distribuídas do seguinte modo:
    • Em 2015, foram 5.558 unidades - 3.072 no Parque do Riacho; 182 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.080 no Paranoá Parque, no Paranoá; 168 em Santa Maria; e 56 em Samambaia
    • Em 2016, foram 4.903 unidades - 1.394 no Parque do Riacho; 1.116 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.304 no Paranoá Parque; 56 em Samambaia; e 33 em Sobradinho II
    • Em 2017, foram 1.099 unidades - 759 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; e 340 em Samambaia
    • Até outubro/2018, foram 2.016 unidades - 56 em samambaia, 103 no Sol Nascente e 1.805 no Riacho Fundo 4ª etapa
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Aumento na oferta de educação profissional integrada à educação de jovens e adultos - EJA, de 358 para 606 vagas, de 2015 a 2017.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Lançado o Plano de Ciclomobilidade do Distrito Federal (+Bike), em agosto/2017. O plano faz parte do Programa de Mobilidade Urbana, o Circula Brasília, e tem como alguns de seus principais objetivos promover a ampliação de ciclovias, integração com outros transportes, além de disponibilizar mais bicicletas públicas.

    Foram implantadas 16 novas estações de bicicletas compartilhadas; atualmente o Distrito Federal conta com 48 estações, totalizando 480 bicicletas. O plano gerou também o aumento do número de viagens: entre 2014 e 2015 foram realizadas 365.708 viagens; entre 2015 e 2017 foram realizadas 425.744 viagens. De janeiro a outubro de 2018, foram realizadas 370.137 viagens.

    Baixe o aplicativo +Bike:
    Baixe aqui Android: (link aqui)
    Baixe aqui IOS: (link aqui)
    MEIO AMBIENTE JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Iniciada, em 2017, pesquisa referente à produção das espécies Arnica e Orquídeas para fins de cultivo comercial. As culturas com orquídeas encontram-se em seu curso normal, ampliando a quantidade de indivíduos em laboratório, tendo em vista o Acordo de Cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - Emater, que prevê a transferência de parte da produção para pequenos agricultores, possibilitando a aumento de renda dos mesmos. O estudo da arnica encontra-se em fase de teste, tendo em vista se tratar de um procedimento com poucas informações sobre a propagação "in vitro" da espécie.
    MEIO AMBIENTE JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Realizadas, em 2017, ações previstas no Plano de Manejo da Escola Ecológica do Jardim Botânico - EEJBB, referentes à recuperação das áreas degradadas na Estação Ecológica Jardim Botâncio de Brasília. Recuperações realizadas: das matas de galeria dos córregos Tapera e Taquar; da área da Cascalheira, com utilização do lodo da Caesb e; de dois hectares de área, após manejo de retirada de Pinus, por meio da metodologia de dispersão de sementes.
    MEIO AMBIENTE FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Plantadas, em 2017 e 2018, 74 mil mudas de espécies nativas do cerrado nas margens dos córregos Guará e Riacho Fundo, sendo 67 mil no Parque das Aves e 8 mil na Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo.
    EDUCAÇÃO FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Produzidas, em 2017, 2.000 cartilhas de colorir para utilização em projetos educativos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Implantado, em dezembro/2015, o Centro Multifuncional de Acessibilidade no Zoológico de Brasília, local em que são acolhidas, quando necessário, visitantes com deficiência e encaminhadas aos projetos de inclusão, como o Zoo Especial, que contempla visitas orientadas para grupos de pessoas com algum tipo de deficiência, mediante o contato físico com animais vivos e taxidermizados. Foram realizados 1.984 atendimentos nos anos de 2016 e 2017.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizada no dia 08/12/2017, ao lado da administração do Parque da Cidade de Brasília, a Feira das Mulheres do Campo e do Cerrado, que tem o objetivo de promover a autonomia e a independência econômica e financeira das mulheres produtoras rurais, ciganas, indígenas afrodescendentes e quilombolas, por meio da oferta de local estratégico para comercialização de seus produtos.

    Em fevereiro/2018 o Projeto Mulheres do Cerrado ganhou um espaço na Feira de Artesanatos da Torre de TV - Box 96 "C". A utilização do box é reservada aos produtos e serviços a serem comercializados, preferencialmente, com atributos culturais e naturais referentes a identidade de Brasília e do Cerrado, preservando a etnia e os costumes das comunidades tradicionais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criados, em 2016, três núcleos de gênero e raça nas administrações regionais de Ceilândia, Itapoã e Varjão: o Projeto Ubuntu.

    O objetivo do projeto é incrementar a prestação de serviços e ações de combate às discriminações raciais e de gênero, assim como promover a valorização desses segmentos por meio da realização de ciclos de formação educacional e cultural nas comunidades. Cada núcleo é um ponto focal para a comunidade no que se refere às questões de equidade de gênero e raça, bem como em situações de racismo, discriminações raciais e de gênero, dando suporte à população para os encaminhamentos cabíveis dentro dos pressupostos legais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criada a Subsecretaria de Políticas para Mulheres - SUBPM, na Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 36.832/2015 (link aqui).

    Suas atribuições são formular e implementar políticas públicas de gênero, voltadas à igualdade de direitos, à proteção e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a sua emancipação. Também formula, articula e executa políticas de acolhimento e promoção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica; desenvolve ações com o objetivo de proporcionar autonomia econômica das mulheres, inclusive no campo da educação e da pesquisa de gênero.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Elaborado o Plano de Eficiência Energética, com o objetivo de promover o uso eficiente e racional de energia elétrica em todos os setores da economia, foram realizados os seguintes projetos:
    • Eficientização de semáforos, com a substituição das lâmpadas incandescentes dos semáforos, por focos a LED, foram substituídos 7.042 focos gerando uma economia de 1.301,18 MWh/ano
    • Programa Agente CEB 2 e 3. A ação, voltada para a população de baixa renda, efetuou a troca de geladeiras e lâmpadas ineficientes por equipamentos com selo Procel e instalação de aquecedores solares em substituição ao chuveiro elétrico; até o fim de 2017 foram entregues 6.000 geladeiras, 76.740 lâmpadas de LED e 1.500 aquecedores solares
    • Aporte de recursos para execução de projetos de eficientização de escolas, condomínios, residências, prédios públicos, no período 2015-2017, foram investidos 24 milhões de reais nestes projetos
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Realizada a Campus Party 2017, no período de 14 a 18/06/2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento contou com a participação de 4.500 pessoas na arena e público de 70.000 pessoas na open campus.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional Itapoã (RA XXVIII) - Portaria nº 01, de 03/01/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região Sul de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 101, de 27/07/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional da Fercal (RA XXXI) - Portaria nº 105, de 03/08/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região dos setores Habitacionais Jóquei Clube e Quaresmeira, no Guará (RA X) - Portaria nº 106, de 04/08/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região do Setor JK, nas Regiões Administrativas do Núcleo Bandeirante (RA VIII) e do Guará (RA X) - Portaria nº 167, de 20/12/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I) - Portaria nº 23, de 13/04/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para as quadras 18,19 e 20 de Sobradinho (RA V) - Portaria nº 102, de 06/10/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para Vargem da Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV) - Portaria nº 95, de 14/09/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Núcleo Residencial Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 96, de 14/09/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Região do Mestre D armas, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 109, de 26/10/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Meireles, na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII) - Portaria nº 114, de 29/11/2016 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Área de Relevante Interesse Social - ARIS Pôr do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX) - Portaria nº 119, de 21/12/2016 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o projeto Auditoria Cívica na Saúde, em junho/2016, com trabalho exploratório realizado por cidadãos, com vistas a avaliar o serviço prestado pela rede púbica de saúde, utilizando a participação social como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. Foram realizadas 300 capacitações de voluntários na metodologia e realizadas auditorias cívicas em 63 Unidades Básicas de Saúde - UBS.

    Acesse o relatório (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido e publicado o GeoPortal (link aqui), mapa dinâmico de Brasília para acesso a todos os dados georreferenciados do território e da população do Distrito Federal, utilizado como ferramenta de transparência ativa.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2018, o projeto de Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Polícia Militar do Distrito Federal, para atendimento à população privada de liberdade no sistema prisional de Brasília, conforme Portaria Conjunta nº 06, de 24/08/2018.
    Em novembro, o projeto encontra-se no 3º ciclo de empréstimos, com cerca de 720 custodiados inscritos em cada ciclo, já avaliados os dois primeiros ciclos e em fase de avaliação do terceiro.
    Os dados estão sendo coletados e analisados, com produção de Relatório pelo Comitê Gestor, ao final do primeiro trimestre.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Adquiridas, em 2015, 2.147 obras literárias (1ª fase) para composição do acervo bibliográfico do projeto Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Retomada em 21 de junho a obra da Unidade de Internação de Brazlândia, localizada na BR 080 Entroncamento - Rodovia Padre Bernardo com a DF 415, com capacidade para 90 adolescentes do sexo masculino. Previsão de conclusão no 1º trimestre/2019.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2017, o Plano Distrital de Educação do Sistema Prisional, com foco na oferta da escolarização da população do Sistema Penitenciário do DF, por meio da Portaria Conjunta nº 05, de 19/04/2017. O plano atende as demandas de órgãos e entidades envolvidos em sua elaboração.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL 64.446 escrituras entregues à população desde 2015:
    • Em 2015, foram entregues 11.549 escrituras: 162 em Brazlândia; 28 na Candangolândia; 544 na Ceilândia; 12 no Gama; 1.109 na Estrutural; 104 no Guará II; 881 em Planaltina; 1.188 no Rencanto da Emas; 322 no Riacho Fundo I; 464 no Riacho Fundo II; 2.607 na Samambaia; 770 em Santa Maria; 1.023 em Sobradinho II; 562 em Taguatinga; 63 na Vila Planalto; 29 na Vila Telebrasília; e 415 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.266 escrituras de imóveis financiados pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social - SHIS em todo Distrito Federal
    • Em 2016, foram entregues 13.629 escrituras: 24 em Águas Claras; 226 em Brazlândia; 5 na Candangolândia; 1.886 na Ceilândia; 406 no Gama; 974 na Estrutural; 10 no Guará II; 123 em Planaltina; 1.139 no Recanto da Emas; 11 no Riacho Fundo I; 388 no Riacho Fundo II; 2.897 na Samambaia; 2.809 em São Sebastião; 37 em Santa Maria; 1.336 em Sobradinho II; 150 em Taguatinga; 3 na Vila Telebrasília; e 28 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.177 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    • Em 2017, foram entregues 19.062 escrituras: 3.346 na Ceilândia; 437 no Itapoã; 944 em Planaltina; 907 no Recanto da Emas; 2.765 no Riacho Fundo II; 5.073 em Samambaia; 707 em São Sebastião; 2.427 em Santa Maria; 780 em Sobradinho II; e 253 Vila planalto. Foram entregues ainda 1.423 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    • Até outubro/2018, foram entregues 20.206 escrituras: 42 em Águas Claras, 4 em Brazlândia, 3 na Candangolândia, 4.471 em Samambaia, 2.997 no Recanto das Emas, 3.130 em Planaltina, 419 no Varjão, 1.408 em São Sebastião, 1.527 em Santa Maria, 1.472 no Riacho Fundo II, 446 no Riacho Fundo, 103 no Guará, 2 no Guará II, 684 na Estrutural, 1.599 na Ceilândia, 837 em Sobradinho II, 559 em Taguatinga, 2 na Vila Telebrasília e 13 no Itapoã. Foram entregues ainda 488 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em 2016, o Centro Educacional 01 de Brasília, localizado provisoriamente na SGAS 907, s/nº, Asa Sul, unidade escolar responsável pela organização do processo de escolarização no sistema prisional - criado pela Portaria nº 239, de 30/12/2015.
    A unidade é responsável também pelo Projeto Remição de Pena pela Leitura, regulamentado pela Portaria nº 10 da Vara de Execuções Penais-VEP, de 17/11/2016
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Criadas sete unidades escolares, para atendimento a estudantes:
    • Escola Classe 06 do Paranoá (Quadra 33), 858 estudantes, em 2016
    • Centro Educacional 01 de Brasília, 1.626 estudantes, em 2016
    • Centro de Educação Profissional Articulado do Guará-CEPAG Professora Teresa Ondina, (EQ 17/19), 2.000 estudantes, em 2017
    • Escola Classe 68 da Ceilândia (QNR 02), 1.200 estudantes, em 2017
    • Centro de Ensino Fundamental 03 da Estrutural (SIA Trecho 2), 466 estudantes, em 2017
    • Escola Classe 502 de Samambaia (QS 502), 446 estudantes, em 2017
    • Escola Comunidade de Aprendizagem do Paranoá-CAP (Quadra 03), 500 estudantes, em 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reaberta, em 2017, a Escola Classe 01 da Estrutural, localizada no Setor Central, área especial 7 - Estrutural, interditada pela Defesa Civil desde 2012 devido à alta concentração de gás metano no local.

    Foram investidos R$ 500 mil em obras para instalação de equipamento de filtragem de ar. As intervenções permitiram que os 1,1 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental voltassem a ter aula no local, que conta com 24 salas de aula, biblioteca, sala de audiovisual, seis banheiros e espaço reservado para professores e pessoal administrativo.

    A retomada de funcionamento do espaço físico, antes interditado, permitiu que o prédio localizado no trecho 2, lotes 1815 e 1825 - SIA, recebesse os estudantes do Centro de Ensino Fundamental 03 da Estrutural.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantados 04 Centros Interescolares de Línguas, nas seguintes regiões:
    • Paranoá (mar/2016)
    • Samambaia (ago/2016)
    • Santa Maria (fev/2015)
    • Recanto das Emas (fev/2015)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Iniciada em 2015 a regularização fundiária de Áreas de Relevante Interesse Social - ARIS. Projetos em andamento:
    • Projetos aprovados: Nova Planaltina, Decreto 39.257/2018 (link aqui), cerca de 321 unidades habitacionais, aguarda registro cartorial; Pontas de quadra Sobradinho II - I etapa, cerca de 353 unidades habitacionais, aguarda decreto; Ponta de quadra Sobradinho II (2ª etapa), cerca de 200 unidades habitacionais, registrado; Recanto da Emas (Qd. 406), cerca de 176 unidades habitacionais, aguarda decreto; QNP 15 e 19, aguarda decreto; Setor Habitacional Sol Nascente Trecho II etapa II - registrado; Expansão da Vila São José - Brazlândia, cerca de 4.412 unidades habitacionais, aguarda decreto
    • Projetos concluídos: Riacho Fundo I (QS 16), cerca de 342 unidades habitacionais; ARIS Buritis quadras 01,02 e conjunto N da quadra 03 (sobradinho)
    • Projetos elaborados: Ponta de quadra Sobradinho II (2ª etapa), cerca de 200 unidades habitacionais; Riacho Fundo II (2ª etapa QC 01 a 06), cerca de 1.853 unidades habitacionais
    • Projetos em elaboração: Becos do Gama, ARIS Primavera (Taguatinga), Nova Petrópolis (sobradinho), Vila Cauhy (Núcleo Bandeirante), Pôr do Sol (Ceilândia), Sol Nascente - Trechos 1, 2 e 3 (Ceilândia), Porto Rico (Santa Maria), Ed. Linear Santa Luzia (estrutural), Estrutural, Fercal (I, II, III e IV)
    • Projetos iniciados: Pontas de quadra QSC (Taguatinga), Nova Colina (Sobradinho), Residencial Vitoria (São Sebastião), Água Quente (Recanto das Emas), Riacho Fundo II - 2ª etapa e QS 14, 16 e 18 (Riacho Fundo II)
    Observação: Após finalizado o processo de regularização, ou seja, após decreto de regularização publicado e registro cartorial das áreas, os ocupantes poderão ter a titularidade dos terrenos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Abertas salas de aulas para funcionamento de 04 novos Centros Interescolares de Línguas nas seguintes regiões:
    • Núcleo Bandeirante (mar/2016)
    • Riacho Fundo II (ago/2017)
    • São Sebastião (mar/2016)
    • Planaltina (fev/2015)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Disponibilizada, em 2016, nova sede do Centro Interescolar de Línguas 02 de Brasília, localizada no SHCGN 711, Área Especial - Brasília.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF O atendimento registrado nos Centros Interescolares de Línguas foi de:
    • 2015: 33.955 estudantes
    • 2016: 40.724 estudantes
    • 2017: 44.638 estudantes
    • 2018: 46.934 estudantes
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Finalizada, em 2015, a reconstrução do Centro Educacional 07 de Ceilândia, localizado na QNN 13, Área Especial, Ceilândia Oeste.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Finalizada, em 2015, a reforma parcial com ampliação de um bloco (com 02 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, banheiros, sala de servidores e pátio coberto) na Escola Classe Café sem Troco (na DF 130 - Km 32 - Paranoá).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reconstruída a Escola Classe Verde do Riacho Fundo (na SHRF, QS 02, LT A, AE - antiga Escola Classe 01 do Riacho Fundo) para atendimento a 780 estudantes, com atividades retomadas em 20/11/2017.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reforma com ampliação da Escola Classe 01 do Porto Rico, localizada na QD 17, lt 14C, 3ª etapa, Condomínio Porto Rico - Santa Maria (atendimento a 750 estudantes, em regime de tempo integral): em fase de levantamento/inventário dos serviços já executados para realização de novo procedimento licitatório.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Obra de reconstrução do Centro de Ensino Fundamental 01 do Planalto, localizado no Acampamento da Rabelo, Área Especial 03, nº 01 - Vila Planalto, em obras, para atendimento a aproximadamente 800 estudantes.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaboradas e aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para 10 áreas: Setor Habitacional Bernardo Sayão (link aqui), no Guará; Setor Habitacional Vicente Pires (link aqui); Setor Habitacional Arniqueira (link aqui), em Águas Claras; Setor Habitacional do Torto (link aqui), no Plano Piloto; Região do Mestre D armas (link aqui), em Planaltina; Setor Habitacional Itapoã (link aqui); Área de Regularização de Interesse Social Pôr do Sol (link aqui), na Ceilândia; Região Sul de Planaltina (link aqui); Setor Habitacional da Fercal (link aqui); e Setor Habitacional Nova Colina (link aqui), em Sobradinho.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina, criado por meio do Decreto nº 37.861/2016 (link aqui), com 53 ha de área apropriável, distribuídos em dez áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: Projeto em fase de ajustes para implantação.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Polo Agroindustrial do PADDF, no Paranoá, criado por meio do Decreto nº 37.937/2016 (link aqui), com 90 ha de área apropriável, distribuídos em nove áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: em fase de elaboração do projeto de drenagem das vias internas, para licenciamento junto ao IBRAM.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementado, em 2016, programa Boas Práticas Agropecuárias - BPA, que promove a utilização e a implementação de procedimentos adequados em todas as etapas da cadeia produtiva, visando a garantia da qualidade e da segurança de alimentos, com adesão de 1.161 propriedades. Portaria nº 35, de 12/05/2016 (link aqui).

    Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Dinamizadas as nove câmaras setoriais existentes, com disponibilização de espaços físicos, elaboração e disponibilização de agenda de reuniões, mobilização para participação, intermediação de demandas das Câmaras junto a outros órgãos, etc. São elas:
    1. Câmara Setorial de Aves
    2. Câmara Setorial de Flores
    3. Câmara Setorial de Equídeos
    4. Câmara Setorial de Peixes
    5. Câmara Setorial do Leite
    6. Câmara Setorial de Suínos
    7. Câmara Setorial de Grãos
    8. Câmara Setorial de Abastecimento Alimentar
    9. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças
    10. Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantadas, entre 2015 e 2018, novas feiras orgânicas no DF e realizada manutenção, por meio de assistência técnica, em outras já existentes.

    Em setembro/2018, foram mapeadas 48 feiras orgânicas e 60 feiras convencionais ativas, georreferenciadas e disponibilizadas no sítio da Emater-DF (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Disponibilizado espaço na Ceasa para comercialização de produtos orgânicos, no varejo, em 2015, e no atacado, em 2017.

    As vendas no varejo ocorrem aos sábados e as vendas no atacado são realizadas às terças, quintas e sábados, das 6h às 8h, no Mercado da Agricultura Familiar, no Centro de Capacitação e Comercialização.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Implantado, em 2015, o Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar - CCC, na Ceasa.
    • Em 2015, foram comercializados R$ 960 mil, com 300 produtores familiares associados
    • Em 2016, foram comercializados R$ 1,44 milhão, com 600 produtores familiares associados.
    • Em 2017, foram comercializados R$ 2,2 milhões, com 2.500 produtores familiares associados.
    • Em 2018, foram comercializados R$ 2,8 milhões, com 3.000 produtores familiares associados.

    Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura, Emater e Ceasa.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reconhecido o ato cooperativo nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - ICMS (link aqui) e Portaria nº 02, de 30/01/2018, (link aqui). O benefício tem o objetivo de alcançar as cooperativas distritais e seus associados nos seus objetivos sociais.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidos Arranjos Produtivos Locais - APL, por meio do projeto Expedição Safra, desde 2016, que objetiva levantar os principais problemas e demandas para política pública, pesquisa e desenvolvimento e extensão rural.
    • APL Maracujá, em Planaltina
    • APL Cultivos protegidos (estufa, plasticultura), em Planaltina;
    • APL Grãos, em Planaltina e Paranoá
    Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecida a Política Distrital de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, por meio da Lei nº 5.801/2017 (link aqui) e do Decreto nº 38.651/2017,(link aqui).

    A Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica foi criada por meio do Decreto nº 38.618/2017 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar do Varjão, localizado na Quadra 01, Conjunto D, Lote 01.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Reformado o Conselho Tutelar do Itapoã, localizado na Quadra 01, Conjunto A, Lote 20, Itapoã I.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE #BoraVencer Aulão Vestibular/Enem - implantado em 2016, foi criado para ofertar mais oportunidade de estudo para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem aos jovens de Brasília, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social e integrantes da Rede Pública de Ensino. Nesta modalidade toda a população pode se inscrever e participar dos Aulões gratuitamente. Foram realizadas as seguintes edições:
    • 2016: oito aulões, 6.490 mil pessoas atendidas
    • 2017: oito aulões, 15.347 mil pessoas atendidas
    • 2018: quatro aulões, 3.741 mil pessoas atendidas
    CULTURA BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Lançado o Programa BRB de Patrocínios Culturais 2016/2017, com objetivo de patrocinar projetos nas áreas de arte e cultura que propiciem benefício social e que, além disso, contemplem a sua região de atuação e influência. Na versão 2016/2017 foram selecionados 26 projetos e 20 foram contratados, com valor limite por proponente de R$ 100.000,00.

    Mais informações: (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial - CONPLAN, entre 2015 e 2017, 25 (vinte e cinco) projetos de Regularização Fundiária analisados pela Coordenação de Urbanismo da Central de Aprovação de Projetos - CAP, beneficiando 79.066 moradores.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Inaugurada, em março/2018, a nova sede da Escola Classe Guariroba, localizada no núcleo Rural de Taguatinga, margens DF-180 - Samambaia, com capacidade de atendimento de até 500 estudantes. Conta com 11 salas de aula, quadra poliesportiva, área reservada para parquinho infantil, sala de leitura, videoteca, refeitório e cozinha.

    A unidade foi construída em substituição à antiga sede, localizada próximo ao Aterro Sanitário de Brasília.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Criadas, em 2015, linhas de créditos que podem atender a modelagem de franquias, são elas:
    • MPE Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das Micro e Pequenas Empresas, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$500.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 48 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
    • Empresarial Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das empresas de médio e de grande porte, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$1.000.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 60 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Publicado Decreto 38.437/2017 (link aqui) que demarca as poligonais para regularização fundiária urbana de Parcelamentos Urbanos Isolados - PUI, listados no Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT: Vila Basevi; Incra 8; e Engenho das Lages; com população beneficiada estimada em 7.714 habitantes.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Disponibilizados, no site do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, formulários e legislação relativos à consulta prévia do licenciamento ambiental, o que facilita a formalização do processo pelos interessados e a análise por parte do Ibram (link aqui).
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Regulamentados, em outubro/2017, por meio da Instrução nº 647/2017 (link aqui), os processos de recebimento e conferência dos documentos de licenciamento ambiental por tipo de empreendimento, o que possibilitou otimizar a triagem inicial com garantia de protocolo mediante documentação completa e aumento da transparência para o cidadão.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Estabelecidos por meio da Instrução Nº 10, de 22 de Janeiro de 2018 (link aqui), os procedimentos para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, com vistas à regularização da Licença de Operação Ambiental e adequação às condicionantes no âmbito do licenciamento dos postos de revenda de combustíveis, de competência do Instituto Brasília Ambiental - Ibram.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criados os conselhos gestores e promovida a capacitação de conselheiros das seguintes unidades:
    • Parque Ecológico Burle Marx - Decreto nº 38.604/2017 (link aqui)
    • Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Arie - JK - Decreto 38.363/2017 (link aqui) e Granja do Ipê - Decreto nº 37.198/2016 (link aqui)
    • Área de Proteção Ambiental das Bacias Gama e Cabeça de Veado - Decreto 38.286/2017 (link aqui)
    ESPORTE E LAZER INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Implementada, em 2017, a vigilância motorizada nas unidades de conservação: Parque da Asa Sul, Parque de Águas Claras, Parque do Cortado, Parque Três Meninas, Parque Areal, Parque Veredinha, Estação Ecológica de Águas Emendadas, Parque Ezechias Heringer, Parque Sucupira, Parque Recreativo do Gama (Prainha), Parque Vivencial Gama Norte, Parque do Riacho Fundo, Parque Dom Bosco (somente diurna) e Parque do Paranoá.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Desocupado e devolvido à população, em janeiro/2017, o Parque Ecológico Ezechias Heringer, localizado na Região Administrativa do Guará.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicados planos de manejo das seguintes unidades:
    • Parque Ezechias Heringer - Instrução nº 686, de 26/10/2017
    • Parque Ecológico Burle Marx - Instrução nº 706, de 13/11/2017 (link aqui)
    • Parque da Estrutural; Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie da Estrutural; Arie Cabeceira do Valo; Parque Ecológico Veredinha - Instrução nº 59, de 05/03/2018 (link aqui)
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Recategorizadas, em 2017, três unidades de conservação, transformadas de parque urbano em parque ecológico:
    • Parque dos Jequitibás, Sobradinho - Decreto nº 38.368/2017 (link aqui)
    • Parque Boca da Mata, Taguatinga - Decreto nº 38.367/2017 (link aqui)
    • Parque Burle Marx, Brasília - Decreto nº 38.604/2017 (link aqui)
    ESPORTE E LAZER INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Reabertos, em novembro/2017, o Anfiteatro Natural (Parque Asa Delta) e o Parque Península Sul, ambos na QL 12 do Lago Sul.
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Mantido o programa Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO Empresarial para Repasse - linha de financiamento de ciência, tecnologia e inovação para MPE, disponibilizada aos clientes do Banco de Brasília - BRB no mesmo ano. Com esses recursos, o BRB reafirma seu propósito de apoiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e amplia sua atuação, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento social de Brasília e região de influência.

    Dentre os objetivos do programa estão: contribuir para a construção de um ambiente favorável à inovação no segmento empresarial visando à expansão do emprego e do valor agregado nas diversas etapas da produção; difundir a cultura da absorção do conhecimento técnico e científico e estimular a cooperação entre empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs; propiciar condições para expansão de Processo de Pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I, em áreas de biotecnologia; agricultura orgânica; nanotecnologia; geotecnologia; Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC; tecnologia assistiva, insumos e equipamentos para saúde, entre outros.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criado, em maio/2015, por meio do Decreto nº 36.497/2015, o Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca, na Fercal (link aqui). O objetivo é preservar os ecossistemas naturais, em especial das matas mesofíticas e fitofisionomia associada aos solos calcáreos da região noroeste do DF, também denominadas matas secas, com alto grau de endemismo de flora e fauna e com grande importância para a consolidação de corredores ecológicos.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criado, em abril/2015, o Parque Distrital do Salto do Tororó, em Santa Maria, por meio do Decreto nº 36.472/2015 (link aqui).
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Adequação e recuperação das redes de esgoto (incluindo travessias aéreas) na região administrativa do Vicente Pires, em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2018, o sistema irá beneficiar cerca de 70.000 habitantes.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em 2017, o sistema de esgotamento sanitário nas Quadras 01, 04, 11, 12 e 13 no Arapoanga, em Planaltina.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicada, em agosto/2017, a regulamentação de procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Origem dos Produtos Florestais - Instrução Normativa nº 600/2017, de 31/08/2017 (link aqui) - Sinaflor, ferramenta que rastreará toda a cadeia produtiva da madeira, do carvão e de outros produtos florestais e, com isso, ajudará a reduzir os índices de ilegalidade deste setor e contribuirá com a redução do desmatamento das florestas brasileiras.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Regulamentados pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram, por meio da Instrução Normativa nº 573/17, de 09/08/2017 (link aqui), padrões e procedimentos para a análise e emissão de Autorização para Supressão de Vegetação, estabelecendo-se critérios e procedimentos para elaboração e análise de inventários florestais.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido o projeto de urbanização da Via L2 Sul (SGAS 613 a 616 e SES 813 e 815/816), estacionamentos e calçadas - Portaria nº 157, de 06/12/2017 (link aqui).
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Executadas as obras de complementação para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Sol Nascente - Regiões B e C, em Ceilândia, em outubro/2017, beneficiando cerca de 20.000 habitantes.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Estabelecido, em março/2017, por meio da Instrução nº 411, de 15/03/2017 (link aqui), novo modelo de julgamento de autos de infração, mais célere e efetivo, que possibilitou o julgamento, em pouco mais de seis meses, de um passivo de 2.258 autos.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Modernizados, em outubro/2015, os procedimentos para cálculo, cobrança e registro das compensações, Instrução do Instituto Brasília Ambiental - Ibram nº 163/2015 (link aqui).
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Modernizados, em junho/2016, os procedimentos de democratização e transparência na aplicação dos recursos das compensações florestais, que passaram a ser destinadas mediante deliberação colegiada da Câmara de Compensação. Instrução nº 130, de 07/06/2016 (link aqui).
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Elaborado o Plano de Execução dos Recursos de Compensação Florestal - PDAR-F (link aqui), em 2017, que confere transparência, pois define como pode ser gasto o recurso de compensação florestal.
    EDUCAÇÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicadas as seguintes obras:
    • A coleção Eu Amo o Cerrado, em 2016 (link aqui)
    • O projeto Comunidades de Conservação - Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie Granja do Ipê, em 2017 (link aqui)
    • A obra Vamos Passarinhar nos Parques, em 2017 (link aqui)
    • A obra Na Trilha, em 2017 (link aqui)
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o subsistema produtor de água do Bananal, em outubro/2017, com capacidade de captação de 720 litros de água por segundo, atendendo uma população média de 170 mil moradores de Brasília, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Jardim Botânico, Setor Sudoeste, Octogonal e Setor Noroeste. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Realizadas obras de interligação em diversos locais do Distrito Federal para possibilitar a transferência de áreas de abastecimento do Sistema Descoberto para o Sistema Torto/Santa Maria: Guará I e II, expansão do Guará, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, SMPW Trecho 3, parte de Águas Claras, em dezembro/2017. A interligação, permite transferência de água entre os dois maiores sistemas produtores de água do Distrito Federal, operando atualmente com 370 litros por segundo. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Reabilitada a captação do Alagado, em março/2017, fornecendo 20 litros de água por segundo, beneficiando cerca de 16.000 moradores da região localizada no Gama. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Concluída, em 2017, a interligação do Setor Total Ville à rede de abastecimento do Pólo JK, foram implantados cerca de 515 metros de rede que contribuem com o fornecimento de 8 litros de água por segundo. Obra emergencial para enfrentamento à situação de crise hídrica do Distrito Federal.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Nota Saúde Legal, em dezembro/2017, por meio do Decreto nº 38.693/2017 (link aqui), que prevê a devolução do pagamento de parte dos impostos incidentes sobre medicamentos desde janeiro/2018.

    O programa já está ativo desde 01/01/2018, gerando e apurando os créditos e, estes apenas não foram distribuídos pela restrição da Lei Eleitoral que proíbe programas de incentivo que geram renúncia fiscal.

    A partir de 2019 os créditos apurados começarão a ser distribuídos normalmente, conforme regulamento constante no portal Nota Legal (link aqui).

    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Elaborado mapa de uso e ocupação do solo da bacia do Riacho Fundo, em outubro/2017, como ações para fortalecimento do Programa Adote uma Nascente, com previsão para disponibilização no sítio do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, no 1º semestre/2019.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Priorizadas, nas compensações ambientais estabelecidas nos licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram, a implantação de unidades de conservação da natureza distritais e de projetos voltados à conscientização da necessidade de proteção das águas e de seu consumo consciente, implantação de melhorias no processo de recuperação ambiental, implantação de melhoria do processo de pagamento por serviços ambientais do projeto.

    Produtor de Águas, em conjunto com os demais órgãos integrantes do projeto, apresenta com maior clareza as responsabilidades de cada ator e de como elas devem ser desempenhadas por meio do mapeamento dos processos.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicada, em 2017, a obra Mensageiro das Águas (link aqui).
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em 2017, o sistema de abastecimento de água no Condomínio Solar de Brasília no Jardim Botânico.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em 2017, o sistema de abastecimento de água no Centro de Orientação e Educação Rural - COER, Quadras 08 e 10 em Sobradinho II.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de abastecimento de água do Núcleo Rural Oziel Alves, em abril/2017, em Planaltina. Foram construídas 166 ligações prediais, um reservatório com capacidade de 100 mil litros e uma unidade de tratamento de água simplificado, também foram instalados 19.458 metros de redes de água. Foi também colocado em operação um poço com capacidade de produção de 10 metros cúbicos por hora, beneficiando aproximadamente 830 pessoas que residem e trabalham na localidade.
    MOBILIDADE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Dispensado o licenciamento ambiental para implantação de ciclovias e ciclofaixas, Resolução Conam nº10, de 20/12/2017, diminuindo a burocracia para sua implementação.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Adquiridos máquinas e implementos:
    • Um caminhão munck
    • Um rolo compactador
    • Dois caminhões-pipa
    • Dois caminhões-basculante
    • Três retroescavadeiras
    • Três pás carregadeiras
    • Cinco motoniveladoras
    • Dez patrulhas agrícolas, compostas de tratores e implementos agrícolas (10)
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido e publicado um Geoportal (link aqui) que permite ao cidadão consultar e visualizar a área edificada que está sendo cobrada no IPTU.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Elaborados 6.200 Cadastros Ambientais Rurais - CAR, por meio do Convênio nº 001/2016-FUNAN-DF, até novembro/2018.

    O CAR é o registro de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro serve para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais que permitindo a identificação, o controle, o monitoramento da vegetação nativa e em recuperação e o planejamento ambiental e econômico de imóveis rurais.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Realizada, em 2016, a reformulação do projeto Zoo com Vivência que visa proporcionar às pessoas idosas um contato mais próximo com a natureza, aliado à prática de atividades físicas e recreativas. Foram realizados 776 atendimentos nos anos de 2016 e 2017.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Finalizada a construção de nova portaria de acesso à Ceasa, entregue em setembro/2018, no valor de R$ 2,53 milhões, trazendo diversas melhorias no trânsito interno da CEASA/DF, em especial nos dias de maior comercialização de produtos.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Criado o Refis Ceasa (link aqui), em 2017, programa de regularização de débitos não tributários para clientes da Ceasa, pessoas físicas ou jurídicas.

    O programa obteve adesão de 97% dos usuários inadimplentes, com alcance total de R$ 2.522.350,80 em arrecadação.

    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Construção do Centro de Capacitação Oziel Alves, em Planaltina: projetos finalizados, aguardando aprovação pelos órgãos para iniciar procedimentos de licitação das obras.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assinado acordo de cooperação com o governo federal, em dezembro/2017, para implantação do programa de crédito fundiário no DF, financiamento que possibilitará a aquisição de terras aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra.

    Implantada, em 2018, a Unidade Técnica Estadual apta a operacionalizar liberação de créditos a trabalhadores rurais do DF.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantido o Programa de Microcrédito Produtivo - Prospera (Urbano/Rural), que concedeu, de 2015 a novembro de 2018, cartas de crédito orientado para 2.590 pequenos e microempreendedores, formais e informais das áreas urbanas e rurais, proporcionando a geração de renda e ocupação de trabalho, totalizando o montante de R$ 30,8 milhões em empréstimos, a taxa de juros a partir de 0,16% ao mês em até 72 vezes.

    Com a inclusão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, em 2017 e 2018, o Prospera foi expandido, alcançando os seguintes resultados: Concessão de Crédito com recursos do BRB, no valor de R$ 111.034,94, totalizando a quantia de 15 cartas de crédito aos pequenos e microemprendedores, com a mesma taxa de juros e em até 24 vezes. Foi a assinatura do termo de cooperação técnica, que viabilizou a utilização dos recursos do Banco.

    Mais informações acesse as Cartilhas de Microcrédito para área urbana (link aqui) e área rural (link aqui)
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implantado o Assentamento Patrícia e Aparecida. Entrega de contratos de concessão de uso a 24 famílias em 21/09/2018.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Acampamento Roseli Nunes, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina: aguarda licenciamento prévio do Ibram para iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 27 unidades familiares, em área aproximada de 192 ha.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assentamento José Wilker, em Sobradinho: em fase de ajustes legais para iniciar iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 87 unidades familiares, em área aproximada de 590 ha.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assentamento 10 de junho, na Ponte Alta (Gama): em fase de ajustes e correções para republicação do edital de seleção das famílias a serem beneficiadas, num total de 35 famílias.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implantação de sistema de distribuição de água em assentamentos: em fase de licitação para contratação dos serviços de instalação. Serão beneficiados os seguintes assentamentos:
    • Camapuã, em São Sebastião
    • 15 agosto, em São Sebastião
    • Estrela da Lua, no Paranoá
    • Santarém, em Ceilândia
    • 1º de Julho, em São Sebastião
    • Márcia Cordeiro, em Planaltina
    • Patrícia e Aparecida, no Paranoá
    • Fazenda Larga, em Planaltina
    • Chapadinha, em Brazlândia
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Elaborados, anualmente, pela Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, nos meses de setembro e abril, os planos de contingência relativos aos períodos chuvoso e de estiagem, respectivamente.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Mapeadas as Áreas de Risco do Distrito Federal, em 2015, objetivando a detecção precoce de riscos e adoção de medidas de proteção e defesa civil contra desastres para o quadriênio 2016-2019, em cumprimento à Lei nº 12.608/2012 (link aqui).

    De 2015 a 2018 foi realizado Mapeamento de Riscos Naturais (Riscos Hidrometeorológicos, Geológicos e Biológicos) e Riscos Tecnológicos, em 100%, do território do Distrito Federal. O método, o critério e o grau de risco utilizados pela SSP/Defesa Civil do DF estão de acordo com o manual de gestão e mapeamento de riscos socioambientais do Ministério das Cidades. A Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Controle da Defesa Civil utilizou-se do método de cadastramento de riscos, onde a possibilidade de perigo é avaliada de forma pontual, residência por residência, com informações especificas de cada local. Foram utilizados como procedimentos para registro dos dados os seguintes passos:
    • Reconhecimento das áreas das Regiões Administrativas
    • Levantamento de possíveis áreas através de mapas e plantas cartográficas
    • Solicitação das Administrações Regionais ou de moradores.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Kits de irrigação para assentamentos da reforma agrária: em fase de licitação para aquisição do material.

    Os kits beneficiarão 465 famílias da agricultura familiar, oriundos da reforma agrária, dos seguintes assentamentos:

    • Nova Camapuã, em São Sebastião
    • 15 de julho, em São Sebastião
    • Santarém, em Ceilândia
    • Estrela da Lua, no Paranoá
    • 1º de Julho, em São Sebastião
    • Pequeno William, em Planaltina
    MEIO AMBIENTE POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 01/06/2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais.
    MEIO AMBIENTE POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Deflagrada, em 2016, a operação Água Viva pela PMDF, com a principal finalidade de fiscalizar e mapear as nascentes da Bacia do Descoberto, visando atuar como meio preventivo para coibir a captação irregular dos recursos hídricos, poluição das águas, degradação ambiental, além de uso indevido dos mananciais.

    A operação foi coordenada pelo Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA e contou com o apoio de uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

    Foram constatadas 113 irregularidades ou não conformidades, principalmente relacionadas a desvio de curso de água, captação irregular e perfuração ilegal de poços. Encaminhados 30 casos para a Delegacia do Meio Ambiente, resultando em 18 prisões.

    Mais informações (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída, em 2015, a coordenação política do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal - ZEE/DF, por meio do Decreto nº 36.473 (link aqui) e da Portaria Conjunta nº 19, de 17/04/2015, entre Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth, Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri e Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - Sedict, visando assegurar a elaboração da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE.

    Uma proposta foi produzida,em 2017, após ampla participação de técnicos do Governo do Distrito Federal e da população em consultas e audiências públicas.

    A construção do ZEE/DF foi baseado em zoneamento de risco (ecológicos e socioeconômicos), de forma a fazer convergir os instrumentos urbanísticos de uso do solo (Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, diretrizes urbanísticas, Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB). Em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e aprovado em dezembro/2018, o Projeto de Lei nº1988/2018 (link aqui), que institui o ZEE/DF, contemplando, entre outras coisas, análises e orientações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
    MEIO AMBIENTE EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Realizada, a partir de 2017, campanha sobre uso adequado de água na agricultura. As medidas integraram o plano de combate à crise hídrica, nas regiões da bacia do alto descoberto, beneficiando as Regiões de Ceilândia e Brazlândia. Ao todo, foram realizadas as seguintes ações:
    • 24 reuniões com lideranças rurais
    • 160 capacitações técnicas sobre manejo de irrigação e 447 produtores irrigantes capacitados
    • 375 ha de área irrigada com adoção de práticas de manejo
    • 338 propriedades rurais com planos de manejo de irrigação elaborados
    • 35 unidades demonstrativas sobre manejo de irrigação implantadas
    • 76 ha com substituição de sistema de irrigação por aspersão convencional para irrigação localizada (gotejamento e microaspersão)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Lançado, em março/2016, o Portal Eletrônico do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE (link aqui), permitindo o conhecimento, debate e transparência dos conteúdos da proposta. Foram 31.049 acessos ao portal em 2017.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei do Zoneamento Ecologico-Econômico - ZEE (link aqui) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

    O instrumento, previsto pela legislação há mais de 20 anos, oferecerá dados, informações e diretrizes normativas e programáticas para a ocupação sustentável, conservação e recuperação da qualidade ambiental e a geração de empregos e renda compatíveis com a capacidade de suporte e os riscos ambientais identificados. A nova norma modernizará e agilizará o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos econômicos importantes para a cidade e oferecerá meios para prevenção e mitigação dos seus impactos ambientais, tendo a água como eixo central de preocupação.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantado, em 2016, o projeto piloto Viva Brasília nas Escolas, que consiste no estabelecimento de mútua cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria de Educação visando prevenir e reduzir vulnerabilidades sociais e criminais nas escolas públicas do Distrito Federal e seus perímetros, por meio:
    • Do desenvolvimento de diagnóstico da situação de violência no ambiente escolar
    • Da valorização dos profissionais de educação e segurança
    • Da formação da comunidade escolar
    • Da articulação de políticas sociais, programas, projetos e ações que promovam a Cultura de Paz
    Mais informações (link aqui)
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado o Programa Brasília nos Parques, por meio do Decreto nº 37.115/2016 (link aqui), com a finalidade de aprimorar o uso público dos parques e unidades de conservação do Distrito Federal, por meio de parcerias entre o Governo do Distrito Federal, organizações da sociedade civil e do setor produtivo, oferecendo serviços e atividades públicas voltadas à saúde, educação, esportes, turismo, cultura, trabalho e assistência social, dentre outros, a fim de melhorar a qualidade de vida da população do Distrito Federal. A partir do Programa, foram estruturados os seguintes projetos:
    • Parque Educador, lançado em 06/03/2018, em parceria com a Secretaria de Educação e com o Instituto Brasília Ambiental - Ibram, que tem como foco principal o receptivo de alunos da rede pública do DF, do ensino integral, para realizar ações de educação ambiental e patrimonial nos Parques e Unidades de Conservação. As atividades são desenvolvidas por professores especializados. Até outubro/2018 foram realizados 10.351 atendimentos
    • Feira nos Parques, lançado em 16/06/2018, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri e com o Ibram, que trata o desenvolvimento de atividades de feiras orgânicas em 03 (três) parques do Distrito Federal: Águas Claras, Olhos D água e Bosque Sudoeste. O objetivo é estimular a população do DF a frequentarem os parques, movimentar a economia local e inserir produtos rurais e orgânicos na dieta dos brasilienses. São atendidas 980 pessoas por mês
    • Projeto piloto de segurança para o Parque Saburo Onoyama, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social - SSP e com o Ibram
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Concluídos, em novembro/2016, os estudos relativos à mudança do clima: 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Distrito Federal (link aqui) e Nota Técnica de Mudanças Climáticas (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Criado o Escritório de Projetos, Decreto nº 36.825/2015 (link aqui), unidade orgânica diretamente subordinada à Chefia de Gabinete da Segeth, que executa atividades referentes à arquitetura e à engenharia de empreendimentos considerados estratégicos ou prioritários para o Governo. Projetos articulados em cooperação com a Secretaria de Educação:
    • Centro de Ensino Fundamental da Fercal, finalizado em junho/2017. Revisão dos projetos e aprovação de drenagem e de captação e amortização de águas Pluviais decorrente da nova legislação vigente e de divergências no perfil do terreno
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI de Ceilândia, finalizado em fevereiro/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI de Samambaia, finalizado em maio/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI de Taguatinga, finalizado em maio/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI da rua Primavera do Gama, finalizado em maio/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI de Telebrasília, finalizado em maio/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    • Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI do Recanto das Emas, finalizado em maio/2017. Realização e aprovação dos projetos de combate a incêndio e pânico, de captação e amortecimento de águas pluviais
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizada, em novembro/2017, a captação de recursos do Global Environment Facility - GEF para, dentre vários investimentos, realizar estudos referentes as mudanças climáticas: elaboração dos principais estudos para realização dos planos de mitigação e Adaptação, e implantação do fórum e painel científico de mudanças climáticas.

    O Projeto GEF Cidade Sustentável é uma parceria do GDF com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA por meio de acordo de cooperação internacional para realização de projetos de 2018 a 2022.
    ESPORTE E LAZER BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Lançado programa de Patrocínios Esportivos em janeiro/2018, processo seletivo para definição da programação de patrocínios esportivos deste ano. O projeto disponibiliza o orçamento de R$ 800 mil reais para duas modalidades: eventos e equipes.

    Na versão 2017/2018 foram selecionados 08 projetos na modalidade de evento esportivo e 07 projetos na modalidade de equipe esportiva, com valor limite de R$ 50.000,00 e 75.000,00, respectivamente, por proponente. Os projetos selecionados, em ambos os editais, estão em fase de contratação.

    Mais informações: (link aqui).
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Lançada, em 16/11/2017, a Carteira Nacional de Habilitação digital, com o objetivo de oferecer maior segurança e comodidade aos condutores brasilienses. Os condutores de veículos do DF, que possuem a CNH em papel com QR Code no verso, podem solicitar suas carteiras digitais diretamente no portal de serviços do Denatran (link aqui). A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O aplicativo da CNH digital já está disponível gratuitamente para download: Mais informações (link aqui)
    GESTÃO E GOVERNANÇA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Disponibilizados à população, em 26/07/2017, os módulos de consulta prévia, vistoria e análise de projetos do Sistema Contra Incêndio e Pânico - SCIPWEB. Com acesso direto, via internet (link aqui), os usuários do sistema cadastram e anexam seus projetos online e os analistas do CBMDF fazem as exigências via sistema, o que tornou o processo mais ágil e econômico.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Disponibilizado, em dezembro/2017, aplicativo de celular Eventos DF (Android), voltado ao cadastramento de eventos carnavalescos em caráter experimental. Após a fase piloto, a ferramenta será disponibilizada para cadastro dos demais eventos. Previsão de implantação: 2º semestre/2018. O aplicativo encontra-se disponível gratuitamente para download:
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Aprovadas, pelo Conselho de Meio Ambiente, a partir de dezembro/2017, quatro resoluções que agilizam o licenciamento por meio de dispensa para atividades de baixo impacto; e autorização ambiental de empreendimentos, bem como atualiza a resolução que trata da Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária- DCAA. Resoluções: Conam 09/2017 (link aqui); Conam 10/2017 (link aqui); Conam 11/2017 (link aqui); e Conam 01/2018 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Mantido o projeto prevenção à violência Esporte à Meia Noite, executado em parceria pelas Secretarias de Segurança Pública; de Educação; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Esporte, Turismo e Lazer. A partir de agosto/2016, passaram a ser atendidos jovens que cumprem medidas socioeducativas nas Unidades de Meio Aberto - UAMA e Unidades de Atendimento em Semiliberdade - UAS, com atividades semanais, no período vespertino. Entre 2015 e 2017 houve 31.536 atendimentos.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída a Aliança pelo Descoberto, em dezembro/2016, que reúne 10 projetos que atuam na bacia do Descoberto (DF e GO) visando a uma integração de ações para a sustentabilidade e conservação da água na bacia. Participam Governo Federal (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Agência Nacional de Águas - ANA) e várias instituições do GDF (Secretaria do Meio Ambiente - Sema; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico - Adasa; Companhia de Saneamento Ambiental - Caesb; Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Administrações Regional de Brazlândia), Governo de Goiás, Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, Prefeitura de Padre Bernardo e diversas instituições da sociedade civil.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Plantadas 8.200 mudas para neutralização do carbono emitido nas atividades da Virada do Cerrado, edições 2016 e 2017. Na edição de 2016 foram 4.200 mudas e em 2017, 4.000 mudas.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Lançado, em 20/11/2017, o aplicativo para celular denominado Viva Flor. Por meio da plataforma, a mulher, em medida protetiva de urgência que estiver ameaçada pelo agressor, poderá acionar uma equipe da PMDF que se deslocará para o local. Está prevista a disponibilização do aplicativo a até 100 mulheres sob medida protetiva, indicadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 2018. Mais informações (link aqui).
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado, em dezembro/2017, o Mapa de Conservação e Recuperação do Cerrado do Distrito Federal (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2015, o Escritório de Gênero da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da Portaria PMDF nº 959, de 05/05/2015. A Unidade é responsável pela adoção dos procedimentos adotados quando da ocorrência de delitos praticados em razão de discriminação de natureza étnico-racial, conforme estabelecido na Portaria PMDF nº 972, de 07/07/2017.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituído o Programa Brasília Solar, por meio do Decreto 37.717/2016 (link aqui), para estímulo à produção e ao uso de energia solar fotovoltaica no Distrito Federal.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Publicado, em dezembro/2016, o Mapa Hidrográfico do Distrito Federal (link aqui), por meio da Resolução nº 02/2015 (link aqui), do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Iniciadas, em abril/2018, as obras de duas Instalações de Recuperação de Resíduos sólidos - IRR e um Centro de Comercialização - CC, no Pátio Ferroviário, em área cedida da Secretaria do Patrimônio da União para a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CENTCOOP.

    Essa iniciativa tem como objetivo a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal e a otimização da reciclagem.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Instituída a política de segurança pública Pacto Pela Vida, por meio do Decreto nº 36.619/2015 (link aqui), que consiste em um conjunto de estratégias e ações do Governo do Distrito Federal voltados à segurança pública e à paz social, com quatro instâncias de governança locais e regionais, com atribuições tanto executivas como estratégicas.

    Em 2017, a política foi reformulada, por meio da Portaria Conjunta nº 02/2017 (link aqui), a qual estabelece o Comitê Executivo (composto pelos dirigentes do Sistema de Segurança Pública) e o Comitê Gestor (com a presença dos dirigentes e o Governador), a exemplo dos conselhos onde ocorre a gestão de resultados e tomadas de decisões estratégicas.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Reformuladas as Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP, por meio do Decreto nº 36.621/2015 (link aqui), visando a melhor divisão geográfica de uma Região Integrada de Segurança Pública destinada à articulação e à integração, no nível operacional, das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito, com vistas ao desenvolvimento de procedimentos, ações e operações específicas e integradas, isoladas ou em conjunto.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Aperfeiçoada a metodologia de governança do Viva Brasília: Nosso Pacto Pela Vida, por meio de planos de trabalho e metas. Padronizado o formato e definida a periodização de divulgação de dados concernentes à segurança pública, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 13, de 28/06/2016 (link aqui).
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criados novos Comandos de Policiamento Regionais (Leste II, Metropolitano II, Oeste II e Sul II), por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui). Os novos comandos de policiamento permitiram que a Polícia Militar se alinhasse ao Programa Pacto pela Vida no eixo responsabilização, que foram definidas na Portaria PMDF nº 1054, de 03/08/2017, que dispõe sobre o Plano de Articulação de emprego e responsabilização de policiamento nas diversas regiões e áreas do Distrito Federal.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Estabelecido o Plano de Articulação de emprego e responsabilização de policiamento nas diversas regiões e áreas do Distrito Federal, por meio da Portaria PMDF nº 1054, de 03/08/2017, que definiu as responsabilidades pelas Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Criado o Comitê de Governança do Território do Distrito Federal, em agosto/2015, por meio do Decreto nº 36.694/2015 (link aqui), com a finalidade de assegurar a ordem urbanística, fundiária e ambiental, por meio de ações estratégicas de preservação, prevenção, proteção, operacionalização e controle para prevenir, coibir, contar e fazer cessar práticas ilícitas afetas aos uso, ocupação ou parcelamento irregular do solo e das áreas de interesse ambiental.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Mantido o projeto prevenção às violências Picasso Não Pichava, que visa, por meio de atividades culturais/artísticas, ofertar oficinas que estimulem potencialidades aos jovens moradores de áreas com elevado índice de Vulnerabilidade Social e Criminal. Entre 2015 e 2017 houve 676 oficinas e 3.535 pessoas tiveram acesso a oficinas dos projetos entre eventos e encontros regulares.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Intensificadas diversas ações de policiamento ostensivo e velado pela PMDF, resultando na elevação do número de drogas, de todos os tipos, apreendidas, perfazendo o montante de 3,3 toneladas em 2017.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ofertados cursos e palestras de recolocação profissional, na modalidade presencial, pelo Programa Qualifica Mais Brasília. Foram certificadas:
    • Em 2016: 758 pessoas
    • Em 2017: 189 pessoas
    • Em 2018: 421 pessoas
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Fortalecida a Subsecretaria de Gestão da Informação com produção de dados e informações estratégicas para a segurança pública, além de parcerias com Universidades e outros organismos sociais, como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, que lançou o Edital nº 07/2017 para a seleção pública de propostas de pesquisa sobre segurança pública (Resultado final publicado no DODF nº 227, pág. 44, de 28/11/2017).
    CULTURA BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Lançado o edital do Programa BRB de Patrocínios Culturais 2017/2018, com objetivo de patrocinar projetos nas áreas de arte e cultura que propiciem benefício social e que, além disso, contemplem a sua região de atuação e influência. Na versão 2017/2018 foram selecionados 20 projetos e 18 foram contratados, com o valor de até R$ 75.000,00 por proponente.

    Mais informações: (link aqui).
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Integradas as informações dos Sistemas de Gestão de Ocorrências - SIGEO (lançado em 10/10/2016) e de Gestão de Ocorrências - SGO que agrupam os dados da PCDF, PMDF e CBMDF, vez que registram as solicitações de atendimento nos números 190, 193 e 199. A plataforma SIGEO tem como principal produto a disponibilização tempestiva de informação concernente aos índices de criminalidade, desordens e sensação de insegurança, enquanto o SGO é a ferramenta de gestão utilizada pela Central Integrada de Atendimento e Despacho - Ciade para o acompanhamento das ocorrências e de seus desdobramentos, bem como para aferição da qualidade do atendimento.

    Utilizadas as estatísticas e informações produzidas com a integração dos sistemas, sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão da Informação, para tomada de decisão em nível estratégico, tático e operacional, de forma a orientar a atuação do sistema de segurança pública.

    Mais informações (link aqui).
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Ampliado o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - Provid para mais de 60% das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Atendimento regulado pela Portaria PMDF nº 985, de 17/11/2015. O Provid registrou a marca de 10.034 visitas realizadas no ano de 2017, compreendendo 2076 pessoas atendidas.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Realocado o efetivo de 60 unidades operacionais (Batalhões) para 14 Comandos de Policiamento, por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui), reduzindo, assim, grande parte da estrutura administrativa relacionada à atividade-meio-administrativa, entre pessoal, equipamentos, manutenção, suporte e logística.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o Cinema Voador, com sessões gratuitas e itinerantes, nas regiões de São Sebastião, Fercal, Estrutural, Recanto das Emas e Paranoá, no âmbito do Festival de Cinema.

    Em 2018, o Cinema Voador passou pelas RAs do Paranoá, Estrutural, Brazlândia, Samambaia e Gama.

    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Deslocados, em 2015, 1.700 policiais militares para as rondas ostensivas e para as operações de enfrentamento à criminalidade, sendo 750 convocados no último concurso de praças e outros 986 remanejados de serviços administrativos.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Periquito, localizado na QS 607, Área Especial 01 - Samambaia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Iniciado, em 2015, o mapeamento dos processos finalísticos e de apoio que permitirão a otimização destes processos e possibilitarão a melhor alocação de efetivo no CBMDF dentro das áreas meio e fim, elevando ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo CBMDF à comunidade do Distrito Federal.

    Os macroprocessos finalísticos de Combate à Incêndios, Salvamento e Atendimento pré-hospitalar já se encontram mapeados e sofreram progressos rápidos.

    Implementada a padronização dos Grupamentos de Bombeiro Militar, por meio da categorização das unidades operacionais (tipos A e B), que amplia os benefícios do mapeamento de processos.

    De 2015 a 2018, foram nomeados 752 novos bombeiros, objetivando reforçar os recursos humanos da Corporação.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Elaborada, em 2017, a Política Distrital de Preservação de Saberes e Fazeres das Culturas Populares Tradicionais, que prevê titulação, premiação e outras formas de reconhecimento e estímulo à manutenção e transmissão de práticas e conhecimentos de mestres e mestras.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Incrementado em 64,62% o número de creches conveniadas entre 2015 e 2018, passando de 65 para 111.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em 11/12/2018, o Portal da Cultura (link aqui), plataforma virtual que agrega serviços culturais, e o ID Cultura, cadastro único da Cultura do DF que unifica o Certificado do Ente e Agente Cultural - Ceac, o Sistema Geral de Contratação Artística - Siscult e o Cadastro de Artistas Plásticos - CAP. Após cadastramento, o agente cultural poderá atualizar os dados sem a necessidade de comparecer à Secretaria de Cultura. Também será possível se inscrever em editais de fomento, chamamentos públicos e acompanhar os processos dos quais participa.
    MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizadas, em 2015, 2016, 2017 e 2018, quatro edições da Virada do Cerrado, voltadas para aumentar o protagonismo e sensibilização nas ações de proteção e recuperação, com foco na produção de água:
    • Em 2015, a Virada do Cerrado, aconteceu em 21 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema desse ano foi Cidadania e Sustentabilidade.Foram 120 ações e 200 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território. Estima-se que 20.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 355.505 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2016, aconteceu em 28 Regiões Administrativas do Distrito Federal, além de uma atividade realizada em Padre Bernardo-GO. O tema deste ano foi Mudança Climática. Foram mais de 80 organizações articuladas em 220 ações e aproximadamente 530 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território. Estima-se que 50.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 508.939 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2017, aconteceu em 27 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema deste ano foi Água. Foram mais de 80 organizações articuladas em 99 ações e aproximadamente 340 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território, com participação de milhares de pessoas. Estima-se que 30.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 220.000 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2018, aconteceu em todas as 31 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema deste ano foi Resíduos Sólidos. Foram 127 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território, com participação de milhares de pessoas. Estima-se que 12.500 pessoas foram envolvidas diretamente
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizados Circuitos de Feiras da Economia Solidária e Agricultura Familiar, que têm como proposta percorrer diversas Regiões Administrativas do DF e Entorno, levando ao alcance da população os produtos criados e produzidos por este segmento, dando oportunidade de geração de trabalho e renda.
    • Em 2016: foram realizadas 15 edições do Circuito Ecosol em diversas regiões administrativas do DF, reunindo em média 20 empreendimentos econômicos solidários por edição
    • Em 2017: foram realizadas 22 edições do Circuito Ecosol, privilegiando o Centro Público de Economia Solidárias - CPES como ponto principal das atividades
    • Em 2018 (1º semestre): foram realizadas 17 edições do Circuito Ecosol no período de março a novembro. Estão previstas 8 edições para o mês de dezembro. As atividades, antes itinerantes, estão concentradas atualmente no Centro Público de Economia Popular e Solidária - CPES, onde serão realizadas 3 edições e mais 5 edições extras no Venâncio 2.000.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído, em abril/2018, o novo Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF - Lei nº 6.138/2018 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Sancionada a Lei do Polo Gerador de Viagens - PGV, que dispõe sobre o polo atrativo de trânsito - Lei nº 5.632/2016 (link aqui) e regulamentada pelo Decreto nº 38.393/2017 (link aqui).
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizado monitoramento sistematizado dos programas e cadastros do Cadúnico, para atualização, averiguação e revisão cadastral, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Todas as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais devem realizar essa atualização, sempre que houver mudança de informação e, obrigatoriamente, a cada dois anos. Existe ainda, um setor de fiscalização para apuração de denúncias relativas a suposto recebimento indevido de transferência de renda. O sistema acompanha também as seguintes taxas:
    • Atualização cadastral - TAC: medida mensalmente pela Coordenação de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 55%. A última TAC, cujo cadastro foi extraído em 17/11/2018, foi de 69,04%, relativo a 111.879 famílias do total de 162.062 famílias cadastradas, em 12/2018;
    • Acompanhamento da Frequência Escolar - TAFE: mede o número de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão frequentando a escola, condição para permanecer como beneficiárias do programa. O acompanhamento é realizado pela Secretaria de Educação bimestralmente. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 30%. O índice apurado em 17/09/2018 foi de 90,75%, que corresponde a 90.687 beneficiários (alunos), do total de 99.932, em 09/2018;
    • Acompanhamento da agenda de saúde - TASS: mede semestralmente o cumprimento das condicionalidades relativas ao calendário vacinal, desenvolvimento de crianças menores de 7 anos e realização do pré-natal das gestantes. No DF estratégias de mobilização das famílias e fortalecimento da rede nos territórios para garantir o cumprimento do índice mínimo de 30%. Conforme dados extraídos em 17/07/2018 foi de 56,39%, relativo a 35.194 do total de 62.405 famílias beneficiárias, no 1º semestre/2018.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantada, em julho/2018, a usina minigeradora fotovoltaica de 700 kWp, no edifício sede da companhia, localizado no Centro de Gestão Águas Emendadas. A energia elétrica gerada será utilizada para alimentar o Centro de Gestão, proporcionando a redução mensal de 45% da despesa relativa ao consumo de energia elétrica da unidade, permitindo, através da economia gerada, o retorno do investimento realizado.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Lançado o Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), que possui um acervo de 20 mil documentos urbanísticos, entre plantas gerais, plantas de urbanismo, memoriais descritivos, normas de gabarito, planos diretores e parâmetros de urbanismo. A documentação está empiricamente organizada e os documentos originais, fotocopiados e digitalizados para facilitar a organização e a busca de quem acessa o Sistema.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituída a Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal - IDE/DF, Decreto nº 37.612/2016 (link aqui), que estabelece a promoção da transparência ativa por meio da divulgação das geoinformações referentes a Brasília.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantadas ações de proteção social aos catadores de materiais recicláveis por meio dos programas:
    • Agentes de Cidadania Ambiental: 900 bolsas mensais, no valor R$ 300,00 com início da concessão em janeiro/2017 - Portaria nº 185, de 01/12/2016 (link aqui)
    • Bolsa de compensação financeira: R$ 360,75 por catador que atuava no lixão da Estrutural. Foram concedidas 232 bolsas - Lei nº 5.893/17 (link aqui) e Decreto nº 38.402, de 10/08/2017 (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Lançado o Portal Nós Urbanos (link aqui), que reúne as ações e projetos de planejamento e gestão urbana do Distrito Federal, assim é possível conhecer as ações em desenvolvimento por Região Administrativa e tipo de obra, além de ser um canal institucional para a difusão de conceitos e princípios urbanísticos, privilegiando o diálogo com a comunidade.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o ambiente de mercado no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em 2017, que contou com a participação de 900 agentes do audiovisual, e a confirmação da delegação oficial de Brasília no evento RioContentMarket 2018. O evento é o maior do mercado de conteúdos do Brasil e um dos maiores da América Latina.

    Em 2018, a programação do Ambiente de Mercado levou ao Espaço Cultural Renato Russo um público de mais de mil pessoas. Cerca de 220 rodadas de negócio foram promovidas, além da realização do Pitching Aberto, que concedeu prêmios e credenciais para a participação em mercados nacionais e internacionais, como Rio2C, o Rotterdam LAB (Holanda) e o MIPTV (Cannes), em parceria com as referidas instituições.

    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantido o programa Casa Abrigo (link aqui), que abriga mulheres em situação de violência sob risco iminente de morte, juntamente com seus filhos menores de até 12 anos de idade, que são para lá encaminhadas pela rede de enfrentamento à violência.

    O programa oferece acolhimento institucional e atendimento psicossocial, jurídico e pedagógico, além de oficinas e outras atividades planejadas por meio de parcerias.

    É um equipamento público de alta complexidade, com funcionamento ininterrupto e mantido sob sigilo de endereço, a fim de garantir a segurança do público acolhido.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantidos os dois ônibus das unidades móveis que prestam serviço itinerante, de acolhimento psicossocial, orientações e encaminhamentos às mulheres que vivem nas áreas rurais do DF, além de promover rodas de conversa, palestras, oficinas sobre a Lei Maria da Penha e distribuição de materiais informativos. Ações realizadas:
    • 2015 - 22 ações nos seguintes locais: Taguatinga, Samambaia, Plano Piloto, Sobradinho, Recanto das Emas, Planaltina - GO, Planaltina - DF, Ceilândia, Gama, Ocidental e Noroeste
    • 2016 - 39 ações nos seguintes locais: Brazlândia, Plano Piloto, Ceilândia, Paranoá, Taguatinga, São Sebastião, Sobradinho, Planaltina, Lago Norte, Gama e Estrutural
    • 2017 - 36 ações nos seguintes locais: Estrutural, Plano Piloto, Santa Maria, Samambaia, Paranoá, Gama, Brazlândia, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, São Sebastião e Recanto das Emas
    • Em 2018 (até outubro): 36 ações nos seguintes locais: Plano Piloto, Samambaia, Taguatinga, Sobradinho, Estrutural, Brazlândia, Ceilândia, Guará, Planaltina, Granja do Torto, Santa Maria e outras Regiões Administrativas

    Mais informações (link aqui)
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Sancionada a Lei Orgânica da Cultura, Lei Complementar nº 934/2017 (link aqui), que institui o sistema de arte e cultura no DF.

    Regulamentado o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 38.933/2018 (link aqui), com regras e procedimentos para orientar o apoio ou financiamento de ações culturais no âmbito do sistema de arte e cultura.

    Enquanto não aprovado o novo Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, seu funcionamento e gestão, durante o período de implementação do Sistema de Arte e Cultura, foram disciplinados de maneira transitória por meio da Portaria nº 145, de 25/05/2018.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantidos os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres - CEAM, que oferecem atendimento psicológico, jurídico e social às mulheres que procuram o serviço de forma espontânea, independente do registro de ocorrência. O objetivo do trabalho é empoderar as mulheres, para que consigam sair do ciclo de violência em que se encontram, realizando diagnóstico e promovendo o acompanhamento e os encaminhamentos necessários. Atendimentos realizados:
    • 2015: 3.278 atendimentos
    • 2016: 2.690 atendimentos
    • 2017: 3.575 atendimentos
    • 2018: 2.684 atendimentos (até outubro)
    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantidos os Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica - NAFAVD que prestam atendimento e acompanhamento psicossocial a homens e mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar tipificados pela Lei Maria da Penha.

    O atendimento tem por objetivo promover a equidade de gênero e a cultura de paz, por meio do empoderamento de mulheres e da responsabilização de autores por violências praticadas, em um contexto reflexivo, que favoreça a construção de alternativas não violentas para a resolução de conflitos. Os casos atendidos pelo serviço são, em sua maioria, judicializados. Atendimentos realizados:
    • 2015: 8.042 atendimentos
    • 2016: 5.897 atendimentos
    • 2017: 7.154 atendimentos
    • 2018: 5.513 atendimentos (até outubro)
    Mais informações (link aqui)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliado o cadastro de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, de 868 agentes em janeiro/2017 para 958 em janeiro/2018. Ampliação ocorreu mesmo sem a contratação de novos ACS, e foi possível por meio da reorganização das equipes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Firmada, em 2016, parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos para, por meio da Casa da Mulher Brasileira, visando direcionar 397 mulheres para cursos do Pronatec Mulheres Mil. Foram ofertados, também, duas turmas de recolocação profissional, beneficiando 49 mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira.

    Em 2017, o atendimento foi ampliado para contemplar mulheres atendidas nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher-CEAM e nos equipamentos da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social-CRAs. No ano de 2017 foram capacitadas 945 mulheres e em 2018 outras 215.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa no entorno dos seguintes hospitais, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção:
    • Projeto de requalificação do Setor Hospitalar Local Sul, Plano Piloto. Portaria nº 96, de 20/07/2017 (link aqui). Total de 16.930 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível do Hospital Regional de Planaltina. Portaria nº 47, de 10/06/2016. Total de 2.920 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Hospital Brazlândia. Portaria nº 43, de 10/06/2016. Total de 2.523 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Hospital Ceilândia. Portaria nº 51, de 16/06/2016 (link aqui). Total de 7.000 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Hospital Gama. Portaria nº 44, de 10/06/2016. Total de 1.770 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Hospital Santa Maria. Portaria nº 42, de 10/06/2016. Total de 750 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Hospital Taguatinga. Portaria nº 61, de 02/05/2017 (link aqui). Total de 17.000 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital de Samambaia. Portaria nº 41, de 10/06/2016. Total de 1.785 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital de Sobradinho. Portaria nº 45, de 10/06/2016. Total de 1830 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível no Entorno do hospital do Guará, Guará I. Portaria nº 40, de 10/06/2016. Total de 1.620 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital do Paranoá. Portaria nº 46, de 10/06/2016. Total de 3.575 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital Regional da Asa Norte, Plano Piloto. Portaria nº 48 de 10/06/2016. Total de 4578 m² de intervenção
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Implementadas 137 novas equipes de saúde bucal na atenção primária do DF, por meio da reorganização das equipes já existentes, além das 110 equipes cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, totalizando cobertura em saúde bucal de 62,2% em janeiro/2018.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Lançados Editais Estratégicos:
    • Negócios 2017 e 2018, que contemplam delegações em mercados de ponta no Brasil e no mundo
    • Plataformas 2017 e 2018, que premiam iniciativas do DF, as quais propiciam o contato de profissionais de ponta do Brasil e no Mundo com a produção local, como curadores, compradores e críticos
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantado, em 2017, o sistema de cadastro e controle dos grandes geradores de resíduos do Distrito Federal.
    Acesse: (link aqui)
    MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Realizadas obras para adequação de acessibilidade em 11 estações do Metrô (102, 108, 112 e 114 Sul; Guará, Centro Metropolitano, Ceilândia Sul, Guariroba, Ceilândia Centro, Ceilândia Norte e Terminal Ceilândia). As adequações incluíram a instalação de pisos táteis e sinalização tátil e visual nos corrimãos, com caracteres em relevo e em braille.
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Veiculadas campanhas educativas do Detran para conscientização dos motoristas quanto ao uso do celular ao volante e consumo de bebidas alcoólicas, entre outras, totalizando 806 ações, com público atingido de 721.057 pessoas. Em 2017, o número de vítimas fatais reduziu 35% nas vias do DF comparado ao ano anterior, sendo esta a maior redução desde o início da contabilização dos dados, no ano de 1995.
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Intensificadas, em 2017, a fiscalização pelos órgãos de trânsito e as operações Lei Seca, que resultaram no aumento de 36,5% das autuações por alcoolemia nas vias. Adotadas outras medidas pelo Detran, objetivando a redução do número de mortes no trânsito, como a presença de agentes de trânsito nas proximidades das faixas de pedestres, além de novas ações em pontos com maior registro de acidentes de trânsito.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção:
    • Projeto de rotas de acessibilidade e malha cicloviária do SESC em Direção à Estação Central de Ceilândia - QNN 17 E 19. Portaria nº 84, de 27/07/2017 (link aqui). Total de 10.539 m² de intervenção
    • Projeto mobilidade ativa - QNN 20 à Estação Ceilândia Centro (RA IX). Portaria nº 56, de 25/04/2017 (link aqui). Total de 11.383 m² de intervenção
    • Projeto de sistema viário e acessibilidade do Setor Hoteleiro Sul - Quadras 5 e 6, Plano Piloto - Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção
    • Projeto de requalificação do Setor de Rádio e TV Sul - Portaria nº 161, de 13/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção
    • Projeto de requalificação do Setor Hoteleiro Norte, Plano Piloto. Aguardando aprovação. Total de 2.785 m² de intervenção
    • Projeto de requalificação do Setor Comercial Sul, Plano Piloto. Portaria nº 05, de 09/01/2017 (link aqui). Total de 15.000 m² de intervenção
    • Projeto de urbanização Via L2 Sul - SGAS 613 a 616 e SES 813 e 815/816 - estacionamentos e calçadas - Portaria nº 157, de 06/12/2017 (link aqui)
    • Projeto de paisagismo, acessibilidade e rota acessível Leste/Oeste no entorno da Estação 112/212 do Metrô, Plano Piloto. Portaria nº 100, de 27/07/2017 (link aqui). Total de 7.700 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível - Entorno Da Estação da 114 Sul, Plano Piloto. Portaria nº151, de 23/11/2017 (link aqui). Total de 17740 m² de intervenção
    • W3 Terminal Asa Sul, Plano Piloto. Portaria nº 79, de 13/06/2017 (link aqui). Total de 3500 m² de intervenção
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Realizados, em 2017, Jogos Pedagógicos aplicados aos alunos das turmas do 2º período de educação infantil do DF. A ação objetiva, de forma lúdica, orientar os estudantes e os professores sobre as atitudes corretas no trânsito e, também, quais as que podem colocá-los em risco. Foram atendidas escolas públicas e particulares das regiões administrativas da Ceilândia, Guará e Sobradinho.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizada, durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em 2017, a difusão de 292 atividades, 173 sessões de filmes locais e nacionais, além de, capacitação de 1.759 agentes culturais. Ocorreram, ainda, ações de internacionalização e criação do ambiente de mercado para o audiovisual brasiliense, com a participação de 900 agentes do audiovisual.

    Em 2018, a 51ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro esteve em 16 locais no Distrito Federal, entre sessões de mostras, cinema voador, atividades formativas, debates e programação de conversas e negócios para o audiovisual, do Ambiente de Mercado. Ao todo, as 248 atividades realizadas durante o evento somaram um público geral de 46.358 pessoas em torno de um só tema: o cinema brasileiro.

    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Iniciadas as ações referentes à implantação do projeto Detran nas Escolas (link aqui), que visa capacitar 2.700 professores e 70.800 alunos da Rede Pública de Ensino e escolas conveniadas em educação para o trânsito, bem como elaborar e distribuir 1.500 jogos e materiais pedagógicos, até 2019, da seguinte forma:
    • 2 mil professores e 40 mil alunos da educação infantil
    • 700 professores e 30 mil alunos do ensino fundamental
    • 650 alunos do ensino médio
    • 150 estudantes da educação de jovens e adultos, da educação profissional e do sistema socioeducativo
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Mantida a realização anual, durante todo mês de maio, de ações de fiscalização e de educação de trânsito voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão dentro de seus deslocamentos diários no trânsito, intitulado Maio Amarelo. Em 2017 foi abordado o tema Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito (link aqui), com mais de 300 ações realizadas com foco na segurança do condutor, passageiro, pedestre e ciclista, tais como:
    • 50 blitzes educativas
    • 60 palestras itinerantes sobre equipamentos obrigatórios de automóveis - nos centros e nas principais feiras das cidades
    • Vários encontros pedagógicos em autoescolas, com foco na formação dos novos condutores
    • Atividades em universidades
    • Palestras para motoristas de ônibus das operadoras do transporte coletivo do DF
    • 06 exibições do documentário Bike vs Carros no Cine Brasília para 3.000 estudantes do Ensino Médio das escolas públicas
    • 08 passeios ciclísticos em diferentes cidades com a participação de aproximadamente 4.000 ciclistas
    • Distribuição de 50 mil unidades da Cartilha do Pedestre e da Cartilha do Ciclista
    • Veiculação de campanha educativa na mídia para estimular o respeito ao pedestre e ao ciclista
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o 1º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito (link aqui), que teve por objetivo incentivar a reflexão, a criatividade e a produção de trabalhos voltados para a segurança do trânsito. Com 14 categorias, entre estudantes do ensino infantil ao universitário, educadores, idosos, motoristas, motociclistas e cidadãos que estudem ou morem no Distrito Federal, o prêmio contabilizou 234 inscritos, 42 premiados e R$ 140 mil em prêmios.

    Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa no entorno das seguintes Instituições de Ensino, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção:
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 do Gama. Portaria nº 32, de 22/03/2018. Total de 6.961,52 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível ao Instituto Federal de Brasília (SGAN 609 e 610), Plano Piloto. Portaria nº 152, de 23/11/2017 (link aqui). Total de 2.500 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho. Aguardando aprovação. Total de 1200 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01, Brazlândia. Portaria nº 62, de 02/05/2017 (link aqui). Total de 2.840 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia. Portaria nº 04, de 09/01/2018 (link aqui)
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 (QNJ 20), Taguatinga. Portaria nº 02, de 08/01/2018 (link aqui). Total de 6.239,27 m² de intervenção
    • Projeto de rota acessível Escola de Música de Brasília, Plano Piloto. Total de 1315 m² de intervenção - executado
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 02 da Ceilândia, na QNO 12. Portaria nº 37, de 28/03/2018
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Implantados 33 bolsões de motos nas vias S1 e N1, em Brasília. Os bolsões são espaços exclusivos nos cruzamentos e semáforos para motociclistas e visam reduzir os acidentes e aumentar a fluidez no trânsito, evitando o conflito entre automóveis e motocicletas. As vias S1 e N1 foram escolhidas para a implantação da iniciativa em função dos índices de acidentes envolvendo motocicletas, principalmente nos horários de pico.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída, em setembro/2017, por meio do Decreto 38.494/2017 (link aqui), a Política do Parque Audiovisual de Brasília. O parque conterá o novo Polo de Cinema e Vídeo. A Terracap destinou área, no Setor de Clubes, à Secretaria de Cultura, com reversão parcial da destinação do lote em Sobradinho (prevendo transferência de benfeitorias para a administração regional de Sobradinho).

    Para dar consecução à implantação do Parque Audiovisual de Brasília, foi aberto edital de seleção de consultor especializado em modelagem técnico-operacional de funcionamento para o empreendimento, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Modernização das Políticas Públicas de Cultura no DF, em cooperação internacional com a UNESCO. Também foram iniciadas as tratativas junto à Terracap para a construção de parceria público-privada, formalização dos parcelamentos do lote concedido e início das atividades formais de estruturação da inciativa.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Projeto Leitura Solidária, parceria entre o BRB Card, a Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia do Metropolitano do DF, com o objetivo de fomentar o hábito de leitura, como instrumento propulsor de transformação cultural e social por meio da mobilidade urbana sobre trilhos. Foram instalados 24 livreiros (nas plataformas), em 14 estações do Metrô-DF, para promover o intercâmbio de livros entre os usuários, com uma distribuição em média de mil livros em 2017.

    O projeto teve continuidade em 2018, tendo sido distribuídos mais de dois mil livros somente no 1º semestre deste ano. Dessa forma, desde 2017 mais de três mil livros foram disponibilizados nas estações.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Implantados 543.343,38 m² de sinalização horizontal nas vias do Distrito Federal durante o triênio 2015-2017, sendo:
    • Em 2015, 57.358,04 m²
    • Em 2016, 267.120,02 m²
    • Em 2017, 218.865,32 m²
    Foram feitas ainda 3.800 faixas de pedestres, juntamente com as demais sinalizações (eixo de via, zebrados, retenções, etc.) e 33.805 unidades de tacha e tachão.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Instaladas, ao todo, 14.066 placas entre novas e recicladas (sinalização vertical):
    • Em 2015, 4.100 unidades
    • Em 2016, 5.670 unidades
    • Em 2017, 4.296 unidades
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Realizadas diversas intervenções no trânsito da cidade de Águas Claras, visando proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam na região, reduzindo o número de acidentes nos locais, bem como contribuir para melhor fluidez no trânsito. As principais intervenções foram:
    • Implantação do sentido duplo no viaduto que liga a Boulevard Norte à Boulevard Sul, na altura da Rua Manacá
    • Implantação do cruzamento semafórico na Av. Jequitibá com a Rua Copaíba
    • Ampliação da rotatória da Avenida das Araucárias, com o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Novacap
    • Sinalização do cruzamento entre as ruas 36 Norte e a Av. Flamboyant
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado o Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, Decreto nº 38.688/2017 (link aqui).
    SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Utilizado, a partir de dezembro/2017, drone como nova modalidade de fiscalização. Os equipamentos auxiliam nas fiscalizações das vias urbanas, registrando o flagrante de motoristas que utilizam celular ao volante, desrespeitam o pedestre na faixa, transitam e/ou estacionam em locais proibidos. Mais informações (link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2016, o Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF, por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui). A operacionalização da unidade foi viabilizada mediante a redução do efetivo administrativo, que atuava nos batalhões de trânsito, que concentra ações de trânsito geridas, priorizando o combate a delitos e infrações de trânsito que geram maior impacto em morte e acidentes de trânsito, dentre as quais: embriaguez ao volante, falta do cinto de segurança, uso do celular ao volante e transporte clandestino. Em 2017, a PMDF ampliou a fiscalização de alcoolemia no trânsito (testes de etilômetro) em 233%.
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantado o aterro sanitário, com início da operação em janeiro/2017, contando com a Licença Ambiental de Operação emitida pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Em janeiro/2018, o aterro sanitário de Brasília passou a receber todos os rejeitos domiciliares e equiparados coletados no Distrito Federal. São aterradas diariamente aproximadamente 2.700 toneladas de rejeitos.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantados, em 2016, dois novos blocos (A e B) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada na Granja Luís Fernando, Área Especial nº 02, Setor Leste do Gama, ampliando a capacidade em 400 novas vagas.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Concluída a construção de galpão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada na Granja Luís Fernando, Área Especial nº 02, Setor Leste do Gama. O espaço está destinado para realização de oficinas de capacitação profissional para aproximadamente 300 internas. Iniciadas as ações para aquisição do maquinário para fabricação de chinelos.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Ofertadas 400 novas vagas no Centro de Detenção Provisória - CDP, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04 (Fazenda Papuda), por meio da implantação de dois novos blocos, em 25/05/2016.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantada a Central de Monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras (link aqui), por meio do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, criado em 31/08/2017. Inicialmente foram disponibilizadas 175 tornozeleiras podendo ser ampliadas para até 6.000, mediante demanda do Judiciário. A primeira decisão judicial foi concedida em 29/09/2017.

    Em 2017, foram monitoradas 48 pessoas, sendo 35 de medidas cautelares, sete de decisões da Vara de Execuções Penais - VEP/DF e seis de decisões da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - Vepera/DF.

    Em 2018, foram concedidas 504 monitorações até 12/11/2018, sendo 31 da VEP; 64 da VEPERA; 255 do NAC; 118 das Varas Criminais; 03 de 2ª Instância; 02 de Tribunais Superiores. Atualmente, são 238 ativas até esta data.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Disponibilizada equipe multidisciplinar da área de saúde aos presídios do DF, por meio de cessão regulada por convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria de Saúde do DF, composta por médicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogo, assistente social, terapia ocupacional, fisioterapeuta, odontólogo e técnico laboratorial.

    Em 2017, foram realizados 240.133 atendimentos nos presídios, distribuídos da seguinte forma:
    • 68.315 no Centro de Detenção Provisória - CDP
    • 17.986 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI
    • 24.006 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I
    • 23.182 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II
    • 14.854 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP
    • 30.059 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF
    • 61.731 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP
    Em 2018, foram realizados 184.512 atendimentos nas unidades prisionais até 30 de outubro de 2018, distribuídos da seguinte forma:
    • 56.777 no Centro de Detenção Provisória - CDP
    • 22.671 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI
    • 22.660 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I
    • 26.670 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II
    • 11.057 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP
    • 14.322 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF
    • 30.355 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantação de centros de compostagem e de triagem de materiais recicláveis em andamento com a execução das seguintes ações:
    • Aluguel e aparelhamento de cinco centros de triagem temporários para recepção dos catadores do Lixão
    • Galpão SCIA Trecho 10 em funcionamento desde 15/09/2017, ocupado pelas Cooperativas Construir e Coortrap
    • Galpão SIA Trecho 17a em funcionamento desde 29/09/2017, ocupado pela Cooperativa Coopere
    • Galpão SIA Trecho 17b em funcionamento desde 09/01/2018, ocupado pelas cooperativas Coorace e Coopernoes
    • Galpão SAAN Trecho 2 em funcionamento desde 12/01/2018, ocupado pelas cooperativas Cooperlimpo e Plasferro
    • Galpão da Ceilândia - SDMC Quadra 08, Lotes 4, 5, 6 e 7. Em funcionamento desde 17/01/2018, ocupado pela cooperativa Ambiente
    • Implantada, em julho/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR do P. Sul
    • Implantada, em dezembro/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR do SCIA
    • Implantação do centro de triagem da L4 Sul, em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019
    • Reformada, em dezembro/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR de Brazlândia
    • Reforma do centro de triagem do Paranoá, em fase de ajustes no projeto básico, com previsão de lançamento do edital de licitação para o 1º semestre/2019
    • Realizada a captação de financiamento junto ao BID para reforma e ampliação das usinas de compostagem e reforma das estações de transbordo
    • Implantação de duas áreas para triagem, transbordo e reciclagem de resíduos da construção civil - ATTR, localizadas em Samambaia e Gama, previstas para o 2º semestre/2019
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Intensificadas as ações operacionais, por meio de rotinas preventivas e revistas em celas e pátios dos estabelecimentos penais. Tais ações acontecem de forma randômica (sem rotina predeterminada), visando garantir sua efetividade, e tem caráter preventivo, como minimizar riscos de eventuais fugas.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Editada a Portaria SSP nº 45, de 18/07/2016 (link aqui), que estabelece as medidas técnicas e operacionais a serem adotadas no caso de ocorrência de fuga de custodiados, amotinamento de custodiados com ou sem refém, ocorrências simultâneas em mais de um estabelecimento prisional ou outro fato qualquer que ameace ou coloque em risco a segurança, a disciplina ou a normalidade nos estabelecimentos prisionais no Distrito Federal.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e reinaugurada, em 24/04/2018, a revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS de Tabatinga, em Planaltina.

    A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar uma equipe de Saúde da Família. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.

    A APS possui uma unidade móvel odontológica que percorre o território de abrangência desta unidade.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Nomeados novos servidores e distribuídos entre as unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal que apresentavam maior déficit. Cada unidade recebeu em média 35 novos servidores, o que possibilitou, dentro dos padrões de segurança exigidos, um maior número e efetividade de fiscalizações e revistas internas. O sistema penitenciário do Distrito Federal atualmente conta com seis unidades:
    • Centro de Detenção Provisória
    • Penitenciária do Distrito Federal I
    • Penitenciária do Distrito Federal II
    • Centro de Internamento e Reeducação
    • Centro de Progressão Penitenciária
    • Penitenciária Feminina
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Reformulado o Portal da Transparência (link aqui) com nova versão lançada em dezembro/2016, oferecendo funcionalidades como: gráficos detalhados de gastos e arrecadação do GDF, georreferenciamento de todas as administrações regionais, detalhamento dos valores pagos, empenhados e liquidados e extrato anual do contracheque dos servidores.

    Com a reformulação, houve um aumento de 63% no número de acesso ao portal, com 2,2 milhões de visualizações de página e 266 mil usuários em 2017. Em 2018, até outubro, foram registrados 2.318.527 acessos e 312 mil usuários.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Inaugurada, em 06/07/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS no Incra 8, em Brazlândia.

    A unidade abriga três equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 10.250 pessoas.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado o Índice de Transparência Ativa - ITA (link aqui), em dezembro/2016, com o objetivo de mensurar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do DF. A transparência ativa possibilita maior controle social e promove o aprimoramento da divulgação de informações públicas dos órgãos e entidades do Governo nos sítios institucionais.

    A apuração do Índice de Transparência Ativa desenvolve uma competição saudável entre os órgãos e entidades avaliados e serve de base para o ranqueamento das instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa. Em 2016, 5 órgãos alcançaram 100% de transparência ativa e, em 2017, esse número subiu para 27, e em 2018, 40 órgãos e entidades públicas alcançaram 100% de transparência ativa.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Editada a nova resolução que trata dos procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga prévia e de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e estados. Resolução nº 17, de 15/08/2017 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Instituído o Programa de Estímulo à Integridade Pública - Preip, para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 247, de 29/11/2016 (link aqui), com o objetivo de orientar e capacitar os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo do Distrito Federal a implementarem Programas de Integridade que consistem em mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jasmim, localizado na QNO 12, Área Especial G - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF Formalizadas parcerias com o Sistema S, como Senac, Sebrae e Senai, e empresas privadas, objetivando a qualificação e fomento da empregabilidade de sentenciados do sistema prisional do Distrito Federal. No exercício de 2017, foram qualificados 75 presos nos cursos de eletricista predial, corte e costura e padeiro.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF Mantido o programa Reintegra Cidadão, criado por meio do Decreto nº 24.193/2003 (link aqui), que tem como objetivo proporcionar oportunidades aos sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, no seu processo de ressocialização e inserção social, pelo aprendizado de novas práticas profissionais e o oferecimento de trabalho remunerado.

    A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF possui atualmente 77 contratos vigentes de prestação de serviços com diversos órgãos públicos do Distrito Federal, do Governo Federal, do Judiciário e empresas privadas (link aqui), os quais utilizam mão de obra de sentenciados.

    O trabalho extramuros concedido aos presos do regime semiaberto e aberto constitui importante passo para a (re)inserção do preso no mercado de trabalho.
    EDUCAÇÃO AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Lançado o Projeto Escola Sustentável, desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, em outubro/2016, que prevê a realização de intervenções em unidades escolares previamente identificadas para demonstrar a viabilidade de se utilizar a tecnologia e/ou pequenas ações, simples e otimizadas, como instrumento essencial para a sustentabilidade.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantada a Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal - Rede Ouvir-DF - (GDF, CLDF, TCDF, MPDFT e TJDFT), em outubro/2017. A Rede Ouvir-DF tem como objetivos consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes desse protocolo e demais órgãos e entidades que a ele aderirem, visando o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo-se, assim, como ferramenta de transparência pública e controle social. Para a implementação da Rede, houve a cessão do sistema OUV-DF (link aqui) para o Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT e o desenvolvimento do Mapa Estratégico 2018-2020 da Rede Ouvir DF.
    MEIO AMBIENTE AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Lançado o Projeto Sala de Leitura, em outubro/2016, que consiste na aplicação de uma metodologia de educação científica e ambiental que se apoia em discussões dirigidas após a leitura de textos publicados pela imprensa acerca de questões relacionadas com a água, e que envolvem temas ambientais, sociais, econômicos, políticos, culturais, científicos, jurídicos, entre outros. Destina-se a estudantes do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e para o público em ambientes não formais (por exemplo, empresas, escritórios, repartições públicas, museus). O projeto alcançou 10.553 alunos, 382 aplicações das atividades em 71 instituições no período de 2017 e 2018.
    SEGURANÇA PÚBLICA FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF Alocadas, no primeiro semestre de 2017, 100% das sentenciadas que cumprem o regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que aguardavam uma vaga de emprego, nos contratos firmados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF. Ao todo, são mais de 200 presas, que se encontram no cumprimento dos regimes semiaberto e aberto, que exercem atividades em empresas públicas e privadas no DF por meio da Funap-DF. Mais informações (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sempre-Viva, localizado na QNQ 03, Lote B - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantada, em 2018, a universalização da coleta de resíduos em áreas de difícil acesso dos caminhões coletores, com a instalação de unidades papa-lixo. Foram instaladas, 99 unidades papa-lixo, nos seguintes quantitativos e locais:
    • 55 no Sol Nascente, em Ceilândia
    • 13 no Pôr do Sol, em Ceilândia
    • 09 na Santa Luzia, na Estrutural
    • 08 em Arniqueiras, em Taguatinga
    • 11 em Vicente Pires
    • 03 na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Azulão, localizado na QN 425, Área Especial 02 - Samambaia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantada a campanha nas delegacias para atendimento ao usuário que optou pelo nome social, em atenção ao que dispõe o Decreto nº 37.982/2017 (link aqui), e a afixação de cartaz com a mensagem: Aqui se respeita o nome social e a identidade de gênero das pessoas trans.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Normatizado, no âmbito da PMDF, os procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de delitos praticados em razão de discriminação de natureza étnico-racial, por meio da Portaria PMDF nº 972/2017.
    ESPORTE E LAZER POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criada, em 19/01/2018, a Coordenação Especial de Combate a Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária - CECOR, para atuação nas investigações de casos de corrupção, de forma integrada e em rede com outros órgãos. A unidade encontra-se em funcionando no SIA - Trecho 17 Rua 14 lote 105, Zona Industrial (Guará), Brasília/DF. (Decreto nº 38.815/2018 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criada, em 19/01/2018, Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais - CORPATRI, para atuação nas investigações de casos de roubo, furto e latrocínio, com vistas a dar maior agilidade nas investigações de tais modalidades criminosas. A unidade encontra-se em funcionamento no Complexo da Polícia Civil do DF, Edifício Sede do Departamento de Polícia Especializada, SAI/Sudoeste - Lote 02, Bloco D, Brasília - DF. Horário de funcionamento: Seg - Sex 12h-19h. (Decreto nº 38.815/2018 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criada a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC, em maio/2017, com a função de investigar casos especiais de crimes que ocorrem em meio cibernético e apoiar outras unidades e entidades de investigação que requisitem auxílio nesse tipo de investigação. (Decreto nº 38.098/2017 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criada, em 19/01/2018, a Seção de Cadastro, Controle, Apreensão e Restituição de Veículos, dentro da Coordenação de Crimes contra o Patrimônio (no Departamento de Polícia Especializada), em substituição a extinta Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos - DCRFV, com o objetivo de agilizar a baixa de veículos no sistema do Detran. (Decreto nº 38.815/2018 - link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Bem-Te-Vi, localizado na QS 409, Área Especial 03 - Samambaia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criada a Seção de Combate a Maus Tratos a Animais na Delegacia Especializada do Meio Ambiente e de Proteção a Ordem Urbanística - Dema, em 30/03/2017, localizada no Departamento de Polícia Especializada, no Complexo da PCDF, visando aprofundar as investigações de maus tratos a animais (Decreto nº 38.098/2017 - link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 06/05/2016, o Centro de Políticas Públicas. Responsável por planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades relativas ao trato de políticas públicas no âmbito da corporação e assessorar o Comando-Geral da PMDF no desenvolvimento de programas sociais preventivos de segurança pública e na implementação e consolidação das políticas relacionadas. (Decreto nº 37.321/2016 - link aqui)
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Estabelecidos os modelos de boas práticas gerenciais em Gestão de Riscos e Controle Interno, em abril/2016, por meio do Decreto nº 37.302/2016 (link aqui), a serem adotados no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Cajuzinho, localizado na SHIN CA 02, Lote 24 - Lago Norte, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implementado, em outubro/2017, o monitoramento dos indicadores de vulnerabilidade social desenvolvidos pela Secretaria da Segurança Pública e Paz Social do DF - SSPDF. Tais indicadores objetivam mensurar a capacidade do Estado de prover condições mínimas para o pleno desenvolvimento dos cidadãos. Os indicadores de vulnerabilidade estão divididos em 3 tipos:
    • Geral
    • Feminina
    • Juvenil
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Instituído, no âmbito da Corporação o Sistema de Gerenciamento Operacional e Cadastro de Ocorrência da PMDF, por meio da Portaria PMDF nº 1019, de 30/09/2016. O sistema permite, entre outros, a verificação de casos de discriminação, exploração de trabalho infantil, feminicídio, injúria racial, preconceito relacionado à religião, cor ou etnia e racismo.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Implantada, em agosto/2017, sala de vacina na avenida Araucárias, em Águas Claras, para atender à necessidade da população da região.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantado, em 05/07/2017, o projeto Ouvidoria Itinerante nos Presídios no Centro de Detenção Provisória - CDP, localizado na Fazenda da Papuda. O projeto objetiva a aproximação do Estado com os visitantes dos reclusos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, buscando alcançar paz e harmonia através da construção de um processo de redução gradativa de problemas corriqueiros de um sistema carcerário. Até dezembro/2017, foram realizados 1.581 atendimentos.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o registro on-line de ocorrência de crime de injúria racial pela Delegacia Eletrônica (link aqui).
    MOBILIDADE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em 2017, calçadas e ciclovia na Avenida S3, na W3 Sul. Essa iniciativa contemplou a revitalização da Via S3, entre o Setor Comercial e o Instituto Hospital de Base, com a execução de 4,5 mil m² de calçadas, paisagismo e construção de ciclovia.
    MOBILIDADE COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída, em 2015, a via de ligação Parque da Cidade nas quadras 912/913. Essa ação contemplou a urbanização de aproximadamente 7.000 m², com a execução de capa asfáltica, meios-fios, construção de passagem sobre a galeria de águas pluviais, semáforo e rotatória no parque.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação do Corredor Eixo Oeste em andamento, com a execução das seguintes iniciativas:
    • Obras para construção da via de ligação da Av. Hélio Prates à avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019
    • Revitalização das Avenidas Samdu e Comercial Norte/Sul, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2020
    • Execução de calçadas transversais nas avenidas Samdu e Comercial Norte/Sul. O processo licitatório encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2020
    • Construção do Túnel de Taguatinga, com obra contratada; entretanto, o contrato encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal
    • Alargamento do viaduto da interseção da EPTG (DF-085) com a EPCT (DF-001), em Taguatinga, obra paralisada para a revisão dos projetos, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019
    • Construção do viaduto da EPIG, na interseção do Sudoeste com Parque da Cidade. Em fase de elaboração do edital de licitação, com previsão de lançamento para o 1º semestre/2019
    SAÚDE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Lançada, em dezembro/2015, ação permanente de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana, realizada por alunos do programa Bombeiro Mirim. Mensalmente, cerca de 1,5 mil crianças e adolescentes, acompanhados por militares, percorrem as proximidades de quartéis do Corpo de Bombeiros nas cidades de Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho, entregando material explicativo à população local.

    Mais informações (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Mantido o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd. Participam do programa policiais com formação em psicologia, assistência social e outras áreas de ciências comportamentais.

    O Proerd tem foco na prevenção e na conscientização dos alunos, alertando-os sobre os malefícios das drogas lícitas e ilícitas, e sobre a conduta associada à violência.

    Em 2017, o programa alcançou 119 escolas, entre públicas e particulares, totalizando 15.172 alunos. No triênio 2015-2017 foram beneficiadas 58.057 crianças de diversas escolas do Distrito Federal.

    Mais informações (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Instituído Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - Refis/DF, em março/2015, destinado a incentivar a regularização de débitos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, na forma e nas condições estabelecidas na Lei nº 5.463/2015 (link aqui).

    O Refis, em 2015, foi regulado pela a Lei nº 5.462/2015 e Lei nº 5.542/2015 e em 2016, pela Lei nº 5.719/2016 e pelo Decreto nº 37.743/2016 (link aqui). O recebimento das dívidas foi no valor de R$ 172,8 milhões entre 2015 e 2017.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Implantado, a partir de 2016, o Sistema para mineração de dados da Nota Fiscal Eletrônica. O objetivo é a apuração do ICMS - Substituição Tributária, das notas fiscais das mercadorias que estão destinadas aos contribuintes localizados no DF e disponibilização online para pagamentos pelos contribuintes.

    A prova de conceito do sistema foi concluída e aplicada no ramo de cosméticos, elevando a arrecadação em aproximadamente 40% no setor. A Secretaria de Fazenda aderiu à ata de registro de preços do Exército Brasileiro, adquirindo a ferramenta em maio/2018.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Unidades habitacionais - projetos em andamento:
    • Em construção: 366 unidades habitacionais no Sol Nascente, na Ceilândia;
    • Em licitação: 270 unidades habitacionais em Samambaia (licitação suspensa pelo TCDF); 420 unidades habitacionais em Sobradinho (licitação suspensa pelo TCDF); e 748 unidades com projeto em fase de aprovação no trecho II do Sol Nascente
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos projetos que culminaram em obras, realizadas nesta Gestão, na Orla do Lago Paranoá, sendo:
    • Projeto de paisagismo da Orla Livre (Fase 1, Etapa 2A), SHIS QL 08 a 10, Lago Sul - Portaria nº 51, de 04/04/2017 (link aqui) - em fase de execução
    • Projeto de paisagismo da Orla Livre - Península dos Ministros, Lago Sul, Portaria nº 111, de 07/11/2016, totalizando 26.653 m² de intervenção. Obra já concluída
    • Projeto de paisagismo do PAN 6 - Lago Norte - Projeto Orla Livre
    • Plano de recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Bosque (QL 10), Lago Sul
    GESTÃO E GOVERNANÇA DFTRANS Iniciado, em 2016, o recadastramento de estudantes das redes pública e particular de Brasília para acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil. Com as informações fornecidas pelos estudantes, o DFTRANS fez o cruzamento com os dados enviados pelas instituições de ensino, identificando os que não tinham direito ao benefício.

    Em 2018, o Passe Livre Estudantil passou a ser distribuído nas escolas da rede pública de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal e entregues pela secretaria de cada escola. O ganho é a redução de filas nos postos de atendimento e maior segurança ao processo, garantindo que os estudantes que retiram o cartão estão mesmo estudando, diminuindo o risco de fraudes e, por consequência, diminuindo os custos aos cofres públicos. Além disso, regulamentou a biometria facial nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo - STPC. Todas essas ações geraram uma economia de aproximadamente R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais aos cofres públicos).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos os seguintes projetos de infraestrutura de mobilidade ativa e sistema viário:
    • Projeto de adequação de sistema viário, implantação de sistema cicloviário e acessibilidade na Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Setor de Indústrias e Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Setor de Depósitos de Materiais de Construção em Ceilândia - Decreto nº 38.274/2017 (link aqui)
    • Projeto executivo de rota acessível da Estação 112 Sul do Metrô à W3 e via L2 - Portaria nº 100, de 27/07/2017 (link aqui) - Recursos Convênio nº 7 BID
    • Projeto de sistema viário das quadras 1 a 6 do Setor Hoteleiro Sul - Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Projeto orçado, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 700 mil), na Novacap para licitação
    • Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial - CEE 01 Samambaia (QS 303, conjunto 04, lote 01); Gama (EQ 55/56 - AE 02); Brazlândia - Portaria nº 62, de 02/05/2017 (link aqui), Sobradinho e Taguatinga
    • Projeto mobilidade ativa em Ceilândia - rotas de acessibilidade e malha cicloviária do Sesc em direção à Estação Central de Ceilândia (QNN 17/ 19) - Portaria nº 84, de 27/07/2017 (link aqui)
    • Projeto de calçadas e regularização de estacionamentos, em fase de aprovação - Sudoeste Econômico
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS DFTRANS Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Sancionada a Lei da Permeabilidade - Lei Complementar nº 929/2017 (link aqui), que dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Publicados os seguintes Instrumentos Legais:
    • Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek - Decreto nº 38.688/2017 (link aqui)
    • Regulamentação da Lei Complementar nº 766, de 19/06/2008 (Puxadinhos da Asa Sul) - Decreto nº 37.951/2017 (link aqui)
    • Regulamentação da Lei Complementar nº 883, de 25/06/2014 (Puxadinhos da Asa Norte) - Decreto nº 38.172/2017 (link aqui)
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Metodologia da gestão de riscos em fase de implantação, com previsão de conclusão em dezembro de 2018, nas seguintes unidades:
    • Secretaria de Estado de Saúde - SES;
    • Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF;
    • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos;
    • Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS; e
    • Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB.
    Em 2016 e 2017, a implantação ocorreu em 6 órgãos de alta complexidade do DF, com supervisão técnica da Controladoria-Geral do DF. O benefício é aperfeiçoar os mecanismos de gestão do Governo do Distrito Federal, reforçando os controles primários e secundários das auditadas. São eles:
    • Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer - SETUL;
    • Companhia do Metropolitano do Distrito Federal -METRÔ/DF;
    • Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;
    • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI;
    • Fundação Hemocentro de Brasília - HEMOCENTRO; e
    • Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Publicada a Instrução Normativa nº 02, de 16 de agosto de 2017 (link aqui), que estabelece o fluxo e o protocolo de atendimento das denúncias de injúria racial e racismo recebidas pelo telefone 156, opção 7 - Disque Racismo.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Criada equipe de força-tarefa de pronta resposta, em outubro/2016, para combater, de imediato, novas ocupações irregulares. Com o aumento dos canais de denúncias de ocupações ilegais, que permitem o registro em tempo real, a equipe passou a ter condições para coibi-las com a mesma agilidade. A força-tarefa é composta por servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis e da Polícia Militar do DF.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Publicada a Portaria nº 161, de 28 de Julho de 2017 (link aqui), que estabelece diretrizes para execução do Plano Operativo do Programa Afroempreendedor e dá outras providências.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos os seguintes projetos de urbanização:
    • Projeto de regularização da Galeria dos Estados, Plano Piloto. Decisão Conplan nº 17/2016 (link aqui) e Decreto nº 38.185/2017 (link aqui)
    • Projeto de infraestrutura cicloviária e estacionamentos no Setor de Administração Federal - Sul, Plano Piloto - Portaria nº 95, de 19/07/2017 (link aqui). Total de 50.000 m² de intervenção
    • Projeto de urbanização Via L2 Sul - SGAS 613 a 616 e SES 813 e 815/816 - estacionamentos e calçadas - Portaria nº 157, de 06/12/2017 (link aqui)
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos os seguintes projetos de requalificação urbana:
    • Projeto de requalificação do Binário Samdu - Comercial Norte Taguatinga, Taguatinga. Portaria nº 07 de 17/01/2018 (link aqui). Intervenção total de 35.943 m² na Avenida Comercial e 44.180 m² na Samdu (Recursos PAC Mobilidade - Sinesp)
    • Projeto de requalificação da via S3, Plano Piloto. Portaria nº 110, de 01/11/2016 (link aqui). Total de 12.017 m² de intervenção
    • Projeto de requalificação do Setor Hoteleiro Sul - Quadras 5 e 6, Plano Piloto, Decisão Conplan nº 33/2017 (link aqui) e Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção. Projeto orçado, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 700 mil), na Novacap para licitação
    • Projeto de requalificação do Setor de Rádio e TV Sul - Decisão nº 35/2017 (link aqui) e Portaria nº 161, de 13/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção. Projeto encaminhado para orçamento na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 4,5 milhões)
    • Projeto de requalificação do Setor Hoteleiro Norte, Plano Piloto - Portaria nº 53, de 11/05/2018. Total de 2.785 m² de intervenção
    • Projeto de requalificação do Setor Hospitalar Local Sul, Plano Piloto. Portaria nº 96, de 20/07/2017 (link aqui). Total de 16.930 m² de intervenção. Projeto encaminhado para orçamento na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 3,3 milhões)
    • Projeto de requalificação do Setor Comercial Sul, Plano Piloto. Portaria nº 05, de 09/01/2017 (link aqui). Total de 15.000 m² de intervenção. Projeto encaminhado para orçamento na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 4.199.188,42)
    • Requalificação e ajuste de parcelamento das Quadras CNN 2, QNN 12 a QNN 14 e do entorno do Estádio Abadião, em Ceilândia - Decreto nº 39.319/2018 (link aqui)
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Implantado, em outubro/2017, o sistema de energia solar fotovoltaica na estação Guariroba, na Ceilândia, com 578 painéis, que têm capacidade de gerar 288 mil kWh (quilowatts-hora) por ano, equivalente a 100% do consumo da estação. O sistema está conectado à rede da distribuidora local, e o excedente da energia solar beneficia todo o sistema metroviário de Brasília.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Disponibilizados os seguintes sistemas informatizados, com o objetivo de subsidiar posicionamento da Administração Regional quanto à consulta de viabilidade de localização de atividade econômica, procedimento inicial previsto no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE para o licenciamento das atividades, e desta forma permitir agilidade no seu prazo de resposta:
    • Sistema de Informação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), que reúne as normas urbanísticas vigentes para lotes e projeções das áreas urbanas do Distrito Federal
    • Geoportal (link aqui), que permite acesso ao zoneamento de usos proposto pelas diretrizes urbanísticas para as áreas de regularização fundiária urbana
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criado, em 2016, o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa do DF, por meio do Decreto nº 37.056/2016 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado, em 2017, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros - no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal - Decreto nº 37.982/2017 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criado, em 2017, o Comitê Intersetorial de Promoção dos Direitos e da Cidadania da População LGBT, por meio do Decreto nº 38.025/2017 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Instituído, em 2017, o Conselho Distrital de Promoção dos Diretos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Decreto nº 38.292/2017 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Regulamentada, em 2017, a Lei 2.615/2000, por meio do Decreto nº 38.293/2017 (link aqui), que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, no âmbito do Distrito Federal.

    Estabelecida, pelo Decreto nº 39.220/2018 (link aqui), a competência à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH para aplicação desta lei.

    A Lei 2.615/2000 ainda aguarda julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, por Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5744 (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizado o encaminhamento de currículos de pessoas com deficiência a empresas com mais de 100 funcionários, pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh, conforme orienta a legislação nacional para a temática - Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (link aqui). Lei sobre contratação de pessoas com deficiência nas empresas, que prevê cotas para pessoas com deficiência e dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência.

    Foram atendidas, de dezembro 2015 a junho de 2018, 5.810 pessoas, na Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência que está localizada na Estação de Metrô Cidadania, na 112 sul.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborados Projetos de Lei visando ao desenvolvimento econômico:
    • Lei Complementar nº 907/2015 (link aqui), que estabelece correções no Anexo VII da Lei Complementar nº 90/1998, que aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga - RA III
    • Lei Complementar nº 935/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II
    • Lei Complementar nº 936/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V
    • Proposição do Projeto de Lei Complementar nº 114/2017 (link aqui), que altera a destinação de uso de áreas do Setor habitacional Jardim Botânico - Aprovado pela CLDF
    • Proposição de Projeto de Lei Complementar nº 120/2017 (link aqui), que altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único - Usina Termoelétrica - Trecho 6 - SIA - Aprovado pela CLDF
    • Alteração dos parâmetros Urbanístico do Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS - Minuta de Projeto de Lei Complementar aprovada no Conplan
    • Alteração dos parâmetros Urbanístico dos lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari - Minuta de projeto de lei complementar aprovada no Conplan
    • Definição de parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes destinados à habitação coletiva H4, habitação coletiva e comércio HC4 e comércio C relacionados no MDE 11/92 e MDE 86/92 - Santa Maria - RA XIII - Minuta de projeto de lei complementar aprovada pelo Conplan
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Implantada, a partir de 2016, a Cobrança de ICMS do Comércio Eletrônico em operações/prestações destinadas a não contribuintes do Imposto ICMS.

    O objetivo foi dotar a Secretaria de Estado de Fazenda de novos sistemas de TI para monitoramento e cobranças do ICMS, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 87/2015. A arrecadação passou de aproximados R$ 148 milhões em 2016, para R$ 236 milhões em 2017.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Iniciada a cobrança de alíquota de ICMS nas aquisições por empresas do Simples Nacional, com monitoramento sistematizado a partir de março de 2016 . A arrecadação é de, aproximadamente, R$ 6 milhões ao mês.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizada formação de 250 agentes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrim sobre as especificidades da população LGBT.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Regulamentado o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coddede/DF, por meio do Decreto nº 37.647/16 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Mantido o nível de endividamento (dívida financeira / Receita Líquida Real - RLR) menor que 1. O Distrito Federal vem cumprindo o limite, tendo em vista o baixo nível de endividamento. Os anos de 2015, 2016 e 2017, respectivamente, fecharam com uma relação D/RLR de 0,26%, 0,22% e 0,24%.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Implantada e estruturada a Central de Aprovação de Projetos - CAP, com o intuito de dar celeridade na aprovação de projetos habitacionais, destacando-se:
    • Otimização do tempo da primeira análise de projeto em até 30 dias, prazo definido na legislação (passando de 66 dias em 2015 para 14 dias em 2017)
    • Padronização de análise técnica
    • Interface com outros órgãos da Administração com atividades correlatas à aprovação de projetos
    • Consolidação de memória técnica através do Comitê Intersetorial CAP/Segeth
    • Entre 2015 e 2017 a CAP recepcionou 8.151 novos processos, realizou 13.057 análises, aprovou 2.062 projetos equivalentes a 11.006.010,68 m² e emitiu 896 Alvarás de Construção correspondentes a 4.557.028,29 m²
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalizada, em julho/2018, a Praça da QNG 45, em Taguatinga. O projeto contemplou a implantação de área de convivência, iluminação, parque infantil, quadra poliesportiva, bicicletário, calçamentos e ponto de encontro comunitário - PEC.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Instalação de pontos de encontro comunitário - PEC, parques infantis e academias inteligentes em todo Distrito Federal, em andamento. Desde 2015 foram instaladas 152 pontos de encontro comunitários, 20 parques infantis e 4 pontos de encontro comunitários para portadores de necessidades especiais PEC-EPC, destinados a cadeirantes.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implementada, em 02/06/2015, a Casa da Mulher Brasileira - CMB, em parceria com Governo Federal. A unidade está localizada no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Lote J, Plano Piloto.

    A Casa oferece serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças - brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

    Desde abril/2018 a CMB encontra-se fechada para reforma da edificação, após interdição da Defesa Civil. Os serviços prestados foram temporariamente redistribuídos em razão desta interdição, sendo que, os órgãos que integram a CMB, como Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - TJDF; Promotoria Pública Especializada da Mulher - MPDFT e Defensoria Pública Especializada da Mulher, estão com seus serviços especializados sendo realizados nas respectivas unidades de atendimento do DF. Os atendimentos de acolhimento, apoio psicossocial e acompanhamento das mulheres da CMB estão sendo redirecionados para os Centros Especializados de Atendimento à Mulher - CEAMs (link aqui).
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaboradas as Diretrizes Urbanísticas aplicáveis ao eixo de dinamização da via Transbrasília (Interbairros) - Portaria nº 45 da Segeth, de 14/03/2017 (link aqui).
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantado o Deck Sul, em maio/2017. Essa iniciativa contemplou a execução de um complexo com 80 mil metros quadrados, na Avenida das Nações, na L4 Sul. A estrutura conta com ciclovia, pistas de cooper e de skate, circuito com equipamentos para ginástica, parques infantis, ponto de encontro comunitário e quadras de vôlei e poliesportiva. Além disso, foi executada a implantação de iluminação pública com a instalação de 118 postes e 160 luminárias, e 32 postes de luminárias com tecnologia LED ao longo do deck de madeira e sinalização náutica.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada a fachada da emergência do Instituto Hospital de Base - IHBDF; obra concluída em outubro/2017.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada a Farmácia Antineoplásica - capela de fluxo laminar - do Hospital Regional de Taguatinga - HRT com a finalização da instalação do equipamento em 25/01/2018 e conclusão de manutenção predial em abril/2018.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Inaugurada, em novembro/2017, a Unidade de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo do Gama (Praça 1, Área Especial s/n, Setor Leste), antiga sede da Junta Militar. A unidade possui mais de 5.000 usuários cadastrados e média de 200 atendimentos por dia.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformadas, entre 2016 e 2017, 11 bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, a saber:
    1. Sobradinho
    2. Riacho Fundo
    3. Samambaia
    4. Santa Maria
    5. Gama
    6. Ceilândia
    7. Estrutural
    8. Recanto das Emas
    9. Planaltina
    10. Brazlândia
    11. Vicente Pires
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada, em fevereiro/2018, a recepção do Hospital Regional de Santa Maria - HRS.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformado e reinaugurado, em junho/2018 o Laboratório de Nutrição Enteral do Instituto Hospital de Base - IHBDF.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reforma do Bloco Administrativo do Instituto Hospital de Base do DF em andamento, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurado em 06/07/2018, o Banco de Leite do Hospital Regional de Brazlândia - HRBZ.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Caldeiras das Unidades citadas abaixo, foram desativadas.
    1. Hospital Regional de Ceilândia - HRC
    2. Hospital Regional de Sobradinho - HRS
    3. Hospital Regional de Brazlândia - HRBZ
    4. Hospital Regional da Asa Norte - HRAN
    5. Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB
    6. Hospital Regional de Taguatinga - HRT
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizada a isenção do ICMS nas operações e prestações destinadas à construção, instalação e operação do Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, por meio do convênio 157 de 23 de novembro de 2017 (link aqui), com perspectiva de aumentos de vôos internacionais. Após a publicação da medida, uma companhia aérea manifestou interesse em realizar dois vôos internacionais saindo de Brasília.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) em Vicente Pires em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2019.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Manutenção de elevadores, escadas e monta-cargas com contratação em andamento:
    • Elevadores para as seguintes unidades: Instituto Hospital de Base do DF, Hospital Regional de Ceilândia, Hospital Regional de Samambaia, Hospital Regional do Gama, Unidade Mista de Taguatinga, Hospital Regional da Asa Norte, Hospital Regional de Santa Maria, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - Fepecs, Hospital Regional da Região Leste, Sede da Secretaria de Saúde, Hospital Materno Infantil de Brasília, Hospital Regional de Taguatinga, Hospital Regional do Guará, Hospital Dia e Hemocentro. Exceto Hospital Regional de Planaltina e Hospital Regional de Sobradinho, cuja licitação encontra-se em andamento.
    • Monta cargas em operação nos seguintes Hospitais: Hospital Regional da Região Leste, Hospital Regional do Gama, Hospital Materno Infantil de Brasília, Hospital Regional de Samambaia, Hospital Regional de Taguatinga, Instituto Hospital de Base do DF. Exceto Hospital Regional de Planaltina, Hospital Regional de Sobradinho e Hemocentro, cuja licitação encontra-se em andamento.
    • Escadas: Hospital Regional da Asa Norte.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Manutenção de câmaras de cadáveres, refrigeradores e caldeiras para toda a rede hospitalar do DF:
    • Manutenção de Caldeiras - Instituto Hospital de Base do DF, Hospital Regional do Gama - HRG, Hospital Regional de Planaltina - HRP, Hospital Regional da Região Leste - HRL e Hospital Regional de Santa Maria - HRSM - com licitação concluída e iniciada a execução dos serviços em 2018
    • Câmaras de cadáveres e refrigeradores - em fase de ação preparatória, com previsão de licitação no 1º semestre/2019

      • Atualmente os serviços prestados são pagos por despesa indenizatória.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Elevado o índice de equipamentos de infraestrutura hospitalar (ar-condicionados, caldeiras, câmaras de cadáveres, geradores energia) cobertos por contratos de manutenção:
    • 2016: 16%
    • 2017: 65%
    • 2018: 93,31%*
    * Previsão para o 2º semestre/2018
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Elevado o índice de equipamentos médico-hospitalares de baixa e média complexidade (incubadoras, centrífugas, ventiladores pulmonares de tipos mais simples, monitores cardíacos, eletrocardiógrafos, eletroencefalógrafos, equipamentos para hemodiálise, entre outros) cobertos por contratos de manutenção:
    • 1º semestre/2017: 17%
    • 2º semestre/2017: 42%
    • 1º semestre/2018: 74%
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Elevado o índice de equipamentos hospitalares de alta complexidade (ressonância nuclear magnética, tomógrafos, alguns tipos de analisadores químicos, gama câmara, acelerador linear, entre outros) cobertos por contratos de manutenção:
    • 2016: 18%
    • 2017: 82%
    • 2018: 92,31%*
    *Previsão - 2º semestre/2018
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Criado, por meio da Lei nº 5.899/2017 (link aqui), o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF.
    • Com a implementação de um novo modelo de gestão, espera-se reduzir os problemas relacionados à manutenção de equipamentos e abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares, bem como garantir maior agilidade na contratação de profissionais, de forma a garantir melhor atendimento à população.
    • O Hospital de Base seguirá recebendo pacientes, inclusive na emergência, de forma referenciada, de outras unidades de saúde. Continuará sendo também a referência (pelo sistema de regulação) às especialidades médicas, especialmente para casos complexos na área de câncer e neurologia.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Consolidada a contratualização do GDF com o Hospital Universitário de Brasília - HUB, que ampliou a oferta de serviços de saúde à população, visto que o hospital disponibilizou toda sua capacidade para fortalecer as ações e serviços do Sistema Único de Saúde-SUS.

    Presta atendimento de pronto-socorro, clínica médica, pediatria, cirurgia geral e ginecologia e obstetrícia para atendimento de serviços de urgência e emergência.

    Também faz atendimentos ambulatoriais em diversas especialidades, inclusive materno infantil - possuindo centro obstétrico, alojamento conjunto e UTI neonatal. Oferece, ainda, tratamentos na área de reabilitação, saúde auditiva, bucal, oncologia e transplantes, bem como diversos exames.

    Como hospital-dia, destina-se ao tratamento medicamentoso de doenças reumáticas, dermatológicas, gastrointestinais, entre outras. O tratamento oferecido no Leito Dia do HUB-UnB visa ao controle de doenças autoimunes e inflamatórias sem necessidade de internação, dispondo de dez leitos.

    Prestação de serviços nos últimos anos:
    • 2015: 1.343.836 procedimentos ambulatoriais e 8.038 internações
    • 2016: 1.332.841 procedimentos ambulatoriais e 8.092 internações
    • 2017: 1.723.575 procedimentos ambulatoriais e 9.455 internações
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Criado o aplicativo Codhab, que permite que o cidadão faça uma busca pelo CPF e veja a pontuação e classificação na lista, bem como o andamento da regularização de um imóvel. Tem como mote a ideia de que o atendimento seja todo realizado eletronicamente, para que os usuários possam resolver o que precisam sem sair de casa. A principal novidade é a possibilidade de fazer a atualização cadastral completa.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Assinado, em fevereiro/2018, contrato com o Instituto de Radioterapia de Taguatinga - IRT, com oferta de 15 vagas/mês para tratamento radioterapêutico em oncologia.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Assinado, em agosto/2018, contrato com o Hospital Santa Lúcia, com oferta de 98 vagas/mês para tratamento radioterapêutico em oncologia.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Implantado, em 2017, o Centro de Referência para Cirurgias Eletivas de Média e Baixa Complexidade de Hérnia e Vesícula no Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.
    • Até janeiro/2018, foram realizadas 1.055 cirurgias, zerando a fila de espera do hospital, de 300 pacientes.
    • O Centro de Referência iniciou a recepção de demandas de cirurgias eletivas de média e baixa complexidade de hérnia e vesícula, demandadas por outras regiões de saúde, por meio do sistema de regulação.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliada a contratualização do GDF com Hospital Universitário de Brasília - HUB e consequente aumento do número de atendimentos em internação:
    • 2015: 8.038 internações
    • 2016: 8.092 internações
    • 2017: 9.455 internações
    • 2018: 6.951* internações
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliada a contratualização do GDF com o Instituto de Cardiologia do DF - ICDF, o que permitiu a ampliação da quantidade de cirurgias cardíacas realizadas em pacientes encaminhados pelos serviços da Secretaria de Saúde.

    Em 2017, foram realizados 884 procedimentos contra 657 em 2016 - crescimento de mais de 34%.
    • 2015: 3.751 internações
    • 2016: 3.869 internações
    • 2017: 4.388 internações
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Abertura de 290 leitos, sendo: 108 leitos no Instituto Hospital de Base; 88 leitos nos demais hospitais da rede;e 94 leitos domiciliares no 1º semestre/2018
    • Após diagnóstico situacional dos leitos bloqueados foram identificadas as causas e quantificados os problemas de estrutura física, equipamentos e déficit de recursos humanos que ocasionavam o bloqueio de leitos nos hospitais regionais da rede SES
    • A partir disso, ao longo do 1º semestre, diversas intervenções na estrutura física das enfermarias foram realizadas por meio da priorização dos serviços de manutenção predial, no que tange a execução de refazimento de pisos, readequações elétricas e hidráulicas, colocação de rede de gazes, reformas de banheiros entre outros
    • Contratos de manutenção de equipamentos foram regularizados, aumentando a disponibilidade de respiradores, monitores e oxímetros disponíveis na Rede SES
    • Foram nomeados 1485 novos servidores, sendo que 70,8% entraram em exercício. As lotações destes servidores foram priorizadas para reforço do quadro das clínicas hospitalares e equipes de atenção domiciliar, impactando diretamente na abertura imediata de 182 leitos (88 nos hospitais regionais e 94 leitos domiciliares)
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Expandida a estrutura física do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - Samu-DF.

    Renovação de frota: o serviço recebeu 23 novas ambulâncias em 01/03/2018. São quatro unidades de suporte avançado e 19 de suporte básico, que atendem os sete núcleos do Samu.

    Reforma de 13 bases dos Núcleos de Atendimento Pré-Hospitalar - APH: concluídas e entregues em julho/2017.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Projeto Ouvidoria Itinerante em setembro/2016, com o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de ouvidoria, criando um canal alternativo de contato com o cidadão. O atendimento é realizado em eventos externos do governo que contam a presença de diversos órgãos e que tenham grande circulação de pessoas.

    Entre 2016 e 2018 foram realizados 90 eventos, com participações de 81 órgãos/entidades da Administração Pública do DF e 1.486 manifestações registradas e respondidas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Melhorados os processos de trabalho do Samu-DF, mediante:
    • Inserção do serviço na estrutura do Complexo Regulador em Saúde do DF, como ação para integração das centrais de regulação, evitando desperdício e melhorando a oferta em tempo oportuno e sem duplicidade
    • O Samu era uma gerência da Diretoria de Urgências e Emergências e foi alçado a diretoria, com a criação de uma estrutura administrativa própria, regionalizada, que nunca existiu na Secretaria de Saúde
    • Regularizados os dados de produtividade e feitos os seguros de todas as ambulâncias, exigência do Ministério da Saúde para assegurar o repasse de valores ao Samu
    • Nomeados os médicos clínicos para completar as equipes das Unidades de Socorro Avançadas, além do redimensionamento de pessoal, para reduzir a necessidade de horas extras e garantir o cadastramento das unidades no Ministério da Saúde
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Estruturado o Núcleo de Saúde Mental Móvel - Nusam, dentro da Central de Informação Toxicológica e Atendimento Psicossocial - Ceitap, para funcionar 24 horas/dia:
    • 12,5% dos atendimentos do Samu são em saúde mental
    • 30% dos atendimentos são feitos in loco por esse Núcleo
    • O núcleo matricia todas as ocorrências em saúde mental do Samu, incluindo o monitoramento do comportamento suicida na rede
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras de manutenção predial no Hospital Regional de Sobradinho, em 2017 e 2018, nos seguintes setores:

    • Maternidade
    • Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
    • Hemodiálise
    • Recepção do Pronto Socorro de Ortopedia
    • Corredor central
    • Pontos de gases da pediatria, para abertura de leitos
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras de manutenção predial no Hospital Regional de Planaltina, nos seguintes setores:
    • Maternidade
    • Sala Amarela da Emergência
    • Unidade de Clínica Médica em andamento, com previsão de conclusão para o 1º/semestre de 2019.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras de manutenção predial no Hospital de Apoio de Brasília, em 2017 e 2018, a saber:
    • Pintura das enfermarias na Ala de internação B
    • Reforma da enfermaria 10
    • Abertura de consultório de Psicologia
    • Reparos no corredor
    Na Odontologia, foi realizada instalação de TV.

    O Núcleo de Hotelaria em Saúde, o Núcleo de Material e Patrimônio, o Arquivo Morto e o Arquivo Permanente passaram por um mutirão de limpeza e descarte de inservíveis, transformando o ambiente anterior em prol do acolhimento dos servidores e usuários.

    Nos consultórios, foram instalados ar-condicionados.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Alterado o regime tributário para cosméticos com redução da carga tributária para micro e pequenas empresas, em julho/2017, por meio do Decreto nº 38.383/2017 (link aqui), que dispõe sobre regulamentação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras de manutenção predial nas clínicas do Hospital da Região Leste, no Paranoá, em 2017 e 2018, com reparos nos banheiros e pinturas.
    • Realizados reparos em 24 camas, adaptada a área física dos ambulatórios e reformado o Centro Obstétrico.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras no Hospital Regional da Asa Norte, em 2017, nos seguintes setores:
    • Enfermarias da Unidade de internação da Cirurgia Geral (4º andar: 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 420)
    • Enfermaria da Unidade de Internação da Clínica Médica (5º andar: 501)
    • Enfermarias da Unidade de Internação da Clínica Médica (6º andar: 601, 605, 607 e 622)
    • Enfermarias da Unidade de Internação da Cirurgia Plástica (7º andar: 701 e 703)
    • Adequados os banheiros das enfermarias da Pediatria (Enfermarias: 0-2 anos, 2-5 anos e 5-12)
    • Construída bancada no berçário para colocação de banheira dos bebês
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Concluído o Concurso Público do Masterplan (link aqui) que elegeu o Projeto que mais dialogou com as exigências ambientais, considerando as áreas de conservação, os parques ecológicos, o zoneamento da Área de Proteção Ambiental - APA do Lago Paranoá, a diversidade de usos e atividades sustentáveis, a mobilidade, o acesso da população à área de esporte, lazer e educação, observando a preservação do impacto da proposta na paisagem da cidade, tombada como patrimônio da humanidade. A equipe técnica vencedora do certame firmou o contrato com a Segeth em maio/2018.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas reformas no Hospital Regional de Taguatinga, em 2017, abrangendo:
    • Banheiro e copa da Unidade de Pediatria
    • Unidade de Cardiologia
    • UTI - Adulto
    • Corredor da Nefrologia
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Reduzida a carga tributária para micro e pequenas empresas do setor de alimentação, por meio do Decreto nº 38.309/2017 (link aqui).
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Efetuadas obras de adequação física no Pronto Socorro do Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, entre 2016 e 2018, a saber:
    • Instalados vidros temperados e laminados nas portas
    • Construídas paredes divisórias no refeitório da Emergência
    • Reformada a parte hidráulica dos banheiros
    • Trocados os revestimentos dos banheiros
    • Reparada a caixa de água
    • Adquiridos e instalados bebedouros
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Alterada a legislação para as gorjetas. Com a publicação do Decreto nº 37.893/2017 (link aqui), o valor das gorjetas não integra a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída a Política Cultural de Ações Afirmativas no âmbito da gestão cultural do DF, por meio da Portaria nº 287, de 05/10/2017 (link aqui).
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Atendidos em domicílio, em 2017, 55,49% da população com doenças crônico-degenerativas que tiveram alto grau de comprometimento de saúde, em todas as regiões do DF. Meta 2018: 70%.

    Em março/2018, a cobertura contemplava 762 pacientes crônicos, assistidos por 16 equipes multiprofissionais de atenção domiciliar - Emad, cada uma delas assim constituída:
    • Médico - 40 h
    • Enfermeiro - 40 h
    • Técnico de enfermagem - 120 h
    • Assitente social - 30 h
    • Fisioterapeuta - 30 h
    Há também cinco equipes multiprofissionais de apoio - Emap, com a seguinte composição:
    • Três profissionais de saúde - nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, odontólogo ou farmacêutico
    Existe ainda o Serviço de Atenção Domiciliar de Alta Complexidade - SAD-AC. Criado em 2012, tem por objetivo desobstruir leitos de UTI ocupados por pacientes crônicos, dependentes de aparelho para respirar, dieta administrada por sondas e cuidados intensivos de enfermagem.
    • Atualmente são atendidos 51 pacientes por meio de contrato entre a Secretaria de Saúde e a empresa especializada em prestação de serviço de home care
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL O Festival Cine Brasília Inclusivo, realizado em 2017 e 2018, promoveu nove sessões cinematográficas de curtas e longas-metragens para um público estimado de 600 pessoas. A proposta do festival foi levar uma extensa programação de filmes, de ficção, documentário e animação com vários recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A iniciativa teve como objetivo atender um público específico, de pessoas com deficiência residentes no DF, muitas delas que nunca foram a um cinema exatamente pela ausência de acessibilidade estrutural e fruitiva, nos espaços físicos ou no filme, que não apresenta recursos como audiodescrição e legendas descritivas. Todas as sessões de cerimonial também contaram com intérprete de libras, além da plataforma online da atividade, adaptada com recursos de acessibilidade digital.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída a Política Cultural de Acessibilidade pela Portaria n.º 100/2018 (link aqui). Os Prêmios Arte Inclusiva e Acessibilidade Cultural são categorias do Edital de Chamamento Público nº 03/2018 - Prêmios FAC Cultura e Cidadania (link aqui). As inscrições aconteceram de 07/05 a 07/06/2018, totalizando 39 candidaturas nessas duas categorias.

    O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus, referentes às categorias Arte Inclusiva e Acessibilidade, entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19/08. Além dos dez prêmios estipulados pelo edital, foi possível fazer um remanejamento com outras categorias e ampliar a quantidade de prêmios Arte Inclusiva, de cinco para sete.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Definido, no âmbito do Distrito Federal, o ato cooperado, por meio Decreto nº 38.694/2017 (link aqui). A norma traz maior segurança jurídica nas operações realizadas entre os produtores rurais - cooperados - e a respectiva cooperativa, propiciando um melhor ambiente de negócios.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Inaugurado, em 06/03/2018, o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (localizado à Qd 01 do Setor Veredas de Brazlândia), sendo este o primeiro equipamento de saúde mental da cidade. A unidade atende pacientes adultos e crianças em várias linhas de cuidados da saúde mental.
    • Existem hoje no DF 18 centros em funcionamento, sendo três CAPS Álcool e Drogas e quatro CAPS Infanto-Juvenil
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Reaberto, em dezembro/2017, o foyer da Sala Villa-Lobos, que voltou a estar à disposição da população para eventos culturais tais como exposições, lançamentos de livros, entre outros.

    Foi lançado, ainda em 2017, pela Secretaria de Cultura, edital de seleção de Organização da Sociedade Civil para parceria na reforma do Teatro Nacional - Fase 1 (Sala Martins Pena). O ganhador do edital foi o Instituto Pedra, que captará recursos via Lei Rouanet e executará a reforma. A revisão do projeto prevê a recuperação do teatro em etapas. No dia 29/03/2018 foi autorizado, pelo Iphan, o projeto da primeira etapa de recuperação da Sala Martins Penna.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Nomeados 115 servidores efetivos em outubro/2017 e agosto/2018. Foi realizada a revisão dos principais fluxos de gestão da Secretaria de Cultura, seguindo os regramentos legais e as melhores práticas de gestão pública. Além disso, foram implementadas novas rotinas de trabalho em função do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014 (link aqui) e Decreto 37.843/2016 (link aqui).

    Os gestores da Secretaria de Cultura foram escolhidos por critérios técnicos, assim com os demais ocupantes de cargos de livre provimento.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Reformulado, gradualmente, a partir de 2015, o papel do Conselho de Cultura do DF. A reformulação foi efetivada com a sanção da Lei Orgânica de Cultura, em dezembro/2017, cujo foco é a elaboração de políticas culturais e o aperfeiçoamento da legislação e demais normativas para o setor cultural (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizado ajuste na legislação para aumento da competitividade das empresas armazenadoras, empacotadoras e beneficiadores de produtos da cestas básica, por meio da Portaria nº 162, de 23/08/2016 (link aqui).
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Consolidadas parcerias estratégicas para a gestão de unidades de saúde, com destaque para:
    • Contrato de Gestão com o Hospital da Criança de Brasília - HCB, ampliado com a inauguração do Bloco II no 1º semestre/2018
    • Contrato de gestão com Instituto Hospital de Base - IHBDF, em 11/01/2018
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantada, em julho/2018, a pista de caminhada na ARIE do Bosque na QL 10, do Lago Sul.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída a nova sede do Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol (localizada na AR 13 - Conjunto 01 - AE 03 em Sobradinho II) para atendimento a aproximadamente 650 estudantes. A obra foi objeto do Termo de Ajustamento de Conduta nº 14/2005,(link aqui) firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e a Empresa Ciplan.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída a Política de Carnaval, por meio do Decreto nº 38.019/2017 (link aqui), que regulamenta a Lei 4.738/2011, a qual dispõe sobre o carnaval de Brasília como política pública de Estado.

    Após a instituição da política, o carnaval de rua de Brasília cresceu. Enquanto em 2015 a folia reuniu 370 mil pessoas, em 2017 o público saltou para 1,5 milhão de foliões. Para garantir que essa manifestação tão importante da cultura brasileira permaneça pública, gratuita e segura para a população, o governo facilitou o processo de cadastramento de blocos e a emissão de alvarás e licenças para as manifestações artísticas. Além de desburocratizar a organização da festividade e valorizar a diversidade e espontaneidade das manifestações artísticas, a nova política, construída com ampla participação social, garante a preservação do patrimônio histórico e cultural de Brasília e o ordenamento da ocupação do espaço público durante os dias de folia.

    O carnaval de Brasília 2018 movimentou um público de mais de 1,5 milhão de pessoas, distribuídas em mais de 60 blocos, tradicionais e alternativos, em 19 Regiões Administrativas. As contratações artísticas foram por meio de chamamento público que contemplou 40 grupos musicais, com um investimento de cerca de R$ 5 milhões, representando o maior investimento direto para artistas locais no Brasil e na história do Distrito Federal.
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Realizadas pesquisas de avaliação de políticas públicas (link aqui), baseadas na percepção cidadã, através de entrevistas por telefone. De janeiro/2015 a novembro/2018, foram conduzidas 27 pesquisas, com aproximadamente 228 mil cidadãos contactados e 50 mil questionários respondidos. Principais pesquisas:
    • Série Serviços Públicos, em 4 rodadas no tempo, com 50 mil cidadãos contactados e 12 mil respostas
    • Segeth - Luos, em junho de 2017, com 15 mil cidadãos contactados e 5 mil respostas
    • Agefis - desocupação da orla em março/2017, com 13 mil cidadãos contactados
    • Pesquisa de Programa Saúde da Família, em 2017, com 3.360 entrevistados. Em sua segunda rodada, no ano de 2018, 3.003 pessoas foram entrevistadas.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituído o programa Cultura Educa, pela Portaria nº 234, de 16/08/2017 (link aqui), que objetiva contribuir para a ampliação, qualificação e diversificação dos processos formativos voltados ao desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e artísticas e de processos de sensibilização de novos públicos e educação patrimonial. O programa desenvolveu as seguintes atividades:
    • Em 2017: o edital As Duas Asas - Cultura e Educação, com realização de 96 oficinas continuadas e itinerantes, 32 exibições de obras cinematográficas e 78 apresentações artísticas em escolas públicas, pontos de cultura, espaços alternativos e equipamentos culturais da Secretaria de Cultura; o edital do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, com ações de arte e cultura em dez escolas públicas, implementação de turma em curso técnico em conservação e restauro no Museu Vivo da Memória Candanga, no âmbito do Mediotec e em parceria com a Secretaria de Educação; e circuito de visitas para cerca de 12 mil alunos da rede pública de ensino, propiciando a crianças e adolescentes participação em concertos didáticos promovidos pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, sessões de cinema e debates no Cine Brasília, além de visitas à Casa do Cantador, ao Museu Vivo da Memória Candanga, ao Memorial dos Povos Indígenas, ao Catetinho e ao Museu da República.
    • Em 2018: foram realizadas visitas socioeducativas, com preparação e mediação prévias em sala de aula, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do Distrito Federal, no âmbito de três eixos de ação: Circuito de Museus, envolvendo visitas orientadas ao Museu Vivo da Memória Candanga, Museu do Catetinho e Memorial dos Povos Indígenas; Escola Vai ao Cinema, que viabilizou o contato e reflexão dos estudantes com obras audiovisuais; e Concertos Didáticos, que propiciou um processo de iniciação musical para jovens por meio de ações junto a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
    Além das atividades regulares de visitas socioeducativas promovidas pelo Programa Cultura Educa, em 2018 foram apoiadas diretamente as seguintes iniciativas de cultura e educação: Cine Detran, mobilizando aproximadamente 2.160 estudantes do Ensino Médio; Movimento Internacional de Dança, com cerca de 450 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília, com aproximadamente 630 estudantes do Ensino Médio.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Firmada parceria, em 2017, entre equipes de Saúde da Família - ESF e 116 escolas, das 258 participantes do Programa Saúde na Escola - PSE para atuar em ações específicas de prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executados, diversos serviços de manutenção na rede drenagem pluvial no Distrito Federal. Essa iniciativa é uma ação de execução continuada que entre 2015 e 2018, já realizou a desobstrução de 111.474 m de rede de drenagem, a execução de limpeza de 37.218 bocas de lobo e o reparo de outras 10.100, além da limpeza de 9.324 poços de visita.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Inaugurado, em maio/2016, viaduto sobre a linha do Metrô, em Águas Claras, interligando as ruas 37 Norte e 37 Sul.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituído, em 2017, e aprimorado por meio da Portaria nº 197, de 09/07/2018 (link aqui), o Programa Território Criativo, iniciativa da Secretaria de Cultura, em parceria com o Instituto Bem Cultural, que oferece acesso gratuito a conteúdos, ferramentas e consultoria para empreendedores e empreendimentos desenvolverem seu potencial criativo e de negócios.

    Um circuito de encontros e atividades percorreu 14 regiões administrativas. A primeira teve foco em empreendedores da economia criativa interessados em atuar na área. Profissionais de todos os segmentos, que encontram na criatividade seu diferencial - desenvolvedores de tecnologia, pesquisadores, profissionais ligados à inovação, publicitários, comunicadores e editores, artistas, designers, artesãos e outros criadores, coletivos, produtores e articuladores das áreas artística e cultural.

    A segunda fase do programa teve foco específico em empreendimentos com atuação nos setores de música, audiovisual e design. Foram selecionados, por meio de convocatória, 15 empreendimentos (cinco por setor), que tiveram acesso a 80 h/a de processo formativo e a 30 h/a de mentoria individualizada. Os segmentos mobilizados pelo Lab Território Criativo participaram de evento no qual apresentaram seus negócios para uma banca de formadores de opinião e potenciais parceiros ou investidores, nas seguintes datas:
    • Moda: em 21/05/2018
    • Música: em 28/05/2018
    • Audiovisual: em 28/05/2018

    Mais informações (link aqui).
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Inaugurado, em abril/2016, viaduto sobre a linha do Metrô, em Águas Claras, interligando as vias internas a Rua Alecrim.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Inaugurado, em abril/2016, viaduto sobre a linha do Metrô, em Águas Claras, interligando as vias internas a Rua Manacá.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, processo de desburocratização/modernização do Fundo de Apoio à Cultura - FAC:
    • Editais contemplando linguagens, formatos, e diferentes etapas da cadeia de produção
    • Simplificação dos formulários de inscrição, portarias e editais
    • Sistema próprio de inscrições online
    • Oficinas de elaboração de projetos
    • Redução do número de projetos excluídos por questões formais/documentais
    • Inversão das etapas de admissibilidade e análise de mérito
    • Descentralização dos projetos
    • Encontro presencial dos grupos técnicos designados para análise técnica e mérito cultural dos projetos
    • Redução dos processos que estavam no passivo, aguardando análise nas gerências de Acompanhamento de Projetos, de Prestação de Contas e nos Conselhos de Cultura e de Administração do FAC.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Encaminhado o Projeto de Lei que trata alteração da legislação relativa ao fumo à Câmara Legislativa do Distrito Federal - PL 1875/2017 (link aqui). O projeto prevê a redução de ICMS, de 35% para 29%, e visa evitar a migração das receitas tributárias decorrentes das vendas desse produto do Distrito Federal para o estado de Goiás, bem como desestimular a venda de produtos contrabandeados.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Inaugurado, em maio/2016, viaduto sobre a linha do Metrô, em Águas Claras, interligando as Ruas 36 Norte a 36 Sul.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Contratada, em fevereiro/2018, clínica para internação compulsória de dependentes químicos, exclusivamente para internações determinadas pela Justiça.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Cadastro imobiliário do DF - IPTU (início em 2016), em fase de atualização. A medida visa adequar o cálculo da cobrança do imposto de acordo com a área real e atual dos imóveis, permitindo maior justiça tributária. Prevista a conclusão até o 2º semestre/2018.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizada alteração dos índices de correção dos débitos tributários - redução da taxa de correção dos débitos tributários de aproximadamente 13,8% a.a para 7% a.a - Taxa Selic, facilitando o poder de quitação do contribuinte e favorecendo o ambiente de negócios.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Criada nova base de sustentação da agropecuária da região para, através da diversificação e da agregação de valor à matéria-prima, utilizar o potencial do mercado de Brasília promovendo a geração de empregos e renda no meio rural. Operacionalização do Pró-Rural/DF-Ride, por meio da Portaria Conjunta nº 01, de 01/07/2015 (link aqui).
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Inaugurada, em novembro/2017, a restauração da rodovia DF-001 (EPCT) - Lago Oeste, Lotes 1 e 2.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Inaugurada, em novembro/2017, a restauração da rodovia DF-001 (EPCT), entroncamento DF-095 (EPCL) - entroncamento BR-080 (Caminho para Brazlândia).
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Construída, em dezembro/2017, a ponte sobre o córrego Alagado na Rodovia DF-290.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Inaugurada, em março/2016, a obra de restauração da rodovia DF-035 (EPCV), que liga ao Lago Sul as regiões do Jardim Botânico, de São Sebastião e dos Jardins Mangueiral.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Inaugurada, em novembro/2017, a pavimentação da rodovia vicinal VC-533, entroncamento BR-080 (Brazlândia) - Divisa DF/GO (Padre Lúcio) e a ponte (córrego Descoberto).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Criada Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal - Governança-DF, em janeiro/2015, por meio do Decreto nº 36.240/2015 (link aqui). A principal finalidade é garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro no âmbito do poder Executivo do Distrito Federal.

    A Governança-DF é formada por titulares das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag, Secretaria de Fazenda - SEF, Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais - Caci, e Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF.

    Entre 2017 e outubro/2018 foram realizadas 184 reuniões para análise de 1.955 demandas apresentadas pelos diversos órgãos e entidades do Distrito Federal.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Inaugurada, em julho/2017, a duplicação da rodovia DF-463, trecho entroncamento DF-001 (EPCT) - São Sebastião.
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Estabelecido o Laboratório de Avaliação Pública - LAG Codeplan (link aqui), em julho/2015, com a criação de um espaço público de debates e uma rede de pesquisadores voltada para a análise de questões fiscais, tributárias, de políticas e serviços públicos e seus impactos na qualidade de vida da população. É composto por pesquisadores de instituições locais, nacionais e internacionais, comprometidos com a avaliação científica e criteriosa do conjunto de elementos que compõem o gasto público.
    CULTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Execução de reforma e ampliação do Museu de Arte de Brasília - MAB, situado no SHTN trecho 1, em andamento, com conclusão prevista para o 2º semestre/2019. As obras compreendem intervenções para a recuperação da cobertura, adequação do edifício às normas vigentes de acessibilidade, e de prevenção e combate à incêndio, recuperação paisagística e instalação de bloco intertravado no acesso de veículos.
    CULTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reforma e adequação às normas de acessibilidade do Espaço Cultural Renato Russo, localizado na W3, quadra 508 Sul, em andamento, com conclusão prevista para o 2º semestre/2018. No escopo dessa obra estão previstas a execução de reparos na estrutura predial, reforma de salas e teatro, revisão de toda as instalações hidráulicas e elétricas, instalação de elevador e criação de meios de acesso de portadores de necessidades especiais aos dois pavimentos do prédio.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Mantido o Projeto Bombeiro Mirim, programa que oferece atividades educativas, esportivas, culturais e recreativas e inclui atividades de Bombeiro Militar, como primeiro socorros, salvamento e prevenção de acidentes domésticos, e incêndios para crianças e adolescentes que estudam na rede pública, com idade entre 7 e 14 anos. Atendimento, por evento, de aproximadamente 1.500 crianças.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reinaugurada, em julho/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS em Planaltina/Taquara.

    A unidade foi reformada e passou a ter capacidade de abrigar uma equipe de Saúde da Família. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 3.750 pessoas.

    A APS possui uma unidade móvel odontológica que percorre o território de abrangência desta unidade.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Implantação do Trevo de Triagem Norte - TTN: obras em andamento, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantada a Quinta Cultural, com a revitalização do Setor Comercial Sul, com o objetivo de transforma-lo no principal ponto de desenvolvimento cultural e de entretenimento noturno do Distrito Federal. A primeira edição aconteceu em abril de 2016. No total foram realizadas 19 edições.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Realizada, em 2017, manutenção da Unidade de Internação do Hospital Materno-infantil de Brasília. Parte dela conta agora com adequação física e estrutural, a fim de atender, de modo apropriado, usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada a Unidade de Hemodiálise e Pediatria do Hospital Regional de Sobradinho e reinaugurada em 17/04/2018, com realização de adequação física e estrutural.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada, em 2017, a Unidade de Cardiologia no Hospital do Gama. As estruturas foram adequadas às necessidades das unidades, garantindo melhor tratamento a pacientes e realização efetiva das atividades profissionais cardiológicas.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições:
    • Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia
    • Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas
    • Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília
    • Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá
    • Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia
    • Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina
    • Unidade de Internação em São Sebastião
    • Centro Educacional - Lago Sul
    • Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá
    Esta ação obteve o número total de 571 participantes.
    ESPORTE E LAZER INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Concluídas, em novembro/2017, as obras de revitalização da estrutura do Parque Ecológico do Gama. As obras compreenderam a sede administrativa, banheiros públicos, quiosques, campo de grama sintética, estacionamento, Ponto de Encontro Comunitário - PEC e parque infantil.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Ampliado o quadro de profissionais da Atenção Básica:
    • Nomeados, desde 2015, 305 médicos de família e comunidade para reforçar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Desses, 161 entraram em exercício entre 2015 e 2018 e 121 em 2017 e 2018, quando foi iniciado o processo de ampliação da Estratégia Saúde da Família por meio do Converte APS (transformação do modelo da atenção primária com a expansão da Estratégia de Saúde da Família em todas as Unidades Básicas de Saúde do DF). Esse projeto começou a ser desenvolvido no início de 2017, tomando como base a população estimada para 2016 no DF, com priorização da expansão de cobertura nas áreas de maior vulnerabilidade social
    Quanto a enfermeiros e técnicos de enfermagem, não foi necessária a nomeação de novos profissionais. O quadro efetivo nas UBS superava a necessidade prevista para a cobertura de 70% da população: 723 enfermeiros e 1.595 técnicos de enfermagem com carga horária semanal de 40 horas. A partir do processo de conversão da atenção primária à saúde, por meio das portarias nº 77 (link aqui) e nº 78 (link aqui), ambas de 14/02/2017, e mediante adesão desses profissionais, foi possível compor 549 equipes até fevereiro/2018.

    Quanto aos agentes comunitários de saúde, ainda não foi possível a realização de novas contratações devido à inexistência de concurso válido ou outra possibilidade legal. Tendo em vista controvérsias jurídicas, inclusive em nível federal, o GDF estuda possíveis alternativas para a contratação de agentes comunitários. Destaca-se, no entanto, que o cadastro de agentes comunitários de saúde, no sistema de informação do Ministério da Saúde, foi ampliado: de 868 em janeiro/2017 para 958 em janeiro/2018, o que somente foi possível com a reorganização das equipes
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Instalados focos leds em 3.160 semáforos localizados nas vias urbanas do DF (lâmpadas vermelhas), que corresponde a 100% das lâmpadas de todos os cruzamentos do DF, resultando em maior visibilidade, aliada a uma economia média de 92% nos custos com a energia elétrica consumida pelos equipamentos semafóricos. Com a medida, houve uma economia anual de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantado, no 1º semestre/2018, o campo de grama sintética, localizado em frente ao cemitério, em Sobradinho II. O campo mede 103 por 67 m, com recuos de fundo de 3 m e recuos laterais de 2 m, beneficiando uma população estimada de 4 mil pessoas.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Incorporado nas políticas públicas de cultura, com autonomia orçamentária, artística e administrativa a Política Conexão Cultura, implementada, em 2016, por meio da Portaria nº 158, de 20/09/2016 (link aqui) e da Portaria 106, de 20/04/2018 (link aqui). A iniciativa promove fomento continuado de circulação regional e nacional, com participação em feiras e mercados setoriais no Brasil e no exterior; oferta de bolsas de formação e capacitação cultural e artística; residências e intercâmbios artísticos.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Incorporado, nas políticas públicas de cultura, com autonomia orçamentária, artística e administrativa o Projeto Brasília Cênica, em 2017, que consiste em fomento aos espaços cênicos independentes do DF. As ações são atreladas às linhas de diversidade e inclusão social, com atividades de teatro, dança, oficinas de formação e performances, na sua maioria, em parceria com a rede pública de ensino.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Incorporado, nas políticas públicas de cultura, com autonomia orçamentária, artística e administrativa, o Circuito de Atividades Circenses. A Secretaria de Cultura lançou edital de chamamento público, em agosto/2017, para compor o circuito, como forma de estimular o setor do circo e ampliar o acesso das comunidades à lúdica expressão cultural.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Publicado, em 2016, o edital FAC Ocupação, que previa linhas de apoio destinadas à ocupação de escolas da rede pública, parques, unidade de internação e espaços públicos com projetos artísticos e culturais. O resultado final do edital foi publicado em 2017. Segue abaixo quantidade de projetos e valores investidos nas quatro categorias contempladas:
    • Cultura Educa (ocupação de escolas) - 30 projetos que receberam ao todo R$ 1,4 milhão
    • Cultura e Cidadania (linhas de apoio voltadas a ocupação de Unidades de Atendimento em Meio Aberto - Uama, Unidade de Internação, Centro POP e Casa Abrigo) - dez projetos que receberam ao todo R$ 497 mil
    • Cultura nos parques (ocupação de parques públicos do DF) - 15 projetos que receberam ao todo mais de R$ 740 mil
    • Ocupação Cultural de espaços e equipamentos públicos - 38 projetos que receberam ao todo R$ 1,9 milhão.

    Em 2017, o FAC Ocupação previu atender espaços e equipamentos públicos tendo sido contemplados cerca de 48 projetos, num total de R$ 2,3 milhões.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Publicado, em 2016, o edital FAC Manutenção de grupos e espaços (link aqui), que contemplou 17 projetos voltados à manutenção de grupos artísticos e espaços culturais. Ao todo foram disponibilizados R$ 4,1 milhões para apoio aos projetos durante o período de dois anos. Já o Edital FAC 2017, contemplou 18 projetos, tendo sido disponibilizados R$ 4,4 milhões.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Publicado, em 2016, o edital FAC Áreas Culturais (link aqui), estruturado em torno das diversas linguagens artísticas: artes visuais, fotografia, artesanato, circo, cultura popular, dança, design e moda, livro e leitura, música, ópera, patrimônio, radiodifusão e teatro. Em 2016, foram contemplados 239 projetos, com mais de R$ 20 milhões.

    Já em 2017, o edital previu contemplar cerca de 264 projetos, tendo sido disponibilizado o valor de R$ 24,2 milhões.

    Em 2018, o edital foi lançado em 28 de setembro (link aqui), com o valor aproximado de R$ 25 milhões. O resultado final do edital será publicado em 2019.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Publicados, em 2016, os primeiros editais FAC Prêmios (link aqui), com premiação de R$ 15 mil para os vencedores; foram 70 premiados em quatro categorias: Hip Hop, Culturas Afro, Culturas Populares e Equidade de Gênero.

    O edital Prêmios FAC - Cultura e Cidadania foi lançado no dia 04/05/2018 (link aqui), visando contemplar 87 premiados, no valor de R$ 15 mil para cada vencedor, nas categorias: Equidade de Gênero, Cultura LGBTI, Culturas Afro-Brasileiras, Cultura HIP HOP, Culturas Populares - Saberes e Fazeres das Culturas Populares Tradicionais, Culturas indígenas, Arte Inclusiva, Acessibilidade Cultural e Culturas Ciganas. O período para apresentação das indicações para premiação se deu entre 07/05/2018 e 07/06/2018. O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus foram entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19/08/2018.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL O edital Conexão FAC - Viagens; Intercâmbios-bolsas, disponibilizou R$ 3,2 milhões em 121 projetos de circulação, intercâmbios e participações em eventos internacionais, além de R$ 1,6 milhão em bolsas de estudo para 57 projetos, entre os anos de 2015 e 2017

    Entre janeiro e novembro de 2018, por meio do edital de fluxo contínuo do Programa Conexão Cultura DF, foram apoiados mais de 130 ações de formação, pesquisa, promoção, difusão e intercâmbio cultural, disponibilizando aproximadamente R$ 3 milhões.

    Mais informações (link aqui).
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizadas contratações de artistas das culturas populares do DF, para apresentações em diversos eventos (aniversário de Brasília, carnaval, réveillon, Brasília Junina, Casa do Cantador, etc.), conforme os dados abaixo:

    • 2015 - 57 artistas locais (100% das contratações artísticas)
    • 2016 - 353 artistas locais (90,51% das contratações artísticas)
    • 2017 - 256 artistas locais (94,46% das contratações artísticas)
    • 2018 (até novembro) - 265 artistas locais (91,07% das contratações artísticas)
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizadas contratações, desde 2015, para ações que irão até 2018, por meio de termos de fomento e colaboração celebrados com as Organizações da Sociedade Civil, destinados ao desenvolvimento de diversas atividades artísticas de sensibilização de novos públicos, tais como:
    • Arte na Praça - feira de artesanato com praça de alimentação, espaços para palestras e oficinas e realização de apresentações artísticas com diversas linguagens, num total de 32 atividades, localizada na Praça das Artes Teodoro Freire, em Sobradinho
    • Brasil de Todos os Choros - artistas representativos do gênero fazem palestras, oficinas e shows sobre as características do choro em seus estados de origem, numa abordagem orgânica e sistematizada de um conteúdo que até hoje tem sido objeto de conhecimento apenas empírico, realizado no Clube do Choro
    • Eixo Imaginário - a principal meta do eixo, que é o projeto Arte Fora do Plano, é criar novas rotas para a produção cultural da cidade e expandir a arte para além do Plano Piloto. O projeto está localizado no Espaço Imaginário Cultural - QS 103, Conjunto 05, Lote 05, Samambaia Sul
    • Caravana Cultural - consiste em uma proposta de promoção à cultura e tem como objetivo capacitar, em diversas áreas de tecnologia digital jovens e adultos, com a faixa etária de idade dos 12 aos 29 anos. Acontece em todo o Distrito Federal
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, apoio às entidades parceiras que celebraram, via Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, termos de colaboração com a Secretaria de Cultura. Foram ofertadas oficinas de capacitação para proponentes Fundo de Apoio à Cultura - FAC e Lei de Incentivo à Cultura - LIC, descentralizadas e por segmento.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantado, no 1º semestre/2018, o campo de grama sintética localizado na EQNM 36/38, em Taguatinga.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizadas, em 2017, a manutenção e a revitalização dos seguintes equipamentos culturais:
    • Pira do Panteão da Pátria
    • Museu Nacional da República
    • Biblioteca Nacional de Brasília
    • Biblioteca Pública de Brasília, na 312 Sul
    • Museu Vivo da Memória Candanga
    • Memorial dos Povos Indígenas
    • Manutenção do sistema de projeção cinematográfica do Cine Brasília
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizada atividade, por meio do projeto "Onde Anda a Onda", em 2016 e 2017, na qual mais de 20 galerias independentes expuseram seus artistas, no Museu Nacional da República, e participaram de seminários e oficinas com especialistas nacionais.

    A 3ª edição da mostra coletiva de galerias foi aberta em 30/06/2018, às 19h, no Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, com obras inéditas de alguns dos mais importantes artistas visuais de Brasília. Durante 45 dias, o público conheceu o acervo de 17 galerias do Distrito Federal. A entrada foi gratuita e livre. A mostra ficou em cartaz até o dia 14/08/2018.

    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Inaugurado, em dezembro/2018, o Complexo Cultural de Samambaia, localizado na Quadra 301, Conjunto 05, Lote 01, Centro Urbano.

    Com 1.826,03 m² de área construída, a estrutura arquitetônica contempla cineteatro coberto com 256 lugares, sala de leitura, galeria, galpão multiuso, sala para teatro, sala para dança, sala para audiovisual, sala para artes plásticas, lanchonete e ambientes de apoio técnico administrativo. Os ambientes são adaptados com soluções de acessibilidade (rampas com corrimão, poltronas em tamanhos especiais).

    A gestão e a programação do espaço estão sendo feitas com a participação da Associação Imaginário Cultural.

    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Inaugurado em outubro/2018, o Complexo Cultural de Planaltina, localizado no Setor Administrativo Via WL 02, lote 02. Um espaço público multifuncional próprio para manifestações culturais de várias linguagens.

    Com 1.160 m² de área, a estrutura arquitetônica contempla teatro coberto com capacidade de 345 lugares, teatro de arena com arquibancada e capacidade de 480 lugares, sala multiuso, foyer, galeria de arte e ambientes de apoio técnico administrativo. Os ambientes são adaptados com soluções de acessibilidade (rampas com corrimão, elevador, poltronas com tamanhos especiais).
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Reaberta, em 16/05/2018, a Biblioteca Pública de Brasília, na 312 Sul. O espaço disponibiliza área coberta para estudo e pesquisas e conta, ainda, com um Jardim de Leitura que possibilita aos usuários estudarem ao ar livre. O seu acervo é constituído de cerca de 60 mil exemplares divididos em: geral, de referência, infanto-juvenil, gibiteca, estante de concursos, escritor brasiliense, periódicos e diários de notícias locais e nacionais.

    Os frequentadores têm também à disposição o Telecentro, sala de informática com computadores e acesso à internet. O acesso é gratuito para as pessoas cadastradas.

    Mais informações (link aqui)

    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Reinaugurada, em 2017, a Biblioteca Pública do Riacho Fundo II. A Diretoria do Sistema de Bibliotecas doou para a região administrativa mais de 2.000 livros e organizou todo o acervo nas estantes, além de capacitar a equipe para o atendimento à comunidade.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Inaugurado o Espaço de Leitura no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Recanto das Emas, em junho/2017. A Diretoria do Sistema de Bibliotecas doou para a gestão do espaço mais de 3000 livros e organizou todo o acervo, além de capacitar a equipe para o atendimento a comunidade.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Elaborada, em 2017, a Política Cultura Viva DF, que é uma Política de base comunitária, para reconhecimento dos Pontos e Pontões de Cultura. Foi realizada, em 22/03/18, consulta pública presencial, na sede da Secretaria de Cultura, com a participação da sociedade civil, com o intuito de transformar a portaria Cultura Viva, em Decreto Cultura Viva DF. Em agosto/2018 foi realizada nova audiência, no Encontro da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF. A política Cultura Viva DF foi publicada por meio da Portaria nº 109, de 25/04/2018 (link aqui).

    No dia 11/07/2018, foi publicado o I Prêmio Cultura Viva DF, para reconhecer e premiar 35 pontos e 5 pontões de cultura, além de chancelar pontos e pontões de cultura que desejem se autodeclarar. A cerimônia de premiação aconteceu entre os dias 17 e 19 de agosto, durante o Encontro da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF, no Espaço Cultural Renato Russo.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o projeto Música na Escola (link aqui), via Termo de Fomento. Foram realizados 20 encontros, com visitação das escolas de diferentes regiões administrativas, em horário de aula, no Clube do Choro de Brasília. Os alunos tiveram contato com o teatro, instrumentos musicais e oficinas instrumentais.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Projeto Eixo Imaginário, via termo de fomento, com a realização das seguintes atividades culturais: 14 espetáculos, 12 ações de formações, sete ruas de lazer, uma colônia de férias, oito vivências para estudantes da rede pública de ensino. O projeto iniciou em novembro/2017 e finalizou em agosto/2018.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Projeto Brasília Cênica, por meio de convênio federal, em 2017. O projeto consiste em fomento aos espaços cênicos independentes do DF, selecionados e habilitados por meio de edital. As ações são atreladas às linhas de diversidade e inclusão social, com atividades de teatro, dança, oficinas de formação e performances, na sua maioria, em parceria com rede pública de ensino.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Publicado, em 2016, o Edital FAC - OCUPAÇÃO. Os recursos foram destinados a 15 projetos em dez parques, totalizando quase R$ 740 mil investidos.
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Realizado o plantio de quase 500 mil mudas entre 2015 e 2017. Essa ação decorre de compensações florestais da Terracap. Os locais de plantio foram parques nas seguintes cidades: Sudoeste, Taguatinga, Areal, Veredinha e Varjão; além da Floresta Nacional de Brasília e a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, localizado próximo à antiga Rodoferroviária.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Implantado o portal Mapa nas Nuvens (link aqui), em 30/06/2016, um espaço colaborativo de mapeamento georreferenciado de pessoas, lugares, territórios e ações culturais.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Institucionalizado o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF - CONDEPAC, com a participação da sociedade civil, por meio da Seção II, Art. 23 a 26, da Lei Complementar 934/2017 (link aqui) - Lei Orgância da Cultura.

    O Decreto nº 39.446/2018 (link aqui), designa os integrantes do CONDEPAC. A posse dos conselheiros foi realizada no dia 14/11/2018 no Palácio do Buriti.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em agosto/2017, o programa Lugar de Cultura, que fortalece a rede de espaços culturais públicos com investimentos em infraestrutura, gestão e programação. A Secretaria de Cultura consolida uma série de ações continuadas para a valorização e a preservação do patrimônio da cidade. O programa, instituído por meio do Decreto nº 38.445/2017 (link aqui), conceitua os espaços culturais independentes e públicos como uma grande rede. O Lugar de Cultura propõe a recuperação e o fortalecimento dos espaços culturais, com a execução de obras fundamentais,atento a questões gestão e sustentabilidade.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizados, em 2017, os primeiros chamamentos públicos para participação social na gestão de equipamentos da Secretaria de Cultura, para o Memorial dos Povos Indígenas foi selecionado o Centro de Trabalho Indigenista; para o Centro de Dança a entidade selecionada foi a Associação Conexões Criativas; para o Teatro Nacional o escolhido para captar recursos foi o Instituto Pedra. Também foi realizado o edital de parceria para o Território Criativo, que selecionou o Instituto Bem Cultural.

    Já em 2018, foi realizado chamamento público para participação social na gestão do Espaço Cultural Renato Russo - 508 Sul, conforme edital nº 06/2018, cujo vencedor do certame foi o Instituto Bem Cultural. Também foram lançados editais de chamamento público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a fim de desenvolver a gestão da programação dos Complexos Culturais de Samambaia e Planaltina, em regime de mútua parceria com a Secretaria de Cultura, a previsão para assinatura do termo de colaboração é 15/12/2018.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída a Política de Estímulo e Valorização da Dança, por meio da Portaria 250/2017 (link aqui), destinada a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento e a sustentabilidade da rede produtiva da dança.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Mantida a parceria com a Secretaria de Educação - SEE, para a realização do Festivalzinho, que faz parte das ações pedagógicas do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento objetiva a apreciação e fruição estética dos meios audiovisuais. Alunos de sete a 12 anos - ensino fundamental, anos iniciais e finais, têm contato com as novas produções do cinema nacional, possibilitando práticas pedagógicas a partir de eixos transversais.
    • Em 2015: foram atendidos 4.895 alunos de 12 escolas do Gama, Ceilândia e Taguatinga
    • Em 2016: foram atendidos 4.410 alunos de 69 escolas pertencentes a 14 regiões administrativas
    • Em 2017: foram atendidos 5.448 alunos de escolas públicas de 19 regiões administrativas. A programação foi apresentada nos seguintes espaços: Cine Brasília, Museu Nacional, Teatro da Praça (Taguatinga), Colégio Gama, Teatro de Sobradinho, Riacho Fundo I
    • Em 2018: foram atendidos mais de 5.200 alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. As atividades seguiram previstas como programação prioritária na realização do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, tanto nas sessões regulares do Cine Brasília e Museu Nacional da República quanto nos pontos oficiais de exibição do Festival
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizada, em 2017, a 50ª edição do Festival de Cinema, com oferta de 14 atividades formativas, com temáticas, formatos e durações diferenciadas. Foram realizadas sete oficinas (para 20 pessoas cada), cinco conversas livres e três master class (com frequência média de 150 pessoas por sessão). Além disso, os debates sobre os filmes das mostras competitivas mobilizaram 200 pessoas por atividade, para os filmes nacionais e cerca de 50 pessoas para os filmes brasilienses.

    As oficinas receberam o total de 381 inscrições, das quais 176 foram selecionadas em 2017. Em 2016 e 2015 as atividades foram realizadas abrangendo um público total de cerca de 1.000 pessoas por edição.

    Em 2018, o 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro apresentou extensa programação de oficinas, debates, painéis setoriais e conversas livres em diferentes regiões administrativas do DF. As atividades formativas reuniram 588 alunos em oficinas relacionadas a cinema e bateu o recorde de 1.172 inscrições, atingindo mais do que o dobro de inscritos em 2017.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Descentralizado, em 2017, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com pontos de programação oficial em quatro regiões administrativas (Riacho Fundo I, Taguatinga, Sobradinho e Gama), para a sensibilização de novos públicos e formação de plateia. O festival também ocorreu no cine Brasília e no Museu Nacional, Plano Piloto, no Cinema Voador, com exibições itinerantes e no Festivalzinho com programação infantil.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o 1º FestUniBrasília - 1º Festival Universitário de Cinema de Brasília. A programação foi exibida no Cine Brasília e contou com a mobilização de universidades públicas de todo o país, tendo selecionado 20 filmes curtas-metragens, produzidos por alunos de universidades de comunicação e cinema.

    A 2ª edição do FestUniBrasília - 2º Festival Universitário de Cinema de Brasília aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro/2018, no Cine Brasília. Na disputa pelos Troféus Candango de Melhor Filme, Direção e Roteiro, 20 curtas-metragens produzidos por alunos das universidades públicas de todo o país foram exibidos e avaliados pelo júri convidado especialmente para essa programação.

    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2017, o Selo Maria Firmina dos Reis, dedicando um acervo especial à literatura afro-brasileira e da Diáspora, na Biblioteca Nacional de Brasília - BNB (200 novos títulos foram incorporados às estantes da biblioteca). O selo está relacionado à política cultural de ações afirmativas, por meio da Portaria nº 287/2017, de 05/10/2017 (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos 44.569.218,68 m² de áreas ocupadas irregularmente no Distrito Federal. As ações foram realizadas pelas equipes de pronta resposta e grandes operações da Agefis na orla do Lago Paranoá, parques ecológicos e cidades do Distrito Federal, de janeiro/2015 a novembro/2018.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada a farmácia do Instituto Hospital de Base - IHBDF, obra concluída em novembro/2017.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Aprovada a Lei Complementar nº 933/2017 (link aqui), que autoriza a criação da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural do DF. Será contratada consultoria destinada a desenvolver estudo comparativo entre fundações públicas de direito privado, com fins de proteção do patrimônio histórico e cultural e suas estruturas organizacionais, fonte de recursos e modelos de gestão modernizados para implantação da Fundação do Patrimônio, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado com a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas - Unesco, denominado Fortalecimento e Modernização das Políticas Públicas de Cultura no DF.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Recuperado, no 2º semestre/2017, o campo de grama sintética localizado no Complexo Esportivo do Alto da Bela Vista, na Fercal, em Sobradinho II.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalização do Balneário Veredinha, em Brazlândia, em obras, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. O projeto prevê a requalificação do espaço, com o adensamento da vegetação e a instalação de mobiliário urbano, além da instalação de iluminação, sinalização viária, circuito inteligente para a terceira idade, espelho d água, churrasqueiras, quadra poliesportiva coberta, salão de eventos, centro de múltiplas atividades e pontos de encontros comunitários.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implantado o Modelo de Gestão para Resultados do Governo do Distrito Federal, por meio do Decreto nº 37.621/2016 (link aqui). O modelo implementou reuniões periódicas, coordenadas pelo Exmº Senhor Governador, preparadas e organizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação de representantes de todas as áreas da administração, para avaliação e deliberação sobre os projetos estratégicos.

    Apesar de ter sido publicado em 2016, na prática, o decreto formaliza um modelo implantado em janeiro/2015 e que reúne um conjunto de ações que visam alcançar os objetivos estratégicos do governo para o período de 2016 a 2019.
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Lançado o portal Brasília em Números, em maio/2016, que disponibiliza dados que mapeiam as áreas de demografia, economia, educação e trabalho no Distrito Federal, possibilitando realizar estudos a partir de séries históricas. Em 2017 o portal foi integrado ao Sistema de Informações Estatísticas do Distrito Federal - SIEDF (link aqui), que tem por objetivo organizar de forma sistêmica os dados estatísticos gerados nos órgãos do Governo do Distrito Federal e em outras organizações governamentais e privadas, permitindo sua integração e compartilhamento.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implantado o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por meio do Decreto nº 36.756/2015 (link aqui), como sistema oficial para gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Distrito Federal. Em 23/05/2018 o sistema alcançou 100% dos órgãos e, até 07/12/2018, foram gerados 2.270.985 processos que se refletem em 9.644.439 documentos. São 133.512 colaboradores e servidores do GDF com acesso ao SEI e 18.537 usuários externos ativos.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    • Brazlândia: 1 lote disponibilizado em 2016
    • Samambaia: 12 lotes disponibilizados em 2016
    • Sol Nascente: 108 lotes disponibilizados em 2016 e outros 229 lotes em 2017
    • Buritizinho: 64 lotes disponibilizados em 2017
    • Santa Maria: 1 lote disponibilizado em 2017
    • Nova Petrópolis e Nova Planaltina:82 lotes disponibilizados em 2018
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado desde 2015, como parte da programação do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o Festival de Curtas-Metragens das Escolas Públicas do DF é desenvolvido pela Secretaria de Cultura em parceria com o Canal E, da Secretaria de Educação. A proposta visa dar visibilidade e incentivar a produção audiovisual de estudantes da rede pública de ensino e promover o ensino de audiovisual para cerca de 250 mil estudantes da rede pública. As premiações, em 2015 e 2016, foram bolsas de estudo na Cult Vídeo e, na terceira edição, em 2017, o Centro Universitário IESB ofereceu seis bolsas de estudos (três de 50% e três de 100%) no ensino superior.

    Em 2018, o 4º Festival de Curtas-Metragens das Escolas Públicas do DF aconteceu no Cine Brasília, nos dias 17 e 18 de setembro. Foram inscritos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, do ensino médio, da educação profissional e da educação de jovens e adultos (EJA). Os 30 melhores curtas, 15 dos alunos de ensino fundamental e 15 dos demais estudantes, foram escolhidos para concorrer às premiações do evento. Ao todo, nove categorias receberam premiações, entre troféus, certificados, bolsas de estudo em cursos de aperfeiçoamento em audiovisual, entre outros. Em todas as edições houve participação ativa de alunos da rede pública de ensino:

    • 2015 - 2.000 alunos e 101 filmes inscritos
    • 2016 - 3.230 alunos e 103 filmes inscritos
    • 2017 - 3.120 alunos e 163 filmes inscritos
    • 2018 - 3.130 alunos e 144 filmes inscritos
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Implantado, em 31/07/2017, formulário eletrônico para cadastramento de eventos na Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, com acompanhamento do requerimento via Sistema Eletrônico de Informações - SEI (link aqui), com fito na modernização, desburocratização e celeridade na condução destes processos.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Encaminhado, em fevereiro/2018, à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei - PL 1.917/2018 (link aqui), que dispõe sobre a participação popular no processo de escolha dos Administradores Regionais e a constituição dos Conselhos de Representantes Comunitários das regiões administrativas do DF.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Estabelecida simplificação de processos e de procedimentos no âmbito no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 36.466/2015 (link aqui), que elimina a exigência de autenticação ou reconhecimento de firma de documentos apresentados pelo titular. O Decreto estabelece ao servidor, o poder de reconhecer a legitimidade de certidões, declarações, atestados. Além disso determina que instituições públicas do governo do Distrito Federal passem a não cobrar a mesma documentação entregue em outra repartição.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Criado o Prêmio de Ideias, em 2017, pela Escola de Governo do DF - EGOV, em parceria com a Federação das Indústrias de Brasília - Fibra, com objetivo de gerar receita extratibutária. Os dez melhores trabalhos inscritos receberam juntos, R$ 18.500,00 pagos pela Fibra e podem ser usados em programas de governo futuros.

    O prêmio teve com primeiro lugar, a criação de um álbum de figurinhas com imagens de monumentos e personagens históricos da capital, com parcerias para recuperação de bens inservíveis e uso de áreas públicas para veiculação de conteúdo publicitário.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Concluída e inaugurada, em 27/06/2018, a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Sol Nascente, na Q 500, em Ceilândia

    A unidade abriga sete equipes de Saúde da Família e quatro de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 26.250 pessoas.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Adotadas normas de austeridade com o gasto público, por meio dos Decretos nº 36.246/2015, nº 36.471/2015 e nº 36.510/2015, posteriormente alterado por meio do Decreto nº 37.121/2016 (link aqui), que estabelece ações de controle de despesas públicas, limitando a despesa com serviços de terceiros a R$ 10 milhões por ano e por contrato. As exceções do dispositivo necessitam de avaliação da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal - Governança-DF.

    Publicados, em 2018, os Decretos nº 39.033 e nº 39.400, a Instrução Normativa Governança-DF nº 01/2018 e a Portaria Conjunta SEPLAG/SEF/CGDF nº 64/2018 (link aqui), que estabelecem medidas de controle das despesas no âmbito do GDF. Essas medidas visam o cumprimento do previsto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, quanto: ao encerramento do exercício financeiro e à avaliação dos empenhos emitidos em montante superior às obrigações contratadas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Seleção e contratação da alta gestão do Instituto Hospital de Base - IHBDF, ocorrida entre 11/01 e 13/03/2018, foi pautada em requisitos técnicos e comportamentais essenciais ao cumprimento dos objetivos estratégicos da instituição.

    O diretor presidente teve currículo e apresentação profissional submetidos ao Conselho de Administração e ratificado pelo governador.

    Toda a diretoria executiva teve requisitos apresentados, justificados e definidos para sua escolha, sendo unanimemente aprovada pelo Conselho de Administração.

    Os superintendentes, todos profissionais alçados de empresas e instituições públicas e privadas, foram escolhidos pela diretoria executiva com base em sua experiência profissional, conhecimentos técnicos aplicados ao ambiente de saúde, vivência no ambiente público e privado, além de competências comportamentais, tais como liderança, gestão de equipes, organização e planejamento, comunicação e relacionamento interpessoal.

    Os processos de seleção e contratação ocorreram com base em análise curricular e entrevista técnica e comportamental.
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Criada a Série de Texto para Discussão, em 2015 (link aqui), veículo de conhecimento, análise e informação. A série convida pesquisadores para elaboração de estudos sobre desenvolvimento econômico, social, político, assuntos atinentes ao Distrito Federal e sua Área Metropolitana.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Ampliado o benefício da licença paternidade para os servidores do Distrito Federal de 07 para 30 dias, por meio do Decreto nº 37.669/2016 (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implementado o Sistema de Agendamento de Perícia Médica - Siapmed (link aqui), da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - Subsaúde/Seplag, em setembro/2016. A marcação online de perícias médicas proporciona ao servidor o agendamento na Subsaúde, com hora marcada e reduzindo a fila de espera por atendimento. O modelo de perícias utilizado em 2018, permite a realização dos registros médicos em prontuários eletrônicos.
    Em desenvolvimento, pela SUTIC/SUBSAUDE/SEPLAG, seis módulos do sistema SIAPMED que irão agilizar o atendimento e acesso às informações de saúde do servidor.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Rede Corporativa Metropolitana do GDF - GDFNet em fase de expansão. A partir de 2015 até outubro/2018, foram construídos 174 km de rede ótica, com cobertura a 148 unidades de Governo. Encontra-se em execução a implantação de 58 km de rede ótica que irá atender mais 71 unidades.

    A expansão permitiu conectar diversas unidades, entre elas, o Hospital de Base, o Hospital de Sobradinho, o Hospital Regional da Asa Norte, Museu Nacional, Biblioteca Nacional, edifícios sede da Secretaria de Educação e escolas localizadas no Paranoá, Ceilândia e Taguatinga. A Rede GDFNet é formada por fibras óticas, rádios comunicadores e serviços contratados de acesso à internet e links contatados na tecnologia Multi-Protocol Label Switching - MPLS, para atendimento a várias unidades do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Realizados investimentos na expansão da capacidade do Centro de Dados - CeTIC, ambiente corporativo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão onde estão armazenados todos os dados dos sistemas corporativos de governo. Houve um aumento de 109% do espaço disponível para alocação de equipamentos, além de um crescimento de 40% da capacidade de armazenamento e 300% da capacidade de processamento.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Programa Gestão de Compras Governamentais do Distrito Federal - COMPRASDF em fase de implantação. Em 2016 houve a instituição do programa, por meio do Decreto nº 37.729/2016(link aqui). O COMPRASDF visa o gerenciamento eficiente, eficaz e efetivo da cadeia integrada de suprimentos, modernamente conhecido como ciclo de compras públicas, dos órgãos e instituições integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. Vale destacar alguns dos produtos do ComprasDF:
  • Guia de Compras Públicas Sustentáveis - concluído em 2017;
  • Caderno Técnico de Eventos - concluído em 2018;
  • Banco de Fornecedores do Distrito Federal - concluído em 2018;
  • Sistemas Corporativos de Compras Governamentais, em desenvolvimento com previsão de conclusão no 1º semestre/2019:
    • e-ContratosDF - em operação desde julho/2018, em desenvolvimento o Módulo Faturamento do sistema, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019;
    • e-ComprasDF - Sistema de Gestão de Licitações em desenvolvimento com previsão de conclusão no 1º semestre/2019;
    • e-SupriDF - Sistema de Gestão de Almoxarifado, deverá ser implantado a partir de 2019.
    Em desenvolvimento o Portal ComprasDF que será um ambiente web com a consolidação das informações relativas a compras governamentais, onde serão disponibilizados artefatos utilizados nos processos de compras, links úteis, link para os sistemas, manuais, cadernos técnicos, catálogo de materiais virtual, SINJ e outros. A conclusão do Portal está prevista para dezembro/2018.

    As medidas apresentadas conseguiram resultar, somente no ano de 2017, na Seplag, a economia real de mais de R$ 98 milhões ao Erário.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implementado o Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos - SFCC. O SFCC visa automatizar todo o processo de fiscalização de contratos corporativos como estágio, telefonia, brigada, limpeza e vigilância, para tornar a atividade de acompanhamento e fiscalização totalmente digital visando o preenchimento dos relatórios circunstanciados pelas unidades usuárias de contratos corporativos.

    Funcionando desde 2017, o Sistema está em uso para controle dos contratos de brigada contra incêndio e pânico, contratos de vigilância e de limpeza, asseio e conservação. Está prevista para 2019 a inclusão dos contratos de estágio e telefonia no SFCC. Desde 2017, 1.275 servidores receberam capacitação para o Sistema.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implementado, a partir de 2015, a assinatura de Acordos de Resultados anuais por cada Secretaria de Estado, prevendo a pactuação de metas para projetos e indicadores. Os Acordos são monitorados por meio do uso da plataforma Gestão DF e de reuniões de gestão, presididas pelo Exmº Sr. Governador:
    • Em 2015, foram celebrados 23 Acordos de Resultados, em julho/2015;
    • Em 2016, foram celebrados 20 Acordos de resultados, com metas para projetos e indicadores;
    • Em 2017, foram celebrados 26 Acordos assinados em fevereiro/2017;
    • Em 2017, também foram repactuados 29 Acordos, prevendo metas para o biênio 2017/2018, para projetos e outros indicadores.
    GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN vandathegod
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado o Portal de Dados Abertos (link aqui), em dezembro/2017, com o objetivo de simplificar, organizar e padronizar o acesso aos dados públicos. A plataforma digital disponibiliza informações das diversas áreas, como as de saúde, mobilidade, previdência, segurança pública, educação e gastos governamentais.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Implantada a TV Transparência, em abril/2015, por meio de um canal no Youtube (link aqui), para que a sociedade tenha acesso às reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social, que são transmitidas em tempo real desde 08/04/2015.

    No mesmo canal, é possível conhecer, também, os trabalhos realizados pela Controladoria-Geral do DF.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Melhoria nos processos investigativos, de perícias e de inteligência, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da:
    • Aquisição de 01 analisador genético de DNA visando a melhoria das análises criminais realizadas no Instituto de DNA da PCDF
    • Aquisição de 01 sistema de monitoramento para temperatura em tempo real, necessário para realização de análises do IML
    • Aquisição de 01 aparelho tomógrafo computadorizado de 16 cortes, visando a melhoria das análises do IML
    • Aquisição de 12 aeronaves não tripuladas - Drones, em 15/03/2017
    • Aquisição de 02 Scanners fotográficos, em 23/03/2017
    • Implantação, no Instituto de Medicina Legal, da autopsia virtual (Virtópsia), em substituição à necropsia tradicional (com abertura de cadáver), por um sistema virtual, com a utilização de imagens
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de:
    • Um helicóptero modelo esquilo, entregue em setembro/2015
    • Um caminhão-tanque para o abastecimento de aeronaves, entregue em abril/2015
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da:
    • Aquisição de 20 veículos tipo SUV, para uso nas atividades de operações especiais e periciais, em 15/07/2016
    • Aquisição de 200 Pistolas, marca Glock, calibre .40, em 15/12/2016
    • Aquisição de 1.000 microcomputadores, com monitor e teclado, em 20/11/2016
    • Cessão de uso de um avião EMB-121 Xingu, em fevereiro/2016
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de 1874 coletes balísticos, em 2016.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de:
    • 300 coletes balísticos, em 2017
    • 110 algemas em aço inoxidável combinadas para punhos e tornozelo, em 2017
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Instalado, em agosto/2017, o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC nas dependências da PCDF, trazendo economia para os cofres públicos, com a redução de escolta e transporte dos autuados, além da segurança e celeridade. O NAC tem por objetivo garantir a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Desde a sua criação, foram atendidas mais de 20 mil pessoas, cobrindo todo o Distrito Federal. Mais informações (link aqui)
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Realizadas, em 2016, as seguintes obras no âmbito da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e gerar melhores serviços à sociedade:
    • Sala de Acolhimento à Mulher da 31ª DP (Planaltina), para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no dia 16/06/2016
    • Reforma da Central de Guarda e Custódia de Vestígios - CGCV/DPT, no 2º semestre de 2016
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Realizadas, em 2017, as seguintes obras no âmbito da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e gerar melhores serviços à sociedade:
    • Novo prédio do Instituto de Identificação, localizado no complexo da PCDF, implantado no dia 14/02/2017
    • Construção da 38ª Delegacia de Polícia em Vicente Pires, com início das operações em julho/2017
    • Revitalização da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, objetivando o melhoramento da qualidade no atendimento ao público, com a instalação de guichês de atendimento individualizado e de espelhos unidirecionais em duas salas de depoimento especial, além de uma sala de acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Mantidas, em 2018, ações voltadas à infraestrutura da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, contribuindo para a prestação de melhores serviços à sociedade, sendo:
    • Obras de construção da Nova Sede do Instituto de Criminalística - IC, localizado no complexo da PCDF, em execução. Previsão para início das atividades no novo prédio em junho/2018
    • Obras da construção da 16ª Delegacia de Polícia em Planaltina, em execução. Previsão para início das Atividades na nova sede até 30/06/2018
    • Concluídas as obras de construção da 15ª Delegacia de Polícia na Ceilândia. Iniciadas as atividades na nova sede em março/2018
    • Licitação para construção da Nova Sede do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), em andamento
    • Concluído o projeto básico para futura contratação de empresa para execução das obras de construção da nova seda da 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho II
    • Reforma do antigo edifício sede do Instituto de Identificação, com vistas às novas instalações da Coordenação de Combate à Corrupção, em andamento. Previsão de conclusão em 30/06/2018
    • Concluída a elaboração do projeto executivo para construção da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal - IML
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizada Qualifeira, de 2015 a 2017, em diversas regiões do Distrito Federal, para promover a capacitação de feirantes por meio de workshops e palestras sobre diferentes temas: segurança na feira contra sinistros, melhores práticas com alimentos, gestão ambiental, Vigilância Sanitária e legislação de feiras.

    As Qualifeiras tiveram um total de 1.492 participantes e ocorreram em 15 cidades: Sobradinho I, Sobradinho II/Fercal, Paranoá/Itapoã, Cruzeiro, Santa Maria, Plano Piloto, Gama, Candangolândia, Riacho Fundo II, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, e Ceilândia.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Dois novos pavilhões de apoio à comercialização na Ceasa: obra de construção em andamento, com previsão de término no 1º semestre/2019.

    O espaço tem como área total 5.466 m², com investimento estimado em R$ 17,3 milhões, e beneficiarão os permissionários atacadistas.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado o sistema Criminaldroid, que permite a confecção de laudos semiautomáticos de perícias externas, incluindo as de trânsito. A automatização proporciona o aumento da eficiência e a redução do tempo para emissão dos laudos. O deslocamento para atendimento dos locais de crime foi otimizado, diminuindo o tempo de espera.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Utilizados, desde 2016, drones nas perícias externas, incluindo as de trânsito. O equipamento auxilia na confecção de croqui e dos laudos pericias com uma visão amplificada do local de crime.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado o Procedimento Operacional Padrão - POP, em agosto/2017, que padroniza os procedimentos de investigação e cartorários a serem utilizados nas ocorrências dos crimes contra a honra praticados pela internet, cuja natureza da ação penal é privada, visando dar mais qualidade e eficiência às investigações de crimes contra a honra praticados por meio da rede mundial de computadores.
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantação de pontos de entrega de pequenos volumes - papa entulho para resíduos da construção civil, podas e volumosos, em andamento. Entre 2017 e 2018, nove unidades foram instaladas e estão em funcionamento, em Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia (2 unidades), Gama, Guará, Planaltina e Asa Sul, há previsão de instalação de outra unidade na Ceilândia, até o final de 2018.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Revitalizados, com a construção de tubulação, 10,7 km de canais dos córregos Cristal, Guariroba e Olaria/1ª fase, Índio (ramal esquerdo concluído e ramal direito faltando um trecho em APP) e pontos críticos do Rodeador, que integram o Alto Descoberto, em Brazlândia.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Revitalizados 2,5 Km do Canal do Rodeador, com a implantação de tubulação em pontos críticos do Canal.

    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Executados 100 ha de terraceamento em várias localidades do Distrito Federal.

    O terraceamento é uma técnica agrícola que consiste na implantação de estruturas lineares para a interceptação dos fluxos de águas pluviais sobre a superfície da terra, controlando os processos erosivos e aumentando os volumes de infiltração das precipitações.
    INFRAESTRUTURA EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Construídos 107 tanques lonados desde 2017 até novembro/2018, na região do Alto Descoberto, em Brazlândia.

    A estrutura é uma espécie de reservatório para água revestido com lona, que impede a perda de água por infiltração do solo.

    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Instituído o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal - CGTIC/PCDF, por meio da edição da Portaria nº 58/2016 (link aqui).

    De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê tem por finalidade deliberar sobre políticas, estratégias, diretrizes e investimentos em tecnologia e segurança da informação, promovendo o alinhamento da área de negócio com a área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, atendendo aos objetivos e à missão institucional da PCDF.

    A formulação e execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC tem por objetivo planejar os investimentos, as contratações de bens e serviços, bem como capacitar o pessoal relacionado à TIC, sempre voltado para a melhoria das condições tecnológicas de trabalho dos Policiais Civis da Instituição e maior disponibilização de serviços à sociedade do Distrito Federal.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL No triênio 2015-2017, foram adquiridos pela PMDF equipamentos (veículos) voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 239 veículos de patrulhamento e interceptação - VPI
    • 299 veículos de patrulhamento e cerco - VCP
    • 20 veículos de suporte operacional - VSO
    • 03 caminhões trucados para transportes de equinos para o Comando de Policiamento Montado
    • 02 caminhões tipo cavalo mecânico (carreta) para o Comando de Policiamento Montado
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implantado o Sistema de Gestão - Gestão-DF, por meio do Decreto nº 37.621/2016 (link aqui), sistema que mapeia as ações e controla os projetos estratégicos do governo, divididos em oito áreas temáticas. Sua finalidade é gerencial e dentro de cada área temática, é possível visualizar as ações, conhecer os responsáveis por elas e acompanhar prazos e status. O sistema oferece ainda relatório gerencial com a lista de resultados. Além das secretarias, as empresas públicas também têm acesso ao sistema, uma vez que as ações delas também são monitoradas.

    Esse monitoramento também faz parte de uma visão da modernização e melhoria da gestão pública.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Adquiridos, no período de 2015 a 2017, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 250 novas pistolas
    • 806.000 munições (inclusive não tóxicas)
    • 9.806 coletes balísticos
    • 6.637 rádios digitais Tetra
    • 150 jaquetas de proteção para motociclistas
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criados, em 06/05/2016, novos Batalhões na estrutura da PMDF (Decreto nº 37.321/2016 - link aqui), sendo:
    • Batalhão de Motopatrulhamento Tático
    • 2º Batalhão de Policiamento de Choque
    • 2º Batalhão de Aviação Operacional
    • 2º Regimento de Polícia Montada
    • 15º Batalhão de Polícia Militar (responsável pela Cidade Estrutural)
    • Batalhão de Policiamento Turístico
    • 3 Batalhões de Policiamento Rural
    • 2 Batalhões de Policiamento Escolar
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Implantado o Batalhão Virtual, em 2017, por meio da Portaria PMDF nº 1042, de 22/03/2017, que visa o melhor gerenciamento e emprego do efetivo empregado na atividade administrativa nas ações de policiamento ostensivo nos grandes eventos e manifestações no Distrito Federal.

    O Batalhão Virtual amplia a capacidade de policiamento em eventos e manifestações, garantindo o direito à manifestação e a preservação da integridade física dos manifestantes e dos participantes nos grandes eventos. Além disso, permite menor deslocamento de policiais de diversas regiões administrativas do Distrito Federal ao centro da cidade.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Realizada a promoção de Brasília e de roteiros Brasil Central, entre 2016 e 2018, integrando a capital federal aos demais destinos turísticos do Centro-Oeste em espaços destacados, de grande fluxo de pessoas, e nos principais eventos do mercado turístico nacional:

    • Casa Itinerante Brasil Central - Edição São Paulo
      Brasília participou, em 2017, da primeira ação promocional turística do Brasil Central em um evento em parceria com o SEBRAE.
      Período: de 13 a 15 de outubro de 2017
      Local: São Paulo-SP

    • Adventure Sport Fair
      Brasília participou, em 2017, da promoção turística em conjunto do Brasil Central na principal feira de turismo dos segmentos esportivo, ecoturismo, natureza e aventura.
      Período: de 27 a 29 de outubro de 2017
      Local: São Paulo-SP

    • Festuris
      Foram mais de 2 mil marcas do Brasil e de 60 destinos internacionais presentes em uma área de 22 mil metros quadrados, com mais de 9 mil visitantes profissionais, superando em 10% a edição 2017.
      Período: de 09 a 11 de novembro de 2018
      Local: Gramado/RS

      Além de eventos internacionais:

    • World Travel Market - WTM
      Brasília participou em 2015, 2016, 2017 e 2018 de uma das principais feiras internacionais realizada no Brasil. A participação, com a compra de piso e montagem de stand, é viabilizada por conta da parceria com o Ministério do Turismo.
      Período: Em abril
      Local: São Paulo - SP

    • Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav
      Brasília participou em 2015, 2016 e 2017 em uma das principais feiras nacionais do Brasil. A participação, com a compra de piso e montagem de stand, só é viabilizada por conta da parceria com o Ministério do Turismo.
      Período: Em setembro
      Local: São Paulo -SP
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Adquiridos, em 2016, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 01 Tenda de Descontaminação. Sistema de descontaminação de pessoas e profissionais em atividade de ocorrência de acidente com produtos perigosos
    • 1.772 trajes de proteção química
    • 10 viaturas do tipo Auto Operacional de Fiscalização - AOF. Veículos destinados aos serviços de vistorias técnicas
    • 06 viaturas tipo Auto Tanque - AT. Veículos destinados ao transporte de água para combate a incêndios e em apoio a outras viaturas Auto Bomba
    • 03 viaturas do tipo Auto Ambulância - AA. Veículos destinados ao transporte de pacientes clínicos
    • 14 viaturas do tipo Auto Rápido - AR. Veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional
    • 03 viaturas do tipo Auto Rápido Florestal - ARF. Veículos destinados ao transporte de pessoal para combate a incêndios florestais
    • 02 viaturas do tipo Auto Serviço Gerais - ASG. Veículos administrativos destinados a serviços gerais
    • 20 viaturas do tipo Unidade de Resgate - UR. Veículos destinados ao transporte de vítimas e suporte básico em atendimento pré-hospitalar
    • 01 viatura do tipo Auto Produtos Perigosos - APP. Veículo destinado ao atendimento a ocorrências envolvendo produtos perigosos
    • 02 viaturas do tipo Auto Perícia de Incêndio - API. Veículos destinados ao transporte de profissionais para realização de perícias nos locais de sinistro
    • 01 viatura do tipo Auto Busca e Resgate - ABR. Veículo destinado ao transporte de pessoal para busca e resgate
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Adquiridos, em 2017, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 01 Lancha destinada ao salvamento aquático, resgate e combate a incêndio
    • 01 Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT, utilizado no monitoramento de áreas queimadas e apoio ao serviço de busca e resgate
    • 21 veículos tipo Unidades de Resgate - UR. Veículos destinados ao transporte de vítimas e suporte básico em atendimento pré-hospitalar (ambulâncias)
    • 21 veículos tipo Auto Rápido - AR. Veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional
    • 05 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Adquiridos 590 coletes balísticos, objetivando fortalecer os procedimentos de segurança penitenciária.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Solução de Videomonitoramento em fase de operacionalização nas cidades de Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I e II, Samambaia e Recanto das Emas, por meio da recomposição de fibra óptica e ativação de câmeras. O número de câmeras ativadas passou de 72, em outubro/2017, para 427 câmeras, até a 1ª quinzena de dezembro/2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Campus do Instituto Federal de Brasília - IFB, no Recanto das Emas, em fevereiro/2018. A implantação é fruto de parceria do Distrito Federal com o Instituto Federal de Brasília. O Governo do Distrito Federal cedeu a área e parte de uma edificação preexistente. O Instituto Federal concluiu as obras e equipou todo o espaço, que tem capacidade para atender 1,2 mil alunos, com oferta de curso técnico para a produção audiovisual; e de cursos de formação inicial e continuada, em diversas áreas. (link aqui).
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Contratadas cinco Comunidades Terapêuticas, em 2016, que são modelos residenciais de tratamento para dependência química de substâncias psicoativas que utiliza como método a vivência em uma cultura saudável, permeada por uma rotina de trabalho, no sentido de promover responsabilidade social e/ou ambiental, objetivando o tratamento.

    De acordo com chamamento público, uma quantidade de leitos é reservada para pessoas encaminhadas pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAP de Brasília.

    Em 2017 foram contratadas 13 comunidades terapêuticas. O Conselho de Políticas sobre Drogas - Conen/DF tem dirigido esforços no sentido de cumprir o contido no PPA 2016/2019 que prevê o aumento do número de vagas, feito realizado pelo Edital de Credenciamento nº 01/2017, que aumentou de cinco para 13 entidades contratadas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Criado o Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF, por meio do Decreto nº 38.488/2017 (link aqui).

    O objetivo do CRDF é regular o acesso aos serviços do SUS, o que significa prover, a partir da identificação da necessidade dos usuários, os recursos necessários para a assistência a sua saúde no tempo oportuno.

    A Secretaria de Saúde regula atualmente 100% do acesso aos leitos de UTI neonatal, pediátrica e adulta por meio de uma central no complexo regulador. Essa central recebe a solicitação de vaga de UTI, a partir do médico assistente no hospital em que o paciente está sendo atendido, e sua equipe médica classifica o risco e a prioridade desse paciente, por meio de informações sobre suas condições clínicas, exames complementares e diagnóstico médico. A equipe de reguladores, então, procura na rede do SUS por vagas que atendam às necessidades do paciente. Identificada a vaga, o leito é reservado e disponibilizado ao hospital solicitante.

    A Secretaria de Saúde também regula parcialmente as seguintes ações e serviços: urgências, exames de alta complexidade (tomografia computadorizada e ressonância magnética), algumas consultas especializadas, além dos procedimentos relacionados a transplantes.

    As centrais para regulação de todos os leitos de internação, cirurgias programadas e consultas especializadas estão em processo de estruturação e brevemente estarão implantadas.

    A plena implantação do CRDF, em 2018, prevê a regulação do acesso aos serviços especializados, a partir das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Significa que, quando o usuário for atendido por uma equipe de saúde da família e o médico identificar a necessidade de encaminhamento do paciente para uma consulta ou exame especializados, deverá fazer a solicitação de encaminhamento na própria UBS, por meio de sistema informatizado. Os setores responsáveis pela regulação farão a análise de prioridade e o agendamento no serviço que dispuser daquele atendimento.

    Esse sistema envolve a utilização de um registro único nos serviços de saúde do DF, ou seja, todos os profissionais de saúde têm acesso ao histórico de atendimentos dos cidadãos, facilitando o atendimento atual. A regulação é responsável pela relação entre os serviços, sejam agendamentos de consultas, exames e cirurgias, como também por transferências e encaminhamentos entre hospitais, Samu, UPA e UTI
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Construção do Bloco II do Hospital da Criança de Brasília José Alencar entregue em julho/2018. Abertura de 70 novos leitos, sendo iniciada a transferência dos pacientes do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal em novembro/2018
    • O novo bloco conta com 202 leitos, sendo 60 de internação clínica, 60 de internação cirúrgica, 28 de internação oncológica, seis de internação para cuidados paliativos com antessala (individual), dez leitos de internação para transplantados e 38 de terapia intensiva, cinco salas de cirurgia de médio e grande portes - além de todas as estruturas de apoio e administrativas.
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Adquiridos, em 2015, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 02 viaturas tipo Auto Bomba Tanque - ABT. Veículos destinados à extinção de incêndio
    • 10 viaturas tipo Moto Resgate - MR. Veículos destinados ao atendimento pré-hospitalar de emergência
    • 16 viaturas tipo Auto Operação de Fiscalização - AOF. Veículos destinados ao serviço de vistorias técnicas
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Construídos, e em plena atividade, novos Grupamentos de Bombeiro Militar - GBM:
    • 34º GBM - Lago Norte
    • 46º GBM - Taguatinga Sul
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Construídos, e em plena atividade, novos Grupamentos de Bombeiro Militar - GBM:
    • 7º GBM - Brazlândia; e
    • 25º GBM - Águas Claras.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Realizadas as seguintes ações no âmbito das estradas vicinais:
    • Implantados 3,9 km de ciclovia da rodovia vicinal VC-533, ligando a rodovia BR-080 à Comunidade de Padre Lúcio - Brazlândia: inaugurada em novembro/2017
    • Obras de pavimentação da rodovia VC-533, entroncamento BR-080 (Brazlândia) - Divisa DF/GO (Padre Lúcio) e a ponte (córrego Descoberto): inaugurada em novembro/2017
    • Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT) - Lago Oeste, Lotes 1 e 2: inaugurada em novembro/2017
    • Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT), entroncamento DF-095 (EPCL) - entroncamento BR-080 (Caminhos para Brazlândia): inaugurada em novembro/2017
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliado, em 2015, o serviço da Agência Virtual do Trabalho, com a inclusão de Módulo do Empregador que possibilitou o acesso do cidadão aos serviços de: Agendamento do Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho e Acesso às vagas de Emprego.

    Site da Agência Virtual (link aqui)
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado o OUV-DF (link aqui), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento, controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.

    O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.

    Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015).
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2015, o Programa Rádio Visual, que consiste na conversão da programação da Rádio DiverCidades em programas acessíveis a pessoas surdas, por meio da transcrição em Língua de Sinais e em Português. O programa foi veiculado regularmente entre 2015 e 2016, e reproduzido em canal do Youtube (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado o aplicativo Siga Brasília (link aqui) em junho/2015, contendo informações sobre as receitas e despesas públicas, remuneração de servidores, escala dos profissionais de saúde, beneficiários dos programas sociais, pesquisa DODF, TV Transparência e um link para comentários. O aplicativo permite, de forma efetiva, a participação social no acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos.

    Desde o lançamento em 2015 até dezembro/2017, o aplicativo teve cerca de 124 mil usuários e 2,4 milhões de acessos. Em 2018, até outubro, foram registradas 2.049.611 visualizações e 45 mil usuários.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicado em 2016, pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, levantamento sobre o potencial econômico da sociobiodiversidade brasileira, resultando na inclusão dos produtos na Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos-PGPM-Bio (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Realizado redesenho da estrutura organizacional do GDF, para agregação de competências afins e reajuste das estruturas das Secretarias. Em janeiro de 2015 foi realizada uma redução de 14 Secretarias de Estado, passando de 38 para 24 Secretarias. Ainda, em outubro, houve nova redução passando para 17 Secretarias.

    Em razão dos Jogos Olímpicos e da necessidade de incremento nas políticas públicas voltadas ao esporte e turismo, foi criada, em março de 2016, a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer. Com o objetivo de reorganizar e reforçar a prestação de serviço das administrações regionais, em setembro de 2017, o governo criou a Secretaria das Cidades. Em 2017, foi instituída estrutura específica para a Secretária de Comunicação Social e também a Secretaria de Projetos Estratégicos. O Governo do Distrito Federal possui atualmente 21 secretarias.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Implantado, pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em agosto/2017, o Projeto Lidera, que objetiva ampliar o conhecimento da população do Distrito Federal sobre as questões de gênero e sobre as diferentes formas de prevenir a violência, por meio da capacitação de lideranças comunitárias com vistas à expansão da rede de enfrentamento, além de amparar mulheres vítimas de violência doméstica. Até janeiro de 2018, foram capacitadas 223 pessoas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reestruturada a Rede de Urgência e Emergência na Secretaria de Saúde (prontos-socorros hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento), com a publicação das portarias nº 386, de 27/07/2017 (link aqui) e nº 408, de 03/08/2017 (link aqui), que estabelecem:
    • Os serviços de emergência da rede passam a acolher os usuários seguindo a classificação de risco, que define quem deve ser atendido antes e quem pode aguardar com segurança ou ser encaminhado para as unidades básicas de saúde. Dependendo do quadro, o usuário recebe uma pulseira de determinada cor, que varia de acordo com a gravidade do quadro, definindo a prioridade do atendimento.
    • O paciente que recorrer às Urgências e Emergências da rede pública de saúde para receber atendimento e for classificado como risco azul ou verde será encaminhado para a unidade básica de saúde - UBS mais próxima de sua residência.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Implementadas capacitações customizadas para a realidade dos gestores do governo do DF, com o objetivo de melhorar o atendimento ao público. O número de servidores capacitados pela Escola de Governo do Distrito Federal - Egov, mais que dobrou desde 2015, quando a atual gestão investiu em melhorias nas instalações e nos sistemas da instituição. Desde janeiro de 2015, foram ofertadas 62.502 capacitações.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Inaugurado o novo Datacenter, em abril/2017, com expansão no espaço para melhor desempenho, disponibilidade e segurança de sistemas e websites corporativos nele hospedado. A área física útil passou de 130 para 260 metros quadrados e a capacidade de armazenamento passou para 2,5 petabytes.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Realizado o Prêmio Inova Brasília, em outubro/2017, com o objetivo de estimular práticas inovadoras no poder público, premiando quatro categorias: o atendimento ao cidadão; uso eficiente dos recursos públicos; práticas transformadoras (Inovadoras) e a valorização do servidor. Além do reconhecimento de cada atividade e troféus, as melhores iniciativas receberam premiação de R$ 5 mil - recursos do Fundo Pró-Gestão. As iniciativas vencedoras foram:
    • Atendimento ao Cidadão: receita médica simplificada - Secretaria de Saúde.
    • Uso eficiente dos recursos públicos: Sistema de Gestão Integrada dos Serviços de Limpeza Urbana (SGI) - SLU.
    • Práticas transformadoras: Prevenção de infecção do HRAN, aplicativo da Secretaria de Saúde.
    • Valorização do servidor: Clínica do trabalho na medida socioeducativa -Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.
    Mais informações: (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Firmado Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag/GDF e o Sebrae DF, com objetivo de conduzir ações para o desenvolvimento do mercado fornecedor local, aumento da competição dos certames licitatórios realizados pelo Governo do Distrito Federal e geração de emprego e renda na economia do DF.

    Uma das iniciativas em operação é o Banco de Fornecedores (link aqui), sistema de cadastramento para proporcionar acesso às microempresas e as empresas de pequeno porte acerca de editais, em tempo real, sobre as intenções de compra do conjunto de órgãos e entidades do governo que se preparem para participar.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Lançado o programa Criança Candanga - Decreto 38.118/2017 (link aqui), com o objetivo de promover e garantir direitos da criança e do adolescente (0 a 18 anos) no Distrito Federal, bem como o desenvolvimento integral, desde a primeira infância à adolescência, considerando o contexto de vida e a família.

    Foi realizado um mapeamento das ações dos órgãos governamentais, voltadas para crianças e adolescentes, no qual foram elencadas mais de 200 itens/iniciativas.

    O programa prevê a criação de Espaços Criança Candanga em equipamentos públicos, atualmente foram implantados 16 Espaços (12 em Centros Olímpicos e Paralímpicos, um no Parque Ecológico de Águas Claras , um no CEU das Artes do Recanto das Emas, um no CEU das Artes QNM 28 e um no CEU das Artes QNR02, os dois últimos em Ceilândia).

    Site do Criança Candanga (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado o Centro 18 de Maio, localizado na 307 Sul, Plano Piloto, destinado ao atendimento inicial de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, assim como de suas respectivas famílias, a fim de minimizar a revitimização e dar celeridade aos procedimentos de proteção. As atividades foram iniciadas em janeiro/2017.

    Mais informações (link aqui)
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Mantido o centro vocacional tecnológico do artesanato e da cultura popular, no Museu Vivo da Memória Candanga. Entre 2017 e 2018, foram capacitados 381 alunos nos cursos de tecelagem, cerâmica, papel artesanal, costura, meio ambiente, gravura, audiovisual e madeira.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Realizadas visitas a todos os centros de ensino especial para realização de modulação integrada, visando a aproximação dos normativos e especificidades das unidades escolares, com acompanhamento sistemático das carências e encaminhamento de profissionais aptos e qualificados
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Premiação de 20 personalidades, grupos e instituições representativas das culturas afro-brasileiras, com o valor de R$ 15 mil. A premiação é destinada àqueles que realizam atividades relacionadas ao fortalecimento e à promoção continuada das expressões culturais afro-brasileiras, em quaisquer modalidades. A primeira edição ocorreu em 2016.

    Em maio de 2018 foi publicada a segunda edição do Prêmio Cultura e Cidadania (link aqui), com dez prêmios para as culturas afro-brasileiras para agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Distrito Federal através de iniciativas relacionadas aos objetivos da Portaria nº 287/2017, que instituiu a Política Cultural de Ações Afirmativas.

    O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus referentes à categoria Culturas Afro-brasileiras entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19 de agosto.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada a ciclovia do Parque da Cidade, em julho/2016. As obras contemplaram a execução da pista com 10 km de extensão, sinalização (horizontal e vertical), iluminação e acessibilidade.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado o sistema de esgotamento sanitário no Setor Habitacional Porto Rico, em Santa Maria, em maio/2017, beneficiando cerca de 10.000 habitantes.
    MEIO AMBIENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA Encerradas as atividades do Lixão da Estrutural em janeiro/2018.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Realizado o projeto Asas, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - 14 edições em 2015/2016, que atendeu cerca de 300 mulheres. O projeto ofertou, a cada mês, uma programação diversificada, que buscou despertar os talentos das mulheres lá presentes. Sarau musicado, cineclube, workshop de dança de salão, teatro para mães e bebês, batalha de poesia, workshop de dança de rua, contação de histórias e exposição de fotografias ofereceram variados estímulos à criatividade das internas.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implantado, em 2016, programa modelo de compras diretas do produtor rural, em 26 unidades públicas de ensino do Recanto das Emas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ampliada a oferta de educação profissional integrada à educação de jovens e adultos, de 358 para 606 vagas, entre 2015 e 2017.
    A ocupação dessas vagas depende da adesão dos estudantes.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Realizados oito Mutirões da Cidadania, com parcerias de diversos órgãos, como Secretaria de Educação, Polícia Civil, Defensoria Pública e Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com oferta de serviços à população.

  • 1º Evento em Ceilândia - Sol Nascente: 12 e 13/09/2015 com média de 6 mil atendimentos

  • 2º Evento em Planaltina: 17/10/2015 com média de 10 mil atendimentos

  • 3º Evento na Escola Classe Engenho Velho, DF-150, km 12 - Fercal: 28/11/2015 com média de 2 mil atendimentos

  • 4º Evento no Centro de Ensino Fundamental 411 - Samambaia: 22/10/2016 com média de 2 mil atendimentos

  • 5º Evento na Escola Classe 02 - Arapoanga/Planaltina (DF): 10/06/2017 com média de 16 mil atendimentos

  • 6º Evento no CED 02 - Estrutural: 02/09/2017 com média de 8.500 atendimentos

  • 7º Evento na Escola Classe 831 - Samambaia: 17/03/2018 com média de 11.800 atendimentos

  • 8º Evento na Escola Zilda Arns - Itapoã: 01/09/2018 com média de 7.343 atendimentos

    • Mais informações (link aqui)
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Inscrito no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, em setembro de 2017, o Programa Capital Cultural, que possibilita, de forma inédita, o apoio a iniciativas da Secretaria de Cultura voltadas ao público infanto-juvenil, bem como a projetos culturais desenvolvidos pela sociedade civil.

    As propostas de projetos alinham-se às diretrizes deste Programa e contemplam, de maneira geral, as seguintes áreas de promoção da interculturalidade: intercâmbio e residências artístico-culturais; cultura, comunicação e mídia livre; cultura e educação; cultura e saúde; culturas e conhecimentos populares e tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; artes cênicas; artes visuais; audiovisual; música; dança; memória e patrimônio cultural; moda e design; artesanato; arte urbana; culturas afro-brasileiras; fotografia; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; agente de cultura; cultura circense.

    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Disponibilizada em 2017, nova linha de Microcrédito Produtivo Orientado - MPO, específica para as atividades produtivas do micro e pequeno empreendedor, pessoa física ou pessoa jurídica.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Reformada a estrutura do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal - Lacen, com atualização e implantação de diagnósticos, ensaios e análises, além de maior conforto aos servidores.

    O Lacen participa de vários programas de Avaliação Externa da Qualidade - AEQ, nos quais tem obtido importantes certificações de proficiência, aumentando, assim, a qualidade e confiabilidade das análises e exames ali realizados
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Em execução, pelo DER, as seguintes ciclovias:
    • Implantação de 24 km de ciclovia da rodovia DF-085 (EPTG), ligando a DF-003 (EPIA) à DF-001 no Pistão Sul - Guará e Taguatinga: em andamento, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019
    • Implantação de 3,0 km de ciclovia da DF-087 (EPVL), ligando a DF-085 (EPTG) à DF-095 (EPCL) - Vicente Pires: obra paralisada, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019

      • Foram concluídas as seguintes ciclovias:

    • Implantados 1.500 m de ciclovia de acesso a Vila Basevi: inaugurada em junho/2015
    • Implantados 8,9 km de ciclovia da rodovia DF-290, ligando a rodovia BR-040 ao acesso ao Gama - Gama: inaugurada em dezembro/2017
    • Implantados 4,2 km de ciclofaixa da rodovia DF-035, ligando a DF-025 (EPDB) à DF-001 (EPCT) - Lago Sul: inaugurada em março/2016
    • Implantados 16,2 km ciclofaixa da rodovia DF-009 (EPPN) - Lago Norte: inaugurada em fevereiro/2018
    • Implantada a ciclotrilha no Parque Nacional: inaugurada em dezembro/2017
    • Implantados 3,9 km de ciclovia da rodovia vicinal VC-533, ligando a rodovia BR-080 à Comunidade de Padre Lúcio - Brazlândia: inaugurada em novembro/2017
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Realizadas, entre 2016 e 2017, manutenções e reformas nas unidades de pronto atendimento - UPA de Ceilândia e de Sobradinho.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Lançado o portal Consulta Pública Virtual (link aqui), em maio/2016. No ambiente virtual, a população tem acesso a projetos, normas, decretos, projetos de lei, entre outras políticas públicas, elaboradas pelo Executivo e nele, qualquer cidadão pode oferecer sugestões e contribuições.

    Foram disponibilizadas 23 opções de consultas, entre elas, estão informações sobre os seguintes projetos: Biotic, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, Orla Livre e Lei Orgânica da Cultura.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO Reformulados os Portais de Governo, com a implementação de melhorias visual e de navegabilidade, visando facilitar o acesso ao conteúdo (link aqui).
    Criados 3 portais (um da Secretaria de Projetos Estratégicos e dois da Administração Indireta) e migrados 87 (26 de secretarias, 31 de regiões administrativas e 30 sites da administração indireta).

    Também foram adotadas ferramentas de acessibilidade para os portais:

    • inclusão do atalho para a ferramenta VLibras, que permite a tradução do conteúdo da página para a Linguagem Brasileira de Sinais
    • inclusão de texto alternativo no código de desenvolvimento das páginas institucionais
    • utilização da hashtag #PraCegoVer nas imagens em redes sociais e legendas em vídeos
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Plantadas 8.200 mudas para neutralização do carbono emitido nas atividades da Virada do Cerrado, edições 2016 e 2017. Na edição de 2016 foram 4.200 mudas e em 2017, 4.000 mudas.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Processo de aquisição de 11 ambulâncias, a fim de completar a renovação de 100% da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu-DF, em andamento.

    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Ofertados cursos regulares de idioma nos centros interescolares de línguas - CILs.
    • 33.955 estudantes em 2015
    • 40.724 estudantes em 2016
    • 44.638 estudantes em 2017
    • 46.934 estudantes em 2018
    Os centros são especializados na aprendizagem de idiomas, vinculados à rede pública de ensino do DF. São oferecidos os cursos de inglês, espanhol, francês e alemão. Os alunos do CIL também têm a oportunidade de participar, como voluntários, de grandes eventos em Brasília, como o Fórum Mundial da Água e os Jogos Olímpicos.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Lançado Mapa de Combate à Grilagem ou Mapa de Áreas Vermelhas (link aqui), em março/2016 e revisado em 2018, com o objetivo de democratizar a informação sobre as áreas do Distrito Federal.

    As áreas foram classificadas levando em consideração questões legais que envolvem aspectos urbanísticos, fundiários, ambientais e de vulnerabilidade social.

    O mapa é atualizado periodicamente e sempre que surgem novas áreas ocupadas irregularmente, são imediatamente pintadas de vermelho, de modo a alertar qualquer cidadão quando for adquirir um imóvel.

    A consulta ao mapa, por endereço, permite identificar se a área é regular, está em regularização ou se trata de ocupação ilegal.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituída e regulamentada, em 2017, a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do Distrito Federal, por meio da Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e do Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), respectivamente.
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidas diretrizes específicas para regularização das ocupações históricas, visando ao desenvolvimento de atividades rurais e ambientais no Núcleo Rural Bandeirante I, por meio da Portaria Conjunta nº 116, de 20/12/2017,(link aqui), e na APA Gama e Cabeça de Veado, pela Portaria Conjunta nº 09, de 27/12/2017, (link aqui).
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovada a Lei nº 5.627/2016 (link aqui), que dispõe sobre a comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocado adaptável, denominado Food Trucks, no DF, e sua regulamentação por meio do Decreto nº 37.874/2016 (link aqui). A Secretaria das Cidades é o órgão responsável por emitir o Termo de Autorização de Uso de Área Pública - Tauap, cujo requerimento encontra-se anexo à Portaria nº 8, de 26/12/2016 (link aqui).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Reformadas e ampliadas cozinhas em 14 unidades de ensino, em 2017:
    • Escola Classe 13 de Ceilândia
    • Escola Classe 15 de Ceilândia
    • Centro de Ensino Fundamental 20 de Ceilândia
    • Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
    • Centro Educacional do Lago Norte
    • Escola Classe 209 Sul
    • Centro de Ensino Fundamental 02 de Brasília
    • Escola Classe 08 do Cruzeiro
    • Escola Classe ETA 44 de Planaltina
    • Centro Educacional Várzeas de Planaltina
    • Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia
    • Escola Classe Engenho Velho de Sobradinho
    • Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga
    • Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga
    Em 2018:
    • Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama (EQ. 12/16 AE, Setor Oeste).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Alicerçado em um ambiente colaborativo, o Mapa Estratégico do Distrito Federal 2015-2019, com finalidade de ser o guia institucional do Governo e construído em parceria com a população por meio do Voz Ativa no Planejamento.

    Entre 2015 e 2016 foram realizadas quatro edições com 1.870 participantes e 792 sugestões elencadas. Concomitante foi realizado o Voz Ativa na Segurança Pública, com a participação de 1.920 pessoas e 370 sugestões. De forma complementar, entre 2015 e 2017 foram realizadas audiências públicas e virtuais para LOA e LDO que contou com mais de 800 sugestões. Para a formatação das Leis Orçamentárias para os exercícios de 2018 e 2019 ocorreram audiências públicas na Escola de Governo em abril e julho/2018, respectivamente.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Realizadas, desde 2015, até início do mês de dezembro/2018, 15.661 nomeações nas áreas de saúde, segurança e educação.

    Concursos com 741 vagas para Secretaria de Saúde e 524 vagas para Polícia Militar do DF, com 3000 vagas no cadastro reserva, em andamento. Para dar continuidade ao processo de composição dos quadros de servidores, estão autorizados, também, os concursos para 314 vagas na carreira pública de assistência social, 80 vagas para auditoria tributária e 250 vagas para carreira de políticas públicas e gestão governamental, além de 75 vagas para empregados públicos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab e 25 vagas para regulação da ADASA.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Construção de quatro novos Centros de Detenção Provisória - CDP, localizados no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda, em fase de contratação para a retomada da obra. Obras de construção paralisadas em razão de rescisão contratual. A unidade prisional é composta por 16 módulos de vivência, dois módulos de administração e dois módulos de saúde, com capacidade de atendimento a 3.200 internos do sistema penitenciário.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Lançado em abril/2018, o Sistema de Controle de Emendas Parlamentares - Sisconep (link aqui). O sistema permite que os cidadãos acompanhem a execução orçamentária de emendas parlamentares distritais e suas respectivas execuções.

    O Sisconep foi desenvolvido pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Sutic, em parceria com a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF Governança-DF.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Criada a Rota do Artesanato e de espaços gratuitos para a comercialização do artesanato em eventos, nacionais e internacionais, visando a promoção, a geração de renda de artesãos e o escoamento da produção artesanal local.

    A rota acontece mensalmente nos seguintes locais:

    • Setor Comercial Sul, Quadra 05
    • Setor Bancário Norte, Quadra 02
    • Galeria dos Estados
    • Anexo do Palácio do Buriti
    Conforme Portaria nº 19, de 27/11/2017, (link aqui), quando há descontos na concessão de espaços administrados pela Secretaria Adjunta de Turismo, a Unidade de Gestão do Artesanato destina parte deles para promoção e comercialização dos artesanatos do DF. Em 2018, até outubro, foram disponibilizados espaços nos seguintes eventos:
  • Feira da Lua
  • 8º Fórum Mundial da Água
  • 2º Funn Festival 2018
  • 34º Feira do Livro
  • 4ª Bienal Brasil de Livro
  • Inauguração Complexo Cultural Planaltina DF, entre outros.
    		•
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Articulada a disponibilização de espaços gratuitos para comercialização de artesanatos, nos Shoppings Liberty Mall, em 2016, e Pátio Brasil, em 2017, por profissionais cadastrados e selecionados por meio de edital, que se revezam por temporadas (link aqui). Em 2018 foi inaugurada a loja da Feira do Guará.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Permitido o uso de espaço público em parques de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental - Ibram para associações e cooperativas de produtores orgânicos para comercialização dos seus produtos nas seguintes unidades:
    • Parque Águas Claras;
    • Parque Olhos D Água;
    • Parque Ezechias Heringer;
    • Parque Dom Bosco;
    • Parque Bosque do Sudoeste;
    • Parque Jequitibás;
    • Parque Urbano e Vivencial do Gama;
    • Parque Lago do Cortado;
    • Parque Três Meninas;
    • Parque Vivencial do Lago Norte;
    • Parque Sucupira.
    Portaria Sema nº 18, de 21/02/2018, (link aqui)
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Fomentado apoio para realização e a captação de eventos, visando o incremento da agenda de fim de semana em Brasília:
    • Carnaval no Parque (fevereiro)
    • Feira Internacional do Livro (junho)
    • Capital Moto Week (julho)
    • Via Sacra dos Surdos (março)
    • Festa do Divino (maio)
    • Coma - Convenção de Música e Arte (agosto)
    • Bienal do Livro (agosto)
    • Granja 2018 (setembro)
    • Porão do Rock (entre setembro e novembro)
    • Brasília Tatoo Festival (novembro)
    • Natal Cidade Design e Natal Arte (dezembro)
    Além da captação de eventos de alcance nacional e internacional projetando positivamente a imagem de Brasília como destino turístico em feriados e finais de semana, 2015, 2016, 2017 e 2018.
    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Realizada a segunda edição da Campus Party, entre os dias 27/06 e 01/07/2018, no Estádio Nacional Mané Garrincha, com a participação de 6 mil campuseiros.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em abril/2017, o terminal de ônibus urbano, localizado na quadra nº 327, em Samambaia Sul. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em janeiro/2017, o terminal de ônibus urbano, localizado na QR 433, em Samambaia Norte. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em dezembro/2015, o terminal de ônibus urbano, localizado no Setor Sul, no Gama. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em outubro/2015, o terminal de ônibus urbano, localizado na Quadra 02 Lote 01, na QNR-Ceilândia. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em julho/2015, o terminal de ônibus urbano, localizado na AR Conjunto 1 - Lote 02, em Sobradinho II. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em julho/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na Quadra 311, no Recanto das Emas. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em agosto/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado no Subcentro 400/600, no Recanto das Emas. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Apoiados 1.214 projetos, no valor total de R$ 110,4 milhões, pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC, entre os anos de 2015 a 2017. De janeiro a outubro de 2018 foram apoiados 515 projetos, no valor total de R$ 42.079.813,34.

    Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal. Os projetos são selecionados por Editais públicos.

    Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria da Cultura e discutidos no Conselho de Cultura do DF, colegiado que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC.

    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em dezembro/2017, o terminal de ônibus urbano, localizado no Setor de Hotéis e Diversões, em Planaltina. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em janeiro/2017, o terminal de ônibus urbano, localizado na Avenida Contorno, em frente à área especial nº 7, no Núcleo Bandeirante. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em agosto/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na QI 12, no Guará I. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em junho/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na área especial 10, no Guará II. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em julho/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na Quadra 33, no Paranoá. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em outubro/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na área especial do Setor N, no Cruzeiro Novo. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em novembro/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na QSF Setor D, em Taguatinga Sul. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em novembro/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na QNP 24, no P Sul. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Reformado, em dezembro/2016, o terminal de ônibus urbano, localizado na QNM 42, na M Norte - Taguatinga. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Em andamento a reforma do Terminal de Sobradinho Centro, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurado, em junho/2015, o terminal de ônibus urbano, localizado na Quadra QS 18, no Riacho Fundo II. A iniciativa contemplou a construção das plataformas de embarque, estacionamento, paraciclos, lanchonete e banheiros com acessibilidade.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado, em maio/2016, o Restaurante Comunitário do Sol Nascente, localizado na QNR 1, Área Especial 2 - Ceilândia. O equipamento visa garantir aos trabalhadores de baixa renda e à população local acesso à alimentação adequada com preços acessíveis, com capacidade para servir até 3 mil refeições no almoço e 1,5 mil refeições no café da manhã.

    O restaurante possui 1.151,82 m² de área construída, projetado para 384 lugares, além de estacionamento interno com 69 vagas, rampas de acessibilidade e corrimãos de apoio.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Instituído o Plano Orla Livre, em dezembro/2016, por meio do Decreto nº 37.860/2016 (link aqui). O plano visa apoiar projetos de recuperação ambiental da orla do Lago Paranoá para torná-la acessível aos cidadãos do Distrito Federal e aos turistas. O decreto cria ainda, o Comitê Gestor do Plano Orla Livre, para garantia do alcance dos objetivos e o Comitê Executivo do Plano Orla Livre, para dar suporte conceitual e operacional.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Estabelecidos critérios para a utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer, em outubro/2017, por meio do Decreto nº 38.555/2017 (link aqui), para o exercício de atividades econômicas.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Recuperação estrutural e reconstrução do Viaduto do Eixão Sul sob a DF-002 (Galeria dos Estados), localizado entre o Setor Comercial e o Setor Bancário Sul, em andamento. O conjunto de intervenções inclui a demolição e reconstrução total da parte do viaduto que desabou, bem como a recuperação de todas as fundações e pilares ao longo da via.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Realizados atendimentos pelo programa Boleiros, que tem a finalidade de fomentar e apoiar o desenvolvimento do esporte amador praticado nas regiões administrativas:
    • 516.200 atendimentos realizados em 2015
    • 662.900 atendimentos realizados em 2016
    • 437.400 atendimentos realizados em 2017
    • 186.000 atendimentos realizados em 2018
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reforma da Rodoviária do Plano Piloto, em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. Estão em execução as obras de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e a adequação às normas de acessibilidade de todo o terminal.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizado o sorteio do programa Nota Legal, em novembro/2017, instituído por meio do Decreto nº 38.504/2017 (link aqui). O sorteio eletrônico foi realizado entre os consumidores cadastrados no programa. Foram premiados 12.600 bilhetes, com valores entre R$ 100,00 a R$ 500 mil. A premiação visa estimular os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais eletrônicas e, assim, exercerem a cidadania ao impedir a sonegação de impostos da cidade.

    O segundo sorteio eletrônico do programa foi realizado em 21/05/2018. As normas complementares foram instituídas por meio da Instrução Normativa nº 01/2018 (link aqui). O terceiro sorteio está agendado para 19/11/2018.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Convivência de São Sebastião, localizado na Quadra 102, Bloco B, Praça Linear - Setor Residencial Oeste. O espaço possui 212,60m² distribuídos em salas de atendimento, copa e depósito. O centro é aberto à comunidade e atende adolescentes, jovens e idosos com ações educativas e lúdicas que visam ao fortalecimento de vínculos sociais, comunitários e familiares.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Lançado, em junho/2016, o Portal do Voluntariado (link aqui), com o objetivo de estimular e promover ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário. A ideia é que as instituições divulguem suas ações e a quantidade de vagas a serem preenchidas para que o cidadão faça um cadastro com os interesses e disponibilidade.

    A ferramenta funciona como uma rede social, conectando perfis de interesse, com oportunidades de serviços voluntários. Em novembro/2018, o portal alcançou 18.033 voluntários cadastrados.

    A plataforma digital faz parte do programa Brasília Cidadã, que busca fomentar a integração de políticas públicas, ações voluntárias e mecanismos de participação e controle social.

    A prestação do serviço voluntário no Distrito Federal foi regulamentada por meio do Decreto nº 37.010/2015 (link aqui).
    MEIO AMBIENTE AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Realizado o 8º Fórum Mundial da Água (link aqui), entre os dias 18 e 23/03/2018. O objetivo principal foi colocar a água no topo da agenda política e da sociedade. O evento recebeu 120,2 mil pessoas de 172 países. A participação foi de 10,6 mil congressistas.
    A Vila Cidadã - espaço em que foram oferecidas atividades interativas, experiências de realidade virtual, oficinas e filmes, tendo como principal objetivo educar, conscientizar e divertir - recebeu 109,6 mil visitantes.
    O fórum foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, em nome do Governo Federal, representado pela Agência Nacional de Águas - ANA, e pelo Governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa. Durante o evento, foram produzidos, além de documentos temáticos, relatórios regionais e outros, as seguintes declarações:
    • Declaração Ministerial (link aqui)
    • Declaração dos Juízes (Carta de Brasília) (link aqui)
    • Declaração do Ministério Público (link aqui)
    • Declaração de Autoridades Locais e Regionais
    • Declaração de Sustentabilidade
    • Declaração Parlamentar (Manifesto dos Parlamentares)
    • Declaração Água e Espiritualidade
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Implantado, em abril/2018, o Hospital Veterinário Público do Distrito Federal - HVEP. A estrutura, com 540 m², foi construída com recursos privados de compensação ambiental e está localizada no Parque de Uso Múltiplo do Cortado, QI 25, Taguatinga Norte. A gestão do equipamento é realizada pela Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa, organização da sociedade civil selecionada em chamamento público nacional.
    São atendidos 50 animais por dia, além de emergências e retornos. São oferecidos serviços gratuitos de clínica, cirurgias, exames laboratoriais e outros tratamentos para cães e gatos, sobretudo pertencentes a famílias de menor renda ou inscritas em programas sociais.
    Distribuição de senhas: de segunda a sexta, entre 8h e 10h.
    Horário de atendimento: de segunda a sexta, de 8h às 17h.
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Reaberto, em 28/03/2018, o Centro de Práticas Sustentáveis - CPS, no Jardins Mangueiral - São Sebastião, que tem como objetivo ser um centro de educação e sensibilização social quanto ao meio ambiente. Criado a partir da compensação ambiental da implantação do Setor Habitacional Jardim Mangueiral, foi projetado dentro dos conceitos de ecoconstrução, conforto e saúde, obtendo, assim, a Certificação Aqua (Alta Qualidade Ambiental), reconhecida internacionalmente. O CPS é gerido pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram, de forma compartilhada em rede para integração intersetorial, interinstitucional, multidisciplinar e comunitária.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Estabelecida a Parceria Público-Privada para gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
    SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Lançado pela PCDF, em caráter experimental em outubro/2017 e em definitivo a partir de maio/2018, o programa Fora da Rede, que permite que usuários possam inutilizar aparelhos celulares que tenham sido roubados ou furtados, desestimulando a prática criminosa, uma vez que impossibilita que outros números (chips) possam ser habilitados nos telefones.

    Os bloqueios dos celulares furtados ou roubados são realizados em parceria com a Anatel, mediante o registro da ocorrência de roubo ou furto na Delegacia Eletrônica (http://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br) ou na delegacia mais próxima.

    Mais informações:
    Agência Brasília (link aqui)
    Site PCDF (link aqui)
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Mantido o programa de Educação Precoce, que oferece atendimento educacional especializado a crianças (0 a 3 anos de idade) em risco de sofrer alterações em seu desenvolvimento por diversos fatores peri, pré ou pós-natal; deficiências; Transtorno Global do Desenvolvimento/TEA; situação de vulnerabilidade; e sinais de precocidade para Altas Habilidades e Superdotação. As atividades são desenvolvidas conforme a necessidade da criança e consistem na exploração de brinquedos e da ludicidade, da relação com o próprio corpo, além de vários estímulos. Desde 1987, o Distrito Federal é a única unidade da federação que oferece o serviço como parte da grade na Rede Pública de Ensino, com o objetivo de promover o desenvolvimento das potencialidades e a aquisição de habilidades e competências das crianças, contribuindo para o seu processo de constituição enquanto sujeito e na sua inclusão social, estendido também à família, uma vez que o compartilhar das decisões reduz a tensão e as preocupações oriundas do histórico da criança. Em 2018, são 2.878 estudantes matriculados em 20 unidades educacionais. Para participar, os pais devem ter encaminhamento médico e verificar existência de vaga em uma das unidades onde funciona o programa:
    • Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia (EQ 02/04)
    • Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia (EQNP 10/14 - AE)
    • Centro de Ensino Especial 02 de Ceilândia (QNO 12 - AE G)
    • Centro de Ensino Especial 01 do Gama (EQ 55/56 - AE 02)
    • Centro de Ensino Especial 01 do Guará (QE 20 - LT A - AE)
    • CAIC Juscelino Kubitschek (SMPW - QD 06 - AE 02 - Park Way)
    • Centro de Educação Infantil do Riacho Fundo II (QN 14 - AE 01)
    • Centro de Educação Infantil 01 do Paranoá (QD 16 - Conj E - Lt 01 - AE)
    • Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina (Setor Educacional - LT I - AE)
    • Centro de Ensino Especial 02 de Brasília (SGAS 612 - MOD D)
    • Centro de Educação Infantil 01 de Brasília (SGAN 611 - MOD C)
    • Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais - CEEDV (SGAS-612 - AV L2 Sul - Conj J)
    • Centro de Educação Infantil 304 do Recanto das Emas (QD 304 - Conj 14 A - AE 01)
    • Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia (QS 303 - Conj 04 - LT 01)
    • Centro de Ensino Especial 01 de Santa Maria (CL 208 - LT A - AE)
    • CAIC Unesco (QD 05 - Conj A - AE - São Sebastião)
    • Centro de Educação Especial 01 de Sobradinho (QD 14 - RUA 05 - AE)
    • Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga (CNA 01/02 - AE - Praça do DI)
    • Centro de Educação Infantil 07 de Taguatinga (QSE 05 - AE 14)
    • Escola Bilíngue Libras e Português Escrito (QNH 01 - AE 02).
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Sancionada a Lei Complementar nº 943/2018 (link aqui), que dispõe sobre o recolhimento de tributos em atraso. Antes a atualização era realizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, com maiores juros.

    A partir da Lei Complementar, a atualização monetária passou a ser calculada por meio da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Taxa Selic, reduzindo o valor a ser pago pelo cidadão.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Instituída a Política Brasília Junina, por meio do Decreto nº 38.385/2017 (link aqui), voltada para o fortalecimento, proteção, promoção e fomento dos festejos juninos, suas expressões artísticas e culturais no âmbito do DF. Realizadas duas edições do circuito Brasília Junina, com investimento de R$ 2 milhões entre os anos de 2016 e 2017.

    No circuito Brasília Junina 2018 foi investido R$ 1,8 milhão. O valor envolveu a contratação de 40 quadrilhas juninas, 15 trios de forró, cinco apresentações de grupos de cultura popular tradicional do DF; realização de seis etapas dos festivais competitivos locais (18ª Edição do Circuito de Quadrilhas Juninas e 4º Festival Gonzagão de Quadrilhas Juninas), mapeamento simplificado e apoio aos festejos juninos tradicionais das Regiões Administrativas.

    O Circuito Brasília Junina 2018 passou por dez regiões administrativas do Distrito Federal e uma cidade na RIDE. Contratou 88 grupos, sendo 40 quadrilhas, 15 de cultura popular e 33 trios de forró e mapeou 200 festejos tradicionais. Além disso, realizou seis etapas de circuitos competitivos e apoiou 40 festejos. Foram gerados 185 empregos diretos e 400 indiretos. Público geral, informado pela Associação Imaginário, parceira na realização do circuito, foi de 50 mil pessoas.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construídos, em maio/2018, os deques de madeira que fazem a ligação do Parque da Asa Delta, e o Parque da Península, bem como da QL 12 com o Pontão do Lago Sul, perfazendo um total de 2.104 m² de área de livre acesso às margens do Lago Paranoá entregues para a população.
    JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Implantada, em maio/2018, a Unidade do Na Hora em Brazlândia, localizada no Lote 03, da Área 04, do Setor Tradicional. São ofertados serviços da Secretaria de Justiça, Secretaria de Fazenda e DFTRANS (link aqui).
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada, em junho/2018, a infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Ribeirão, conhecido como Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em junho/2018, quatro de praças no Noroeste, nas quadras 108, 110/109, 309 e 311. Os espaços abrigam ponto de encontro comunitário, academia, quadra poliesportiva, parquinho infantil e área com mesas, bancos e pergolados. Além de pavimentação, plantio de grama e de árvores típicas do Cerrado.
    SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Inaugurada, em 06/07/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS na Quadra 02, Conjunto L, lote 05 da Região Administrativa, Paranoá Parque.

    A unidade abriga seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, odontológico, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 6.000 pessoas.
    MOBILIDADE DFTRANS Implantados, até dezembro/2018, 352 abrigos em todo o Distrito Federal:
    • SIA - 26 abrigos implantados
    • Águas Claras - 11 abrigos implantados
    • Brazlândia - 26 abrigos implantados
    • Ceilândia - 42 abrigos implantados
    • Estrutural e SCIA - 10 abrigos implantados
    • Fercal - 9 abrigos implantados
    • Gama - 28 abrigos implantados
    • Jardim Mangueiral - 10 abrigos implantados
    • Lago Norte - 3 abrigos implantados
    • Octogonal - 1 abrigo implantado
    • Paranoá - 3 abrigos implantados
    • Paranoá Parque - 10 abrigos implantados
    • Park Way - 11 abrigos implantados
    • Planaltina - 26 abrigos implantados
    • Riacho Fundo II - 16 abrigos implantados
    • Samambaia - 25 abrigos implantados
    • Santa Maria - 29 abrigos implantados
    • São Sebastião (DF-140) - 8 abrigos implantados
    • São Sebastião - 27 abrigos implantados
    • Sobradinho I - 8 abrigos implantados
    • Sobradinho II - 2 abrigos implantados
    • Taguatinga - 2 abrigos implantados
    • Vicente Pires - 19 abrigos implantados
    ESPORTE E LAZER JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Implantados, desde 2017, novos equipamentos no Jardim Botânico de Brasília:
    • Construídas três estufas para plantas, ampliando o acervo de coleções vivas
    • Construído parque temático infantil com brinquedos educativos
    • Construídos banheiros e fraldário
    • Ampliado e reformado o anfiteatro
    • Ampliada e reformada a portaria privativa
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Inaugurados, em julho/2018, os alargamentos das pontes sobre o Córrego Samambaia e sobre o Córrego Vicente Pires, localizados na EPTG. A ponte sobre a Ferrovia Centro-Atlântica foi inaugurada em outubro/2018.

    As pistas foram alargadas nos dois sentidos da via e foram feitas obras de pavimentação, pintura de sinalização e deslocamento do guard rail.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Implantação da Ligação Torto Colorado: obras em andamento, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019.
    JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Implantado, em 13/07/2018, o Núcleo Pró-Vítima em Planaltina, localizado no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, Avenida W/L2, Setor Administrativo, Lote 420 - Planaltina/DF. O espaço possui 150,74m² distribuídos por quatro salas.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2018, o Centro de Educação Infantil 08 de Taguatinga, localizado na CND 05 AE 01 - Praça do Bicalho - Taguatinga, com capacidade de atendimento a 336 crianças de 4 e 5 anos, em dois turnos.
    JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Implantado, em 30/08/2018, o Núcleo Pró-Vítima em Santa Maria, localizado na QR 100, Conjunto T1, Salão Comunitário - Santa Maria Sul. O espaço possui quatro salas, recepção, copa e banheiro.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Construção da Penitenciária do Distrito Federal III - PDF III, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda, em fase de projetos. A unidade prisional será composta por três módulos de vivência, um módulo de administração e um módulo de saúde, com capacidade de atendimento a 600 internos do sistema penitenciário do sexo masculino, em regime fechado.
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Instituído o Teletrabalho por meio do Decreto nº 39.368/2018 (link aqui). Dentre os objetivos do Teletrabalho estão o aumento da produtividade e da qualidade das atividades realizadas pelos servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Distrital, além da economia de tempo e redução do custo de deslocamento até o local de trabalho e o estímulo ao desenvolvimento do trabalho criativo e de inovações.

    A realização dessa atividade implica na compatibilidade com a jornada de trabalho e no alcance de metas de desempenho superiores às metas previstas para as mesmas atividades em execução nas dependências físicas do órgão.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Concluído, em setembro/2018, o alargamento da Ponte sobre o Ribeirão Rodeador, localizado na DF-445 em Brazlândia.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em janeiro/2016, o Centro de Reservação de Água Potável do Setor Noroeste. Os reservatórios têm capacidade de armazenamento de cinco milhões de litros, podendo atender até 40 mil pessoas.
    CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Regulamentado o uso dos espaços públicos geridos pela Secretaria da Cultura, por meio da Portaria nº 381/2018 (link aqui), com regras, procedimentos e previsão de pagamento de cobrança de preço público. A utilização dos espaços será feita prioritariamente por iniciativas culturais da comunidade. Espaços disponíveis para o uso:

    • Casa do Cantador
    • Centro Cultural Três Poderes, composto por Museu Histórico de Brasília, Espaço Lúcio Costa e o Panteão da Pátria Tancredo Neves, e áreas externas
    • Centro de Dança do Distrito Federal
    • Cine Brasília
    • Concha Acústica
    • Complexo Cultural de Planaltina
    • Complexo Cultural de Samambaia
    • Conjunto Cultural da República, composto por Biblioteca Nacional de Brasília e Museu Nacional da República, e áreas externas
    • Espaço Cultural Renato Russo - 508 sul
    • Foyer do Teatro Nacional Cláudio Santoro
    • Galeria Athos Bulcão
    • Memorial Dos Povos Indígenas - MPI
    • Museu do Catetinho
    • Museu Vivo da Memória Candanga
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Implantada, em novembro/2017, a passarela na rodovia BR-020 - km 12, localizada no Setor Habitacional Nova Colina.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Obras para ampliação da capacidade da DF-047 (EPAR):
    • Obras do pavimento de concreto e barreiras na DF-047: obra contratada
    • Ampliação da capacidade da DF-047: obra suspensa, aguardando autorização do IPHAN, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019
    • Implantação de 4,0 km de ciclofaixa e 2,1 km de ciclovia na DF-047: obra suspensa, aguardando autorização do IPHAN, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019
    • Implantação de iluminação no trecho desde a DF-047 (TTS) até a Ligação Torto-Colorado: em andamento, com previsão de conclusão no 1º semestre/2019
    MEIO AMBIENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Instalado, em dezembro/2018, o Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - SESFV, na Estação Samambaia Sul. A energia elétrica gerada será utilizada para alimentar totalmente a estação, proporcionando, a longo prazo, através da economia gerada o retorno do investimento realizado.
    MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Construção de passarelas:
    • Construção de passarela em estrutura mista (Setor Habitacional Nova Colina 2): em licitação para implantação de passarela no Km 8,0 da rodovia BR-020.
    • Construção de passarela em estrutura mista (Próximo a Associação dos Moradores do Condomínio Vivendas Nova Petrópolis): em licitação para implantação de passarela no Km 16,0 da rodovia BR-020.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Bernardo Sayão, em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2019.
    ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Construção da Praça da Juventude de Ceilândia, na QNN 13 (Castelo de Grayskull), em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2018. A iniciativa contempla a implantação de quadra coberta, quadra de areia, vestiários, arena/palco, pista de skate, pista de caminhada, campo futebol society e área de convivência para a terceira idade.
    MOBILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Construção de três passarelas de estrutura mista na DF-095 (EPCL) em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019.
    JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Implantado, em 30/04/2018, o Núcleo Pró-Vítima em Taguatinga, em parceria com a Administração Regional que está localizada na Praça do Relógio, Lote A - Taguatinga Centro
    JUSTIÇA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA Implantado, em 10/09/2018, o Núcleo Pró-Vítima em São Sebastião, em parceria com a Administração Regional que está localizada na Quadra 101 Área Especial S/N.
    DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizados a partir de 2017, recadastramentos e chamamento de feirantes, em 30 feiras permanentes no Distrito Federal (in loco), distribuídas em 14 Regiões Administrativas, resultando em 11.106 boxes. Como resultado dos chamamentos e conforme andamento individualizado dos processos, foram entregues 2.591 termos de autorização até outubro de 2018.
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2018, a cobertura da quadra esportiva da Escola Classe 13 de Taguatinga (QSF 05 - AE 02).
    EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Construída, em 2018, a cobertura da quadra esportiva da Escola Classe 431 de Samambaia (QS 431, AE 01)
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Ampliado, em dezembro/2018, do Sistema de Esgoto Sanitário no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES. As obras contemplaram a execução de redes públicas, coletores tronco, quatro estações elevatórias de esgotos e suas respectivas linhas de recalque.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Concluídas, em outubro/2018, as obras de complementação do sistema de exportação de esgotos, em Águas Claras. As obras contemplaram a execução de linha de recalque, interceptor e a Estação Elevatória de Esgotos Parque Águas Claras.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Concluídas, em abril/2018, as obras de remanejamento das adutoras de água tratada e do interceptor de esgoto bruto, no Sudoeste. O remanejamento foi realizado para dar viabilidade à implantação da obra viária do Viaduto da EPIG.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Concluídas, em agosto/2018, as obras e serviços de engenharia para a implantação da subadutora de água tratada, rede de distribuição de água e ligações prediais na Bacia F do Setor Habitacional Sol Nascente.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantado, em dezembro/2018, o Subsistema de Abastecimento de Água do Gama. A iniciativa contemplou o fornecimento, instalação, comissionamento e operação assistida de sistema de tratamento de Água para abastecimento público, utilizando membranas de ultrafiltração, com capacidade de produção de 320 L/s.
    TERRITORIO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído, em 2018, o Observatório Territorial do Distrito Federal (link aqui), plataforma de indicadores para acompanhamento da política urbana distrital, que tem por objetivo o contínuo aperfeiçoamento da atuação do Poder Público na construção de uma cidade socialmente justa e ambientalmente sustentável. As camadas de indicadores do Observatório Territorial foram disponibilizadas no GeoPortal (link aqui).
    PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

    Recanto das Emas - Subcentro 400 - 600 - População total estimada: 1.898 habitantes, sendo 555 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 168 lotes de usos variados, sendo 10 para habitação coletiva e 158 para habitação bifamiliar (casa sobreposta).
    MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Aprovado, em 2018, planos de manejo elaborados pelos próprios servidores do Ibram:
    • Parque Ecológico Bernardo Sayão - Instrução Ibram nº 282, de 17 de julho de 2018
      • (link aqui)
    • Parque Bosque dos Tribunais - Instrução Ibram nº 243, de 17 de outubro de 2018
      • (link aqui)
    MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Implantação da estação do metrô 110 sul, localizada na Asa Sul, em andamento. Estão sendo realizados serviços especializados para conclusão das obras da estação, das passagens subterrâneas para pedestres (Eixos W, L e Rodoviário), acessos em superfície e instalação de sistemas e equipamentos de circulação vertical como elevadores e escadas rolantes.
    MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Implantação da estação do metrô 106 sul, localizada na Asa Sul, em andamento. Estão sendo realizados serviços especializados para conclusão das obras da estação, das passagens subterrâneas para pedestres (Eixos W, L e Rodoviário), acessos em superfície e instalação de sistemas e equipamentos de circulação vertical como elevadores e escadas rolantes.
    MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Implantação da estação do metrô Estrada Parque, localizada na Avenida das Araucárias, lote 4.250 - Águas Claras, em andamento. Estão previstas as seguintes intervenções para a conclusão das obras da estação: terraplanagem, reforço/recuperação estrutural, pavimentação, execução de passeio, drenagem, sinalização para estacionamento, instalações hidráulicas e sanitárias, instalações elétricas e eletrônicas, infraestrutura de sonorização e telefonia, dentre outros
    GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEPE-DF, em fase de implantação. Adquirido novo sistema para suporte às atividades inerentes à Gestão de Pessoas no âmbito do Governo do Distrito Federal, substituindo o atual Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, incorporando mais ferramentas e segurança nos processos de gestão de pessoas. O prazo previsto para finalização da implantação de toda a solução é 2021.
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em 2015, o Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública no âmbito do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. O concurso tem o objetivo de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal - SIGO/DF, bem como replicar as iniciativas e práticas estabelecendo o benchmarking entre as Ouvidorias do SIGO/DF.

    Desde o lançamento até 2018, foram realizadas três edições do concurso com a premiação de 12 iniciativas e 24 ouvidorias (link aqui).
    GESTÃO E GOVERNANÇA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado, em 2018, o Prêmio OGDF de Melhor de Desempenho - Edital nº 02/2018-CGDF, com o objetivo de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar as ouvidorias que apresentarem o melhor desempenho, considerando, também, a percepção do cidadão.

    Em sua 1º Edição foram premiadas 7 ouvidorias em 3 categorias, pelo desempenho entre 01/01/2018 e 31/10/2018.

    Mais informações: (link aqui).
    CULTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reformado o Centro de Dança do Distrito Federal no Setor Cultural Norte. Foi realizada a revitalização e pintura de todo o espaço, a recuperação e impermeabilização do teto, a revisão das estruturas hidráulica e elétrica, instalação de um novo piso, apropriado às necessidades das aulas de dança, tratamento acústico nas salas, reforma dos banheiros, lanchonete, fachadas e hall de entrada, além da adequação do espaço conforme as normas de acessibilidade.
    INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES O Programa Cidades Limpas teve suas atividades iniciadas em 2016. A meta de 20 operações para o ano de 2018 já foi alcançada. Ao todo foram 48 operações.

    Além do Programa Cidades Limpas, a partir de julho de 2018, foi realizado o subprograma "Bota Fora Entulhos", visando a atender às demandas pontuais. Neste subprograma é feita a remoção, mecanizada ou manual, de galhos, pneus, móveis e inservíveis. Ao todo foram retiradas 6.482 toneladas de entulhos em 14 regiões administrativas, conforme demandas.
    POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantado o #BoraVencer Profissionalizante em 2016, para ofertar aos jovens do Distrito Federal, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, qualificação profissional em diversas áreas a fim de contribuir para a inserção deles no mercado de trabalho ou geração de renda autônoma.

    Os cursos ofertados são: mecânica de autos; robótica; técnico e manutenção de equipamentos de informática; artesanato de bijóias/material reciclável; web designer; programador de aplicativos android; maquiagem/designer de sobrancelhas; atendente de consultório médico e dentário; contabilidade; organizador de eventos e assistente administrativo.

    A duração do #BoraVencer Profissionalizante é de dois meses e apenas jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar.

    • Em 2016: 1.000 jovens atendidos
    • Em 2017: 3.000 jovens atendidos
    • Em 2018: 4.000 jovens atendidos
    ESPORTE E LAZER COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Obras de urbanização da Praia Norte em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2018. Essa iniciativa contempla a implantação de ciclovia, passeios, deque com madeira plástica, três quiosques de alimentação, dois quiosques para banheiros, quiosque para o Corpo de Bombeiros Militar do DF, parque de diversões, pergolados, academia inteligente, academia de ginástica para a terceira idade e quadras de esportes.
    SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Implantados, em 2018, scanners corporais nas oito unidades de internação do Sistema Socioeducativo, a fim de substituir a revista humana - considerada vexatória - e ajudar a combater um dos principais problemas das unidades de internação: o fluxo de drogas para dentro dos prédios.
    INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Implantação do Sistema Produtor de Água Corumbá em andamento. A conclusão das obras está prevista para o 1º semestre/2019.
    O empreendimento foi concebido por meio de um consórcio entre a Caesb e a Saneago, para captação e tratamento de até 5.600 l/s no final de plano, a etapa atualmente em obras está projetada para 2.800 l/s e beneficiará cerca de 1,3 milhões de pessoas, a expectativa é que ao final da implantação da 2ª etapa o número de pessoas atendidas chegue a 2,5 milhões, distribuídas proporcionalmente entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás. O sistema está dividido em diversas frentes de obras com um investimento total de R$ 272 milhões na forma que segue:
    • Adutora de Água Bruta (1º contrato) - conclusão prevista para o 1º semestre/2019
    • Estação de Tratamento de Água Corumbá (Obras Civis e Equipamentos) - conclusão prevista para o 1º semestre/2019
    • Estação de Tratamento de Água Corumbá (Eletricidade e Automação) - concluída em dezembro/2018
    • Estação de Tratamento de Água Corumbá (Reservatório Apoiado) - conclusão prevista para o 2º semestre/2018
    • Elevatória e Adutora de Água Tratada (Equipamentos e Materiais) - Tubos concluídos em novembro/2017 e Bombas - conclusão prevista para o 2º semestre/2018.
    • Subestação Seccionadora e Rebaixadora - conclusão prevista para o 2º semestre/2018
    • Elevatória e Adutora de Água Tratada (Obras Civis e Montagem) - conclusão prevista para o 1º semestre/2019
    SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Adquiridos, em 2018, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo:
    • 23 veículos tipo AR e ARF, respectivamente. Auto Rápido - AR, veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional e Auto Rápido Florestal - ARF, veículos destinados ao transporte de pessoal para combate a incêndios florestais)
    • 07 viaturas tipo Auto Salvamento e Extinção de Incêndios - ASE. Veículos destinados ao serviço de salvamento e extinção de incêndio. Entrega prevista para 2019
    • 10 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado. 05 unidades recebidas e outras 05 serão entregues até janeiro de 2019
    • 10 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado
    • 10 viaturas tipo Auto Ônibus - AO. Veículos destinados ao transporte de passageiros em perímetro urbano.
      MEIO AMBIENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Realizadas, entre 2015 e 2018, 10.000 castrações em cães e gatos, por meio do Programa de Manejo de Animais Domésticos, em clínicas credenciadas e no Castramóvel.
      MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Regulamentada, por meio do Decreto nº 38.246/2017 (link aqui), a Coleta Seletiva Solidária - CSS. A legislação determina que todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do DF devem separar seus resíduos internamente e disponibilizar os recicláveis para organizações de catadores. Foram capacitados 80% dos 89 órgãos da Administração Pública do Distrito Federal e realizadas 6 capacitações.
      SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Realizadas as seguintes adequações na infraestrutura dos presídios:
      • Cobertura do guarita de acesso da Papupda; Substituição dos quadros de energia do CIR
      • Reforma do reservatório de água da PDF I e PDF II
      • Melhorias no Bloco 5 do Centro de Detenção
      • Melhorias no Bloco de Recepção e Revista da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
      • Melhoria no trecho de saúde da Ala de Tratamento Psiquiátrico
      • Substituição do quadro elétrico da Gerência de Transporte do CPP
      • Melhoria na iluminação do perímetro externo da PFDF (parceria com a CEB)
      • Reforma do Bloco III do CPP (em andamento)
        SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Criado o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica - CIME, por meio do Decreto nº 38.455 (link aqui), de 30 de agosto de 2017, que disponibilizou ao Poder Judiciário equipamento de monitoração eletrônica - tornozeleiras eletrônicas - para utilização na saída temporária, como uma das formas de se evitar fugas das pessoas presas.
        GESTÃO E GOVERNANÇA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF Inaugurado, em dezembro/2018, o Centro de Treinamento Metroferroviário Tereza Eeico, no Complexo Administrativo e Operacional do Metrô, em Águas Claras. A implantação do Centro tem como objetivo o desenvolvimento de programas de capacitação para formar e atualizar os empregados do Metrô-DF em competências técnicas, administrativas, operacionais e gerenciais, ofertando cursos, palestras e eventos motivacionais com foco no desenvolvimento profissional, pessoal e na qualidade de vida.
        CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Apoiados projetos, no valor total de R$ 114,1 milhões, pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC, entre os anos de 2015 a 2017. De janeiro a outubro de 2018 foram apoiados 515 projetos, no valor total de R$ 42.079.813,34.

        Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal. Os projetos são selecionados por Editais públicos.

        Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria da Cultura e discutidos no Conselho de Cultura do DF, colegiado que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC.
        SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Criado, em 2018, o Centro Integrado de Operações de Brasilia - CIOB. O Centro tem a finalidade de promover a gestão integrada das operações de segurança pública, mobilidade, fiscalização e prestação de serviços públicos do Distrito Federal. Decreto n º 39.227/2018 (link aqui).
        TERRITORIO E HABITAÇÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Iniciado o projeto do Conjunto Linear Santa Luzia, que visa prover condições de moradia digna para a população residente na Chácara Santa Luzia por meio da construção de unidades habitacionais, regularização fundiária e implantação de infraestrutura urbana; promover acesso a serviços públicos de forma integrada com a Região Administrativa e as áreas de Governo, a fim de minimizar a vulnerabilidade social da população local e requalificar a área invadida e degradada.

        O protótipo que abrigará os equipamentos públicos se encontra em fase de contratação da obra de acabamento, para posterior ocupação com dos órgãos da administração direta: saúde, educação, assistência social, trabalho, proteção de crianças e adolescentes.

        O Conjunto Linear Santa Luzia - etapa I, foi caracterizado de interesse público por meio do Decreto nº 39.293/2018.
        POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Criado o Banco de alimentos de Brasília, equipamento público de segurança alimentar e nutricional, com finalidade de arrecadar e captar doações de alimentos e bebidas não alcóolicas no âmbito do Distrito Federal e Entorno, tendo sua base de operação nas dependências das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal CEASA-DF.

        O banco integra o Programa de Coleta e Doação de Alimentos - PDCA, criado pela Lei nº 4.634/2011(link aqui) e regulamentado pelo Decreto nº 37.312, de 04/05/2016 (link aqui) e pela Resolução nº 02-SEAGRI, de 29/09/2017 (link aqui), que visa à integração dos processos de recebimento e das doações de alimentos, com o fim de promover a sua distribuição ao público em condições de vulnerabilidade alimentar, nutricional e social de forma complementar as demais ações e programas integrantes da Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal.

        Entre 2015 e outubro/2018, foram distribuídas cerca de 3,7 toneladas de alimentos a pessoas e entidades:
        • 2015: 163 entidades, 44.737 pessoas
        • 2016: 124 entidades, 30.386 pessoas
        • 2017: 155 entidades, 38.070 pessoas
        • 2018: 131 entidades, 32.091 pessoas
        SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Inaugurada, em 17/12/2018, a Unidade Básica de Saúde - UBS nº 02 na Quadra 101, do Residencial Oeste, de São Sebastião.

        A unidade abriga duas equipes de Saúde da Família. São prestados serviços de atendimento médico, enfermagem, vacinação, curativos, entrega de medicamentos, entre outros. Cobertura de atendimento de até 8.000 pessoas.
        CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE Plano de Trabalho e Termo de Cooperação Técnica para formalização do Espaço Criança Candanga Cultural na Estação Central do Metrô, foram assinados. No dia 20/06/2018 aconteceu a primeira atividade, com uma visita guiada, coordenada pelo Metrô-DF seguida de atividades para as crianças, no Espaço Criança Candanga da Estação Central.

        Espaço Criança Candanga (link aqui)
        GESTÃO E GOVERNANÇA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Lançado, em dezembro/2018, o aplicativo Na Hora como plataforma oficial para disponibilização de serviços públicos à população por meio de dispositivos móveis, no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito Federal.
        Nessa primeira versão do aplicativo, o cidadão pode consultar os serviços de assistência social como: restaurante comunitário, auxílio natalidade, cesta emergencial, entre outros. Além disso, é possível o acesso a boletins e frequência escolar pelos pais, responsáveis e alunos da rede pública de ensino. Solicitações de ouvidoria como: tapa buraco, poda de árvore, manutenção de rodovias, coleta de entulho, entre outros, também poderão ser feitas e acompanhadas pelo aplicativo. A ideia é que novos serviços sejam agregados gradativamente à plataforma.
        INFRAESTRUTURA SERVICO DE LIMPEZA URBANA Implantação de centros de compostagem e de triagem de materiais recicláveis em andamento com a execução das seguintes ações:
        • Aluguel e aparelhamento de cinco centros de triagem temporários para recepção dos catadores do Lixão
        • Galpão SCIA Trecho 10 em funcionamento desde 15/09/2017, ocupado pelas Cooperativas Construir e Coortrap
        • Galpão SIA Trecho 17a em funcionamento desde 29/09/2017, ocupado pela Cooperativa Coopere
        • Galpão SIA Trecho 17b em funcionamento desde 09/01/2018, ocupado pelas cooperativas Coorace e Coopernoes
        • Galpão SAAN Trecho 2 em funcionamento desde 12/01/2018, ocupado pelas cooperativas Cooperlimpo e Plasferro
        • Galpão da Ceilândia - SDMC Quadra 08, Lotes 4, 5, 6 e 7. Em funcionamento desde 17/01/2018, ocupado pela cooperativa Ambiente
        • Implantada, em julho/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR do P. Sul
        • Implantada, em dezembro/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR do SCIA
        • Implantação do centro de triagem da L4 Sul, em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019
        • Reformada, em dezembro/2018, a instalação de recuperação de resíduos - IRR de Brazlândia
        • Reforma do centro de triagem do Paranoá, em fase de ajustes no projeto básico, com previsão de lançamento do edital de licitação para o 1º semestre/2019
        • Realizada a captação de financiamento junto ao BID para reforma e ampliação das usinas de compostagem e reforma das estações de transbordo
        • Implantação de duas áreas para triagem, transbordo e reciclagem de resíduos da construção civil - ATTR, localizadas em Samambaia e Gama, previstas para o 2º semestre/2019

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