| Órgão |
Realizações |
Fotos e Arquivos |
| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Realizada manutenção, por meio da oferta de assistência técnica, entre 2015 e 2018, de 29 feiras convencionais de produtos da agricultura já existentes. |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Instaladas, a partir de 2017, quatro unidades demonstrativas para difusão da tecnologia instalada, equivalentes a 40 ha de implantação de Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF (link aqui):
- 01 unidade em Planaltina
- 01 unidade no Assentamento PAD-DF
- 02 unidades em Vargem Bonita
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Estabelecidos os critérios e os procedimentos para otimização temporária de máquinas e equipamentos agrícolas, da frota da Seagri, pelas entidades representativas de produtores rurais, por meio da Portaria nº 02, de 04/01/2017 (link aqui).
A portaria regulamenta o uso dos equipamentos, otimizando o acesso ao serviço. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Implementada a Guia de Transporte Animal - GTA online, que permite que o Produtor emita o documento por meio do sistema de defesa agropecuária - Sidragro (link aqui). O sistema está disponível ao cidadão 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com 4.737 atendimentos, desde sua implantação em 2016:
- 49 atendimentos, em 2016;
- 1.103, em 2017;
- 3.585, até outubro/2018.
O documento é obrigatório para o trânsito de animais, exceto cães e gatos, para dentro ou fora da unidade federativa. A emissão online melhora a prestação do serviço ao cidadão, desburocratiza o procedimento e proporciona a otimização do tempo do produtor rural. |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Implementado o Projeto Empreender e Inovar, em 2016, com apoio atual à gestão de 38 empreendedores rurais (novembro/2018).
O objetivo é assessorar cooperativas, associações e agroindústrias na administração do negócio, com a realização de Diagnósticos, Planos de Gestão e acompanhamento durante 12 a 18 meses. Estima-se que mais de 650 famílias foram beneficiadas em diferentes níveis.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Atendidos 767 empreendimentos por meio do Projeto Prospera DF Rural (link aqui), ferramenta dinamizadora de negócios e que proporciona geração de emprego e renda rurais, no valor R$ 12,89 milhões, no período de 2015 até novembro/2018.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Implantado o Projeto Jovem Rural, em 2017, com atendimento a 52 empreendimentos, totalizando R$ 810 mil. Até novembro/2018, foram atendidos 37 empreendimentos e liberado crédito no valor total de R$ 598 mil.
O programa tem por objetivo capacitar os jovens em atividades sócio produtivas, dar oportunidade de acesso a projetos de crédito para atividades de produção e inseri-los nos programas de compras governamentais do GDF.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Atendidos 82 projetos com financiamento oriundo do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR, no valor de R$ 9,2 milhões, no período de 2015 a outubro/2018.
São atendidos projetos que financiam tanto despesas de custeio quanto de investimento da produção agropecuária. |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Implementado o projeto Associar e Cooperar, em 2017, que objetiva o fortalecimento das associações e cooperativas do DF, por meio do auxílio na gestão administrativa e legal da instituição, com resultados expressivos na melhoria da gestão documental e participação dos cooperados.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Publicada a Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e o Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), que permite a formalização de contratos de concessão com segurança jurídica e, inclusive, com aceitação no sistema financeiro de crédito.
Assinados 402 contratos de regularização fundiária em áreas rurais, de 2015 até novembro/2018. Os Contratos de Concessão de Direito de Uso - CDU, totalizam 22.530 hectares de terras regularizadas.
Mais informações: (link aqui) |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Incrementadas ações de compras institucionais:
Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/DF (a Seagri é executora deste programa nos trâmites administrativos de chamadas públicas para seleção de fornecedores da agricultura familiar, bem como, outras ações pertinentes ao regular andamento dos contratos):
- R$ 9.424.063,98 executados em 2015
- R$ 2.041.886,68 executados em 2016
- R$ 8.412.634,08 executados em 2017
- R$ 104.450,50 executados em 2018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE:
- R$ 4.380.000,00 executados em 2015
- R$ 4.380.000,00 executados em 2016
- R$ 6.140.000,00 executados em 2017
- R$ 7.260.000,00 executados até 1ª quinzena de novembro/2018 (com expectativa para alcançar R$ 9 milhões até dezembro).
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Termo de Adesão:
- R$ 2.904.595,36 executados em 2015
- R$ 1.869.802,96 executados em 2016
- R$ 1.794.552,74 executados em 2017
- R$ 1.827.454,00 executados executados até 1ª quinzena de novembro/2018.
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Conab:
- R$ 375.989,26 adquiridos em 2015
- R$ 149.994,58 adquiridos em 2017
- R$ 159.994,91 adquiridos em 2018
Mais informações sobre os programas de compras institucionais (link aqui). |
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Adquiridos equipamentos e veículos, entre 2015 e 2018, para melhoria nas condições de trabalho dos servidores e prestação dos serviços aos beneficiários:
- 145 tablets
- 86 ultrabooks
- Sistema Integrado de Gestão e Inteligência Analítica, no valor de R$ 200 mil
- Firewall, no valor de R$ 290 mil
- 100 veículos, no valor de R$ 4,48 milhões
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| SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Instaladas, até novembro/2018, 26 salas do empreendedor em diversas regiões administrativas, locais em que o empreendedor pode obter, com menos burocracia, alvarás e informações sobre abertura e regularização de empresas.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Instituído o programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.022/2017 (link aqui).
Em outubro/2017 foi inaugurado o espaço Simplifica PJ, em Taguatinga, em parceria com o SEBRAE e o setor produtivo, integrando órgãos federais e órgãos de fiscalização do Distrito Federal em um só ambiente:
- Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis
- Corpo de Bombeiros Militar - CBM/DF
- Instituto Brasília Ambiental - Ibram
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri
- Secretaria de Fazenda - SEF
- Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth
- Secretaria de Saúde - SES
- Secretaria das Cidades - Secid
- Banco de Brasília - BRB
- Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social - SSP
- Conselho Regional de Contabilidade - CRC
- Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF
- Receita Federal do Brasil - RFB
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Inclusão de Brasília na Rede de Cidades Criativas da Unesco (link aqui), em 2017, com o objetivo de promover a inovação e a criatividade como principais impulsionadores de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.
O Mapa Brasília Cidade Criativa do Design conecta o estilo de vida brasiliense aos lugares onde o design se destaca na cidade, como cafés, galerias, lojas, restôs, bares e cervejarias.
O guia foi uma parceria entre a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer e o Sebrae-DF.
http://www.turismo.df.gov.br/cidade-criativa-do-design/ |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
City Guide Brasília: finalizada a versão digital do mapa, apresentada em 05/06/2018, com os principais empreendimentos relacionados ao turismo criativo e ao design brasiliense.
O Guia dos bons endereços de Brasília está disponível em versão online, no site (link aqui)
Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Implementado o Projeto Brasília Cinematográfica, previsto no Plano de Turismo Criativo de Brasília 2016/2019, iniciando com a criação da Brasília Film Commission, por meio do Decreto nº 39.343, de 18/09/2018,(link aqui), que institui a política de estímulo a filmagens do Distrito Federal.
O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - Secult. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Lançado o plano de Turismo Criativo, em 2016, com o objetivo de integrar as políticas públicas dos governos federal e distrital, por meio de programas e projetos vinculados, na sua transversalidade, com os princípios da política nacional de turismo e de outras políticas públicas que enfatizam o desenvolvimento e a criatividade, apresentando projetos e ações em parceria com lideranças do setor turístico e cultural da cidade.(link aqui).
É resultado da parceria com o Sebrae no DF, e foi formulado em colaboração e cooperação com representantes de órgãos de governo, sociedade civil, empreendedores, organizações de ensino e lideranças do setor turístico e cultural da cidade.
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Programa de Ensino a Distância (EAD) contemplando os cursos "Brasil Braços Abertos", "Gestor de Turismo", e "Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos", desenvolvidos em Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA do Ministério do Turismo.
Em 2017 foram inscritos 816 participantes.
Até outubro de 2018, foram inscritos mais de 1,5 mil em todos os cursos. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Inscritos 677 participantes, em 2017, no Qualifica Mais Brasília, em cursos de espanhol, inglês e noções gerais para prestação de serviços turísticos - Turismo Legal.
Houve a inclusão de quatro novos cursos voltados para o setor do turismo:
Espanhol Instrumental e Espanhol para o Turismo
Inglês para o Turismo e Turismo Legal
Em 2018 os quatro cursos se transformaram em módulos do preparatório de Agente de Turismo, a capacitação atingiu 1.420 inscrições com mais de 500 alunos qualificados. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Desenvolvimento de mapa com roteiros autoguiados para turistas em trânsito, a serem realizados a pé ou de bicicleta nos atrativos turísticos disponíveis na Zona Central de Brasília e adjacências. De forma criativa, os roteiros denominados "Walking tour" e "Bike tour" visam fomentar o turismo arquitetônico, cívico e místico-religioso.
Produto finalizado, impresso e disponível em versão digital no site institucional.
(link aqui)Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Criada, em outubro de 2016, a Central de Captação de Vagas, localizada no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A, Ed. Guanabara, lote 10/11. Ela tem por objetivo realizar busca ativa de empresas com oferta de vagas para direcioná-las à Secretaria Adjunta do Trabalho - Seatrab, para aumentar a oferta aos trabalhadores. As vagas captadas junto aos empregadores serão ofertadas aos trabalhadores por meio do Sistema Mais Emprego. A orientação é realizada por psicólogos. Foram captadas desde o início das atividades até novembro/2018: 33.358 vagas. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Produzidos materiais promocionais, em 2017/2018, com foco no destino turístico de Brasília (link aqui):
- Book para captação de Evento
- Guias e Mapas Turísticos
- Vídeo promocional
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Instituído o Conselho Distrital de Economia Solidária e Popular, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 38.462/2017, de 31/08/2017 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Implantado em 2017, o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal - CPES que contribuiu para integrar o segmento, potencializar o crescimento da economia solidária como alternativa social e econômica. Portaria 155, de 21 de julho de 2017 (link aqui).
Entre os meses de junho/2017 à março/2018 foram contabilizados 820 atendimentos no espaço. A unidade está localizada na antiga Galeria do Trabalhador, ao lado do shopping Conjunto Nacional. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS |
Construída, em outubro/2018 a Feira Permanente da Estrutural, na Área Especial 04 - SCIA. A Feira conta com um espaço de 2,5 mil metros quadrados com cobertura e 191 boxes metálicos, além disso, foram instalados banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com 100 vagas. |
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| COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL |
Construída, em dezembro/2018, a Feira Permanente na QN 10, no Riacho Fundo II. A Feira conta com um espaço total de 2.322 metros quadrados de área coberta, 108 boxes e estacionamento fechado. O projeto contemplou ainda a instalação de sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência. |
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| INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF |
Lançada, em novembro/2016, a Cartilha do Direito do Consumidor, em comemoração aos 16 anos do programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
A cartilha foi elaborada por meio de uma parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Defensoria Pública, com o objetivo de melhor orientar os consumidores quanto aos seus direitos.
A cartilha se encontra disponível também em formato digital (link aqui). |
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| INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF |
Realizados mutirões de renegociação de dívidas a partir do ano de 2016. O valor renegociado foi de aproximadamente R$ 24,4 milhões:
- Parceria com o Banco do Brasil, em 2016, com 642 atendimentos
- Parceria com o Banco de Brasília - BRB e BRB Card, em 2017, com 2.270 atendimentos
- Parceria com a Caixa, em 2017, com 558 atendimentos
- Parceria com o BRB Card, em abril/2018, com 1.461 atendimentos
- Parceria com o Banco do Brasil, em 2018, com 427 atendimentos
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| SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES |
Regulamentada a Lei nº 4.748/2012, que dispões sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres permanentes no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 38.554/2017 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES |
Realizado, de setembro/2017 a julho/2018, levantamento e organização espacial de seis feiras livres no Distrito Federal, para facilitar a atividade dos feirantes e a fiscalização. As feiras beneficiadas foram:
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Feira Livre do Bicalho - Taguatinga: 208 boxes
- Feira Livre Vila Matias - Taguatinga: 150 boxes
- Feira Livre Vila Dimas - Taguatinga: 150 boxes
- Feira Livre do Paranoá: 94 boxes
- Feira Livre da Estrutural: 273 boxes
- Feira Livre Clube dos 200 Taguatinga: 107 boxes
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina, criado por meio do Decreto nº 37.861/2016 (link aqui), com 53 ha de área apropriável, distribuídos em dez áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: Projeto em fase de ajustes para implantação. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Polo Agroindustrial do PADDF, no Paranoá, criado por meio do Decreto nº 37.937/2016 (link aqui), com 90 ha de área apropriável, distribuídos em nove áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: em fase de elaboração do projeto de drenagem das vias internas, para licenciamento junto ao IBRAM. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Implementado, em 2016, programa Boas Práticas Agropecuárias - BPA, que promove a utilização e a implementação de procedimentos adequados em todas as etapas da cadeia produtiva, visando a garantia da qualidade e da segurança de alimentos, com adesão de 1.161 propriedades. Portaria nº 35, de 12/05/2016 (link aqui).
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Dinamizadas as nove câmaras setoriais existentes, com disponibilização de espaços físicos, elaboração e disponibilização de agenda de reuniões, mobilização para participação, intermediação de demandas das Câmaras junto a outros órgãos, etc. São elas:
- Câmara Setorial de Aves
- Câmara Setorial de Flores
- Câmara Setorial de Equídeos
- Câmara Setorial de Peixes
- Câmara Setorial do Leite
- Câmara Setorial de Suínos
- Câmara Setorial de Grãos
- Câmara Setorial de Abastecimento Alimentar
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças
- Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Implantadas, entre 2015 e 2018, novas feiras orgânicas no DF e realizada manutenção, por meio de assistência técnica, em outras já existentes.
Em setembro/2018, foram mapeadas 48 feiras orgânicas e 60 feiras convencionais ativas, georreferenciadas e disponibilizadas no sítio da Emater-DF (link aqui). |
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| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) |
Disponibilizado espaço na Ceasa para comercialização de produtos orgânicos, no varejo, em 2015, e no atacado, em 2017.
As vendas no varejo ocorrem aos sábados e as vendas no atacado são realizadas às terças, quintas e sábados, das 6h às 8h, no Mercado da Agricultura Familiar, no Centro de Capacitação e Comercialização. |
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| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) |
Implantado, em 2015, o Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar - CCC, na Ceasa.
- Em 2015, foram comercializados R$ 960 mil, com 300 produtores familiares associados
- Em 2016, foram comercializados R$ 1,44 milhão, com 600 produtores familiares associados.
- Em 2017, foram comercializados R$ 2,2 milhões, com 2.500 produtores familiares associados.
- Em 2018, foram comercializados R$ 2,8 milhões, com 3.000 produtores familiares associados.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura, Emater e Ceasa. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Reconhecido o ato cooperativo nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - ICMS (link aqui) e Portaria nº 02, de 30/01/2018, (link aqui). O benefício tem o objetivo de alcançar as cooperativas distritais e seus associados nos seus objetivos sociais.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Estabelecidos Arranjos Produtivos Locais - APL, por meio do projeto Expedição Safra, desde 2016, que objetiva levantar os principais problemas e demandas para política pública, pesquisa e desenvolvimento e extensão rural.
- APL Maracujá, em Planaltina
- APL Cultivos protegidos (estufa, plasticultura), em Planaltina;
- APL Grãos, em Planaltina e Paranoá
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Estabelecida a Política Distrital de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, por meio da Lei nº 5.801/2017 (link aqui) e do Decreto nº 38.651/2017,(link aqui).
A Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica foi criada por meio do Decreto nº 38.618/2017 (link aqui). |
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| BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB |
Criadas, em 2015, linhas de créditos que podem atender a modelagem de franquias, são elas:
- MPE Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das Micro e Pequenas Empresas, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$500.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 48 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
- Empresarial Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das empresas de médio e de grande porte, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$1.000.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 60 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Adquiridos máquinas e implementos:
- Um caminhão munck
- Um rolo compactador
- Dois caminhões-pipa
- Dois caminhões-basculante
- Três retroescavadeiras
- Três pás carregadeiras
- Cinco motoniveladoras
- Dez patrulhas agrícolas, compostas de tratores e implementos agrícolas (10)
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| EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL |
Elaborados 6.200 Cadastros Ambientais Rurais - CAR, por meio do Convênio nº 001/2016-FUNAN-DF, até novembro/2018.
O CAR é o registro de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro serve para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais que permitindo a identificação, o controle, o monitoramento da vegetação nativa e em recuperação e o planejamento ambiental e econômico de imóveis rurais. |
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| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) |
Finalizada a construção de nova portaria de acesso à Ceasa, entregue em setembro/2018, no valor de R$ 2,53 milhões, trazendo diversas melhorias no trânsito interno da CEASA/DF, em especial nos dias de maior comercialização de produtos. |
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| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) |
Criado o Refis Ceasa (link aqui), em 2017, programa de regularização de débitos não tributários para clientes da Ceasa, pessoas físicas ou jurídicas.
O programa obteve adesão de 97% dos usuários inadimplentes, com alcance total de R$ 2.522.350,80 em arrecadação. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Construção do Centro de Capacitação Oziel Alves, em Planaltina: projetos finalizados, aguardando aprovação pelos órgãos para iniciar procedimentos de licitação das obras. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Assinado acordo de cooperação com o governo federal, em dezembro/2017, para implantação do programa de crédito fundiário no DF, financiamento que possibilitará a aquisição de terras aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra.
Implantada, em 2018, a Unidade Técnica Estadual apta a operacionalizar liberação de créditos a trabalhadores rurais do DF. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Mantido o Programa de Microcrédito Produtivo - Prospera (Urbano/Rural), que concedeu, de 2015 a novembro de 2018, cartas de crédito orientado para 2.590 pequenos e microempreendedores, formais e informais das áreas urbanas e rurais, proporcionando a geração de renda e ocupação de trabalho, totalizando o montante de R$ 30,8 milhões em empréstimos, a taxa de juros a partir de 0,16% ao mês em até 72 vezes.
Com a inclusão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, em 2017 e 2018, o Prospera foi expandido, alcançando os seguintes resultados: Concessão de Crédito com recursos do BRB, no valor de R$ 111.034,94, totalizando a quantia de 15 cartas de crédito aos pequenos e microemprendedores, com a mesma taxa de juros e em até 24 vezes. Foi a assinatura do termo de cooperação técnica, que viabilizou a utilização dos recursos do Banco.
Mais informações acesse as Cartilhas de Microcrédito para área urbana (link aqui) e área rural (link aqui)
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Implantado o Assentamento Patrícia e Aparecida. Entrega de contratos de concessão de uso a 24 famílias em 21/09/2018. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Acampamento Roseli Nunes, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina: aguarda licenciamento prévio do Ibram para iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 27 unidades familiares, em área aproximada de 192 ha.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Assentamento José Wilker, em Sobradinho: em fase de ajustes legais para iniciar iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 87 unidades familiares, em área aproximada de 590 ha. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Assentamento 10 de junho, na Ponte Alta (Gama): em fase de ajustes e correções para republicação do edital de seleção das famílias a serem beneficiadas, num total de 35 famílias. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Realizados Circuitos de Feiras da Economia Solidária e Agricultura Familiar, que têm como proposta percorrer diversas Regiões Administrativas do DF e Entorno, levando ao alcance da população os produtos criados e produzidos por este segmento, dando oportunidade de geração de trabalho e renda.
- Em 2016: foram realizadas 15 edições do Circuito Ecosol em diversas regiões administrativas do DF, reunindo em média 20 empreendimentos econômicos solidários por edição
- Em 2017: foram realizadas 22 edições do Circuito Ecosol, privilegiando o Centro Público de Economia Solidárias - CPES como ponto principal das atividades
- Em 2018 (1º semestre): foram realizadas 17 edições do Circuito Ecosol no período de março a novembro. Estão previstas 8 edições para o mês de dezembro. As atividades, antes itinerantes, estão concentradas atualmente no Centro Público de Economia Popular e Solidária - CPES, onde serão realizadas 3 edições e mais 5 edições extras no Venâncio 2.000.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO |
Disponibilizados os seguintes sistemas informatizados, com o objetivo de subsidiar posicionamento da Administração Regional quanto à consulta de viabilidade de localização de atividade econômica, procedimento inicial previsto no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE para o licenciamento das atividades, e desta forma permitir agilidade no seu prazo de resposta:
- Sistema de Informação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), que reúne as normas urbanísticas vigentes para lotes e projeções das áreas urbanas do Distrito Federal
- Geoportal (link aqui), que permite acesso ao zoneamento de usos proposto pelas diretrizes urbanísticas para as áreas de regularização fundiária urbana
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| SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO |
Elaborados Projetos de Lei visando ao desenvolvimento econômico:
- Lei Complementar nº 907/2015 (link aqui), que estabelece correções no Anexo VII da Lei Complementar nº 90/1998, que aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga - RA III
- Lei Complementar nº 935/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II
- Lei Complementar nº 936/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V
- Proposição do Projeto de Lei Complementar nº 114/2017 (link aqui), que altera a destinação de uso de áreas do Setor habitacional Jardim Botânico - Aprovado pela CLDF
- Proposição de Projeto de Lei Complementar nº 120/2017 (link aqui), que altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único - Usina Termoelétrica - Trecho 6 - SIA - Aprovado pela CLDF
- Alteração dos parâmetros Urbanístico do Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS - Minuta de Projeto de Lei Complementar aprovada no Conplan
- Alteração dos parâmetros Urbanístico dos lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari - Minuta de projeto de lei complementar aprovada no Conplan
- Definição de parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes destinados à habitação coletiva H4, habitação coletiva e comércio HC4 e comércio C relacionados no MDE 11/92 e MDE 86/92 - Santa Maria - RA XIII - Minuta de projeto de lei complementar aprovada pelo Conplan
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| SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO |
Implantada e estruturada a Central de Aprovação de Projetos - CAP, com o intuito de dar celeridade na aprovação de projetos habitacionais, destacando-se:
- Otimização do tempo da primeira análise de projeto em até 30 dias, prazo definido na legislação (passando de 66 dias em 2015 para 14 dias em 2017)
- Padronização de análise técnica
- Interface com outros órgãos da Administração com atividades correlatas à aprovação de projetos
- Consolidação de memória técnica através do Comitê Intersetorial CAP/Segeth
- Entre 2015 e 2017 a CAP recepcionou 8.151 novos processos, realizou 13.057 análises, aprovou 2.062 projetos equivalentes a 11.006.010,68 m² e emitiu 896 Alvarás de Construção correspondentes a 4.557.028,29 m²
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Realizada a isenção do ICMS nas operações e prestações destinadas à construção, instalação e operação do Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, por meio do convênio 157 de 23 de novembro de 2017 (link aqui), com perspectiva de aumentos de vôos internacionais. Após a publicação da medida, uma companhia aérea manifestou interesse em realizar dois vôos internacionais saindo de Brasília. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Alterado o regime tributário para cosméticos com redução da carga tributária para micro e pequenas empresas, em julho/2017, por meio do Decreto nº 38.383/2017 (link aqui), que dispõe sobre regulamentação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Reduzida a carga tributária para micro e pequenas empresas do setor de alimentação, por meio do Decreto nº 38.309/2017 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Alterada a legislação para as gorjetas. Com a publicação do Decreto nº 37.893/2017 (link aqui), o valor das gorjetas não integra a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Definido, no âmbito do Distrito Federal, o ato cooperado, por meio Decreto nº 38.694/2017 (link aqui). A norma traz maior segurança jurídica nas operações realizadas entre os produtores rurais - cooperados - e a respectiva cooperativa, propiciando um melhor ambiente de negócios. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Realizado ajuste na legislação para aumento da competitividade das empresas armazenadoras, empacotadoras e beneficiadores de produtos da cestas básica, por meio da Portaria nº 162, de 23/08/2016 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Encaminhado o Projeto de Lei que trata alteração da legislação relativa ao fumo à Câmara Legislativa do Distrito Federal - PL 1875/2017 (link aqui). O projeto prevê a redução de ICMS, de 35% para 29%, e visa evitar a migração das receitas tributárias decorrentes das vendas desse produto do Distrito Federal para o estado de Goiás, bem como desestimular a venda de produtos contrabandeados. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Realizada alteração dos índices de correção dos débitos tributários - redução da taxa de correção dos débitos tributários de aproximadamente 13,8% a.a para 7% a.a - Taxa Selic, facilitando o poder de quitação do contribuinte e favorecendo o ambiente de negócios. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL |
Criada nova base de sustentação da agropecuária da região para, através da diversificação e da agregação de valor à matéria-prima, utilizar o potencial do mercado de Brasília promovendo a geração de empregos e renda no meio rural. Operacionalização do Pró-Rural/DF-Ride, por meio da Portaria Conjunta nº 01, de 01/07/2015 (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES |
Realizada Qualifeira, de 2015 a 2017, em diversas regiões do Distrito Federal, para promover a capacitação de feirantes por meio de workshops e palestras sobre diferentes temas: segurança na feira contra sinistros, melhores práticas com alimentos, gestão ambiental, Vigilância Sanitária e legislação de feiras.
As Qualifeiras tiveram um total de 1.492 participantes e ocorreram em 15 cidades:
Sobradinho I, Sobradinho II/Fercal, Paranoá/Itapoã, Cruzeiro, Santa Maria, Plano Piloto, Gama, Candangolândia, Riacho Fundo II, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, e Ceilândia. |
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| CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) |
Dois novos pavilhões de apoio à comercialização na Ceasa: obra de construção em andamento, com previsão de término no 1º semestre/2019.
O espaço tem como área total 5.466 m², com investimento estimado em R$ 17,3 milhões, e beneficiarão os permissionários atacadistas. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Realizada a promoção de Brasília e de roteiros Brasil Central, entre 2016 e 2018, integrando a capital federal aos demais destinos turísticos do Centro-Oeste em espaços destacados, de grande fluxo de pessoas, e nos principais eventos do mercado turístico nacional:
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| DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF |
Realizadas as seguintes ações no âmbito das estradas vicinais:
- Implantados 3,9 km de ciclovia da rodovia vicinal VC-533, ligando a rodovia BR-080 à Comunidade de Padre Lúcio - Brazlândia: inaugurada em novembro/2017
- Obras de pavimentação da rodovia VC-533, entroncamento BR-080 (Brazlândia) - Divisa DF/GO (Padre Lúcio) e a ponte (córrego Descoberto): inaugurada em novembro/2017
- Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT) - Lago Oeste, Lotes 1 e 2: inaugurada em novembro/2017
- Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT), entroncamento DF-095 (EPCL) - entroncamento BR-080 (Caminhos para Brazlândia): inaugurada em novembro/2017
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| SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
Ampliado, em 2015, o serviço da Agência Virtual do Trabalho, com a inclusão de Módulo do Empregador que possibilitou o acesso do cidadão aos serviços de: Agendamento do Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho e Acesso às vagas de Emprego.
Site da Agência Virtual (link aqui)
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Publicado em 2016, pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, levantamento sobre o potencial econômico da sociobiodiversidade brasileira, resultando na inclusão dos produtos na Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos-PGPM-Bio (link aqui). |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO |
Firmado Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag/GDF e o Sebrae DF, com objetivo de conduzir ações para o desenvolvimento do mercado fornecedor local, aumento da competição dos certames licitatórios realizados pelo Governo do Distrito Federal e geração de emprego e renda na economia do DF.
Uma das iniciativas em operação é o Banco de Fornecedores (link aqui), sistema de cadastramento para proporcionar acesso às microempresas e as empresas de pequeno porte acerca de editais, em tempo real, sobre as intenções de compra do conjunto de órgãos e entidades do governo que se preparem para participar.
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| SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
Implantado, em 2016, programa modelo de compras diretas do produtor rural, em 26 unidades públicas de ensino do Recanto das Emas. |
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| BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB |
Disponibilizada em 2017, nova linha de Microcrédito Produtivo Orientado - MPO, específica para as atividades produtivas do micro e pequeno empreendedor, pessoa física ou pessoa jurídica. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO |
Aprovada a Lei nº 5.627/2016 (link aqui), que dispõe sobre a comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocado adaptável, denominado Food Trucks, no DF, e sua regulamentação por meio do Decreto nº 37.874/2016 (link aqui). A Secretaria das Cidades é o órgão responsável por emitir o Termo de Autorização de Uso de Área Pública - Tauap, cujo requerimento encontra-se anexo à Portaria nº 8, de 26/12/2016 (link aqui). |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Criada a Rota do Artesanato e de espaços gratuitos para a comercialização do artesanato em eventos, nacionais e internacionais, visando a promoção, a geração de renda de artesãos e o escoamento da produção artesanal local.
A rota acontece mensalmente nos seguintes locais:
- Setor Comercial Sul, Quadra 05
- Setor Bancário Norte, Quadra 02
- Galeria dos Estados
- Anexo do Palácio do Buriti
Conforme Portaria nº 19, de 27/11/2017, (link aqui), quando há descontos na concessão de espaços administrados pela Secretaria Adjunta de Turismo, a Unidade de Gestão do Artesanato destina parte deles para promoção e comercialização dos artesanatos do DF. Em 2018, até outubro, foram disponibilizados espaços nos seguintes eventos:
Feira da Lua
8º Fórum Mundial da Água
2º Funn Festival 2018
34º Feira do Livro
4ª Bienal Brasil de Livro
Inauguração Complexo Cultural Planaltina DF, entre outros.
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Articulada a disponibilização de espaços gratuitos para comercialização de artesanatos, nos Shoppings Liberty Mall, em 2016, e Pátio Brasil, em 2017, por profissionais cadastrados e selecionados por meio de edital, que se revezam por temporadas (link aqui).
Em 2018 foi inaugurada a loja da Feira do Guará. |
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| INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL |
Permitido o uso de espaço público em parques de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental - Ibram para associações e cooperativas de produtores orgânicos para comercialização dos seus produtos nas seguintes unidades:
- Parque Águas Claras;
- Parque Olhos D Água;
- Parque Ezechias Heringer;
- Parque Dom Bosco;
- Parque Bosque do Sudoeste;
- Parque Jequitibás;
- Parque Urbano e Vivencial do Gama;
- Parque Lago do Cortado;
- Parque Três Meninas;
- Parque Vivencial do Lago Norte;
- Parque Sucupira.
Portaria Sema nº 18, de 21/02/2018, (link aqui) |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Fomentado apoio para realização e a captação de eventos, visando o incremento da agenda de fim de semana em Brasília:
- Carnaval no Parque (fevereiro)
- Feira Internacional do Livro (junho)
- Capital Moto Week (julho)
- Via Sacra dos Surdos (março)
- Festa do Divino (maio)
- Coma - Convenção de Música e Arte (agosto)
- Bienal do Livro (agosto)
- Granja 2018 (setembro)
- Porão do Rock (entre setembro e novembro)
- Brasília Tatoo Festival (novembro)
- Natal Cidade Design e Natal Arte (dezembro)
Além da captação de eventos de alcance nacional e internacional projetando positivamente a imagem de Brasília como destino turístico em feriados e finais de semana, 2015, 2016, 2017 e 2018. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES |
Estabelecidos critérios para a utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer, em outubro/2017, por meio do Decreto nº 38.555/2017 (link aqui), para o exercício de atividades econômicas. |
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| SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
Estabelecida a Parceria Público-Privada para gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. |
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| SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES |
Realizados a partir de 2017, recadastramentos e chamamento de feirantes, em 30 feiras permanentes no Distrito Federal (in loco), distribuídas em 14 Regiões Administrativas, resultando em 11.106 boxes.
Como resultado dos chamamentos e conforme andamento individualizado dos processos, foram entregues 2.591 termos de autorização até outubro de 2018. |
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