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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Ofertadas 2.000 vagas em cursos do Programa Fábrica Social nas áreas: placas fotovoltaicas, marcenaria, produção e cultivo de alimentos saudáveis em meio urbano, construção civil, confecção do vestuário, acessórios e material esportivo. Os alunos recebem um benefício social, compreendendo auxilio transporte, auxilio alimentação e auxilio por incentivo individual. O valor médio da bolsa está em torno de R$ 423,27, por aluno. Atualmente, 19/11/2018, existem 946 alunos ativos distribuídos nos cursos:
- 874 confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos
- 26 marcenaria com madeiras recicláveis
Em março de 2018, foi aberto processo seletivo para ingresso de novos alunos no Programa, totalizando 2.669 inscritos.
Do início de 2018 até novembro, 269 alunos finalizaram o curso.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF |
Articulada, em 2018, a implantação do programa de prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, intitulado Famílias Fortes, em escolas piloto de Sobradinho e Ceilândia, em parceria com as Secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, de Saúde e da Criança. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Implantado, em 2015, o Portal Qualifica Mais Brasília alcançou 69.084 inscrições e 25.545 certificações em 26 cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância - EAD até maio de 2018, data de encerramento do contrato das fases 1 e 2 do programa. Cursos ofertados:
Agente de turismo; assistente administrativo; assistente de departamento financeiro; assistente de departamento pessoal; auxiliar de escritório; operador de sistema de computador; recepcionista; técnicas de vendas; português instrumental; Excel; Word; análise de crédito e cobrança; planejamento estratégico; inglês básico instrumental para escritório e ferramentas de informática; atendimento ao público; assistente de marketing; gestão financeira; recolocação profissional; telemarketing; gestão de Organizações da Sociedade Civil; tecnologia social - voluntariado; abrindo um novo negócio; formação de preço de venda; tornando-se um microempreendedor individual de sucesso; gerenciando micro e pequenas empresas; e criando um novo negócio digital.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Implantado em 2017, o Núcleo de Orientação para o Trabalhador e Empregador - NOTE, cujo objetivo é ofertar atendimento ao trabalhador que tem dificuldades de obter uma colocação no mercado de trabalho, orientando-o quanto às exigências do mercado e quanto a obtenção de renda, além de auxiliar o empregador a realizar a pré-seleção de trabalhadores e oferecer espaços para a realização de processos seletivos e definição do perfil profissional necessário para a empresa.
Desde a inauguração até novembro/2018, estima-se que 114 pessoas com deficiência foram atendidas no NOTE, localizado no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Ed. Guanabara lote 10/11.
Site da Agência Virtual (link aqui) |
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Descentralizado o Conselho de Assistência Social, por meio das Conferências Regionais de Assistência Social, nas quais a comunidade planeja e fiscaliza as políticas assistenciais junto ao Conselho. Foram realizadas as seguintes conferências:
- Conferência Regional de Ceilândia com 183 participantes
- Conferência Regional da Estrutural com 176 participantes
- Conferência Regional do Gama com 123 participantes
- Conferência Regional de Sobradinho com 154 participantes
- Conferência Regional de Santa Maria com 117 participantes
- Conferência Regional de Brasília com 132 participantes
- Conferência Regional de Planaltina com 205 participantes
- Conferência Regional do Paranoá com 169 participantes
- Conferência Regional do Núcleo Bandeirante com 175 participantes
- Conferência Regional do Recanto das Emas com 240 participantes
- Conferência Regional de São Sebastião com 101 participantes
- Conferência Regional de Taguatinga com 124 participantes
- Conferência Regional de Samambaia com 179 participantes
- Conferência Regional de Brazlândia com 178 participantes
- XII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal com 352 participantes
As Conferências Regionais do Distrito Federal são realizadas a cada dois anos. A próxima acontecerá em 2019.
Mais informações sobre os Conselhos de Assistência Social (link aqui).
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Ampliados de nove para 11 os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, com a implantação de um CREAS na Região Administrativa de Samambaia, em setembro de 2016 e de um CREAS na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, em agosto de 2017. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Formalizado Termo de Colaboração nº 04/2017, com Organização da Sociedade Civil para oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, com ampliação de atendimento de 2 mil para 3 mil pessoas em situação de rua. A média de atendimentos realizados entre os anos de 2015 a 2017 foi de 3.300 pessoas neste serviço. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Iniciado o Projeto Cuidando da Vida, em abril/2017. O projeto previu o acompanhamento social e o acesso à moradia para 30 famílias, que vivem em situação de rua e alta vulnerabilidade social e que fazem uso de drogas. Trata-se de projeto piloto que experimentou a metodologia do "Housing First", na qual o acesso à moradia estável é tomado como necessidade primária e a partir da qual são articuladas ações de saúde, trabalho, educação e cultura, em parceria com a comunidade.
Em 2018, dez pessoas foram beneficiadas com moradia, por meio do aluguel de espaços pagos pelo projeto. Outras nove pessoas tiveram acompanhamento por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, para o pagamento dos seus aluguéis. As ações do projeto previram também a inclusão no mercado de trabalho e o acompanhamento integrado da política de saúde.
- Em 2017: 18 famílias acompanhadas
- Em 2018: 19 famílias acompanhadas
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Ampliado o Programa Caminhos da Cidadania, com atendimento mensal de 600 adolescentes, filhas e filhos de catadores de materiais recicláveis, com bolsa no valor de RS 190,00 -
Portaria nº 202/2016 (link aqui). Foram beneficiados:
- Em 2017: 175 adolescentes
- Em 2018: 134 adolescentes (1º semestre)
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Realizado lançamento, em 2017, da Campanha Coma bem, viva bem de Educação Alimentar e Nutricional - EAN, em dez restaurantes comunitários do Distrito Federal, para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, utilizando-se insumos frescos. O evento contou com a participação de renomados chefes de cozinha, com destaque para Bella Gil. Foram realizadas quatro oficinas de educação alimentar e nutricional, com destaque para a oficina Aprender a comer brincando com a Fiocruz, bem como ações de Educação Alimentar Nutricional nas unidades de assistência social. |
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| COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL |
Habita Brasília - Projeto Na Medida
Programa de requalificação de moradias: assistência técnica para melhorias habitacionais das famílias de baixa renda, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS iniciado em 2017.
Atualmente, os serviços são prestados em postos avançados da Codhab nas seguintes localidades: Sol Nascente e Pôr do Sol (Ceilândia), Estrutural, Porto Rico (Santa Maria), São Sebastião, Itapoã, Nova Colina (Sobradinho I) e Água Quente (Recanto das Emas).
Entre 2017 e 2018, foram elaborados 400 projetos arquitetônicos e executadas 280 obras por meio do subprograma Melhorias Habitacionais, tendo como resultado mais de 11.500 m² de área de intervenção (link aqui).
Programa de Ações Urbanas Comunitárias: mutirões com a participação dos técnicos da Companhia, voluntários e moradores das comunidades locais onde se localizam os postos Avançados da Codhab. Foram realizadas 73 ações de 2015 a 2018 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Implantado o Nota Saúde Legal, em dezembro/2017, por meio do Decreto nº 38.693/2017 (link aqui), que prevê a devolução do pagamento de parte dos impostos incidentes sobre medicamentos desde janeiro/2018.
O programa já está ativo desde 01/01/2018, gerando e apurando os créditos e, estes apenas não foram distribuídos pela restrição da Lei Eleitoral que proíbe programas de incentivo que geram renúncia fiscal.
A partir de 2019 os créditos apurados começarão a ser distribuídos normalmente, conforme regulamento constante no portal Nota Legal (link aqui).
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Ofertados cursos e palestras de recolocação profissional, na modalidade presencial, pelo Programa Qualifica Mais Brasília. Foram certificadas:
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Realizado monitoramento sistematizado dos programas e cadastros do Cadúnico, para atualização, averiguação e revisão cadastral, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Todas as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais devem realizar essa atualização, sempre que houver mudança de informação e, obrigatoriamente, a cada dois anos. Existe ainda, um setor de fiscalização para apuração de denúncias relativas a suposto recebimento indevido de transferência de renda. O sistema acompanha também as seguintes taxas:
- Atualização cadastral - TAC: medida mensalmente pela Coordenação de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 55%. A última TAC, cujo cadastro foi extraído em 17/11/2018, foi de 69,04%, relativo a 111.879 famílias do total de 162.062 famílias cadastradas, em 12/2018;
- Acompanhamento da Frequência Escolar - TAFE: mede o número de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão frequentando a escola, condição para permanecer como beneficiárias do programa. O acompanhamento é realizado pela Secretaria de Educação bimestralmente. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 30%. O índice apurado em 17/09/2018 foi de 90,75%, que corresponde a 90.687 beneficiários (alunos), do total de 99.932, em 09/2018;
- Acompanhamento da agenda de saúde - TASS: mede semestralmente o cumprimento das condicionalidades relativas ao calendário vacinal, desenvolvimento de crianças menores de 7 anos e realização do pré-natal das gestantes. No DF estratégias de mobilização das famílias e fortalecimento da rede nos territórios para garantir o cumprimento do índice mínimo de 30%. Conforme dados extraídos em 17/07/2018 foi de 56,39%, relativo a 35.194 do total de 62.405 famílias beneficiárias, no 1º semestre/2018.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA |
Realizados oito Mutirões da Cidadania, com parcerias de diversos órgãos, como Secretaria de Educação, Polícia Civil, Defensoria Pública e Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com oferta de serviços à população.
1º Evento em Ceilândia - Sol Nascente: 12 e 13/09/2015 com média de 6 mil atendimentos
2º Evento em Planaltina: 17/10/2015 com média de 10 mil atendimentos
3º Evento na Escola Classe Engenho Velho, DF-150, km 12 - Fercal: 28/11/2015 com média de 2 mil atendimentos
4º Evento no Centro de Ensino Fundamental 411 - Samambaia: 22/10/2016 com média de 2 mil atendimentos
5º Evento na Escola Classe 02 - Arapoanga/Planaltina (DF): 10/06/2017 com média de 16 mil atendimentos
6º Evento no CED 02 - Estrutural: 02/09/2017 com média de 8.500 atendimentos
7º Evento na Escola Classe 831 - Samambaia: 17/03/2018 com média de 11.800 atendimentos
8º Evento na Escola Zilda Arns - Itapoã: 01/09/2018 com média de 7.343 atendimentos
Mais informações (link aqui) |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Implantado, em maio/2016, o Restaurante Comunitário do Sol Nascente, localizado na QNR 1, Área Especial 2 - Ceilândia. O equipamento visa garantir aos trabalhadores de baixa renda e à população local acesso à alimentação adequada com preços acessíveis, com capacidade para servir até 3 mil refeições no almoço e 1,5 mil refeições no café da manhã.
O restaurante possui 1.151,82 m² de área construída, projetado para 384 lugares, além de estacionamento interno com 69 vagas, rampas de acessibilidade e corrimãos de apoio. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS |
Lançado, em junho/2016, o Portal do Voluntariado (link aqui), com o objetivo de estimular e promover ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário. A ideia é que as instituições divulguem suas ações e a quantidade de vagas a serem preenchidas para que o cidadão faça um cadastro com os interesses e disponibilidade.
A ferramenta funciona como uma rede social, conectando perfis de interesse, com oportunidades de serviços voluntários. Em novembro/2018, o portal alcançou 18.033 voluntários cadastrados.
A plataforma digital faz parte do programa Brasília Cidadã, que busca fomentar a integração de políticas públicas, ações voluntárias e mecanismos de participação e controle social.
A prestação do serviço voluntário no Distrito Federal foi regulamentada por meio do Decreto nº 37.010/2015 (link aqui). |
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