Gestão 2015-2018 - Governo de Brasília

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Implantado o programa Brasília + Jovem Candango, em 2015, e recepcionado pela Secretaria da Criança, em 2016. O programa visa promover a formação técnico-profissional do aprendiz, por meio de atividades organizadas e compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Foram beneficiados 2.983 jovens até dezembro/2017. O valor da bolsa é de 2/3 do salário mínimo mais benefícios, totalizando R$ 1.300,00. No ano de 2018 foram pagas 16.118 bolsas (até outubro). No último levantamento, realizado em outubro/2018, constavam 2.265 jovens ativos no programa. Em novembro foram convocados mais 104 novos aprendizes.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Ofertados cursos no Centro de Juventude de Ceilândia, localizado na QNN 13, Conjunto B, Área Especial. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária. Em 2017: 1.283 jovens atendidos Em 2018: 5.072 jovens atendidos Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Ofertados cursos no Centro de Juventude da Estrutural, localizado na Área Especial Nº 8, Praça Central. Além de qualificação profissional, são ofertadas atividades de convivência, inclusão digital, cultura, esporte, lazer, formação para o empreendedorismo, assistência social, prevenção do uso de drogas ilícitas, ação social e comunitária. Em 2017: 1.236 jovens atendidos Em 2018: 5.308 jovens atendidos Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Implantado, em 20/02/2018, o Centro de Juventude de Samambaia, localizado na QS 402, Conjunto G, Lote 01. Estão sendo ofertados cursos de culinária sustentável e empregabilidade, assistente administrativo e mecânica de autos. Em 2018 foram realizados 3.118 atendimentos.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Plano de Trabalho e Termo de Cooperação Técnica para formalização do Espaço Criança Candanga Cultural na Estação Central do Metrô, foram assinados. No dia 20/06/2018 aconteceu a primeira atividade, com uma visita guiada, coordenada pelo Metrô-DF seguida de atividades para as crianças, no Espaço Criança Candanga da Estação Central. Espaço Criança Candanga (link aqui)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Criado o protocolo de investigação de feminicídio no âmbito do DF. Pioneiro no Brasil, esse trabalho atende aos eixos de combate à violência doméstica e de redução dos homicídios presentes no Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Publicado em 08/03/2017, o protocolo visa a especialização em investigações de feminicídio, inclusive com a disponibilização, em cada equipe de plantão, de um policial especialista no assunto e a realização de perícias para buscar elementos que possam indicar a ocorrência de tipo de crime, sempre que a vítima for do sexo feminino, cisgênero ou transgênero.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar de São Sebastião, localizado na Área Especial s/nº, Quadra 101 Conjunto 08 - Administração Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar de Brazlândia, localizado na Quadra 24, Lotes 6/7, Setor Tradicional de Brazlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar de Taguatinga, localizado na C12, Área Especial S/N - Taguatinga Centro.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar de Riacho Fundo I, localizado na AE, 03 LT 06 - Praça Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar da Fercal, localizado na DF 150, Km 12, Quadra 11, Casa 14, Engenho Velho.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL	Realizadas atividades regulares e de lazer nos centros olímpicos e paralímpicos. 1.020 alunos com deficiência atendidos em 2015 1.383 alunos com deficiência atendidos em 2016 1.353 alunos com deficiência atendidos em 2017 1.111 alunos com deficiência em 2018 (Dados com base no mês de setembro) Ao todo, 12 Centros Olímpicos ofertam atividades em 25 modalidades esportivas. Mais informações sobre atendimentos, modalidades, localização, requisitos, contatos, entre outros, podem ser acessadas pelo site da secretaria: (Link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	#BoraVencer Intensivão Vestibular/Enem/Concurso - implantado em 2016, foi criado para ofertar aos jovens do Distrito Federal, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de acessar um curso preparatório regular. A duração do #BoraVencer Intensivão é de dois meses e apenas jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar. Em 2016: 1.750 jovens atendidos Em 2017: 3.750 jovens atendidos Em 2018: 6.885 jovens atendidos
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL	Implantado, em 2016, o projeto Esporte nas Férias em 11 centros olímpicos e paralímpicos do DF. O projeto tem o objetivo de ampliar as ações voltadas ao esporte educacional no período de férias escolares, de acordo com o calendário anual da rede pública de ensino do DF, onde são realizadas ações dinâmicas de promoção de atividades esportivas, paraesportivas, de lazer e culturais com eixos temáticos educacionais. Em janeiro de 2018, incluso o projeto Esporte nas Férias no Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina. 24.420 pessoas atendidas em 2016 36.014 pessoas atendidas em 2017 55.737 pessoas atendidas em 2018 (Dados referentes ao Esporte nas Férias de Janeiro/Julho)
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL	Implantado o projeto Esporte Acesso de Todos nas unidades de internação, no período de recesso e férias escolares: 893 socioeducandos atendidos em 2015 1.670 socioeducandos atendidos em 2016 1.630 socioeducandos atendidos em 2017 2.514 socioeducandos atendidos em 2018 O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, no período de férias, nas sete Unidades de Internação, com a realização de torneios esportivos voltados, em média, a 800 socioeducandos, por meio da atuação de estagiários de educação física do Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos, com a orientação de atividades esportivas aos jovens de 12 a 17 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar do Gama, localizado na EQ 12/13 Área Especial - Praça Central Setor - Oeste (antigo Castelinho)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Lançada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em 2017, a campanha Quem disse que não dá em nada? Dá sim!. De caráter preventivo e educativo, a campanha objetiva informar e combater a prática delituosa de importunar alguém em lugar público, de modo ofensivo, como executar movimentos obscenos em locais de acesso ao público (ônibus e metrôs). A ação integra o protocolo de cooperação para combater importunação de mulheres em vagões de metrô, assinado em 23/05/2017 entre a PCDF, Sedestmidh e Metrô.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA	Ampliado o atendimento do programa de Assistência Multidisciplinar às Vítimas de Violência do Pró-Vítima, na especialização psicossocial de assistentes sociais e psicólogos. O total geral de atendimentos foi: 2015: 1.924 pessoas 2016: 2.141 pessoas 2017: 2.061 pessoas 2018: 1.640 pessoas (1º semestre/2018) Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA	Realizados dois Mutirões da Criança, em outubro/2017, com o desenvolvimento de atividades para as crianças, com enfoque na prevenção de doenças e a todas as formas de violência, no combate ao uso e abuso de drogas e ao tráfico de pessoas. Também foram distribuídos materiais informativos. Os mutirões foram realizados em Ceilândia e no Paranoá, áreas de alta vulnerabilidade social e onde há maior demanda nos núcleos do Pró-Vítima, localizados nestas cidades. A média foi de 3 mil atendimentos. Em 2018 foram realizados mais quatro mutirões em Ceilândia, Planaltina, Santa Maria, e no Setor Militar Complementar, nos dias 03/03/2018, 30/06/2018, 10/10/2018 e 08/12/2018, com média de atendimento de 1.500, 1.500, 100 e 500 pessoas respectivamente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Ofertados, desde outubro/2015, cursos na área de construção civil, com disponibilização de 100 vagas na Fábrica Social, em parceria institucional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai. No 1º semestre/2018 foram abertas duas novas turmas, totalizando 50 alunos.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Ampliadas as vagas gerais ofertadas no âmbito do Programa Fábrica Social, reservando 5% para pessoas com deficiência, com redimensionamento da estrutura de formação, agregando conteúdos relativos a conhecimentos básicos e conhecimentos de gestão/empreendedorismo, além dos conhecimentos específicos, com vistas à inclusão produtiva. Foram ofertadas no total 243 vagas, dentro dessa reserva: Em 2016 - 70 vagas de um total de 1.400 vagas Em 2017 - 73 vagas de um total de 1.450 vagas Em 2018 - 100 vagas de um total de 2.000 vagas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Executado, em 2015, o Caravana da Juventude Negra. O projeto foi realizado em 12 regiões (Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, São Sebastião, Varjão, Planaltina, Estrutural, Itapoã, Ceilândia e Riacho Fundo II). O Caravana ofertou cursos profissionalizantes nas áreas de mídia, informática e inclusão digital, além de palestras sobre empreendedorismo. Cerca de 4 mil pessoas participaram das atividades.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Assinada, em 01/12/2015, a Declaração de Paris, como adesão do Distrito Federal ao acordo para alcançar o fim da epidemia de Aids até 2030. Entre eles está o alcance das metas 90-90-90 do Unaids, o que significa ter: 90% das pessoas vivendo com HIV sabendo que têm o vírus (testadas); 90% das pessoas que sabem que têm o HIV recebendo tratamento antirretroviral; 90% das pessoas em tratamento antirretroviral tendo carga viral indetectável, preservando sua saúde e reduzindo o risco de transmissão do HIV. A declaração inclui, ainda, compromissos com o foco nas populações e comunidades mais afetadas pelo HIV, com o objetivo de mobilizar recursos para uma melhor integração entre saúde pública e desenvolvimento, a fim de construir e acelerar ações urbanas estratégicas voltadas ao HIV e de usar a resposta à Aids como catalisador para transformações sociais positivas.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL	Implantadas, em 2017, calçadas, plataforma elevada e rampas de acessibilidade no entorno da Escola de Música de Brasília, no SGAS 602, Brasília. A iniciativa contemplou também a implantação de salas de aula com material de reaproveitamento dos postos desativados da Policia Militar, criação de plataforma elevada no local de acesso de veículos da escola, acompanhadas pelas sinalizações de pisos táteis de alerta e direcionais e padronização dos pontos de parada de transporte coletivo, de acordo com as normas de acessibilidade.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Inaugurada, em dezembro de 2015, a Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 sul. Na nova unidade, estão sendo oferecidos serviços como intermediação de mão de obra, emissão da Carteira de Trabalho, acesso ao seguro-desemprego, cursos de qualificação, informações sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e inserção de dados no Cadastro Nacional de Trabalhadores com Deficiência. Na agência, funciona também a Central de Intérpretes de Libras, que é um serviço prestado à pessoa com deficiência auditiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF	Aumento na oferta de educação profissional integrada à educação de jovens e adultos - EJA, de 358 para 606 vagas, de 2015 a 2017.
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA	Implantado, em dezembro/2015, o Centro Multifuncional de Acessibilidade no Zoológico de Brasília, local em que são acolhidas, quando necessário, visitantes com deficiência e encaminhadas aos projetos de inclusão, como o Zoo Especial, que contempla visitas orientadas para grupos de pessoas com algum tipo de deficiência, mediante o contato físico com animais vivos e taxidermizados. Foram realizados 1.984 atendimentos nos anos de 2016 e 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Realizada no dia 08/12/2017, ao lado da administração do Parque da Cidade de Brasília, a Feira das Mulheres do Campo e do Cerrado, que tem o objetivo de promover a autonomia e a independência econômica e financeira das mulheres produtoras rurais, ciganas, indígenas afrodescendentes e quilombolas, por meio da oferta de local estratégico para comercialização de seus produtos. Em fevereiro/2018 o Projeto Mulheres do Cerrado ganhou um espaço na Feira de Artesanatos da Torre de TV - Box 96 "C". A utilização do box é reservada aos produtos e serviços a serem comercializados, preferencialmente, com atributos culturais e naturais referentes a identidade de Brasília e do Cerrado, preservando a etnia e os costumes das comunidades tradicionais.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Criados, em 2016, três núcleos de gênero e raça nas administrações regionais de Ceilândia, Itapoã e Varjão: o Projeto Ubuntu. O objetivo do projeto é incrementar a prestação de serviços e ações de combate às discriminações raciais e de gênero, assim como promover a valorização desses segmentos por meio da realização de ciclos de formação educacional e cultural nas comunidades. Cada núcleo é um ponto focal para a comunidade no que se refere às questões de equidade de gênero e raça, bem como em situações de racismo, discriminações raciais e de gênero, dando suporte à população para os encaminhamentos cabíveis dentro dos pressupostos legais.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Criada a Subsecretaria de Políticas para Mulheres - SUBPM, na Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 36.832/2015 (link aqui). Suas atribuições são formular e implementar políticas públicas de gênero, voltadas à igualdade de direitos, à proteção e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a sua emancipação. Também formula, articula e executa políticas de acolhimento e promoção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica; desenvolve ações com o objetivo de proporcionar autonomia econômica das mulheres, inclusive no campo da educação e da pesquisa de gênero.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF	Implantado, em 2018, o projeto de Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Polícia Militar do Distrito Federal, para atendimento à população privada de liberdade no sistema prisional de Brasília, conforme Portaria Conjunta nº 06, de 24/08/2018. Em novembro, o projeto encontra-se no 3º ciclo de empréstimos, com cerca de 720 custodiados inscritos em cada ciclo, já avaliados os dois primeiros ciclos e em fase de avaliação do terceiro. Os dados estão sendo coletados e analisados, com produção de Relatório pelo Comitê Gestor, ao final do primeiro trimestre.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar do Varjão, localizado na Quadra 01, Conjunto D, Lote 01.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Reformado o Conselho Tutelar do Itapoã, localizado na Quadra 01, Conjunto A, Lote 20, Itapoã I.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	#BoraVencer Aulão Vestibular/Enem - implantado em 2016, foi criado para ofertar mais oportunidade de estudo para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem aos jovens de Brasília, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social e integrantes da Rede Pública de Ensino. Nesta modalidade toda a população pode se inscrever e participar dos Aulões gratuitamente. Foram realizadas as seguintes edições: 2016: oito aulões, 6.490 mil pessoas atendidas 2017: oito aulões, 15.347 mil pessoas atendidas 2018: quatro aulões, 3.741 mil pessoas atendidas
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA	Realizada, em 2016, a reformulação do projeto Zoo com Vivência que visa proporcionar às pessoas idosas um contato mais próximo com a natureza, aliado à prática de atividades físicas e recreativas. Foram realizados 776 atendimentos nos anos de 2016 e 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Mantido o projeto prevenção à violência Esporte à Meia Noite, executado em parceria pelas Secretarias de Segurança Pública; de Educação; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Esporte, Turismo e Lazer. A partir de agosto/2016, passaram a ser atendidos jovens que cumprem medidas socioeducativas nas Unidades de Meio Aberto - UAMA e Unidades de Atendimento em Semiliberdade - UAS, com atividades semanais, no período vespertino. Entre 2015 e 2017 houve 31.536 atendimentos.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Lançado, em 20/11/2017, o aplicativo para celular denominado Viva Flor. Por meio da plataforma, a mulher, em medida protetiva de urgência que estiver ameaçada pelo agressor, poderá acionar uma equipe da PMDF que se deslocará para o local. Está prevista a disponibilização do aplicativo a até 100 mulheres sob medida protetiva, indicadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 2018. Mais informações (link aqui).
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Criado, em 2015, o Escritório de Gênero da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da Portaria PMDF nº 959, de 05/05/2015. A Unidade é responsável pela adoção dos procedimentos adotados quando da ocorrência de delitos praticados em razão de discriminação de natureza étnico-racial, conforme estabelecido na Portaria PMDF nº 972, de 07/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Mantido o projeto prevenção às violências Picasso Não Pichava, que visa, por meio de atividades culturais/artísticas, ofertar oficinas que estimulem potencialidades aos jovens moradores de áreas com elevado índice de Vulnerabilidade Social e Criminal. Entre 2015 e 2017 houve 676 oficinas e 3.535 pessoas tiveram acesso a oficinas dos projetos entre eventos e encontros regulares.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Implantadas ações de proteção social aos catadores de materiais recicláveis por meio dos programas: Agentes de Cidadania Ambiental: 900 bolsas mensais, no valor R$ 300,00 com início da concessão em janeiro/2017 - Portaria nº 185, de 01/12/2016 (link aqui) Bolsa de compensação financeira: R$ 360,75 por catador que atuava no lixão da Estrutural. Foram concedidas 232 bolsas - Lei nº 5.893/17 (link aqui) e Decreto nº 38.402, de 10/08/2017 (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Mantido o programa Casa Abrigo (link aqui), que abriga mulheres em situação de violência sob risco iminente de morte, juntamente com seus filhos menores de até 12 anos de idade, que são para lá encaminhadas pela rede de enfrentamento à violência. O programa oferece acolhimento institucional e atendimento psicossocial, jurídico e pedagógico, além de oficinas e outras atividades planejadas por meio de parcerias. É um equipamento público de alta complexidade, com funcionamento ininterrupto e mantido sob sigilo de endereço, a fim de garantir a segurança do público acolhido.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Mantidos os dois ônibus das unidades móveis que prestam serviço itinerante, de acolhimento psicossocial, orientações e encaminhamentos às mulheres que vivem nas áreas rurais do DF, além de promover rodas de conversa, palestras, oficinas sobre a Lei Maria da Penha e distribuição de materiais informativos. Ações realizadas: 2015 - 22 ações nos seguintes locais: Taguatinga, Samambaia, Plano Piloto, Sobradinho, Recanto das Emas, Planaltina - GO, Planaltina - DF, Ceilândia, Gama, Ocidental e Noroeste 2016 - 39 ações nos seguintes locais: Brazlândia, Plano Piloto, Ceilândia, Paranoá, Taguatinga, São Sebastião, Sobradinho, Planaltina, Lago Norte, Gama e Estrutural 2017 - 36 ações nos seguintes locais: Estrutural, Plano Piloto, Santa Maria, Samambaia, Paranoá, Gama, Brazlândia, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, São Sebastião e Recanto das Emas Em 2018 (até outubro): 36 ações nos seguintes locais: Plano Piloto, Samambaia, Taguatinga, Sobradinho, Estrutural, Brazlândia, Ceilândia, Guará, Planaltina, Granja do Torto, Santa Maria e outras Regiões Administrativas Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Mantidos os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres - CEAM, que oferecem atendimento psicológico, jurídico e social às mulheres que procuram o serviço de forma espontânea, independente do registro de ocorrência. O objetivo do trabalho é empoderar as mulheres, para que consigam sair do ciclo de violência em que se encontram, realizando diagnóstico e promovendo o acompanhamento e os encaminhamentos necessários. Atendimentos realizados: 2015: 3.278 atendimentos 2016: 2.690 atendimentos 2017: 3.575 atendimentos 2018: 2.684 atendimentos (até outubro) Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Mantidos os Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica - NAFAVD que prestam atendimento e acompanhamento psicossocial a homens e mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar tipificados pela Lei Maria da Penha. O atendimento tem por objetivo promover a equidade de gênero e a cultura de paz, por meio do empoderamento de mulheres e da responsabilização de autores por violências praticadas, em um contexto reflexivo, que favoreça a construção de alternativas não violentas para a resolução de conflitos. Os casos atendidos pelo serviço são, em sua maioria, judicializados. Atendimentos realizados: 2015: 8.042 atendimentos 2016: 5.897 atendimentos 2017: 7.154 atendimentos 2018: 5.513 atendimentos (até outubro) Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Firmada, em 2016, parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos para, por meio da Casa da Mulher Brasileira, visando direcionar 397 mulheres para cursos do Pronatec Mulheres Mil. Foram ofertados, também, duas turmas de recolocação profissional, beneficiando 49 mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira. Em 2017, o atendimento foi ampliado para contemplar mulheres atendidas nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher-CEAM e nos equipamentos da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social-CRAs. No ano de 2017 foram capacitadas 945 mulheres e em 2018 outras 215.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO	Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa no entorno dos seguintes hospitais, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção: Projeto de requalificação do Setor Hospitalar Local Sul, Plano Piloto. Portaria nº 96, de 20/07/2017 (link aqui). Total de 16.930 m² de intervenção Projeto de rota acessível do Hospital Regional de Planaltina. Portaria nº 47, de 10/06/2016. Total de 2.920 m² de intervenção Projeto de rota acessível Hospital Brazlândia. Portaria nº 43, de 10/06/2016. Total de 2.523 m² de intervenção Projeto de rota acessível Hospital Ceilândia. Portaria nº 51, de 16/06/2016 (link aqui). Total de 7.000 m² de intervenção Projeto de rota acessível Hospital Gama. Portaria nº 44, de 10/06/2016. Total de 1.770 m² de intervenção Projeto de rota acessível Hospital Santa Maria. Portaria nº 42, de 10/06/2016. Total de 750 m² de intervenção Projeto de rota acessível Hospital Taguatinga. Portaria nº 61, de 02/05/2017 (link aqui). Total de 17.000 m² de intervenção Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital de Samambaia. Portaria nº 41, de 10/06/2016. Total de 1.785 m² de intervenção Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital de Sobradinho. Portaria nº 45, de 10/06/2016. Total de 1830 m² de intervenção Projeto de rota acessível no Entorno do hospital do Guará, Guará I. Portaria nº 40, de 10/06/2016. Total de 1.620 m² de intervenção Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital do Paranoá. Portaria nº 46, de 10/06/2016. Total de 3.575 m² de intervenção Projeto de rota acessível no Entorno do Hospital Regional da Asa Norte, Plano Piloto. Portaria nº 48 de 10/06/2016. Total de 4578 m² de intervenção
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO	Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção: Projeto de rotas de acessibilidade e malha cicloviária do SESC em Direção à Estação Central de Ceilândia - QNN 17 E 19. Portaria nº 84, de 27/07/2017 (link aqui). Total de 10.539 m² de intervenção Projeto mobilidade ativa - QNN 20 à Estação Ceilândia Centro (RA IX). Portaria nº 56, de 25/04/2017 (link aqui). Total de 11.383 m² de intervenção Projeto de sistema viário e acessibilidade do Setor Hoteleiro Sul - Quadras 5 e 6, Plano Piloto - Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção Projeto de requalificação do Setor de Rádio e TV Sul - Portaria nº 161, de 13/12/2017 (link aqui). Total de 5.178 m² de intervenção Projeto de requalificação do Setor Hoteleiro Norte, Plano Piloto. Aguardando aprovação. Total de 2.785 m² de intervenção Projeto de requalificação do Setor Comercial Sul, Plano Piloto. Portaria nº 05, de 09/01/2017 (link aqui). Total de 15.000 m² de intervenção Projeto de urbanização Via L2 Sul - SGAS 613 a 616 e SES 813 e 815/816 - estacionamentos e calçadas - Portaria nº 157, de 06/12/2017 (link aqui) Projeto de paisagismo, acessibilidade e rota acessível Leste/Oeste no entorno da Estação 112/212 do Metrô, Plano Piloto. Portaria nº 100, de 27/07/2017 (link aqui). Total de 7.700 m² de intervenção Projeto de rota acessível - Entorno Da Estação da 114 Sul, Plano Piloto. Portaria nº151, de 23/11/2017 (link aqui). Total de 17740 m² de intervenção W3 Terminal Asa Sul, Plano Piloto. Portaria nº 79, de 13/06/2017 (link aqui). Total de 3500 m² de intervenção
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO	Desenvolvidos projetos de infraestrutura de mobilidade ativa no entorno das seguintes Instituições de Ensino, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção: Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 do Gama. Portaria nº 32, de 22/03/2018. Total de 6.961,52 m² de intervenção Projeto de rota acessível ao Instituto Federal de Brasília (SGAN 609 e 610), Plano Piloto. Portaria nº 152, de 23/11/2017 (link aqui). Total de 2.500 m² de intervenção Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho. Aguardando aprovação. Total de 1200 m² de intervenção Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01, Brazlândia. Portaria nº 62, de 02/05/2017 (link aqui). Total de 2.840 m² de intervenção Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia. Portaria nº 04, de 09/01/2018 (link aqui) Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 01 (QNJ 20), Taguatinga. Portaria nº 02, de 08/01/2018 (link aqui). Total de 6.239,27 m² de intervenção Projeto de rota acessível Escola de Música de Brasília, Plano Piloto. Total de 1315 m² de intervenção - executado Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial 02 da Ceilândia, na QNO 12. Portaria nº 37, de 28/03/2018
FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF	Formalizadas parcerias com o Sistema S, como Senac, Sebrae e Senai, e empresas privadas, objetivando a qualificação e fomento da empregabilidade de sentenciados do sistema prisional do Distrito Federal. No exercício de 2017, foram qualificados 75 presos nos cursos de eletricista predial, corte e costura e padeiro.
FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF	Mantido o programa Reintegra Cidadão, criado por meio do Decreto nº 24.193/2003 (link aqui), que tem como objetivo proporcionar oportunidades aos sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, no seu processo de ressocialização e inserção social, pelo aprendizado de novas práticas profissionais e o oferecimento de trabalho remunerado. A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF possui atualmente 77 contratos vigentes de prestação de serviços com diversos órgãos públicos do Distrito Federal, do Governo Federal, do Judiciário e empresas privadas (link aqui), os quais utilizam mão de obra de sentenciados. O trabalho extramuros concedido aos presos do regime semiaberto e aberto constitui importante passo para a (re)inserção do preso no mercado de trabalho.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantada a campanha nas delegacias para atendimento ao usuário que optou pelo nome social, em atenção ao que dispõe o Decreto nº 37.982/2017 (link aqui), e a afixação de cartaz com a mensagem: Aqui se respeita o nome social e a identidade de gênero das pessoas trans.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Normatizado, no âmbito da PMDF, os procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de delitos praticados em razão de discriminação de natureza étnico-racial, por meio da Portaria PMDF nº 972/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL	Implementado, em outubro/2017, o monitoramento dos indicadores de vulnerabilidade social desenvolvidos pela Secretaria da Segurança Pública e Paz Social do DF - SSPDF. Tais indicadores objetivam mensurar a capacidade do Estado de prover condições mínimas para o pleno desenvolvimento dos cidadãos. Os indicadores de vulnerabilidade estão divididos em 3 tipos: Geral Feminina Juvenil
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantado o registro on-line de ocorrência de crime de injúria racial pela Delegacia Eletrônica (link aqui).
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Mantido o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd. Participam do programa policiais com formação em psicologia, assistência social e outras áreas de ciências comportamentais. O Proerd tem foco na prevenção e na conscientização dos alunos, alertando-os sobre os malefícios das drogas lícitas e ilícitas, e sobre a conduta associada à violência. Em 2017, o programa alcançou 119 escolas, entre públicas e particulares, totalizando 15.172 alunos. No triênio 2015-2017 foram beneficiadas 58.057 crianças de diversas escolas do Distrito Federal. Mais informações (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO	Desenvolvidos os seguintes projetos de infraestrutura de mobilidade ativa e sistema viário: Projeto de adequação de sistema viário, implantação de sistema cicloviário e acessibilidade na Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Setor de Indústrias e Área de Desenvolvimento Econômico - ADE Setor de Depósitos de Materiais de Construção em Ceilândia - Decreto nº 38.274/2017 (link aqui) Projeto executivo de rota acessível da Estação 112 Sul do Metrô à W3 e via L2 - Portaria nº 100, de 27/07/2017 (link aqui) - Recursos Convênio nº 7 BID Projeto de sistema viário das quadras 1 a 6 do Setor Hoteleiro Sul - Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Projeto orçado, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 700 mil), na Novacap para licitação Projeto de rota acessível ao Centro de Ensino Especial - CEE 01 Samambaia (QS 303, conjunto 04, lote 01); Gama (EQ 55/56 - AE 02); Brazlândia - Portaria nº 62, de 02/05/2017 (link aqui), Sobradinho e Taguatinga Projeto mobilidade ativa em Ceilândia - rotas de acessibilidade e malha cicloviária do Sesc em direção à Estação Central de Ceilândia (QNN 17/ 19) - Portaria nº 84, de 27/07/2017 (link aqui) Projeto de calçadas e regularização de estacionamentos, em fase de aprovação - Sudoeste Econômico
DFTRANS	Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Publicada a Instrução Normativa nº 02, de 16 de agosto de 2017 (link aqui), que estabelece o fluxo e o protocolo de atendimento das denúncias de injúria racial e racismo recebidas pelo telefone 156, opção 7 - Disque Racismo.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Publicada a Portaria nº 161, de 28 de Julho de 2017 (link aqui), que estabelece diretrizes para execução do Plano Operativo do Programa Afroempreendedor e dá outras providências.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Criado, em 2016, o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa do DF, por meio do Decreto nº 37.056/2016 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Implantado, em 2017, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros - no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal - Decreto nº 37.982/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Criado, em 2017, o Comitê Intersetorial de Promoção dos Direitos e da Cidadania da População LGBT, por meio do Decreto nº 38.025/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Instituído, em 2017, o Conselho Distrital de Promoção dos Diretos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Decreto nº 38.292/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Regulamentada, em 2017, a Lei 2.615/2000, por meio do Decreto nº 38.293/2017 (link aqui), que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, no âmbito do Distrito Federal. Estabelecida, pelo Decreto nº 39.220/2018 (link aqui), a competência à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH para aplicação desta lei. A Lei 2.615/2000 ainda aguarda julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, por Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5744 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Realizado o encaminhamento de currículos de pessoas com deficiência a empresas com mais de 100 funcionários, pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Sedestmidh, conforme orienta a legislação nacional para a temática - Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (link aqui). Lei sobre contratação de pessoas com deficiência nas empresas, que prevê cotas para pessoas com deficiência e dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência. Foram atendidas, de dezembro 2015 a junho de 2018, 5.810 pessoas, na Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência que está localizada na Estação de Metrô Cidadania, na 112 sul.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Realizada formação de 250 agentes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrim sobre as especificidades da população LGBT.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Regulamentado o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coddede/DF, por meio do Decreto nº 37.647/16 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Implementada, em 02/06/2015, a Casa da Mulher Brasileira - CMB, em parceria com Governo Federal. A unidade está localizada no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Lote J, Plano Piloto. A Casa oferece serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças - brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. Desde abril/2018 a CMB encontra-se fechada para reforma da edificação, após interdição da Defesa Civil. Os serviços prestados foram temporariamente redistribuídos em razão desta interdição, sendo que, os órgãos que integram a CMB, como Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - TJDF; Promotoria Pública Especializada da Mulher - MPDFT e Defensoria Pública Especializada da Mulher, estão com seus serviços especializados sendo realizados nas respectivas unidades de atendimento do DF. Os atendimentos de acolhimento, apoio psicossocial e acompanhamento das mulheres da CMB estão sendo redirecionados para os Centros Especializados de Atendimento à Mulher - CEAMs (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL	Instituída a Política Cultural de Ações Afirmativas no âmbito da gestão cultural do DF, por meio da Portaria nº 287, de 05/10/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL	O Festival Cine Brasília Inclusivo, realizado em 2017 e 2018, promoveu nove sessões cinematográficas de curtas e longas-metragens para um público estimado de 600 pessoas. A proposta do festival foi levar uma extensa programação de filmes, de ficção, documentário e animação com vários recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A iniciativa teve como objetivo atender um público específico, de pessoas com deficiência residentes no DF, muitas delas que nunca foram a um cinema exatamente pela ausência de acessibilidade estrutural e fruitiva, nos espaços físicos ou no filme, que não apresenta recursos como audiodescrição e legendas descritivas. Todas as sessões de cerimonial também contaram com intérprete de libras, além da plataforma online da atividade, adaptada com recursos de acessibilidade digital.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL	Instituída a Política Cultural de Acessibilidade pela Portaria n.º 100/2018 (link aqui). Os Prêmios Arte Inclusiva e Acessibilidade Cultural são categorias do Edital de Chamamento Público nº 03/2018 - Prêmios FAC Cultura e Cidadania (link aqui). As inscrições aconteceram de 07/05 a 07/06/2018, totalizando 39 candidaturas nessas duas categorias. O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus, referentes às categorias Arte Inclusiva e Acessibilidade, entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19/08. Além dos dez prêmios estipulados pelo edital, foi possível fazer um remanejamento com outras categorias e ampliar a quantidade de prêmios Arte Inclusiva, de cinco para sete.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL	Mantido o Projeto Bombeiro Mirim, programa que oferece atividades educativas, esportivas, culturais e recreativas e inclui atividades de Bombeiro Militar, como primeiro socorros, salvamento e prevenção de acidentes domésticos, e incêndios para crianças e adolescentes que estudam na rede pública, com idade entre 7 e 14 anos. Atendimento, por evento, de aproximadamente 1.500 crianças.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições: Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina Unidade de Internação em São Sebastião Centro Educacional - Lago Sul Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá Esta ação obteve o número total de 571 participantes.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA	Contratadas cinco Comunidades Terapêuticas, em 2016, que são modelos residenciais de tratamento para dependência química de substâncias psicoativas que utiliza como método a vivência em uma cultura saudável, permeada por uma rotina de trabalho, no sentido de promover responsabilidade social e/ou ambiental, objetivando o tratamento. De acordo com chamamento público, uma quantidade de leitos é reservada para pessoas encaminhadas pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAP de Brasília. Em 2017 foram contratadas 13 comunidades terapêuticas. O Conselho de Políticas sobre Drogas - Conen/DF tem dirigido esforços no sentido de cumprir o contido no PPA 2016/2019 que prevê o aumento do número de vagas, feito realizado pelo Edital de Credenciamento nº 01/2017, que aumentou de cinco para 13 entidades contratadas.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL	Implantado, pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em agosto/2017, o Projeto Lidera, que objetiva ampliar o conhecimento da população do Distrito Federal sobre as questões de gênero e sobre as diferentes formas de prevenir a violência, por meio da capacitação de lideranças comunitárias com vistas à expansão da rede de enfrentamento, além de amparar mulheres vítimas de violência doméstica. Até janeiro de 2018, foram capacitadas 223 pessoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Lançado o programa Criança Candanga - Decreto 38.118/2017 (link aqui), com o objetivo de promover e garantir direitos da criança e do adolescente (0 a 18 anos) no Distrito Federal, bem como o desenvolvimento integral, desde a primeira infância à adolescência, considerando o contexto de vida e a família. Foi realizado um mapeamento das ações dos órgãos governamentais, voltadas para crianças e adolescentes, no qual foram elencadas mais de 200 itens/iniciativas. O programa prevê a criação de Espaços Criança Candanga em equipamentos públicos, atualmente foram implantados 16 Espaços (12 em Centros Olímpicos e Paralímpicos, um no Parque Ecológico de Águas Claras , um no CEU das Artes do Recanto das Emas, um no CEU das Artes QNM 28 e um no CEU das Artes QNR02, os dois últimos em Ceilândia). Site do Criança Candanga (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Implantado o Centro 18 de Maio, localizado na 307 Sul, Plano Piloto, destinado ao atendimento inicial de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, assim como de suas respectivas famílias, a fim de minimizar a revitimização e dar celeridade aos procedimentos de proteção. As atividades foram iniciadas em janeiro/2017. Mais informações (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL	Realizado o projeto Asas, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - 14 edições em 2015/2016, que atendeu cerca de 300 mulheres. O projeto ofertou, a cada mês, uma programação diversificada, que buscou despertar os talentos das mulheres lá presentes. Sarau musicado, cineclube, workshop de dança de salão, teatro para mães e bebês, batalha de poesia, workshop de dança de rua, contação de histórias e exposição de fotografias ofereceram variados estímulos à criatividade das internas.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL	Inscrito no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, em setembro de 2017, o Programa Capital Cultural, que possibilita, de forma inédita, o apoio a iniciativas da Secretaria de Cultura voltadas ao público infanto-juvenil, bem como a projetos culturais desenvolvidos pela sociedade civil. As propostas de projetos alinham-se às diretrizes deste Programa e contemplam, de maneira geral, as seguintes áreas de promoção da interculturalidade: intercâmbio e residências artístico-culturais; cultura, comunicação e mídia livre; cultura e educação; cultura e saúde; culturas e conhecimentos populares e tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; artes cênicas; artes visuais; audiovisual; música; dança; memória e patrimônio cultural; moda e design; artesanato; arte urbana; culturas afro-brasileiras; fotografia; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; agente de cultura; cultura circense.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS	Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Convivência de São Sebastião, localizado na Quadra 102, Bloco B, Praça Linear - Setor Residencial Oeste. O espaço possui 212,60m² distribuídos em salas de atendimento, copa e depósito. O centro é aberto à comunidade e atende adolescentes, jovens e idosos com ações educativas e lúdicas que visam ao fortalecimento de vínculos sociais, comunitários e familiares.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE	Implantado o #BoraVencer Profissionalizante em 2016, para ofertar aos jovens do Distrito Federal, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, qualificação profissional em diversas áreas a fim de contribuir para a inserção deles no mercado de trabalho ou geração de renda autônoma. Os cursos ofertados são: mecânica de autos; robótica; técnico e manutenção de equipamentos de informática; artesanato de bijóias/material reciclável; web designer; programador de aplicativos android; maquiagem/designer de sobrancelhas; atendente de consultório médico e dentário; contabilidade; organizador de eventos e assistente administrativo. A duração do #BoraVencer Profissionalizante é de dois meses e apenas jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar. Em 2016: 1.000 jovens atendidos Em 2017: 3.000 jovens atendidos Em 2018: 4.000 jovens atendidos
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA)	Criado o Banco de alimentos de Brasília, equipamento público de segurança alimentar e nutricional, com finalidade de arrecadar e captar doações de alimentos e bebidas não alcóolicas no âmbito do Distrito Federal e Entorno, tendo sua base de operação nas dependências das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal CEASA-DF. O banco integra o Programa de Coleta e Doação de Alimentos - PDCA, criado pela Lei nº 4.634/2011(link aqui) e regulamentado pelo Decreto nº 37.312, de 04/05/2016 (link aqui) e pela Resolução nº 02-SEAGRI, de 29/09/2017 (link aqui), que visa à integração dos processos de recebimento e das doações de alimentos, com o fim de promover a sua distribuição ao público em condições de vulnerabilidade alimentar, nutricional e social de forma complementar as demais ações e programas integrantes da Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal. Entre 2015 e outubro/2018, foram distribuídas cerca de 3,7 toneladas de alimentos a pessoas e entidades: 2015: 163 entidades, 44.737 pessoas 2016: 124 entidades, 30.386 pessoas 2017: 155 entidades, 38.070 pessoas 2018: 131 entidades, 32.091 pessoas

PORTAL GESTÃO 2015-2018 DO GOVERNO DE BRASÍLIA