Gestão 2015-2018 - Governo de Brasília

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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Implantado, em 2015, o Viva Brasília - Nosso Pacto pela Vida - PPV, modelo de gestão em segurança pública com estratégias de intervenção articuladas entre o setor policial e outros diferentes setores. (Decreto nº 36.619/2015 - link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Unidade Socioeducativa Feminina do Gama, localizada na Área Especial nº 02 - Gama, com capacidade para 54 adolescentes, está em fase de obras, com previsão de inauguração para o 1º semestre/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Semiliberdade de Taguatinga Sul, localizada na Área Especial 24 Setor D Sul -Sandu.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Santa Maria, localizada no Núcleo Rural Alagados.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada no Núcleo Rural Aguilhada, BR-251.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Internação Provisória do Sistema Socioeducativo de São Sebastião, localizada na Fazenda da Papuda S/Nº - São Sebastião.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Internação do Sistema Socioeducativo de Planaltina, localizada na Quadra 44/45 Área Especial S/Nº Vila Nossa Senhora de Fátima.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformada a Unidade de Meio Aberto - Uama de São Sebastião, localizada na Quadra 101 S/Nº Res. Oeste - Administração de São Sebastião.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Ampliado o atendimento da Delegacia Eletrônica (link aqui), de 2 para 16 tipos penais e extravio, proporcionando ao cidadão o registro e a obtenção de ocorrências policiais das seguintes naturezas: Furto Acidente de trânsito sem vítima Injúria Calúnia Difamação Furto em interior de veículo Perturbação da tranquilidade Perturbação do trabalho Perturbação do sossego alheio Apropriação indébita Estelionato Injúria racial Maus tratos Evasão de local de acidente de trânsito Furto mediante fraude Injúria real
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Desenvolvido o software TCNET, de uso interno da PCDF, que possibilita a lavratura de um único modelo padronizado de termo circunstanciado eletrônico, integrado ao Sistema de Ocorrências. Sua utilização foi normatizada em setembro/2017.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantado, em março/2016, o sistema de agendamento, via sistema interno da PCDF, de perícias veiculares no pátio do Instituto de Criminalística, visando maior comodidade aos cidadãos que necessitam dos serviços. Até julho/2018, foram realizados 17.649 agendamentos.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantado, em fevereiro/2017, o sistema interno da PCDF denominado DigIC, que permite a consulta on-line, pelas demais unidades policiais, dos laudos periciais produzidos pelo Instituto de Criminalística, visando dar maior agilidade aos processos investigativos.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias anônimas. Além do número de telefone fixo 197, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site da Delegacia Eletrônica (link aqui), encontram-se disponíveis à população.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Intensificadas as ações de combate ao tráfico de drogas, por meio das Seções de Repreensão às Drogas - SRD das Delegacias Circunscricionais e da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD, priorizando as cidades satélites e arredores das escolas, em razão do aumento do número de registros envolvendo crianças e adolescentes. No período de 2015 a 2017, entre presos, indiciados e com mandado de prisão, perfizeram o montante de 351 pessoas.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Desenvolvido o software Polaris pela PCDF. Ferramenta de monitoramento em tempo real dos indicadores de criminalidade, considerando data, hora e local das incidências com maior impacto nos índices de crimes violentos. Esse sistema utiliza informações do banco de dados interno da PCDF, permitindo o direcionamento das ações policiais de combate à criminalidade.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criado o Serviço de Proteção à Pessoa, da Coordenação de Repressão a Homicídios, sob a responsabilidade da Coordenação de Homicídios, localizada no complexo da PCDF. O serviço objetiva pesquisar, monitorar e analisar os casos registrados e aqueles de notório conhecimento envolvendo desaparecimento de pessoas residentes e/ou domiciliadas ou que foram vistas pela última vez no Distrito Federal, adotando-se, urgentemente, as providências investigativas necessárias, para averiguar se se trata de casos de crimes dolosos contra a vida, em especial, homicídio.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Realocados policiais civis para os Departamentos de Polícia Circunscricional e de Polícia Especializada, onde há maior concentração da atividade-fim da PCDF. Nomeados 741 candidatos aprovados em concursos da Polícia Civil do Distrito Federal para os cargos de agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito médico legista e delegado de polícia.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implementadas ações de monitoramento de ocorrências de crimes: Contra mulheres (no âmbito da Deam) Contra crianças e adolescentes (DPCA) De discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (Decrin) Cometidos por crianças e adolescentes (DCA)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias. Além do número de telefone fixo 197, encontram-se disponíveis à população o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site (link aqui). Implementada, em 21/04/2017, a Denúncia on-line por meio do portal da PCDF (link aqui). O site conta com a elaboração de guias de perguntas específicas para diferentes tipos de violência (link aqui): Contra a mulher Contra a criança e o adolescente Contra o idoso
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Retomada em 21 de junho a obra da Unidade de Internação de Brazlândia, localizada na BR 080 Entroncamento - Rodovia Padre Bernardo com a DF 415, com capacidade para 90 adolescentes do sexo masculino. Previsão de conclusão no 1º trimestre/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Instituída a política de segurança pública Pacto Pela Vida, por meio do Decreto nº 36.619/2015 (link aqui), que consiste em um conjunto de estratégias e ações do Governo do Distrito Federal voltados à segurança pública e à paz social, com quatro instâncias de governança locais e regionais, com atribuições tanto executivas como estratégicas. Em 2017, a política foi reformulada, por meio da Portaria Conjunta nº 02/2017 (link aqui), a qual estabelece o Comitê Executivo (composto pelos dirigentes do Sistema de Segurança Pública) e o Comitê Gestor (com a presença dos dirigentes e o Governador), a exemplo dos conselhos onde ocorre a gestão de resultados e tomadas de decisões estratégicas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Reformuladas as Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP, por meio do Decreto nº 36.621/2015 (link aqui), visando a melhor divisão geográfica de uma Região Integrada de Segurança Pública destinada à articulação e à integração, no nível operacional, das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito, com vistas ao desenvolvimento de procedimentos, ações e operações específicas e integradas, isoladas ou em conjunto.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Aperfeiçoada a metodologia de governança do Viva Brasília: Nosso Pacto Pela Vida, por meio de planos de trabalho e metas. Padronizado o formato e definida a periodização de divulgação de dados concernentes à segurança pública, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 13, de 28/06/2016 (link aqui).
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Criados novos Comandos de Policiamento Regionais (Leste II, Metropolitano II, Oeste II e Sul II), por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui). Os novos comandos de policiamento permitiram que a Polícia Militar se alinhasse ao Programa Pacto pela Vida no eixo responsabilização, que foram definidas na Portaria PMDF nº 1054, de 03/08/2017, que dispõe sobre o Plano de Articulação de emprego e responsabilização de policiamento nas diversas regiões e áreas do Distrito Federal.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Estabelecido o Plano de Articulação de emprego e responsabilização de policiamento nas diversas regiões e áreas do Distrito Federal, por meio da Portaria PMDF nº 1054, de 03/08/2017, que definiu as responsabilidades pelas Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Intensificadas diversas ações de policiamento ostensivo e velado pela PMDF, resultando na elevação do número de drogas, de todos os tipos, apreendidas, perfazendo o montante de 3,3 toneladas em 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Fortalecida a Subsecretaria de Gestão da Informação com produção de dados e informações estratégicas para a segurança pública, além de parcerias com Universidades e outros organismos sociais, como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, que lançou o Edital nº 07/2017 para a seleção pública de propostas de pesquisa sobre segurança pública (Resultado final publicado no DODF nº 227, pág. 44, de 28/11/2017).
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Integradas as informações dos Sistemas de Gestão de Ocorrências - SIGEO (lançado em 10/10/2016) e de Gestão de Ocorrências - SGO que agrupam os dados da PCDF, PMDF e CBMDF, vez que registram as solicitações de atendimento nos números 190, 193 e 199. A plataforma SIGEO tem como principal produto a disponibilização tempestiva de informação concernente aos índices de criminalidade, desordens e sensação de insegurança, enquanto o SGO é a ferramenta de gestão utilizada pela Central Integrada de Atendimento e Despacho - Ciade para o acompanhamento das ocorrências e de seus desdobramentos, bem como para aferição da qualidade do atendimento. Utilizadas as estatísticas e informações produzidas com a integração dos sistemas, sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão da Informação, para tomada de decisão em nível estratégico, tático e operacional, de forma a orientar a atuação do sistema de segurança pública. Mais informações (link aqui).
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Ampliado o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - Provid para mais de 60% das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Atendimento regulado pela Portaria PMDF nº 985, de 17/11/2015. O Provid registrou a marca de 10.034 visitas realizadas no ano de 2017, compreendendo 2076 pessoas atendidas.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Realocado o efetivo de 60 unidades operacionais (Batalhões) para 14 Comandos de Policiamento, por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui), reduzindo, assim, grande parte da estrutura administrativa relacionada à atividade-meio-administrativa, entre pessoal, equipamentos, manutenção, suporte e logística.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Deslocados, em 2015, 1.700 policiais militares para as rondas ostensivas e para as operações de enfrentamento à criminalidade, sendo 750 convocados no último concurso de praças e outros 986 remanejados de serviços administrativos.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Iniciado, em 2015, o mapeamento dos processos finalísticos e de apoio que permitirão a otimização destes processos e possibilitarão a melhor alocação de efetivo no CBMDF dentro das áreas meio e fim, elevando ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo CBMDF à comunidade do Distrito Federal. Os macroprocessos finalísticos de Combate à Incêndios, Salvamento e Atendimento pré-hospitalar já se encontram mapeados e sofreram progressos rápidos. Implementada a padronização dos Grupamentos de Bombeiro Militar, por meio da categorização das unidades operacionais (tipos A e B), que amplia os benefícios do mapeamento de processos. De 2015 a 2018, foram nomeados 752 novos bombeiros, objetivando reforçar os recursos humanos da Corporação.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Veiculadas campanhas educativas do Detran para conscientização dos motoristas quanto ao uso do celular ao volante e consumo de bebidas alcoólicas, entre outras, totalizando 806 ações, com público atingido de 721.057 pessoas. Em 2017, o número de vítimas fatais reduziu 35% nas vias do DF comparado ao ano anterior, sendo esta a maior redução desde o início da contabilização dos dados, no ano de 1995.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Intensificadas, em 2017, a fiscalização pelos órgãos de trânsito e as operações Lei Seca, que resultaram no aumento de 36,5% das autuações por alcoolemia nas vias. Adotadas outras medidas pelo Detran, objetivando a redução do número de mortes no trânsito, como a presença de agentes de trânsito nas proximidades das faixas de pedestres, além de novas ações em pontos com maior registro de acidentes de trânsito.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Realizados, em 2017, Jogos Pedagógicos aplicados aos alunos das turmas do 2º período de educação infantil do DF. A ação objetiva, de forma lúdica, orientar os estudantes e os professores sobre as atitudes corretas no trânsito e, também, quais as que podem colocá-los em risco. Foram atendidas escolas públicas e particulares das regiões administrativas da Ceilândia, Guará e Sobradinho.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Iniciadas as ações referentes à implantação do projeto Detran nas Escolas (link aqui), que visa capacitar 2.700 professores e 70.800 alunos da Rede Pública de Ensino e escolas conveniadas em educação para o trânsito, bem como elaborar e distribuir 1.500 jogos e materiais pedagógicos, até 2019, da seguinte forma: 2 mil professores e 40 mil alunos da educação infantil 700 professores e 30 mil alunos do ensino fundamental 650 alunos do ensino médio 150 estudantes da educação de jovens e adultos, da educação profissional e do sistema socioeducativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Mantida a realização anual, durante todo mês de maio, de ações de fiscalização e de educação de trânsito voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão dentro de seus deslocamentos diários no trânsito, intitulado Maio Amarelo. Em 2017 foi abordado o tema Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito (link aqui), com mais de 300 ações realizadas com foco na segurança do condutor, passageiro, pedestre e ciclista, tais como: 50 blitzes educativas 60 palestras itinerantes sobre equipamentos obrigatórios de automóveis - nos centros e nas principais feiras das cidades Vários encontros pedagógicos em autoescolas, com foco na formação dos novos condutores Atividades em universidades Palestras para motoristas de ônibus das operadoras do transporte coletivo do DF 06 exibições do documentário Bike vs Carros no Cine Brasília para 3.000 estudantes do Ensino Médio das escolas públicas 08 passeios ciclísticos em diferentes cidades com a participação de aproximadamente 4.000 ciclistas Distribuição de 50 mil unidades da Cartilha do Pedestre e da Cartilha do Ciclista Veiculação de campanha educativa na mídia para estimular o respeito ao pedestre e ao ciclista
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Realizado, em 2017, o 1º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito (link aqui), que teve por objetivo incentivar a reflexão, a criatividade e a produção de trabalhos voltados para a segurança do trânsito. Com 14 categorias, entre estudantes do ensino infantil ao universitário, educadores, idosos, motoristas, motociclistas e cidadãos que estudem ou morem no Distrito Federal, o prêmio contabilizou 234 inscritos, 42 premiados e R$ 140 mil em prêmios. Mais informações (link aqui)
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL	Utilizado, a partir de dezembro/2017, drone como nova modalidade de fiscalização. Os equipamentos auxiliam nas fiscalizações das vias urbanas, registrando o flagrante de motoristas que utilizam celular ao volante, desrespeitam o pedestre na faixa, transitam e/ou estacionam em locais proibidos. Mais informações (link aqui)
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Criado, em 2016, o Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF, por meio do Decreto nº 37.321/2016 (link aqui). A operacionalização da unidade foi viabilizada mediante a redução do efetivo administrativo, que atuava nos batalhões de trânsito, que concentra ações de trânsito geridas, priorizando o combate a delitos e infrações de trânsito que geram maior impacto em morte e acidentes de trânsito, dentre as quais: embriaguez ao volante, falta do cinto de segurança, uso do celular ao volante e transporte clandestino. Em 2017, a PMDF ampliou a fiscalização de alcoolemia no trânsito (testes de etilômetro) em 233%.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Implantados, em 2016, dois novos blocos (A e B) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada na Granja Luís Fernando, Área Especial nº 02, Setor Leste do Gama, ampliando a capacidade em 400 novas vagas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Concluída a construção de galpão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada na Granja Luís Fernando, Área Especial nº 02, Setor Leste do Gama. O espaço está destinado para realização de oficinas de capacitação profissional para aproximadamente 300 internas. Iniciadas as ações para aquisição do maquinário para fabricação de chinelos.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Ofertadas 400 novas vagas no Centro de Detenção Provisória - CDP, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04 (Fazenda Papuda), por meio da implantação de dois novos blocos, em 25/05/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Implantada a Central de Monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras (link aqui), por meio do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, criado em 31/08/2017. Inicialmente foram disponibilizadas 175 tornozeleiras podendo ser ampliadas para até 6.000, mediante demanda do Judiciário. A primeira decisão judicial foi concedida em 29/09/2017. Em 2017, foram monitoradas 48 pessoas, sendo 35 de medidas cautelares, sete de decisões da Vara de Execuções Penais - VEP/DF e seis de decisões da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - Vepera/DF. Em 2018, foram concedidas 504 monitorações até 12/11/2018, sendo 31 da VEP; 64 da VEPERA; 255 do NAC; 118 das Varas Criminais; 03 de 2ª Instância; 02 de Tribunais Superiores. Atualmente, são 238 ativas até esta data.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Disponibilizada equipe multidisciplinar da área de saúde aos presídios do DF, por meio de cessão regulada por convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria de Saúde do DF, composta por médicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogo, assistente social, terapia ocupacional, fisioterapeuta, odontólogo e técnico laboratorial. Em 2017, foram realizados 240.133 atendimentos nos presídios, distribuídos da seguinte forma: 68.315 no Centro de Detenção Provisória - CDP 17.986 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI 24.006 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I 23.182 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II 14.854 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP 30.059 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF 61.731 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP Em 2018, foram realizados 184.512 atendimentos nas unidades prisionais até 30 de outubro de 2018, distribuídos da seguinte forma: 56.777 no Centro de Detenção Provisória - CDP 22.671 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI 22.660 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I 26.670 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II 11.057 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP 14.322 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF 30.355 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Intensificadas as ações operacionais, por meio de rotinas preventivas e revistas em celas e pátios dos estabelecimentos penais. Tais ações acontecem de forma randômica (sem rotina predeterminada), visando garantir sua efetividade, e tem caráter preventivo, como minimizar riscos de eventuais fugas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Editada a Portaria SSP nº 45, de 18/07/2016 (link aqui), que estabelece as medidas técnicas e operacionais a serem adotadas no caso de ocorrência de fuga de custodiados, amotinamento de custodiados com ou sem refém, ocorrências simultâneas em mais de um estabelecimento prisional ou outro fato qualquer que ameace ou coloque em risco a segurança, a disciplina ou a normalidade nos estabelecimentos prisionais no Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Nomeados novos servidores e distribuídos entre as unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal que apresentavam maior déficit. Cada unidade recebeu em média 35 novos servidores, o que possibilitou, dentro dos padrões de segurança exigidos, um maior número e efetividade de fiscalizações e revistas internas. O sistema penitenciário do Distrito Federal atualmente conta com seis unidades: Centro de Detenção Provisória Penitenciária do Distrito Federal I Penitenciária do Distrito Federal II Centro de Internamento e Reeducação Centro de Progressão Penitenciária Penitenciária Feminina
FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF	Alocadas, no primeiro semestre de 2017, 100% das sentenciadas que cumprem o regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que aguardavam uma vaga de emprego, nos contratos firmados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF. Ao todo, são mais de 200 presas, que se encontram no cumprimento dos regimes semiaberto e aberto, que exercem atividades em empresas públicas e privadas no DF por meio da Funap-DF. Mais informações (link aqui).
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criada, em 19/01/2018, Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais - CORPATRI, para atuação nas investigações de casos de roubo, furto e latrocínio, com vistas a dar maior agilidade nas investigações de tais modalidades criminosas. A unidade encontra-se em funcionamento no Complexo da Polícia Civil do DF, Edifício Sede do Departamento de Polícia Especializada, SAI/Sudoeste - Lote 02, Bloco D, Brasília - DF. Horário de funcionamento: Seg - Sex 12h-19h. (Decreto nº 38.815/2018 - link aqui)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criada a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC, em maio/2017, com a função de investigar casos especiais de crimes que ocorrem em meio cibernético e apoiar outras unidades e entidades de investigação que requisitem auxílio nesse tipo de investigação. (Decreto nº 38.098/2017 - link aqui)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criada, em 19/01/2018, a Seção de Cadastro, Controle, Apreensão e Restituição de Veículos, dentro da Coordenação de Crimes contra o Patrimônio (no Departamento de Polícia Especializada), em substituição a extinta Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos - DCRFV, com o objetivo de agilizar a baixa de veículos no sistema do Detran. (Decreto nº 38.815/2018 - link aqui)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criada a Seção de Combate a Maus Tratos a Animais na Delegacia Especializada do Meio Ambiente e de Proteção a Ordem Urbanística - Dema, em 30/03/2017, localizada no Departamento de Polícia Especializada, no Complexo da PCDF, visando aprofundar as investigações de maus tratos a animais (Decreto nº 38.098/2017 - link aqui)
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Criado, em 06/05/2016, o Centro de Políticas Públicas. Responsável por planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades relativas ao trato de políticas públicas no âmbito da corporação e assessorar o Comando-Geral da PMDF no desenvolvimento de programas sociais preventivos de segurança pública e na implementação e consolidação das políticas relacionadas. (Decreto nº 37.321/2016 - link aqui)
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Instituído, no âmbito da Corporação o Sistema de Gerenciamento Operacional e Cadastro de Ocorrência da PMDF, por meio da Portaria PMDF nº 1019, de 30/09/2016. O sistema permite, entre outros, a verificação de casos de discriminação, exploração de trabalho infantil, feminicídio, injúria racial, preconceito relacionado à religião, cor ou etnia e racismo.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Implantado, em 05/07/2017, o projeto Ouvidoria Itinerante nos Presídios no Centro de Detenção Provisória - CDP, localizado na Fazenda da Papuda. O projeto objetiva a aproximação do Estado com os visitantes dos reclusos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, buscando alcançar paz e harmonia através da construção de um processo de redução gradativa de problemas corriqueiros de um sistema carcerário. Até dezembro/2017, foram realizados 1.581 atendimentos.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Melhoria nos processos investigativos, de perícias e de inteligência, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da: Aquisição de 01 analisador genético de DNA visando a melhoria das análises criminais realizadas no Instituto de DNA da PCDF Aquisição de 01 sistema de monitoramento para temperatura em tempo real, necessário para realização de análises do IML Aquisição de 01 aparelho tomógrafo computadorizado de 16 cortes, visando a melhoria das análises do IML Aquisição de 12 aeronaves não tripuladas - Drones, em 15/03/2017 Aquisição de 02 Scanners fotográficos, em 23/03/2017 Implantação, no Instituto de Medicina Legal, da autopsia virtual (Virtópsia), em substituição à necropsia tradicional (com abertura de cadáver), por um sistema virtual, com a utilização de imagens
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de: Um helicóptero modelo esquilo, entregue em setembro/2015 Um caminhão-tanque para o abastecimento de aeronaves, entregue em abril/2015
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da: Aquisição de 20 veículos tipo SUV, para uso nas atividades de operações especiais e periciais, em 15/07/2016 Aquisição de 200 Pistolas, marca Glock, calibre .40, em 15/12/2016 Aquisição de 1.000 microcomputadores, com monitor e teclado, em 20/11/2016 Cessão de uso de um avião EMB-121 Xingu, em fevereiro/2016
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de 1874 coletes balísticos, em 2016.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na prestação dos serviços à sociedade, por meio da aquisição de: 300 coletes balísticos, em 2017 110 algemas em aço inoxidável combinadas para punhos e tornozelo, em 2017
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Instalado, em agosto/2017, o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC nas dependências da PCDF, trazendo economia para os cofres públicos, com a redução de escolta e transporte dos autuados, além da segurança e celeridade. O NAC tem por objetivo garantir a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Desde a sua criação, foram atendidas mais de 20 mil pessoas, cobrindo todo o Distrito Federal. Mais informações (link aqui)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Realizadas, em 2016, as seguintes obras no âmbito da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e gerar melhores serviços à sociedade: Sala de Acolhimento à Mulher da 31ª DP (Planaltina), para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no dia 16/06/2016 Reforma da Central de Guarda e Custódia de Vestígios - CGCV/DPT, no 2º semestre de 2016
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Realizadas, em 2017, as seguintes obras no âmbito da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e gerar melhores serviços à sociedade: Novo prédio do Instituto de Identificação, localizado no complexo da PCDF, implantado no dia 14/02/2017 Construção da 38ª Delegacia de Polícia em Vicente Pires, com início das operações em julho/2017 Revitalização da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, objetivando o melhoramento da qualidade no atendimento ao público, com a instalação de guichês de atendimento individualizado e de espelhos unidirecionais em duas salas de depoimento especial, além de uma sala de acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Mantidas, em 2018, ações voltadas à infraestrutura da PCDF, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, contribuindo para a prestação de melhores serviços à sociedade, sendo: Obras de construção da Nova Sede do Instituto de Criminalística - IC, localizado no complexo da PCDF, em execução. Previsão para início das atividades no novo prédio em junho/2018 Obras da construção da 16ª Delegacia de Polícia em Planaltina, em execução. Previsão para início das Atividades na nova sede até 30/06/2018 Concluídas as obras de construção da 15ª Delegacia de Polícia na Ceilândia. Iniciadas as atividades na nova sede em março/2018 Licitação para construção da Nova Sede do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), em andamento Concluído o projeto básico para futura contratação de empresa para execução das obras de construção da nova seda da 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho II Reforma do antigo edifício sede do Instituto de Identificação, com vistas às novas instalações da Coordenação de Combate à Corrupção, em andamento. Previsão de conclusão em 30/06/2018 Concluída a elaboração do projeto executivo para construção da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal - IML
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantado o sistema Criminaldroid, que permite a confecção de laudos semiautomáticos de perícias externas, incluindo as de trânsito. A automatização proporciona o aumento da eficiência e a redução do tempo para emissão dos laudos. O deslocamento para atendimento dos locais de crime foi otimizado, diminuindo o tempo de espera.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Utilizados, desde 2016, drones nas perícias externas, incluindo as de trânsito. O equipamento auxilia na confecção de croqui e dos laudos pericias com uma visão amplificada do local de crime.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criado o Procedimento Operacional Padrão - POP, em agosto/2017, que padroniza os procedimentos de investigação e cartorários a serem utilizados nas ocorrências dos crimes contra a honra praticados pela internet, cuja natureza da ação penal é privada, visando dar mais qualidade e eficiência às investigações de crimes contra a honra praticados por meio da rede mundial de computadores.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Instituído o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal - CGTIC/PCDF, por meio da edição da Portaria nº 58/2016 (link aqui). De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê tem por finalidade deliberar sobre políticas, estratégias, diretrizes e investimentos em tecnologia e segurança da informação, promovendo o alinhamento da área de negócio com a área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, atendendo aos objetivos e à missão institucional da PCDF. A formulação e execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC tem por objetivo planejar os investimentos, as contratações de bens e serviços, bem como capacitar o pessoal relacionado à TIC, sempre voltado para a melhoria das condições tecnológicas de trabalho dos Policiais Civis da Instituição e maior disponibilização de serviços à sociedade do Distrito Federal.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	No triênio 2015-2017, foram adquiridos pela PMDF equipamentos (veículos) voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 239 veículos de patrulhamento e interceptação - VPI 299 veículos de patrulhamento e cerco - VCP 20 veículos de suporte operacional - VSO 03 caminhões trucados para transportes de equinos para o Comando de Policiamento Montado 02 caminhões tipo cavalo mecânico (carreta) para o Comando de Policiamento Montado
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Adquiridos, no período de 2015 a 2017, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 250 novas pistolas 806.000 munições (inclusive não tóxicas) 9.806 coletes balísticos 6.637 rádios digitais Tetra 150 jaquetas de proteção para motociclistas
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Criados, em 06/05/2016, novos Batalhões na estrutura da PMDF (Decreto nº 37.321/2016 - link aqui), sendo: Batalhão de Motopatrulhamento Tático 2º Batalhão de Policiamento de Choque 2º Batalhão de Aviação Operacional 2º Regimento de Polícia Montada 15º Batalhão de Polícia Militar (responsável pela Cidade Estrutural) Batalhão de Policiamento Turístico 3 Batalhões de Policiamento Rural 2 Batalhões de Policiamento Escolar
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Implantado o Batalhão Virtual, em 2017, por meio da Portaria PMDF nº 1042, de 22/03/2017, que visa o melhor gerenciamento e emprego do efetivo empregado na atividade administrativa nas ações de policiamento ostensivo nos grandes eventos e manifestações no Distrito Federal. O Batalhão Virtual amplia a capacidade de policiamento em eventos e manifestações, garantindo o direito à manifestação e a preservação da integridade física dos manifestantes e dos participantes nos grandes eventos. Além disso, permite menor deslocamento de policiais de diversas regiões administrativas do Distrito Federal ao centro da cidade.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Adquiridos, em 2016, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 01 Tenda de Descontaminação. Sistema de descontaminação de pessoas e profissionais em atividade de ocorrência de acidente com produtos perigosos 1.772 trajes de proteção química 10 viaturas do tipo Auto Operacional de Fiscalização - AOF. Veículos destinados aos serviços de vistorias técnicas 06 viaturas tipo Auto Tanque - AT. Veículos destinados ao transporte de água para combate a incêndios e em apoio a outras viaturas Auto Bomba 03 viaturas do tipo Auto Ambulância - AA. Veículos destinados ao transporte de pacientes clínicos 14 viaturas do tipo Auto Rápido - AR. Veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional 03 viaturas do tipo Auto Rápido Florestal - ARF. Veículos destinados ao transporte de pessoal para combate a incêndios florestais 02 viaturas do tipo Auto Serviço Gerais - ASG. Veículos administrativos destinados a serviços gerais 20 viaturas do tipo Unidade de Resgate - UR. Veículos destinados ao transporte de vítimas e suporte básico em atendimento pré-hospitalar 01 viatura do tipo Auto Produtos Perigosos - APP. Veículo destinado ao atendimento a ocorrências envolvendo produtos perigosos 02 viaturas do tipo Auto Perícia de Incêndio - API. Veículos destinados ao transporte de profissionais para realização de perícias nos locais de sinistro 01 viatura do tipo Auto Busca e Resgate - ABR. Veículo destinado ao transporte de pessoal para busca e resgate
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Adquiridos, em 2017, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 01 Lancha destinada ao salvamento aquático, resgate e combate a incêndio 01 Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT, utilizado no monitoramento de áreas queimadas e apoio ao serviço de busca e resgate 21 veículos tipo Unidades de Resgate - UR. Veículos destinados ao transporte de vítimas e suporte básico em atendimento pré-hospitalar (ambulâncias) 21 veículos tipo Auto Rápido - AR. Veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional 05 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Adquiridos 590 coletes balísticos, objetivando fortalecer os procedimentos de segurança penitenciária.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Solução de Videomonitoramento em fase de operacionalização nas cidades de Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I e II, Samambaia e Recanto das Emas, por meio da recomposição de fibra óptica e ativação de câmeras. O número de câmeras ativadas passou de 72, em outubro/2017, para 427 câmeras, até a 1ª quinzena de dezembro/2018.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Adquiridos, em 2015, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 02 viaturas tipo Auto Bomba Tanque - ABT. Veículos destinados à extinção de incêndio 10 viaturas tipo Moto Resgate - MR. Veículos destinados ao atendimento pré-hospitalar de emergência 16 viaturas tipo Auto Operação de Fiscalização - AOF. Veículos destinados ao serviço de vistorias técnicas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Construídos, e em plena atividade, novos Grupamentos de Bombeiro Militar - GBM: 34º GBM - Lago Norte 46º GBM - Taguatinga Sul
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Construídos, e em plena atividade, novos Grupamentos de Bombeiro Militar - GBM: 7º GBM - Brazlândia; e 25º GBM - Águas Claras.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Construção de quatro novos Centros de Detenção Provisória - CDP, localizados no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda, em fase de contratação para a retomada da obra. Obras de construção paralisadas em razão de rescisão contratual. A unidade prisional é composta por 16 módulos de vivência, dois módulos de administração e dois módulos de saúde, com capacidade de atendimento a 3.200 internos do sistema penitenciário.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Lançado pela PCDF, em caráter experimental em outubro/2017 e em definitivo a partir de maio/2018, o programa Fora da Rede, que permite que usuários possam inutilizar aparelhos celulares que tenham sido roubados ou furtados, desestimulando a prática criminosa, uma vez que impossibilita que outros números (chips) possam ser habilitados nos telefones. Os bloqueios dos celulares furtados ou roubados são realizados em parceria com a Anatel, mediante o registro da ocorrência de roubo ou furto na Delegacia Eletrônica (http://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br) ou na delegacia mais próxima. Mais informações: Agência Brasília (link aqui) Site PCDF (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Construção da Penitenciária do Distrito Federal III - PDF III, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda, em fase de projetos. A unidade prisional será composta por três módulos de vivência, um módulo de administração e um módulo de saúde, com capacidade de atendimento a 600 internos do sistema penitenciário do sexo masculino, em regime fechado.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Implantados, em 2018, scanners corporais nas oito unidades de internação do Sistema Socioeducativo, a fim de substituir a revista humana - considerada vexatória - e ajudar a combater um dos principais problemas das unidades de internação: o fluxo de drogas para dentro dos prédios.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Adquiridos, em 2018, equipamentos voltados à modernização e ao aparelhamento da Corporação, objetivando a melhor consecução dos serviços prestados à população do Distrito Federal, sendo: 23 veículos tipo AR e ARF, respectivamente. Auto Rápido - AR, veículos destinados ao transporte de pessoal em socorro, serviço de salvamento e apoio operacional e Auto Rápido Florestal - ARF, veículos destinados ao transporte de pessoal para combate a incêndios florestais) 07 viaturas tipo Auto Salvamento e Extinção de Incêndios - ASE. Veículos destinados ao serviço de salvamento e extinção de incêndio. Entrega prevista para 2019 10 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado. 05 unidades recebidas e outras 05 serão entregues até janeiro de 2019 10 veículos Auto Busca e Salvamento - ABS Leve. Veículos destinados ao serviço de busca e salvamento avançado 10 viaturas tipo Auto Ônibus - AO. Veículos destinados ao transporte de passageiros em perímetro urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Realizadas as seguintes adequações na infraestrutura dos presídios: Cobertura do guarita de acesso da Papupda; Substituição dos quadros de energia do CIR Reforma do reservatório de água da PDF I e PDF II Melhorias no Bloco 5 do Centro de Detenção Melhorias no Bloco de Recepção e Revista da Penitenciária Feminina do Distrito Federal Melhoria no trecho de saúde da Ala de Tratamento Psiquiátrico Substituição do quadro elétrico da Gerência de Transporte do CPP Melhoria na iluminação do perímetro externo da PFDF (parceria com a CEB) Reforma do Bloco III do CPP (em andamento)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Criado o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica - CIME, por meio do Decreto nº 38.455 (link aqui), de 30 de agosto de 2017, que disponibilizou ao Poder Judiciário equipamento de monitoração eletrônica - tornozeleiras eletrônicas - para utilização na saída temporária, como uma das formas de se evitar fugas das pessoas presas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Criado, em 2018, o Centro Integrado de Operações de Brasilia - CIOB. O Centro tem a finalidade de promover a gestão integrada das operações de segurança pública, mobilidade, fiscalização e prestação de serviços públicos do Distrito Federal. Decreto n º 39.227/2018 (link aqui).

PORTAL GESTÃO 2015-2018 DO GOVERNO DE BRASÍLIA